pandemia de coronavírus
LEVANTAMENTO DA CNM: Variante Delta é identificada em pelo menos 181 municípios brasileiros
A disseminação da variante delta é uma grande preocupação para as autoridades de saúde
Tag Municípios
Incentivo
João Azevêdo divulga municípios que terão equipes de saúde premiadas por cobertura vacinal; CONFIRA 2ª LISTA
O governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou, nesta segunda-feira (6), durante o programa semanal Conversa com o governador, a segunda avaliação do prêmio de cobertura vacinal que tem o objetivo de incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19. Até o mês de novembro, o Governo do Estado irá […]
desempenho
Premiação da cobertura vacinal: Municípios têm dois dias para inserir dados e concorrer na segunda avaliação
Municípios paraibanos têm até esta terça-feira (31) para inserir as informações no sistema para a 2ª avaliação do prêmio de desempenho da cobertura vacinal. O incentivo tem o intuito de reconhecer e estimular o esforço das equipes que trabalham na campanha de vacinação contra a Covid-19. A coordenadora do Núcleo de Imunizações da Secretaria de […]
recursos
Após garantir recursos para tomógrafo no Curimataú, Veneziano assegura emenda de R$ 1,2 milhão para tomógrafo em Sousa
O Hospital Regional de Sousa deverá receber, em breve, um Tomógrafo para atender as demandas dos municípios da região. Esse é o segundo equipamento adquirido para a Paraíba, através de recursos de Emenda Parlamentar do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Há poucos dias, o Hospital Regional de Picuí teve assegurado por Veneziano o valor de R$ 1.249.922,00 para a aquisição do equipamento.
recursos
Famup orienta gestores a seguirem notas técnicas sobre solicitação de recursos da Lei Aldir Blanc aos estados
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) orienta os gestores municipais a seguirem as duas notas técnicas, 23 e 24/2021, elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que dispõem de informações de como solicitar recursos aos estados, observando o novo Decreto 10.751/2021, que insere novas redações na regulamentação federal da Lei Aldir Blanc.
imunização
Municípios têm até dia 31 para inserir dados no sistema e concorrer na primeira avaliação
Os municípios paraibanos têm até o final desta semana para inserir as informações no sistema para a 1ª avaliação do prêmio de desempenho da cobertura vacinal. A premiação é para incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19. Cada equipe de saúde de 20 municípios com melhor desempenho da cobertura vacinal da segunda dose será contemplada com R$ 3 mil.
EM JOÃO PESSOA
Famup destaca mutirão do FNDE para atender pleitos dos prefeitos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta sexta-feira (23), o mutirão de atendimento realizado por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos prefeitos paraibanos.
visita
Wilson Filho vai ao Vale do Piancó, visita obras e discute ações com lideranças da região
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Wilson Filho, iniciou nesta segunda-feira (19) uma agenda na região do Vale do Piancó. Ele irá a seis cidades no intuito de visitar obras e dialogar com lideranças políticas sobre ações para a região.
Boletim
Paraíba tem 406 pacientes internados nas unidades públicas de referência para Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste sábado (17), 975 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 74 (7,59%) são casos de pacientes graves e 901 (92,41%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 412.972 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.088.696 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
EDUCAÇÃO
132 municípios paraibanos são beneficiados com recursos do Fundeb por aluno
A publicação dos parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT), para o exercício de 2021, feita pelo Governo Federal mostra que um total de 132 municípios paraibanos foram beneficiados com recursos.
nesta terça-feira
Durante evento da CNM, Aguinaldo reafirma compromisso com municípios paraibanos: "Temos um trabalho de investimento e defesa no estado todo"
O deputado federal e líder da Maioria no Congresso, Aguinaldo Ribeiro, (Progressistas) participou nesta terça-feira (06) de um encontro organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde foram debatidas importantes pautas do Conselho Político da referida confederação e consequentemente assuntos de extrema importância para o movimento municipalista a exemplo do PLS 486/2017, que estabelece regras […]
vacinas contra a covid-19
Municípios negam ter aplicado vacina vencida e culpam sistema de dados
s esclarecimentos sobre o caso foram apresentados após a Folha de S.Paulo publicar uma reportagem que aponta a utilização de imunizantes fora da validade em 1.532 cidades do país.
AGENDA
Eduardo participa de atividades em três municípios nesta quarta-feira
O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) cumpriu, nesta quarta-feira (30), agenda nos municípios de Mamanguape, Cuité de Mamanguape e Conde. O parlamentar se reuniu com lideranças, conversou coma população e participou do lançamento do pragana ‘Tá na Mesa’ em Conde, que vai oferecer refeições a R$ 1,00 garantindo segurança alimentar.
em toda Paraíba
Creci-PB tem expediente normal no feriado de São João
A Sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis em João Pessoa e as Delegacias existentes nos municípios de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, funcionarão normalmente nesta quinta (24), feriado de São João Batista, como também na sexta-feira (25).
FUNCIONALIDADE
Famup destaca que revisão da Lei de Improbidade garante avanço para administração pública
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou que a aprovação da proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10887/18) foi um avanço para a administração pública. Para o presidente da Federação, George Coelho, a Câmara Federal apenas modificou a forma de entendimento da lei com o objetivo de permitir que os gestores tenham as condições de exercer suas atribuições sem receios de uma lei que hoje permite punir por tudo.
PREVIDÊNCIA
Famup alerta gestores para adequação à Emenda Constitucional 103/2019 e defende dilatação de prazo por conta da pandemia
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta aos gestores municipais paraibanos que possuem Institutos de Previdência, para os prazos de adequação à Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Em seu § 6º do Art. 9º a EC determina que o Regime de Previdência Complementar (RPC) dever ser instituído até o dia 13 de novembro de 2021. Em meio à crise causada pela pandemia da covid-19, a Federação defende a ampliação do prazo para que os municípios se adéquem à nova realidade previdenciária. Ao todo, a Paraíba conta com 71 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência (RPPS).
MEIO AMBIENTE
Brasil perde R$ 14 bilhões por ano com reciclagem inadequada do lixo e Famup desenvolve projeto para capacitar catadores
Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostram que o Brasil perde R$ 14 bilhões por ano com a falta de reciclagem adequada do lixo. Foram cerca de 12 milhões de toneladas de resíduos sólidos que, ao invés de gerarem dinheiro e emprego, acabaram descartados no meio ambiente. Observando essa realidade e a possibilidade de ampliar a geração de emprego e renda, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) desenvolve no estado o projeto ‘Reciclo – Despertando os Municípios’, realizado junto a 27 municípios. Neste sábado (5), Dia da Reciclagem e Meio Ambiente, a Federação destaca a importância das ações em defesa do meio ambiente desenvolvidas em parceria com os gestores e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
pandemia
Municípios do Vale do Rio do Peixe adotam decreto unificado proibindo venda de bebidas alcoólicas e toque de recolher
Um decreto com medidas mais restritivas para tentar frear o contágio da Covid-19 foi definido após uma reunião entre prefeitos dos sete municípios integrantes, ocorrida nesta segunda-feira, dia 31 de maio. O decreto entra em vigor de 01 de junho até as 23h59minh do dia 06 de junho de 2021.
registro das doses
Doses da CoronaVac podem ser remanejadas entre municípios da Paraíba
Doses de CoronaVac excedentes em municípios da Paraíba podem ser remanejadas para outras cidades, de acordo com a resolução publicada nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado (DOE).
distribuição
Mais 10.530 doses da vacina Pfizer estarão disponíveis para 56 municípios paraibanos
Nesta sexta-feira (28) e segunda-feira (31), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo Estadual de Imunizações e Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, distribui mais 10.530 doses da vacina Pfizer/Comirnaty - dose 1 (D1), para 56 municípios paraibanos. A ação faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid.