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Famup defende parcerias com UFPB para ajudar municípios paraibanos com projetos de tecnologia, agricultura, saúde e educação

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Famup defende parcerias com UFPB para ajudar municípios paraibanos com projetos de tecnologia, agricultura, saúde e educação

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou, nesta sexta-feira (17), a importância das parcerias realizadas entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e os municípios paraibanos, fortalecidas durante a realização do Encontro “UFPB e o desenvolvimento paraibano: Ações integradas com municípios”, evento inédito promovido pela instituição, direcionado aos 223 prefeitos do Estado. A instituição de ensino tem iniciativas nas áreas de tecnologia, agricultura, saúde e educação que colaboram com as gestões municipais.
Famup alerta: municípios paraibanos podem perder 24% na arrecadação em projeto que altera ICMS

BENS DE SERVIÇO

Famup alerta: municípios paraibanos podem perder 24% na arrecadação em projeto que altera ICMS

Os municípios paraibanos podem perder um total de 24% na arrecadação sobre os bens e serviços tributados pelo ICMS relacionados à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis e ao transporte público. A perda pode acontecer caso o projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) passe pelo Congresso e seja sancionado pelo presidente da República. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta aos gestores para que fiquem atentos com a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.
Resultado da Marcha: municípios paraibanos vão receber R$ 53,8 milhões de cessão onerosa

pré-sal

Resultado da Marcha: municípios paraibanos vão receber R$ 53,8 milhões de cessão onerosa

A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios garantiu uma vitória importante aos estados e municípios. O apoio e união dos prefeitos de todo o país possibilitou a aprovação do PLN 3/2022 no Congresso Nacional, que repassará R$ 7,67 bilhões aos Entes federados. Os municípios da Paraíba receberão R$ 53.862.850,87, sendo 98% do valor nesta sexta-feira (20) e 2% na terça-feira (24). Os valores são referentes à arrecadação em leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobrás em áreas não concedidas do pré-sal.
Famup destaca lançamento do Manual de Regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente

RECEITA FEDERAL

Famup destaca lançamento do Manual de Regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (19) o lançamento, pela Receita Federal, do Manual de regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente. O manual foi elaborado no formato e-book e inclui todas as etapas necessárias à regularização de um Conselho ou Fundo, seguindo um fluxo processual lógico, e se tornando apto a receber recursos da Campanha Destinação.
Ruy visita oito municípios da PB e ressalta principal importância da agenda: “Ouvir as pessoas olhando nos olhos”

agenda extensa

Ruy visita oito municípios da PB e ressalta principal importância da agenda: “Ouvir as pessoas olhando nos olhos”

O deputado federal Ruy Carneiro tem cumprido agenda extensa pelos municípios da Paraíba e somente no último final de semana esteve em 8 cidades, participando de várias atividades, reforçando o compromisso com lideranças políticas e ouvindo as demandas da população. De acordo com o parlamentar as visitas são importantes para que a população perceba quem […]
ATENÇÃO: Inmet emite alerta de perigo por fortes chuvas em todos os municípios da Paraíba

instituto de Meteorologia

ATENÇÃO: Inmet emite alerta de perigo por fortes chuvas em todos os municípios da Paraíba

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas para todos os municípios da Paraíba nesta segunda-feira (21). O alerta amarelo, que representa perigo potencial, atinge 23 municípios. O alerta laranja atinge todos os demais 211 municípios. Ambos alertas tem início às 11h desta segunda-feira (21) e valem até as 11h desta terça-feira (22). O […]
Famup lamenta redução da alíquota de IPI e vê perdas para municípios

linha branca

Famup lamenta redução da alíquota de IPI e vê perdas para municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a decisão do governo federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em 25%. A medida deve gerar aos municípios paraibanos perdas estimadas em R$ 490,9 milhões, o que pode implicar em desequilíbrio orçamentário. O prejuízo é causado porque o IPI compõe a cesta de impostos que são compartilhados com os municípios e é parte importante do Fundo de Participação dos Municípios.
TCE-PB poderá ampliar prazo para prefeituras paraibanas enviarem registros contábeis

MUNICIPALISMO

TCE-PB poderá ampliar prazo para prefeituras paraibanas enviarem registros contábeis

Os municípios paraibanos poderão ter um prazo maior para enviar os registros contábeis ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), passando das atuais 24 horas para 48 horas. A medida atende a uma solicitação da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup) e foi acertada após reunião entre o presidente da entidade, George Coelho, e o presidente do TCE, Fernando Catão, nessa quinta-feira (17), que levará o tema para ser debatido pelo Pleno.