incluídos na proposta
Vejo que há ambiente para que estejam presentes no sentido de que ocorra a uniformização”, expressou o parlamentar paraibano. A decisão de excluir Estados e municípios constou do texto-base do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), relator na Câmara e provocou protestos de governadores e prefeitos municipais, que se sentiram discriminados.
publicações
De acordo com o presidente da Famup, George Coelho, o Diário dos Municípios contempla todas as publicações estaduais, não cobrindo apenas as publicações que são obrigatórias no Diário Oficial da União. “Sem dúvidas é um espaço que garante uma grande economia aos cofres públicos, principalmente nos 137 municípios de pequeno porte que chegam a economizar, anualmente, o salário de dois secretários. Além disso, também promove a preservação do meio ambiente e transparência pública”, destacou.
último dia
O Mapa do Turismo é o instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento de políticas públicas tendo como foco a gestão, a estruturação e a promoção do turismo de forma regionalizada e descentralizada.
Entendimento
Xingamentos recíprocos proferidos no acirramento de eleições municipais, com ausência de mácula à honra, não geram direito à indenização por danos morais.
Transparência
Os Tribunais de Contas no Brasil tratam-se de órgãos técnicos independentes ligados ao Poder Legislativo com o objetivo de fiscalizar as contas públicas.
receita
“As despesas dos municípios com a Previdência própria crescem a todo tempo devido ao aumento do número de servidores com idades próximas da aposentadoria. Dessa forma, entendemos que uma das formas para sanar esses déficits é a busca de outras fontes de financiamento, como ativos que os municípios possam ter. Então isso tudo depende de cada município, mas é bom entender que para manter os Institutos Próprios de Previdência com saúde financeira, é preciso gestão”, explicou Mário Ratts, um dos palestrantes e integrantes da Confederação Nacional de Municípios.
encontros estratégicos
O deputado foi recebido na cidade de Patos pelo presidente do Avante municipal, Damião Gomes e por Jânio Araújo que faz parte do diretório. Eles trataram das dezenas de filiações que o partido vem recebendo na cidade e dos nomes para disputar as eleições do próximo ano.
no senado
Na quarta-feira (10), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) começou a construir os entendimentos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
'se não tiver uma mudança drástica'
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) disse na tarde desta quarta-feira, 10, que votará a favor da proposta de Reforma da Previdência, que está em pauta para votação na Câmara dos Deputados. Em entrevista a Rádio Arapuan, ele disse que “a expectativa é de aprovação da Reforma até com boa margem porque até parlamentares que […]
encontro
Durante o encontro, o presidente George Coelho solicitou que o Tribunal de Contas estabelecesse um padrão para o julgamento das contas referentes ao INSS. Hoje, existem diversos posicionamentos sobre o tema. George explicou que existem municípios que recolhem 58% do que é devido para a Previdência e parcela o restante do valor, tem a certidão negativa de débito e mesmo assim tem as contas julgadas irregulares. Tem outros municípios que recolhem 50% e tem suas contas julgadas regulares.
regime previdenciário
Caso não sejam incluídos durante a discussão no plenário, os servidores estaduais, municipais e distritais precisarão fazer as próprias reformas, inclusive para mudanças em alíquotas e na idade mínima de aposentadoria.
Servidores de fora
Servidores estaduais e municipais ficaram fora do complemento de voto sobre a reforma da Previdência, a ser lido nesta terça-feira pelo relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), segundo a íntegra do documento divulgado pela assessoria do deputado e disponível no site da Câmara dos Deputados. “A nova versão esclarece com a devida contundência… a ausência […]
debate
Entre os temas abordados estarão o sistema previdenciário brasileiro; dúvidas sobre o que é o Regime Próprio de Previdência, além dos Fundamentos e Regulamentação Normativa e os critérios para a criação e implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
grande mobilização
A instituição está organizando uma grande mobilização com a participação de prefeitos para o dia da votação no STF. O presidente George Coelho disse que esse será o grande desafio para a entidade no final do ano. De acordo com ele, é preciso se fazer presente para que os ministros vejam a união dos gestores em prol dos recursos que serão fundamentais para manutenção das administrações municipais.
buscando apoio
“Precisamos nos mobilizar para que essas matérias tramitem e sejam aprovadas na Câmara dos Deputados. Esse é um momento de estarmos unidos em defesa dos municípios. Por isso, é preciso entrar em contato com o deputado que apoiamos para pedir essa ajuda. Essas PECs são essenciais para a garantia da manutenção das administrações municipais e deve entrar na pauta esta semana”, destacou o presidente George Coelho.
proposta
O relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), decidiu deixar os servidores públicos de estados e municípios fora do relatório, contrariando o desejo de quase todos os governadores e prefeitos do país. Segundo o presidente da Famup, George Coelho, o movimento municipalista vai trabalhar para que seja aprovada emenda em plenário incluindo os estados e municípios.
repasse
No próximo dia 19, os municípios paraibanos receberão R$ 55.639.680,33 e no dia 28, R$ 77.861.506,77. No primeiro decêndio de junho, as prefeituras receberam R$ 122.439.433,09. No ano anterior o valor foi de R$ 139.598.300,15, o que representa uma redução de R$ 17.158.867,06 a menos em relação ao mesmo período de 2018. Este mês, o repasse total será de R$ 255.940.620,19.
pec
Com a aprovação da PEC haverá uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para os 2.108 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A Paraíba possui 70 municípios com regimes próprios e a economia chega a R$ 748.399.048,64 em quatro anos e R$ 6.761.188.281,25 em 20 anos.
Semana do Meio Ambiente
O objetivo desta campanha é fazer com que os municípios possam separar o material reciclado dos compostos orgânicos, visando a geração de emprego, renda e promoção da cidadania, além da preservação do meio ambiente.
queda
Com base nessa realidade, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, fez um alerta aos prefeitos para que priorizem a economia dos recursos públicos, principalmente nessa época de festas juninas.