Saiba mais sobre Municípios - Polêmica Paraíba

linha branca

Famup lamenta redução da alíquota de IPI e vê perdas para municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a decisão do governo federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em 25%. A medida deve gerar aos municípios paraibanos perdas estimadas em R$ 490,9 milhões, o que pode implicar em desequilíbrio orçamentário. O prejuízo é causado porque o IPI compõe a cesta de impostos que são compartilhados com os municípios e é parte importante do Fundo de Participação dos Municípios.

Paraíba

Camila denuncia exclusão de dez municípios da zona do semiárido

Dez municípios paraibanos estão fora da zona do semiárido. A mudança ocorreu porque o Conselho Deliberativo da Sudene publicou a Resolução 150/2021, que altera delimitações da região semiárida, aumentando de 1.262 para 1.427 municípios.

Atualização

Transporte intermunicipal também sofre reajuste e passa a operar com novo valor neste sábado; confira

Além da tarifa dos ônibus do transporte público de João Pessoa, que foi atualizada neste sábado (26) para R$ 4,40, os preços das passagens intermunicipais na Paraíba também foram reajustados. Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26) um aumento de 6% nas passagens, válidos já a partir de hoje. O aumento […]

MUNICIPALISMO

Famup firma parceira com Abam e Apam para capacitação de gestores, advogados, contadores e técnicos municipais

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) formulou uma parceria com a Associação Brasileira de Advocacia Municipalista (Abam) e com a Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) para capacitação de gestores públicos, advogados, contadores e assessorias técnicas que atuam nas administrações municipais.

MUNICIPALISMO

TCE-PB poderá ampliar prazo para prefeituras paraibanas enviarem registros contábeis

Os municípios paraibanos poderão ter um prazo maior para enviar os registros contábeis ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), passando das atuais 24 horas para 48 horas. A medida atende a uma solicitação da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup) e foi acertada após reunião entre o presidente da entidade, George Coelho, e o presidente do TCE, Fernando Catão, nessa quinta-feira (17), que levará o tema para ser debatido pelo Pleno.

ALERTA

Inmet coloca 40 municípios do Sertão sob alerta de chuvas intensas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 40 municípios do Sertão paraibano sob alerta amarelo (perigo potencial) de chuvas intensas. O aviso é válido até as 9h dessa quarta-feira (9).

meio ambiente

Municípios de Picuí, Nova Palmeira, Frei Martinho e Baraúnas recebem capacitação do projeto Reciclo

Os municípios de Picuí, Nova Palmeira, Frei Martinho e Baraúnas receberam uma capacitação do projeto Reciclo, que tem o objetivo de implantar coleta seletiva e desenvolver ações para valorização e geração de renda para catadores de recicláveis.

INCENTIVO

39 projetos paraibanos integram mapeamento nacional de iniciativas agroecológicas

Trinta e nove projetos em 16 municípios paraibanos (Cajazeiras, Conde, Soledade, Aparecida, Queimadas, Caraúbas, Boqueirão, Lagoa Seca, Sapé, Remígio, Solânea, Picuí, Areia, Esperança, Patos e Serraria) e nas regiões do Cariri Paraibano e da Borborema integram um mapeamento nacional de iniciativas e políticas de incentivo à agroecologia no Brasil.

pandemia

Ômicron e Influenza H3N2: 45 municípios paraibanos anunciam cancelamento dos festejos de carnaval

Até o momento, 45 municípios paraibanos anunciaram o cancelamento dos festejos de carnaval este ano. A informação foi repassada pelos gestores a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). As decisões seguem recomendações das autoridades sanitárias, após o surgimento de uma nova variante da covid-19 e o aumento do número de casos da gripe H3N2.

Integração regional

AMCAP: conheça o que faz a associação que representa os municípios do Cariri e Agreste da Paraíba

Tendo como objetivo aumentar o poder reivindicatório dos municípios junto aos órgãos governamentais, a exemplo do abastecimento de água, do meio transporte, do combate à pobreza e da captação de investimentos, recursos e da gestão de recursos naturais, as associações dos municípios têm desempenhado um papel cada vez mais central nas discussões sobre as políticas […]

audiência

Famup se reúne com TCE-PB para discutir aplicação de recursos do novo Fundeb e orientar gestores paraibanos

Dirigentes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participaram, nesta terça-feira (21), de audiência com presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão para discutir a aplicação dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir de 2021. O TCE ficou de deliberar sobre o assunto, durante sessão do Pleno desta quarta-feira (22).

EDUCAÇÃO

Famup destaca aprovação de projeto que atualiza legislação que regulamenta Fundeb

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (15) a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O projeto garante o funcionamento do principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada, mas como sofreu alterações na tramitação pelo Senado, o projeto voltará a ser analisado pelos deputados.

PARECER TÉCNICO

Famup esclarece gestores sobre conflito da Lei Complementar 173 e nova lei do Fundeb

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (7), um parecer para esclarecer aos gestores sobre o conflito gerado pela Lei Complementar 173 e a nova redação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A entidade protocolou consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e interpretou a recomendação do órgão.

DESENVOLVIMENTO HUMANO

Famup pede que municípios integrem Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, na tarde desta terça-feira (7), do II Encontro do Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado da Paraíba (PPCAAM-PB). O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) e reuniu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, prefeitos e autoridades que atuam em defesa da criança e do adolescente.

Preocupação com variante

NA PARAÍBA: MPs recomendam a governador e prefeitos que não realizem festas de fim de ano e carnaval com dinheiro público

O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) assinaram uma recomendação conjunta para que o governador João Azevêdo (Cidadania) e os prefeitos dos 223 municípios paraibanos não utilizem dinheiro público para realizar as festas de fim de ano e de carnaval. Segundo os órgãos, o gasto […]

PANDEMIA

Mais de 60 municípios paraibanos cancelaram festas de final de ano; Famup parabeniza gestores por decisão - VEJA RELAÇÃO

Até o momento 64 municípios paraibanos decidiram cancelar as festas de Natal e Réveillon. A informação foi repassada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Os gestores tomaram a decisão em comum acordo com autoridades sanitárias, após o surgimento de uma nova variante da covid-19.

COVID-19

Famup pede cautela aos municípios para realização de festividades de fim de ano e carnaval

A Federação de Associações de Municípios da Paraíba (Famup) pediu cautela aos gestores municipais acerca da realização das festividades de fim de ano, como Natal e Réveillon, e também Carnaval. Orientou ainda que as decisões sejam tomadas em conjunto com as autoridades sanitárias.

DE ONDE VEM O DINHEIRO?

Famup alerta que aprovação do piso da enfermagem sem apoio da União levará municípios ao colapso

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 com a retirada da emenda 2, apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), em que exime a União da corresponsabilidade no custeio da saúde. A Famup reforça a necessidade de valorização dessas carreiras, mas alerta que sem a participação do Governo Federal para o pagamento do piso da enfermagem, o projeto leva a frágil situação fiscal dos municípios ao colapso imediato.

alerta

Mais de 100 municípios da PB recebem alerta de baixa umidade; veja

educação

Famup alerta sobre prorrogação do prazo para envio de dados fiscais de 2020 do cálculo do valor por aluno ano total

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou, nesta terça-feira (16), para a prorrogação do prazo para que os municípios enviem os dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020 do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT). A prorrogação é regularizada pela Medida Provisória (MP) 1.074/2021, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional.

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