Saiba mais sobre Municípios - Polêmica Paraíba

pré-sal

Resultado da Marcha: municípios paraibanos vão receber R$ 53,8 milhões de cessão onerosa

A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios garantiu uma vitória importante aos estados e municípios. O apoio e união dos prefeitos de todo o país possibilitou a aprovação do PLN 3/2022 no Congresso Nacional, que repassará R$ 7,67 bilhões aos Entes federados. Os municípios da Paraíba receberão R$ 53.862.850,87, sendo 98% do valor nesta sexta-feira (20) e 2% na terça-feira (24). Os valores são referentes à arrecadação em leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobrás em áreas não concedidas do pré-sal.

RECEITA FEDERAL

Famup destaca lançamento do Manual de Regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (19) o lançamento, pela Receita Federal, do Manual de regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente. O manual foi elaborado no formato e-book e inclui todas as etapas necessárias à regularização de um Conselho ou Fundo, seguindo um fluxo processual lógico, e se tornando apto a receber recursos da Campanha Destinação.

investimentos

Júnior Araújo destaca investimentos nas regiões de Cajazeiras e Sousa e parabeniza trabalho de João Azevêdo

O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) esteve ao lado do governador João Azevêdo em vários municípios do Sertão da Paraíba, nesta sexta-feira (13), ocasião em que o chefe do Executivo estadual esteve inspecionando, autorizando e inaugurando obras nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e de segurança hídrica.

agenda extensa

Ruy visita oito municípios da PB e ressalta principal importância da agenda: “Ouvir as pessoas olhando nos olhos”

O deputado federal Ruy Carneiro tem cumprido agenda extensa pelos municípios da Paraíba e somente no último final de semana esteve em 8 cidades, participando de várias atividades, reforçando o compromisso com lideranças políticas e ouvindo as demandas da população. De acordo com o parlamentar as visitas são importantes para que a população perceba quem […]

“Diálogo com a Paraíba”

Em Itaporanga, pré-candidato a governador Veneziano fecha apoios de vários municípios

O Vice-presidente do Senado Federal, Senador e pré-candidato a Governador da Paraíba nas eleições deste ano, Veneziano Vital do Rêgo, está neste final de semana em Itaporanga e visitando cidades do Vale do Piancó.

ações sociais

Deputado Wilson Santiago libera mais de R$ 1,8 milhão para Ação Social em 15 municípios

Em mais uma demonstração de compromisso e trabalho, o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) liberou emendas que somam mais de R$ 1,8 milhão para 15 municípios paraibanos. Os recursos serão utilizados na execução de ações na área social.

instituto de Meteorologia

ATENÇÃO: Inmet emite alerta de perigo por fortes chuvas em todos os municípios da Paraíba

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas para todos os municípios da Paraíba nesta segunda-feira (21). O alerta amarelo, que representa perigo potencial, atinge 23 municípios. O alerta laranja atinge todos os demais 211 municípios. Ambos alertas tem início às 11h desta segunda-feira (21) e valem até as 11h desta terça-feira (22). O […]

linha branca

Famup lamenta redução da alíquota de IPI e vê perdas para municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a decisão do governo federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em 25%. A medida deve gerar aos municípios paraibanos perdas estimadas em R$ 490,9 milhões, o que pode implicar em desequilíbrio orçamentário. O prejuízo é causado porque o IPI compõe a cesta de impostos que são compartilhados com os municípios e é parte importante do Fundo de Participação dos Municípios.

Paraíba

Camila denuncia exclusão de dez municípios da zona do semiárido

Dez municípios paraibanos estão fora da zona do semiárido. A mudança ocorreu porque o Conselho Deliberativo da Sudene publicou a Resolução 150/2021, que altera delimitações da região semiárida, aumentando de 1.262 para 1.427 municípios.

Atualização

Transporte intermunicipal também sofre reajuste e passa a operar com novo valor neste sábado; confira

Além da tarifa dos ônibus do transporte público de João Pessoa, que foi atualizada neste sábado (26) para R$ 4,40, os preços das passagens intermunicipais na Paraíba também foram reajustados. Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26) um aumento de 6% nas passagens, válidos já a partir de hoje. O aumento […]

MUNICIPALISMO

Famup firma parceira com Abam e Apam para capacitação de gestores, advogados, contadores e técnicos municipais

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) formulou uma parceria com a Associação Brasileira de Advocacia Municipalista (Abam) e com a Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) para capacitação de gestores públicos, advogados, contadores e assessorias técnicas que atuam nas administrações municipais.

MUNICIPALISMO

TCE-PB poderá ampliar prazo para prefeituras paraibanas enviarem registros contábeis

Os municípios paraibanos poderão ter um prazo maior para enviar os registros contábeis ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), passando das atuais 24 horas para 48 horas. A medida atende a uma solicitação da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup) e foi acertada após reunião entre o presidente da entidade, George Coelho, e o presidente do TCE, Fernando Catão, nessa quinta-feira (17), que levará o tema para ser debatido pelo Pleno.

ALERTA

Inmet coloca 40 municípios do Sertão sob alerta de chuvas intensas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 40 municípios do Sertão paraibano sob alerta amarelo (perigo potencial) de chuvas intensas. O aviso é válido até as 9h dessa quarta-feira (9).

meio ambiente

Municípios de Picuí, Nova Palmeira, Frei Martinho e Baraúnas recebem capacitação do projeto Reciclo

Os municípios de Picuí, Nova Palmeira, Frei Martinho e Baraúnas receberam uma capacitação do projeto Reciclo, que tem o objetivo de implantar coleta seletiva e desenvolver ações para valorização e geração de renda para catadores de recicláveis.

INCENTIVO

39 projetos paraibanos integram mapeamento nacional de iniciativas agroecológicas

Trinta e nove projetos em 16 municípios paraibanos (Cajazeiras, Conde, Soledade, Aparecida, Queimadas, Caraúbas, Boqueirão, Lagoa Seca, Sapé, Remígio, Solânea, Picuí, Areia, Esperança, Patos e Serraria) e nas regiões do Cariri Paraibano e da Borborema integram um mapeamento nacional de iniciativas e políticas de incentivo à agroecologia no Brasil.

pandemia

Ômicron e Influenza H3N2: 45 municípios paraibanos anunciam cancelamento dos festejos de carnaval

Até o momento, 45 municípios paraibanos anunciaram o cancelamento dos festejos de carnaval este ano. A informação foi repassada pelos gestores a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). As decisões seguem recomendações das autoridades sanitárias, após o surgimento de uma nova variante da covid-19 e o aumento do número de casos da gripe H3N2.

Integração regional

AMCAP: conheça o que faz a associação que representa os municípios do Cariri e Agreste da Paraíba

Tendo como objetivo aumentar o poder reivindicatório dos municípios junto aos órgãos governamentais, a exemplo do abastecimento de água, do meio transporte, do combate à pobreza e da captação de investimentos, recursos e da gestão de recursos naturais, as associações dos municípios têm desempenhado um papel cada vez mais central nas discussões sobre as políticas […]

audiência

Famup se reúne com TCE-PB para discutir aplicação de recursos do novo Fundeb e orientar gestores paraibanos

Dirigentes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participaram, nesta terça-feira (21), de audiência com presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão para discutir a aplicação dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir de 2021. O TCE ficou de deliberar sobre o assunto, durante sessão do Pleno desta quarta-feira (22).

EDUCAÇÃO

Famup destaca aprovação de projeto que atualiza legislação que regulamenta Fundeb

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (15) a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O projeto garante o funcionamento do principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada, mas como sofreu alterações na tramitação pelo Senado, o projeto voltará a ser analisado pelos deputados.

PARECER TÉCNICO

Famup esclarece gestores sobre conflito da Lei Complementar 173 e nova lei do Fundeb

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (7), um parecer para esclarecer aos gestores sobre o conflito gerado pela Lei Complementar 173 e a nova redação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A entidade protocolou consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e interpretou a recomendação do órgão.

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