Sob a ameaça de exclusão
Prefeitos ameaçam ir ao STF para ser incluídos na Previdência
As 2,1 mil cidades com regime próprio querem as mesmas regras para o INSS
Tag Municípios
gestão individualizada
A deplorável falta de diálogo entre governantes na Paraíba e no Planalto - Por Nonato Guedes
A administração de Azevêdo está completando cem dias e não é omissa em termos de investimentos ou empreendimentos na Paraíba toda, incluídas a Capital e Campina.
Mobilização
'Apesar do discurso o Governo Federal ainda não fez nada de efetivo em prol dos municípios brasileiros', afirma Buba Germano em Brasília
O deputado estadual, Buba Germano(PSB), falou sobre a Marcha em Defesa dos Municípios que contou com a sua presença e a de muitos prefeitos paraibanos.
suplementar
Eleitores de quatro municípios elegerão novos prefeito neste domingo
Votação será para a substituição de prefeitos eleitos em 2016 que foram cassados pela Justiça Eleitoral
investimentos
EM UM MÊS: Veneziano recebe cerca de 40 prefeitos em Brasília e reforça colaboração com municipíos
“Estou sempre à disposição para colaborar com o trabalho dos Prefeitos pelo bem dos municípios”, afirma Veneziano.
Compromissos
FIM DOS LIXÕES: audiências para implantação da coletiva seletiva começam na segunda-feira
Os 20 primeiros municípios, dentre os 67 que se comprometeram a fechar seus lixões, estão se preparando para a implementação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) realizam, a partir da próxima segunda-feira (18/02), uma série de audiências […]
compromisso firmado
DEMANDAS PARA OS MUNICÍPIOS: Wilson Filho se reúne com secretário de Educação da Paraíba
Durante o encontro, Wilson ajudou o prefeito de Triunfo, Zé Mangueira (PTB), e Nivaldo, pai do prefeito Danilo (PSD), de Serra Redonda, em suas demandas na área da educação, servindo de "ponte" entre os gestores e o secretário de Estado
reforço
INJEÇÃO DE RECURSOS: Municípios paraibanos recebem mais de R$135 milhões nessa quarta
É importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.
consenso
TCE-PB entende que é legal contratação de advogados pelos municípios
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) tem um entendimento uniformizado pela legalidade de contratação de advogados por municípios, assim como outras Cortes de Contas pelo País. A Uniformização foi destacada pelo conselheiro Nominando Diniz, vice presidente da Corte, ao analisar o Processo 05359/05 (Acórdão APL TC nº 195/2007), referente ao município de Araçagi. “Esta […]
Abastecimento
Presidente da Cagepa comenta municipalização dos serviços de fornecimento de água, 'Não existe almoço grátis'
Durante a entrevista ele falou sobre os investimentos que a empresa está realizando para melhorar os serviços de fornecimento de água no estado da Paraíba.
ultrapassar os gastos
Câmara aprova projeto que permite a municípios estourarem limite de gastos com pessoal
Deputados aprovaram nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que as administrações regionais ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. A proposta veio do Senado e segue agora direto para a sanção do presidente Michel Temer (MDB), já que não foi alterada. No […]
166 PREFEITOS PODERÃO VOTAR
BIÊNIO 2019/2020: Pré-candidatos a presidente da Famup se inscreverão nesta terça-feira
Dois prefeitos paraibanos colocaram seus nomes a disposição para a disputa a presidência das Federação das Associações de municípios da Paraíba (FAMUP). A eleição acontecerá na quinta-feira, 06, durante todo o dia e as chapas poderão ser registradas até as 9 horas da manhã da quarta-feira, véspera da votação. O secretário da Famup, Pedro Dantas, disse […]
Mais Médicos
Mais de 8 mil inscritos no Mais Médicos vão atuar imediatamente
Dados repassados pelos municípios apontam que 1.644 profissionais já se apresentaram ou iniciaram as atividades. A apresentação à cidade tem data limite até 14 de dezembro e o começo da atuação deve ser estabelecido junto ao gestor local.
contas públicas
Decisões judiciais a favor de Estados ameaçam ajuste fiscal do novo governo
Há casos como o de Minas e Rio Grande do Sul, que conseguiram na Justiça suspender o pagamento de parcelas da dívida com a União; o presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe querem fortalecer a articulação com o Judiciário
ANTES DE VOTAR
TRAVANDO A PAUTA: Eunício Oliveira quer acordo para enviar recursos do pré-sal para estados e municípios
"Uma república federativa não pode represar todos os recursos em Brasília"
saúde
Inscrições para o Programa Mais Médicos começam nesta quarta-feira
Vagas atenderão 2.824 municípios e 34 distritos indígenas
fiscalização
Fiscalização itinerante do Creci-PB percorre vários municípios no final de semana
Também foram lavrados 19 autos de constatação e uma notificação. Em Guarabira, José Humberto da Silva foi autuado por exercício ilegal da profissão e prestado boletim de ocorrência policial na 8ª Delegacia Seccional da Polícia Civil, por vir utilizando-se da rede social Facebook, para anunciar à venda uma casa situada no bairro Antônio Mariz, pertencente a um vizinho seu, caracterizando o exercício ilegal da profissão, pelo fato de o mesmo dispor de habilitação para tal.
1º turno
João Azevêdo vence em mais de 200 das 223 cidades da Paraíba - VEJA O MAPA
Lucélio Cartaxo ganhou em nove cidades, perdendo em sua cidade natal, e Zé Maranhão ganhou em cinco municípios
TJPB
TJPB determina sequestro de mais de R$ 700 mil em nove municípios
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro de um total de R$ 702.864,25 das contas dos Municípios de Patos, Santa Luzia, Itapororoca, Boqueirão, Casserengue, Gurjão, Bom Jesus, Mulungu e Prata, referente às parcelas vencidas e não pagas pelas Edilidades no período de janeiro a julho do corrente ano. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (21), com os valores relativos a cada prefeitura e as condições de parcelamento.
atendimentos
Regulação: Atendimento no Hospital do Bem não estabelece cota por município
A diretora geral do Complexo, Liliane Sena, disse que todos os municípios da área serão atendidos