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Efraim destina mais de sete milhões para infraestrutura e saúde de municípios da Paraíba

saúde e infraestrutura

Efraim destina mais de sete milhões para infraestrutura e saúde de municípios da Paraíba

Mais uma vez os municípios da Paraíba puderam contar com a destinação de recursos para melhorias tanto em infraestrutura quanto na área da saúde, graças ao deputado federal e líder da bancada paraibana, Efraim Filho. Foram aproximadamente R$4.199.611,02 para infraestrutura de nove regiões e cerca de R$3.462.903,00 para a saúde de sete cidades, totalizando R$7.662.514,02 de investimento.
Famup alerta sobre prazos de preenchimento do Censo Suas 2021 sob pena de bloqueio de repasses federais

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Famup alerta sobre prazos de preenchimento do Censo Suas 2021 sob pena de bloqueio de repasses federais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os 223 municípios paraibanos para necessidade do preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2021 que já está disponível. Apesar de a data final para atender a demanda seja 10 de dezembro, a Famup recomenda que os gestores municipais cumpram com os prazos estipulados para não sofrerem sanções, como interrupção do repasse dos recursos federais.
Famup alerta para fim de prazo de implementação do RPC e realiza oficina técnica sobre adequação

PREVIDÊNCIA

Famup alerta para fim de prazo de implementação do RPC e realiza oficina técnica sobre adequação

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os gestores paraibanos de municípios que possuem Institutos de Previdência para os prazos de adequação a Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Em seu § 6º do Art. 9º a EC determina que o Regime de Previdência Complementar (RPC) dever ser instituído até o dia 13 de novembro de 2021. Ao todo, a Paraíba conta com 71 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência (RPPS).
EMENDA PARLAMENTAR: Deputado Tião Gomes solicita ampliação do programa “Tá na Mesa” para todos os municípios paraibanos

avanços para a pb

EMENDA PARLAMENTAR: Deputado Tião Gomes solicita ampliação do programa “Tá na Mesa” para todos os municípios paraibanos

“Diante do cenário triste de crise sanitária causada pela pandemia do COVID-19, aumento do desemprego, fechamento de pequenas e médias empresas, carestia em todos os sentidos, inflação em alta nas nossas portas, principalmente na porta dos mais necessitados, o Programa Tá da Mesa vai atenuar o problema da alimentação para das famílias de baixa renda”, disse o deputado
João Azevêdo divulga municípios que terão equipes de saúde premiadas por cobertura vacinal; CONFIRA 2ª LISTA

Incentivo

João Azevêdo divulga municípios que terão equipes de saúde premiadas por cobertura vacinal; CONFIRA 2ª LISTA

O governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou, nesta segunda-feira (6), durante o programa semanal Conversa com o governador, a segunda avaliação do prêmio de cobertura vacinal que tem o objetivo de incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19. Até o mês de novembro, o Governo do Estado irá […]
Premiação da cobertura vacinal: Municípios têm dois dias para inserir dados e concorrer na segunda avaliação

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Premiação da cobertura vacinal: Municípios têm dois dias para inserir dados e concorrer na segunda avaliação

Municípios paraibanos têm até esta terça-feira (31) para inserir as informações no sistema para a 2ª avaliação do prêmio de desempenho da cobertura vacinal. O incentivo tem o intuito de reconhecer e estimular o esforço das equipes que trabalham na campanha de vacinação contra a Covid-19. A coordenadora do Núcleo de Imunizações da Secretaria de […]
Após garantir recursos para tomógrafo no Curimataú, Veneziano assegura emenda de R$ 1,2 milhão para tomógrafo em Sousa

recursos

Após garantir recursos para tomógrafo no Curimataú, Veneziano assegura emenda de R$ 1,2 milhão para tomógrafo em Sousa

O Hospital Regional de Sousa deverá receber, em breve, um Tomógrafo para atender as demandas dos municípios da região. Esse é o segundo equipamento adquirido para a Paraíba, através de recursos de Emenda Parlamentar do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Há poucos dias, o Hospital Regional de Picuí teve assegurado por Veneziano o valor de R$ 1.249.922,00 para a aquisição do equipamento.
Famup orienta gestores a seguirem notas técnicas sobre solicitação de recursos da Lei Aldir Blanc aos estados

recursos

Famup orienta gestores a seguirem notas técnicas sobre solicitação de recursos da Lei Aldir Blanc aos estados

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) orienta os gestores municipais a seguirem as duas notas técnicas, 23 e 24/2021, elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que dispõem de informações de como solicitar recursos aos estados, observando o novo Decreto 10.751/2021, que insere novas redações na regulamentação federal da Lei Aldir Blanc.
Municípios têm até dia 31 para inserir dados no sistema e concorrer na primeira avaliação

imunização

Municípios têm até dia 31 para inserir dados no sistema e concorrer na primeira avaliação

Os municípios paraibanos têm até o final desta semana para inserir as informações no sistema para a 1ª avaliação do prêmio de desempenho da cobertura vacinal. A premiação é para incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19. Cada equipe de saúde de 20 municípios com melhor desempenho da cobertura vacinal da segunda dose será contemplada com R$ 3 mil.
Paraíba tem 406 pacientes internados nas unidades públicas de referência para Covid-19

Boletim

Paraíba tem 406 pacientes internados nas unidades públicas de referência para Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste sábado (17), 975 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 74 (7,59%) são casos de pacientes graves e 901 (92,41%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 412.972 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.088.696 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Durante evento da CNM, Aguinaldo reafirma compromisso com municípios paraibanos: "Temos um trabalho de investimento e defesa no estado todo"

nesta terça-feira

Durante evento da CNM, Aguinaldo reafirma compromisso com municípios paraibanos: "Temos um trabalho de investimento e defesa no estado todo"

O deputado federal e líder da Maioria no Congresso, Aguinaldo Ribeiro, (Progressistas) participou nesta terça-feira (06) de um encontro organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde foram debatidas importantes pautas do Conselho Político da referida confederação e consequentemente assuntos de extrema importância para o movimento municipalista a exemplo do PLS 486/2017, que estabelece regras […]
Famup destaca que revisão da Lei de Improbidade garante avanço para administração pública

FUNCIONALIDADE

Famup destaca que revisão da Lei de Improbidade garante avanço para administração pública

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou que a aprovação da proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10887/18) foi um avanço para a administração pública. Para o presidente da Federação, George Coelho, a Câmara Federal apenas modificou a forma de entendimento da lei com o objetivo de permitir que os gestores tenham as condições de exercer suas atribuições sem receios de uma lei que hoje permite punir por tudo.
Famup alerta gestores para adequação à Emenda Constitucional 103/2019 e defende dilatação de prazo por conta da pandemia

PREVIDÊNCIA

Famup alerta gestores para adequação à Emenda Constitucional 103/2019 e defende dilatação de prazo por conta da pandemia

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta aos gestores municipais paraibanos que possuem Institutos de Previdência, para os prazos de adequação à Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Em seu § 6º do Art. 9º a EC determina que o Regime de Previdência Complementar (RPC) dever ser instituído até o dia 13 de novembro de 2021. Em meio à crise causada pela pandemia da covid-19, a Federação defende a ampliação do prazo para que os municípios se adéquem à nova realidade previdenciária. Ao todo, a Paraíba conta com 71 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência (RPPS).