ALERTA
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 40 municípios do Sertão paraibano sob alerta amarelo (perigo potencial) de chuvas intensas. O aviso é válido até as 9h dessa quarta-feira (9).
meio ambiente
Os municípios de Picuí, Nova Palmeira, Frei Martinho e Baraúnas receberam uma capacitação do projeto Reciclo, que tem o objetivo de implantar coleta seletiva e desenvolver ações para valorização e geração de renda para catadores de recicláveis.
INCENTIVO
Trinta e nove projetos em 16 municípios paraibanos (Cajazeiras, Conde, Soledade, Aparecida, Queimadas, Caraúbas, Boqueirão, Lagoa Seca, Sapé, Remígio, Solânea, Picuí, Areia, Esperança, Patos e Serraria) e nas regiões do Cariri Paraibano e da Borborema integram um mapeamento nacional de iniciativas e políticas de incentivo à agroecologia no Brasil.
pandemia
Até o momento, 45 municípios paraibanos anunciaram o cancelamento dos festejos de carnaval este ano. A informação foi repassada pelos gestores a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). As decisões seguem recomendações das autoridades sanitárias, após o surgimento de uma nova variante da covid-19 e o aumento do número de casos da gripe H3N2.
Integração regional
Tendo como objetivo aumentar o poder reivindicatório dos municípios junto aos órgãos governamentais, a exemplo do abastecimento de água, do meio transporte, do combate à pobreza e da captação de investimentos, recursos e da gestão de recursos naturais, as associações dos municípios têm desempenhado um papel cada vez mais central nas discussões sobre as políticas […]
audiência
Dirigentes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participaram, nesta terça-feira (21), de audiência com presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão para discutir a aplicação dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir de 2021. O TCE ficou de deliberar sobre o assunto, durante sessão do Pleno desta quarta-feira (22).
EDUCAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (15) a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O projeto garante o funcionamento do principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada, mas como sofreu alterações na tramitação pelo Senado, o projeto voltará a ser analisado pelos deputados.
PARECER TÉCNICO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (7), um parecer para esclarecer aos gestores sobre o conflito gerado pela Lei Complementar 173 e a nova redação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A entidade protocolou consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e interpretou a recomendação do órgão.
DESENVOLVIMENTO HUMANO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, na tarde desta terça-feira (7), do II Encontro do Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado da Paraíba (PPCAAM-PB). O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) e reuniu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, prefeitos e autoridades que atuam em defesa da criança e do adolescente.
Preocupação com variante
O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) assinaram uma recomendação conjunta para que o governador João Azevêdo (Cidadania) e os prefeitos dos 223 municípios paraibanos não utilizem dinheiro público para realizar as festas de fim de ano e de carnaval. Segundo os órgãos, o gasto […]
PANDEMIA
Até o momento 64 municípios paraibanos decidiram cancelar as festas de Natal e Réveillon. A informação foi repassada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Os gestores tomaram a decisão em comum acordo com autoridades sanitárias, após o surgimento de uma nova variante da covid-19.
COVID-19
A Federação de Associações de Municípios da Paraíba (Famup) pediu cautela aos gestores municipais acerca da realização das festividades de fim de ano, como Natal e Réveillon, e também Carnaval. Orientou ainda que as decisões sejam tomadas em conjunto com as autoridades sanitárias.
DE ONDE VEM O DINHEIRO?
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 com a retirada da emenda 2, apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), em que exime a União da corresponsabilidade no custeio da saúde. A Famup reforça a necessidade de valorização dessas carreiras, mas alerta que sem a participação do Governo Federal para o pagamento do piso da enfermagem, o projeto leva a frágil situação fiscal dos municípios ao colapso imediato.
alerta
Mais de 100 municípios da PB recebem alerta de baixa umidade; veja
educação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou, nesta terça-feira (16), para a prorrogação do prazo para que os municípios enviem os dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020 do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT). A prorrogação é regularizada pela Medida Provisória (MP) 1.074/2021, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional.
investimentos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (famup), por meio do vice-presidente, o prefeito de Boa Vista, André Gomes, solicitou durante a reunião da bancada federal paraibana, realizada nesta quarta-feira (10), em Brasília, a destinação de emendas de bancada para saúde dos municípios de pequeno porte, além da união dos parlamentares, senadores e deputados, pela duplicação da BR-230, no trecho compreendido entre o km 152,30, em Campina Grande, até o km 183,90, na Praça do Meio do Mundo.
PRAZO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta que os gestores dos municípios paraibanos que não destinaram os recursos da Lei Aldir Blanc para a Lei Orçamentária Anual (LOA) têm até a próxima quarta-feira (10) para fazer o repasse à Secretaria de Cultura, conforme disposto no artigo 12, do Decreto 10.464/20.
pauta
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho e o vice-presidente, prefeito de Boa Vista, André Gomes participaram, nesta segunda-feira (25), da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Também estavam presentes o prefeito do município de Sobrado e o presidente da Câmara do Município, Léo e Marlon, respectivamente.
imunização
Desse total, 82.026 doses são Pfizer/Comirnaty e estão direcionadas à população entre 12 e 17 anos.
Lei 3.257/2021
Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei 3.257/2021 do Tribunal de Justiça que altera a redação do 3º do art. 18 da Lei Estadual nº 6.402/1996.