Denúncia
O Polêmica Paraíba teve acesso com exclusividade a uma representação protocolada no Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) que pede o afastamento do conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho da relatoria do processo que analisa a indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A […]
TCE-PB
A sessão desta quarta-feira (9), que tratou da indicação de Alanna Galdino para uma vaga de conselheira no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi marcada por tensões e críticas contundentes. O conselheiro Nominando Diniz não poupou palavras ao questionar a atuação das procuradoras do Ministério Público de Contas (MPC), Isabella Barbosa Marinho […]
Julgamento
O processo de nomeação de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) ganhou novo fôlego após decisão favorável do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Na última sexta-feira (4), o presidente do TJ, desembargador Fred Coutinho, concedeu liminar que suspendeu a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, que […]
Nomeação
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está prestes a julgar o caso envolvendo Alanna Galdino, e a decisão ficará a cargo de um grupo de conselheiros do tribunal. O julgamento será conduzido por um colegiado, entre eles, o relator Antônio Nominando Diniz Filho, que analisará os aspectos legais e constitucionais do caso. […]
Conselheira
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai iniciar a análise dos critérios necessários para a posse de Alanna Galdino como conselheira da instituição. A relatoria do processo ficou sob a responsabilidade do conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, que avaliará se a indicada atende às exigências constitucionais para ocupar o cargo. A nomeação […]
Política
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (12), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma pauta de julgamento com 15 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções e consultas. Na ocasião foram reprovadas as contas de 2023 da prefeitura de Olivedos. (proc. nº 02101/24). Provido, […]
Iniciativa
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, reuniu-se, nesta sexta-feira (29), com os secretários de comunicação institucional do Estado, das prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, e da Câmara Municipal da Capital, para discutir proposta de regulação do setor no Estado. A iniciativa visa padronizar procedimentos, orientar quanto à […]
VEJA VÍDEO
Segundo o Conselheiro, as informações vão surpreender a Paraíba.
Posicionamento
Na iminência de abertura de três vagas para indicação da Assembleia Legislativa ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, repeliu críticas ao modelo
Prefeito em exercício
Nesta quarta-feira(17), o Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba(TCE-PB), Nominando Diniz, tomou posse como prefeito em exercício de João Pessoa. O conselheiro assume a função para que Cícero Lucena possa viajar até Paris, na França, onde cumpre etapas afim de firmar contrato importante com Agência Francesa de Desenvolvimento(AFD). Já na manhã de hoje(17), no […]
Situação excepcional
Dentro da legalidade constitucional estadual e municipal e com absoluta transparência, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, assume por 9 dias, a partir desta quarta-feira (17), o comando da prefeitura municipal de João Pessoa, em caráter excepcional e temporária tendo em vista viagem do titular, Cícero […]
Nesta quinta
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz, assumirá temporariamente a Prefeitura de João Pessoa na quinta-feira (18) devido à viagem do prefeito Cícero Lucena a Paris, na França, onde irá assinar um convênio com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para a liberação de 55,4 milhões de euros. Nominando está assumindo o […]
Encontro
O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, fez uma vista de cortesia, na manhã desta terça-feira (16), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Encontro Institucional
Novo procurador expôs quais são as ações que estão em andamento na Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB).
Lei orgânica
A lei orgânica da CMJP diz que, “por qualquer razão o vice-prefeito ou presidente da Casa se negassem assumir, perderiam os mandatos.