EDUCAÇÃO
A publicação dos parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT), para o exercício de 2021, feita pelo Governo Federal mostra que um total de 132 municípios paraibanos foram beneficiados com recursos.
nesta terça-feira
O deputado federal e líder da Maioria no Congresso, Aguinaldo Ribeiro, (Progressistas) participou nesta terça-feira (06) de um encontro organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde foram debatidas importantes pautas do Conselho Político da referida confederação e consequentemente assuntos de extrema importância para o movimento municipalista a exemplo do PLS 486/2017, que estabelece regras […]
vacinas contra a covid-19
s esclarecimentos sobre o caso foram apresentados após a Folha de S.Paulo publicar uma reportagem que aponta a utilização de imunizantes fora da validade em 1.532 cidades do país.
AGENDA
O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) cumpriu, nesta quarta-feira (30), agenda nos municípios de Mamanguape, Cuité de Mamanguape e Conde. O parlamentar se reuniu com lideranças, conversou coma população e participou do lançamento do pragana ‘Tá na Mesa’ em Conde, que vai oferecer refeições a R$ 1,00 garantindo segurança alimentar.
em toda Paraíba
A Sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis em João Pessoa e as Delegacias existentes nos municípios de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, funcionarão normalmente nesta quinta (24), feriado de São João Batista, como também na sexta-feira (25).
FUNCIONALIDADE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou que a aprovação da proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10887/18) foi um avanço para a administração pública. Para o presidente da Federação, George Coelho, a Câmara Federal apenas modificou a forma de entendimento da lei com o objetivo de permitir que os gestores tenham as condições de exercer suas atribuições sem receios de uma lei que hoje permite punir por tudo.
PREVIDÊNCIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta aos gestores municipais paraibanos que possuem Institutos de Previdência, para os prazos de adequação à Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Em seu § 6º do Art. 9º a EC determina que o Regime de Previdência Complementar (RPC) dever ser instituído até o dia 13 de novembro de 2021. Em meio à crise causada pela pandemia da covid-19, a Federação defende a ampliação do prazo para que os municípios se adéquem à nova realidade previdenciária. Ao todo, a Paraíba conta com 71 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência (RPPS).
MEIO AMBIENTE
Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostram que o Brasil perde R$ 14 bilhões por ano com a falta de reciclagem adequada do lixo. Foram cerca de 12 milhões de toneladas de resíduos sólidos que, ao invés de gerarem dinheiro e emprego, acabaram descartados no meio ambiente. Observando essa realidade e a possibilidade de ampliar a geração de emprego e renda, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) desenvolve no estado o projeto ‘Reciclo – Despertando os Municípios’, realizado junto a 27 municípios. Neste sábado (5), Dia da Reciclagem e Meio Ambiente, a Federação destaca a importância das ações em defesa do meio ambiente desenvolvidas em parceria com os gestores e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
pandemia
Um decreto com medidas mais restritivas para tentar frear o contágio da Covid-19 foi definido após uma reunião entre prefeitos dos sete municípios integrantes, ocorrida nesta segunda-feira, dia 31 de maio. O decreto entra em vigor de 01 de junho até as 23h59minh do dia 06 de junho de 2021.
registro das doses
Doses de CoronaVac excedentes em municípios da Paraíba podem ser remanejadas para outras cidades, de acordo com a resolução publicada nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado (DOE).
distribuição
Nesta sexta-feira (28) e segunda-feira (31), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo Estadual de Imunizações e Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, distribui mais 10.530 doses da vacina Pfizer/Comirnaty - dose 1 (D1), para 56 municípios paraibanos. A ação faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid.
distribuição
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo Estadual de Imunizações e Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, enviou, nesta quinta-feira (27), mais 91.080 doses da vacina AstraZeneca/Fiocruz para dose 1 (D1) aos 223 municípios paraibanos.
‘Primeira Chance’
Em pronunciamento feito nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada Drª Paula (Progressistas) parabenizou o governador João Azevedo pela decisão de ampliar o programa ‘Primeira Chance’. A apresentação da edição 2021 do Programa ocorre na manhã de hoje, por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais, com a presença do governador Azevedo.
NO BREJO
Próximo a enfrentarmos uma terceira onda da pandemia causada pelo coronavírus, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) sai na frente e busca mais uma vez firmar parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região para ajudar municípios do Brejo paraibano. A Famup, por meio do presidente George Coelho, solicitou que o Tribunal reverta multas em prol dos municípios de Areia, Bananeiras, Borborema, Caldas Brandão, Cuitegi, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mari, Pilões, Pilõezinhos, Riachão, Serra da Raiz, Serraria e Solânea, feito através de conversões de multas. A Federação, que reafirma seu compromisso com os municípios e com a população, tenta agora com outras varas de trabalho conseguir o mesmo apoio para cidades de todo o estado.
pandemia de coronavírus
Imunizantes contra a Covid-19 serão destinados ao complemento do ciclo vacinal
pandemia de coronavírus
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) aprovou, Ad Referendum, os 84 municípios elegíveis à participação da Etapa de introdução/expansão da vacina Pfizer/Comirnat. (veja a lista abaixo). A informação foi publicada na edição desta quinta-feira (20), do Diário Oficial. De acordo com a publicação, a declaração terá validade até a data da próxima Reunião Ordinária da CIB. […]
pandemia de coronavírus
Nos municípios com bandeiras vermelha e laranja, as missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local
MODERNIZAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) é a primeira federação das associações de municípios do Nordeste a aderir a processos eletrônicos para garantir serviços e atendimentos unificados e eficientes. Em parceria com nove Associações de Municípios do estado da Paraíba, a Famup vai utilizar a tramitação eletrônica de processos, reduzindo a utilização de papel e aumentando a agilidade no recebimento e resposta de demandas.
21 DE MAIO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) convoca prefeitos e secretários de Agricultura, Infraestrutura e Assistência Social dos 27 municípios que integram o projeto Reciclo para participar de reunião on-line, a ser realizada no próximo dia 21 de maio, por meio da plataforma Zoom, às 11h. O encontro remoto tem por finalidade apresentar aos gestores e respectivos secretários o projeto “Despertando os Municípios”, concebido em parceria com o Ministério Público do Estado da Paraíba.
Levantamento do TCE
Segundo o secretário de saúde da Paraíba, o médico Geraldo Medeiros, são os municípios paraibanos que devem responder por uma série de irregularidades encontradas em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), divulgada nesta sexta-feira (07), em relação à vacinação da Covid-19, na Paraíba.