PANDEMIA
Mesmo com recuo das bandeiras no Plano Novo Normal, mais 16 municípios paraibanos conseguiram o aval da Assembleia Legislativa para decretar estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da covid-19. O decreto legislativo, aprovado na sessão desta terça-feira (20), foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21). Com isso, já são 120 prefeituras liberadas pelo legislativo estadual.
perigo potencial
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de acumulado e de chuvas intensas para todos os municípios da Paraíba. O avisos começaram a valer às 11h desta quinta-feira (15) e duram até as 11h desta sexta-feira (16). No total, são 174 cidades em alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas e 62 em alerta laranja de perigo de acumulado de chuvas, sendo que 13 cidades aparecem em ambos os alertas.
Decreto Legislativo
Os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública de que trata este Decreto Legislativo perdurarão durante o período de tempo estabelecido no decreto municipal encaminhado à Assembleia Legislativa
COVID-19
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, conversou nesta sexta-feira (9) com o prefeito do município de Serrana, Léo Capitelli, para conhecer de perto os resultados do ‘Projeto S’, desenvolvido pelo Instituto Butantan e que tem como objetivo analisar o impacto e a eficácia da vacinação na redução de casos de Covid-19 e no controle da pandemia. Depois do início do projeto com vacinação em massa da população, já se constata que a incidência de casos graves entre os infectados pelo novo coronavírus caiu sete vezes. Antes, 70% dos enfermos apresentavam quadro grave. Hoje, este número é de 10%.
pandemia
O vice-presidente corroborou com a declaração de Jair Bolsonaro, em uma conversa com o senador Jorge Kajuru, na qual falou sobre a CPI
MOVIMENTO NACIONAL
Na Paraíba, quatro prefeitos já perderam a vida em decorrência da covid-19. Assim como diversos outros profissionais, os gestores estão na linha de frente da guerra contra o coronavírus que já matou milhões de pessoas pelo mundo. Observando a situação de risco também dos prefeitos e vices, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) iniciou um movimento, que buscará ser nacional, para incluir os gestores municipais como grupo prioritário da vacinação. A entidade paraibana buscará o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) nesse processo junto ao Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde.
Cuidados redobrados
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, neste domingo (28), um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 222 das 223 cidades paraibanas. Curiosamente, apenas Cabedelo ficou de fora da relação. O alerta é válido desde as 11h deste domingo até às 11h da segunda-feira (29). A previsão do Instituto é que chova […]
Covid-19
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizou um encontro virtual para discutir temas voltados à saúde mental nos municípios em tempo de pandemia e sobre operacionalização da Portaria 3350/20 que garante incentivos financeiros de custeio para o desenvolvimento de ações nessa área. A Famup defende que o trabalho no âmbito dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19, deve ser feito de forma cuidadosa pelos gestores. Na Paraíba, 72 municípios são beneficiados.
Inmet
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 76 cidades da Paraíba, válido das 18h deste domingo (14) às 11h da segunda-feira (15)
decreto
O governador da Paraíba, João Azevêdo, declarou que irá recorrer à Justiça contra municípios que editaram medidas flexíveis. Diante do recrudescimento da pandemia de coronavírus, o Governo Estadual publicou, na última quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE), um novo decreto com o objetivo de evitar aglomerações de pessoas e conter a disseminação da Covid-19 no estado. Algumas cidades, a exemplo de Campina Grande, realizaram a edição de decretos menos rígidos em seus municípios, mesmo diante da recomendação dos Ministérios Públicos para o cumprimento das medidas estaduais.
Gestões Públicas
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da nova Lei de Licitações (4.253/2020) com alguns ajustes para garantir mais clareza nas novas normas. Como não houve modificações de mérito, em relação ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em dezembro de 2020, a matéria segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
EDUCAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio da sua área técnica esclarece aos gestores municipais pontos para instalação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com prazo de instalação até o fim de março, as mudanças importantes na composição dos conselhos foram definidas pela Lei 14.113/2020, que regulamenta o atual Fundeb.
combate ao covid-19
O presidente da Famup explicou que a destinação dos 40% das emendas de bancada garantirá uma estruturação da rede pública de saúde no combate ao covid-19
PANDEMIA
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e demais entidades estaduais de Municípios signatárias da presente nota vêm a público para defender o fortalecimento do federalismo brasileiro e reforçar a urgência de vacinação em massa da população brasileira por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI). Esse é um momento em que a soma de esforços representa o único caminho para o enfrentamento da crise sanitária, política e econômica que a nação brasileira enfrenta e cujo agravamento encaminha o esgarçamento do tecido institucional, político e social.
PANDEMIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) encaminhou solicitação ao coordenador da bancada federal no Congresso, o deputado federal Efraim Filho (Democratas), para que uma porcentagem das emendas de bancada sejam destinadas aos pequenos municípios voltadas ao custeio na saúde. Para o presidente da entidade George Coelho, a pandemia causada pelo novo coronavírus vem causando transtornos às administrações municipais, sobretudo em setores que trabalham para garantir que a população tenha acesso à saúde.
pandemia de coronavírus
No Dia D de testagem, serão transferidas barreiras educativas nos acessos à zona urbana das cidades e distribuição de máscaras para a população, além de sanitização de ambientes e ações educativas
pandemia
As aulas remotas deverão ser a opção para os estudantes do ensino médio e superior. Quanto ao ensino fundamental, a questão ainda não está fechada
aumento dos casos de covid-19
De acordo com o secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi, as medidas adotadas pelo Governo do Estado da Paraíba, entre os dias 12 e 17 de fevereiro, dedicadas a atenuar os riscos e efeitos negativos do período carnavalesco, não receberam a adesão necessária de parte da população paraibana e destaca que a temporada de verão no litoral e balneários paraibanos merece o máximo empenho de todas as paraibanas e paraibanos no sentido de seguirem usando máscaras com frequência e não continuarem se aglomerando
saldos
De acordo com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%
combate à Covid-19
Nesta segunda-feira (08), a saída da segunda dose da primeira remessa está prevista para às 6h45 de avião do Estado e às 7h de carro