oab-pb
A decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de revogar decisão do Conselho Estadual da OAB-PB de por fim a reeleição ainda rende. Além da decisão em si, a posição do presidente Paulo Maia em relação ao episódio é o que mais tem causado embates e até rompimentos. De acordo com informação […]
6 meses na ilegalidade
O vice-presidente também apresentou cópia de página do Regimento Interno da OAB do Ceará (veja abaixo), na qual aparece dispositivo (art. 89-A) que consagra o fim da reeleição para o mesmo cargo dirigente naquela Seccional. Dispositivo que se encontra em vigor desde 2015, ressalta.
Alcançava todos os cargos
Assis Almeida está convencido de que a polêmica e as reações públicas em torno de um assunto que deveria ser debatido interna corporis mostram que há interesses eleitoreiros por trás das manifestações contrariadas diante da decisão do Conselho Federal.
aplaudida de pé
Com todo respeito ao Presidente Paulo Maia, preciso me acostar aos esclarecimentos tecidos pelo Conselheiro Fábio Andrade, relator da matéria no Conselho Local. A questão da legalidade da medida foi sim debatida pela Seccional. Inclusive, tendo sido arguida pelo Conselheiro Federal Bruno Veloso. Porém, o Conselho entendeu que o Estatuto da OAB (Lei 8.906) reza que é de competência exclusiva e privativa do Conselho Seccional editar seu próprio Regimento Interno.
Ele presente não defendeu
“Paulo estava presente às discussões e nelas foi terminantemente afastada, inclusive, a tese de que nos faltaria competência para mudar o Regimento. Aliás, a Lei 8.906 (Estatuto da Advocacia) diz que é competência privativa e exclusiva do Conselho Seccional editar o seu próprio regimento. Era, portanto, para ser uma decisão terminativa, mas foi enviada da forma desnecessária ao Conselho Federal. Não passou por ninguém da Diretoria. Foi enviado pelo secretário-geral Assis Almeida, mais de seis meses depois de aprovada”, relatou.
CANDIDATO A REELEIÇÃO
Raoni revelou que foi pego de surpresa com a decisão do Conselho Federal e que não poderia repassar mais informações a imprensa, mas que o presidente Paulo Maia poderia esclarecer a decisão, já que acompanhou lá na OAB Nacional o julgamento da ação. Paulo Maia estava em Brasília acompanhando o julgamento e não fez a defesa oral da decisão unânime da Conselho estadual, também não recorreu da decisão
manobra
O fim da reeleição foi inclusive uma promessa de campanha de Paulo Maia. No meio da classe o descontentamento foi geral. “O primeiro ato de Paulo Maia como presidente da OAB foi mandar para o Conselho o fim da reeleição. Sem ninguém saber ele mandou essa resolução do conselho estadual para uma câmara do conselho nacional. Ele articulou lá com os conselheiros federais, um deles o advogado Rogério Varela, que é da Paraíba, para anular essa votação do conselho estadual”, denunciou um advogado que não quis se identificar.
CONTRA
Um grupo de cerca de 300 advogados realizou uma mobilização na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa, contra o posicionamento do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, a favor da abertura do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão aconteceu nessa segunda-feira (21), em votação. O […]
VERGONHA
Foi uma vergonha. Rodrigo Farias condena adesão da OAB ao Impeachment e vê triste exemplo. Advogado diz que OAB/PB rasgou a historia de vanguarda na defesa do Estado Democratico A decisão da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraiba, de defender por 29 votos a 2 o pedido de Impeachmento representa o maior retrocesso da Historia […]
DECISÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), antecipou para esta quinta-feira (17), a reunião do Conselho Estadual para tratar do atual momento do país. A reunião acontecerá às 14h00 no auditório da OAB-PB e tem por objetivo definir qual o posicionamento oficial da entidade sobre o pedido de impeachment da presidente da República, […]
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba emitiu uma nota criticando a resolução favorável a implantação do Cartório unificado nas Varas de Família da Capital. O comunicado pode ser conferido na Fanpage do presidente da Ordem, Paulo Maia. Os advogados já se posicionaram contra o sistema que, segundo eles, centraliza e burocratiza o […]
Polêmicas
Súmula do Conselho Federal da OAB determina que nenhum servidor do Tribunal pode ter inscrição na OAB