Lei 3.257/2021
Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei 3.257/2021 do Tribunal de Justiça que altera a redação do 3º do art. 18 da Lei Estadual nº 6.402/1996.
Nesta quarta-feira
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 % os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O movimento que deu origem a […]
DIA DO PREFEITO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vem desempenhando um papel importante nas lutas municipalistas nos últimos anos, adotando um trabalho em parceria com os gestores.
capacitação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza nos dias 28 e 29 de outubro o “Novo Comprev na Prática”, ferramenta indispensável para buscar a compensação financeira entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O curso, que acontece das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, em João Pessoa, abordará, entre outros temas, o incremento financeiro entre INSS e as Previdências municipais. As inscrições já podem ser feitas por meio do link https://doity.com.br/famup-comprev
Infraestrutura
Neste final de semana, o pré-candidato ao Senado Federal Bruno Roberto, esteve em agenda no interior paraibano. Na ocasião, ele visitou os municípios de Livramento e Mari e representou o deputado Wellington Roberto (PL) na entrega de equipamentos oriundos do Governo Federal para a melhoria na infraestrutura das cidades.
saúde e infraestrutura
Mais uma vez os municípios da Paraíba puderam contar com a destinação de recursos para melhorias tanto em infraestrutura quanto na área da saúde, graças ao deputado federal e líder da bancada paraibana, Efraim Filho. Foram aproximadamente R$4.199.611,02 para infraestrutura de nove regiões e cerca de R$3.462.903,00 para a saúde de sete cidades, totalizando R$7.662.514,02 de investimento.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os 223 municípios paraibanos para necessidade do preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2021 que já está disponível. Apesar de a data final para atender a demanda seja 10 de dezembro, a Famup recomenda que os gestores municipais cumpram com os prazos estipulados para não sofrerem sanções, como interrupção do repasse dos recursos federais.
PREVIDÊNCIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os gestores paraibanos de municípios que possuem Institutos de Previdência para os prazos de adequação a Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Em seu § 6º do Art. 9º a EC determina que o Regime de Previdência Complementar (RPC) dever ser instituído até o dia 13 de novembro de 2021. Ao todo, a Paraíba conta com 71 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência (RPPS).
avanços para a pb
“Diante do cenário triste de crise sanitária causada pela pandemia do COVID-19, aumento do desemprego, fechamento de pequenas e médias empresas, carestia em todos os sentidos, inflação em alta nas nossas portas, principalmente na porta dos mais necessitados, o Programa Tá da Mesa vai atenuar o problema da alimentação para das famílias de baixa renda”, disse o deputado
pandemia de coronavírus
A disseminação da variante delta é uma grande preocupação para as autoridades de saúde
Incentivo
O governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou, nesta segunda-feira (6), durante o programa semanal Conversa com o governador, a segunda avaliação do prêmio de cobertura vacinal que tem o objetivo de incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19. Até o mês de novembro, o Governo do Estado irá […]
desempenho
Municípios paraibanos têm até esta terça-feira (31) para inserir as informações no sistema para a 2ª avaliação do prêmio de desempenho da cobertura vacinal. O incentivo tem o intuito de reconhecer e estimular o esforço das equipes que trabalham na campanha de vacinação contra a Covid-19. A coordenadora do Núcleo de Imunizações da Secretaria de […]
recursos
O Hospital Regional de Sousa deverá receber, em breve, um Tomógrafo para atender as demandas dos municípios da região. Esse é o segundo equipamento adquirido para a Paraíba, através de recursos de Emenda Parlamentar do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Há poucos dias, o Hospital Regional de Picuí teve assegurado por Veneziano o valor de R$ 1.249.922,00 para a aquisição do equipamento.
recursos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) orienta os gestores municipais a seguirem as duas notas técnicas, 23 e 24/2021, elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que dispõem de informações de como solicitar recursos aos estados, observando o novo Decreto 10.751/2021, que insere novas redações na regulamentação federal da Lei Aldir Blanc.
imunização
Os municípios paraibanos têm até o final desta semana para inserir as informações no sistema para a 1ª avaliação do prêmio de desempenho da cobertura vacinal. A premiação é para incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19. Cada equipe de saúde de 20 municípios com melhor desempenho da cobertura vacinal da segunda dose será contemplada com R$ 3 mil.
EM JOÃO PESSOA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta sexta-feira (23), o mutirão de atendimento realizado por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos prefeitos paraibanos.
visita
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Wilson Filho, iniciou nesta segunda-feira (19) uma agenda na região do Vale do Piancó. Ele irá a seis cidades no intuito de visitar obras e dialogar com lideranças políticas sobre ações para a região.
Boletim
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste sábado (17), 975 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 74 (7,59%) são casos de pacientes graves e 901 (92,41%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 412.972 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.088.696 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
EDUCAÇÃO
A publicação dos parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT), para o exercício de 2021, feita pelo Governo Federal mostra que um total de 132 municípios paraibanos foram beneficiados com recursos.
nesta terça-feira
O deputado federal e líder da Maioria no Congresso, Aguinaldo Ribeiro, (Progressistas) participou nesta terça-feira (06) de um encontro organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde foram debatidas importantes pautas do Conselho Político da referida confederação e consequentemente assuntos de extrema importância para o movimento municipalista a exemplo do PLS 486/2017, que estabelece regras […]