EM TEMPO REAL
A Paraíba é o estado pioneiro no lançamento de um sistema que agrega a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e meio fechado, facilitando o acesso à informação e formulação de políticas públicas. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que apoia a ação, participou do lançamento do Sistema de Medida Socioeducativa da Paraíba (SISMSE-PB).
em Natal
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou de encontro com dirigentes de associações municipalistas de outros estados para discutir as potencialidades na região Nordeste. Desta vez, o Nordeste Unido Pelo Desenvolvimento aconteceu em Natal, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
CAPACITAÇÃO
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) realiza nos dias 12 e 13 de julho um treinamento, de forma on-line, sobre a Nova Lei de Licitações que será ministrado pela advogada e pregoeira, Vanóbia Nóbrega. As inscrições para o curso que é voltado para gestores e servidores municipais podem ser realizadas pelo endereço eletrônico https://doity.com.br/treinamento-lei-de-licitacao-125522-20220131124858-159963-20220614130620
educação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta sexta-feira (1º), mais uma parceria com o Governo do Estado que garantiu a doação de 131 ônibus escolares a municípios de todas as regiões do estado. A entrega dos veículos foi feita pelo governador João Azevêdo durante evento realizado no Centro de Convenções, em João Pessoa.
dese
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou, nesta sexta-feira (17), a importância das parcerias realizadas entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e os municípios paraibanos, fortalecidas durante a realização do Encontro “UFPB e o desenvolvimento paraibano: Ações integradas com municípios”, evento inédito promovido pela instituição, direcionado aos 223 prefeitos do Estado. A instituição de ensino tem iniciativas nas áreas de tecnologia, agricultura, saúde e educação que colaboram com as gestões municipais.
MEIO AMBIENTE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) convoca os gestores dos 185 municípios que acabaram com os lixões para receberem o Certificado MPPB de Erradicação. A entrega está sem do feita na sede da Famup, na Rua Lauro Torres, 110, no bairro de Tambauzinho, João Pessoa.
oportunidades
O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) disponibiliza a partir da próxima segunda-feira (30), 586 vagas de emprego em sete municípios da Paraíba. As vagas estão distribuídas pelos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Guarabira, Pombal e São Bento.
BENS DE SERVIÇO
Os municípios paraibanos podem perder um total de 24% na arrecadação sobre os bens e serviços tributados pelo ICMS relacionados à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis e ao transporte público. A perda pode acontecer caso o projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) passe pelo Congresso e seja sancionado pelo presidente da República. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta aos gestores para que fiquem atentos com a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.
pré-sal
A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios garantiu uma vitória importante aos estados e municípios. O apoio e união dos prefeitos de todo o país possibilitou a aprovação do PLN 3/2022 no Congresso Nacional, que repassará R$ 7,67 bilhões aos Entes federados. Os municípios da Paraíba receberão R$ 53.862.850,87, sendo 98% do valor nesta sexta-feira (20) e 2% na terça-feira (24). Os valores são referentes à arrecadação em leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobrás em áreas não concedidas do pré-sal.
RECEITA FEDERAL
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (19) o lançamento, pela Receita Federal, do Manual de regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente. O manual foi elaborado no formato e-book e inclui todas as etapas necessárias à regularização de um Conselho ou Fundo, seguindo um fluxo processual lógico, e se tornando apto a receber recursos da Campanha Destinação.
investimentos
O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) esteve ao lado do governador João Azevêdo em vários municípios do Sertão da Paraíba, nesta sexta-feira (13), ocasião em que o chefe do Executivo estadual esteve inspecionando, autorizando e inaugurando obras nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e de segurança hídrica.
agenda extensa
O deputado federal Ruy Carneiro tem cumprido agenda extensa pelos municípios da Paraíba e somente no último final de semana esteve em 8 cidades, participando de várias atividades, reforçando o compromisso com lideranças políticas e ouvindo as demandas da população. De acordo com o parlamentar as visitas são importantes para que a população perceba quem […]
“Diálogo com a Paraíba”
O Vice-presidente do Senado Federal, Senador e pré-candidato a Governador da Paraíba nas eleições deste ano, Veneziano Vital do Rêgo, está neste final de semana em Itaporanga e visitando cidades do Vale do Piancó.
ações sociais
Em mais uma demonstração de compromisso e trabalho, o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) liberou emendas que somam mais de R$ 1,8 milhão para 15 municípios paraibanos. Os recursos serão utilizados na execução de ações na área social.
instituto de Meteorologia
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas para todos os municípios da Paraíba nesta segunda-feira (21). O alerta amarelo, que representa perigo potencial, atinge 23 municípios. O alerta laranja atinge todos os demais 211 municípios. Ambos alertas tem início às 11h desta segunda-feira (21) e valem até as 11h desta terça-feira (22). O […]
linha branca
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a decisão do governo federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em 25%. A medida deve gerar aos municípios paraibanos perdas estimadas em R$ 490,9 milhões, o que pode implicar em desequilíbrio orçamentário. O prejuízo é causado porque o IPI compõe a cesta de impostos que são compartilhados com os municípios e é parte importante do Fundo de Participação dos Municípios.
Paraíba
Dez municípios paraibanos estão fora da zona do semiárido. A mudança ocorreu porque o Conselho Deliberativo da Sudene publicou a Resolução 150/2021, que altera delimitações da região semiárida, aumentando de 1.262 para 1.427 municípios.
Atualização
Além da tarifa dos ônibus do transporte público de João Pessoa, que foi atualizada neste sábado (26) para R$ 4,40, os preços das passagens intermunicipais na Paraíba também foram reajustados. Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26) um aumento de 6% nas passagens, válidos já a partir de hoje. O aumento […]
MUNICIPALISMO
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) formulou uma parceria com a Associação Brasileira de Advocacia Municipalista (Abam) e com a Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) para capacitação de gestores públicos, advogados, contadores e assessorias técnicas que atuam nas administrações municipais.
MUNICIPALISMO
Os municípios paraibanos poderão ter um prazo maior para enviar os registros contábeis ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), passando das atuais 24 horas para 48 horas. A medida atende a uma solicitação da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup) e foi acertada após reunião entre o presidente da entidade, George Coelho, e o presidente do TCE, Fernando Catão, nessa quinta-feira (17), que levará o tema para ser debatido pelo Pleno.