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Famup pede que municípios integrem Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

DESENVOLVIMENTO HUMANO

Famup pede que municípios integrem Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, na tarde desta terça-feira (7), do II Encontro do Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado da Paraíba (PPCAAM-PB). O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) e reuniu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, prefeitos e autoridades que atuam em defesa da criança e do adolescente.
NA PARAÍBA: MPs recomendam a governador e prefeitos que não realizem festas de fim de ano e carnaval com dinheiro público

Preocupação com variante

NA PARAÍBA: MPs recomendam a governador e prefeitos que não realizem festas de fim de ano e carnaval com dinheiro público

O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) assinaram uma recomendação conjunta para que o governador João Azevêdo (Cidadania) e os prefeitos dos 223 municípios paraibanos não utilizem dinheiro público para realizar as festas de fim de ano e de carnaval. Segundo os órgãos, o gasto […]
Famup alerta que aprovação do piso da enfermagem sem apoio da União levará municípios ao colapso

DE ONDE VEM O DINHEIRO?

Famup alerta que aprovação do piso da enfermagem sem apoio da União levará municípios ao colapso

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 com a retirada da emenda 2, apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), em que exime a União da corresponsabilidade no custeio da saúde. A Famup reforça a necessidade de valorização dessas carreiras, mas alerta que sem a participação do Governo Federal para o pagamento do piso da enfermagem, o projeto leva a frágil situação fiscal dos municípios ao colapso imediato.
Famup alerta sobre prorrogação do prazo para envio de dados fiscais de 2020 do cálculo do valor por aluno ano total

educação

Famup alerta sobre prorrogação do prazo para envio de dados fiscais de 2020 do cálculo do valor por aluno ano total

 A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou, nesta terça-feira (16), para a prorrogação do prazo para que os municípios enviem os dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020 do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT). A prorrogação é regularizada pela Medida Provisória (MP) 1.074/2021, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional.
Durante reunião da bancada, Famup pede destinação de emendas para saúde dos pequenos municípios e para duplicação da BR-230

investimentos

Durante reunião da bancada, Famup pede destinação de emendas para saúde dos pequenos municípios e para duplicação da BR-230

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (famup), por meio do vice-presidente, o prefeito de Boa Vista, André Gomes, solicitou durante a reunião da bancada federal paraibana, realizada nesta quarta-feira (10), em Brasília, a destinação de emendas de bancada para saúde dos municípios de pequeno porte, além da união dos parlamentares, senadores e deputados, pela duplicação da BR-230, no trecho compreendido entre o km 152,30, em Campina Grande, até o km 183,90, na Praça do Meio do Mundo.
Famup defende, em reunião do Conselho Político, mobilização dos prefeitos para aprovar pautas prioritárias

pauta

Famup defende, em reunião do Conselho Político, mobilização dos prefeitos para aprovar pautas prioritárias

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho e o vice-presidente, prefeito de Boa Vista, André Gomes participaram, nesta segunda-feira (25), da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Também estavam presentes o prefeito do município de Sobrado e o presidente da Câmara do Município, Léo e Marlon, respectivamente.
Famup realiza curso sobre compensação financeira entre INSS e previdências municipais

capacitação

Famup realiza curso sobre compensação financeira entre INSS e previdências municipais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza nos dias 28 e 29 de outubro o “Novo Comprev na Prática”, ferramenta indispensável para buscar a compensação financeira entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O curso, que acontece das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, em João Pessoa, abordará, entre outros temas, o incremento financeiro entre INSS e as Previdências municipais. As inscrições já podem ser feitas por meio do link https://doity.com.br/famup-comprev

Efraim destina mais de sete milhões para infraestrutura e saúde de municípios da Paraíba

saúde e infraestrutura

Efraim destina mais de sete milhões para infraestrutura e saúde de municípios da Paraíba

Mais uma vez os municípios da Paraíba puderam contar com a destinação de recursos para melhorias tanto em infraestrutura quanto na área da saúde, graças ao deputado federal e líder da bancada paraibana, Efraim Filho. Foram aproximadamente R$4.199.611,02 para infraestrutura de nove regiões e cerca de R$3.462.903,00 para a saúde de sete cidades, totalizando R$7.662.514,02 de investimento.
Famup alerta sobre prazos de preenchimento do Censo Suas 2021 sob pena de bloqueio de repasses federais

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Famup alerta sobre prazos de preenchimento do Censo Suas 2021 sob pena de bloqueio de repasses federais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os 223 municípios paraibanos para necessidade do preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2021 que já está disponível. Apesar de a data final para atender a demanda seja 10 de dezembro, a Famup recomenda que os gestores municipais cumpram com os prazos estipulados para não sofrerem sanções, como interrupção do repasse dos recursos federais.
Famup alerta para fim de prazo de implementação do RPC e realiza oficina técnica sobre adequação

PREVIDÊNCIA

Famup alerta para fim de prazo de implementação do RPC e realiza oficina técnica sobre adequação

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os gestores paraibanos de municípios que possuem Institutos de Previdência para os prazos de adequação a Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Em seu § 6º do Art. 9º a EC determina que o Regime de Previdência Complementar (RPC) dever ser instituído até o dia 13 de novembro de 2021. Ao todo, a Paraíba conta com 71 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência (RPPS).
EMENDA PARLAMENTAR: Deputado Tião Gomes solicita ampliação do programa “Tá na Mesa” para todos os municípios paraibanos

avanços para a pb

EMENDA PARLAMENTAR: Deputado Tião Gomes solicita ampliação do programa “Tá na Mesa” para todos os municípios paraibanos

“Diante do cenário triste de crise sanitária causada pela pandemia do COVID-19, aumento do desemprego, fechamento de pequenas e médias empresas, carestia em todos os sentidos, inflação em alta nas nossas portas, principalmente na porta dos mais necessitados, o Programa Tá da Mesa vai atenuar o problema da alimentação para das famílias de baixa renda”, disse o deputado