Servidores de fora
Servidores estaduais e municipais ficaram fora do complemento de voto sobre a reforma da Previdência, a ser lido nesta terça-feira pelo relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), segundo a íntegra do documento divulgado pela assessoria do deputado e disponível no site da Câmara dos Deputados. “A nova versão esclarece com a devida contundência… a ausência […]
debate
Entre os temas abordados estarão o sistema previdenciário brasileiro; dúvidas sobre o que é o Regime Próprio de Previdência, além dos Fundamentos e Regulamentação Normativa e os critérios para a criação e implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
grande mobilização
A instituição está organizando uma grande mobilização com a participação de prefeitos para o dia da votação no STF. O presidente George Coelho disse que esse será o grande desafio para a entidade no final do ano. De acordo com ele, é preciso se fazer presente para que os ministros vejam a união dos gestores em prol dos recursos que serão fundamentais para manutenção das administrações municipais.
buscando apoio
“Precisamos nos mobilizar para que essas matérias tramitem e sejam aprovadas na Câmara dos Deputados. Esse é um momento de estarmos unidos em defesa dos municípios. Por isso, é preciso entrar em contato com o deputado que apoiamos para pedir essa ajuda. Essas PECs são essenciais para a garantia da manutenção das administrações municipais e deve entrar na pauta esta semana”, destacou o presidente George Coelho.
proposta
O relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), decidiu deixar os servidores públicos de estados e municípios fora do relatório, contrariando o desejo de quase todos os governadores e prefeitos do país. Segundo o presidente da Famup, George Coelho, o movimento municipalista vai trabalhar para que seja aprovada emenda em plenário incluindo os estados e municípios.
repasse
No próximo dia 19, os municípios paraibanos receberão R$ 55.639.680,33 e no dia 28, R$ 77.861.506,77. No primeiro decêndio de junho, as prefeituras receberam R$ 122.439.433,09. No ano anterior o valor foi de R$ 139.598.300,15, o que representa uma redução de R$ 17.158.867,06 a menos em relação ao mesmo período de 2018. Este mês, o repasse total será de R$ 255.940.620,19.
pec
Com a aprovação da PEC haverá uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para os 2.108 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A Paraíba possui 70 municípios com regimes próprios e a economia chega a R$ 748.399.048,64 em quatro anos e R$ 6.761.188.281,25 em 20 anos.
Semana do Meio Ambiente
O objetivo desta campanha é fazer com que os municípios possam separar o material reciclado dos compostos orgânicos, visando a geração de emprego, renda e promoção da cidadania, além da preservação do meio ambiente.
queda
Com base nessa realidade, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, fez um alerta aos prefeitos para que priorizem a economia dos recursos públicos, principalmente nessa época de festas juninas.
Sob a ameaça de exclusão
As 2,1 mil cidades com regime próprio querem as mesmas regras para o INSS
gestão individualizada
A administração de Azevêdo está completando cem dias e não é omissa em termos de investimentos ou empreendimentos na Paraíba toda, incluídas a Capital e Campina.
Mobilização
O deputado estadual, Buba Germano(PSB), falou sobre a Marcha em Defesa dos Municípios que contou com a sua presença e a de muitos prefeitos paraibanos.
suplementar
Votação será para a substituição de prefeitos eleitos em 2016 que foram cassados pela Justiça Eleitoral
investimentos
“Estou sempre à disposição para colaborar com o trabalho dos Prefeitos pelo bem dos municípios”, afirma Veneziano.
Compromissos
Os 20 primeiros municípios, dentre os 67 que se comprometeram a fechar seus lixões, estão se preparando para a implementação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) realizam, a partir da próxima segunda-feira (18/02), uma série de audiências […]
compromisso firmado
Durante o encontro, Wilson ajudou o prefeito de Triunfo, Zé Mangueira (PTB), e Nivaldo, pai do prefeito Danilo (PSD), de Serra Redonda, em suas demandas na área da educação, servindo de "ponte" entre os gestores e o secretário de Estado
reforço
É importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.
consenso
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) tem um entendimento uniformizado pela legalidade de contratação de advogados por municípios, assim como outras Cortes de Contas pelo País. A Uniformização foi destacada pelo conselheiro Nominando Diniz, vice presidente da Corte, ao analisar o Processo 05359/05 (Acórdão APL TC nº 195/2007), referente ao município de Araçagi. “Esta […]
Abastecimento
Durante a entrevista ele falou sobre os investimentos que a empresa está realizando para melhorar os serviços de fornecimento de água no estado da Paraíba.
ultrapassar os gastos
Deputados aprovaram nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que as administrações regionais ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. A proposta veio do Senado e segue agora direto para a sanção do presidente Michel Temer (MDB), já que não foi alterada. No […]