investimento
Na semana passada, o Ministério da Saúde anunciou o investimento de R$ 925 mil para os municípios paraibanos com até 100 mil habitantes. O Governo do Estado vai fazer uma contrapartida para ampliar a quantidade de municípios beneficiados, passando de 49 para 60, em 2020.
30% da arrecadação
Proposta prevê divisão de 30% da arrecadação com leilões
projetos
As prefeituras podem inscrever projetos voltados a ações que promovam equidade de gênero e igualdade para as mulheres, garantidos pelos princípios dos direitos humanos em cinco linhas de atuação: Saúde integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; Empreendedorismo, autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; e Promoção e apoio a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres.
dados do Ipam
Os dez municípios que tiveram mais focos de incêndios florestais em 2019 também são os que tiveram as maiores taxas de desmatamento. Este é o resultado de um estudo apresentado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) nesta semana. Para isso, os cientistas avaliaram a relação entre: Focos de incêndio, com base em dados […]
Entendimento
Segundo órgão colegiado do TJPB, no recurso que teve como relator o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o STF já consolidou o entendimento de que o poder de arrecadar atribuído ao Estado implica também no poder de isentar.
plano estratégico
“O controle interno deve atacar o problema antes que ele aconteça. O órgão poder agir dentro da gestão como um controlador de processos internos com um mapeamento prévio, ou seja, com todos os servidores sabendo como executar cada tarefa da gestão. Em primeiro lugar é preciso ter atuação preventiva nos atos do controle interno em relação a gestão e em segundo lugar é necessário dispor de tecnologia e inovação aplicada na gestão. Por consequência, o controle interno vai verificar o uso dessa tecnologia se está efetivamente em uso dentro das prefeituras municipais”, destacou Silmo Streit.
serviço de acolhimento
O programa será apresentado aos gestores pelo Promotor da Criança e Adolescente e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente do MPPB, Alley Borges Escorel; pelo presidente da Famup, George Coelho; e pela presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Naura Ney Lima Ferreira de Carvalho.
evento
O evento é destinado a advogados, gestores, servidores e contadores que operam com a administração e gestão pública. Prefeitos e servidores têm desconto de 10% na inscrição.
demandas
“Estamos em articulações junto às secretarias de estado para atendimento das demandas dos municípios que chegaram até nosso gabinete”, disse Lindolfo Pires.
incluídos na proposta
Vejo que há ambiente para que estejam presentes no sentido de que ocorra a uniformização”, expressou o parlamentar paraibano. A decisão de excluir Estados e municípios constou do texto-base do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), relator na Câmara e provocou protestos de governadores e prefeitos municipais, que se sentiram discriminados.
publicações
De acordo com o presidente da Famup, George Coelho, o Diário dos Municípios contempla todas as publicações estaduais, não cobrindo apenas as publicações que são obrigatórias no Diário Oficial da União. “Sem dúvidas é um espaço que garante uma grande economia aos cofres públicos, principalmente nos 137 municípios de pequeno porte que chegam a economizar, anualmente, o salário de dois secretários. Além disso, também promove a preservação do meio ambiente e transparência pública”, destacou.
último dia
O Mapa do Turismo é o instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento de políticas públicas tendo como foco a gestão, a estruturação e a promoção do turismo de forma regionalizada e descentralizada.
Entendimento
Xingamentos recíprocos proferidos no acirramento de eleições municipais, com ausência de mácula à honra, não geram direito à indenização por danos morais.
Transparência
Os Tribunais de Contas no Brasil tratam-se de órgãos técnicos independentes ligados ao Poder Legislativo com o objetivo de fiscalizar as contas públicas.
receita
“As despesas dos municípios com a Previdência própria crescem a todo tempo devido ao aumento do número de servidores com idades próximas da aposentadoria. Dessa forma, entendemos que uma das formas para sanar esses déficits é a busca de outras fontes de financiamento, como ativos que os municípios possam ter. Então isso tudo depende de cada município, mas é bom entender que para manter os Institutos Próprios de Previdência com saúde financeira, é preciso gestão”, explicou Mário Ratts, um dos palestrantes e integrantes da Confederação Nacional de Municípios.
encontros estratégicos
O deputado foi recebido na cidade de Patos pelo presidente do Avante municipal, Damião Gomes e por Jânio Araújo que faz parte do diretório. Eles trataram das dezenas de filiações que o partido vem recebendo na cidade e dos nomes para disputar as eleições do próximo ano.
no senado
Na quarta-feira (10), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) começou a construir os entendimentos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
'se não tiver uma mudança drástica'
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) disse na tarde desta quarta-feira, 10, que votará a favor da proposta de Reforma da Previdência, que está em pauta para votação na Câmara dos Deputados. Em entrevista a Rádio Arapuan, ele disse que “a expectativa é de aprovação da Reforma até com boa margem porque até parlamentares que […]
encontro
Durante o encontro, o presidente George Coelho solicitou que o Tribunal de Contas estabelecesse um padrão para o julgamento das contas referentes ao INSS. Hoje, existem diversos posicionamentos sobre o tema. George explicou que existem municípios que recolhem 58% do que é devido para a Previdência e parcela o restante do valor, tem a certidão negativa de débito e mesmo assim tem as contas julgadas irregulares. Tem outros municípios que recolhem 50% e tem suas contas julgadas regulares.
regime previdenciário
Caso não sejam incluídos durante a discussão no plenário, os servidores estaduais, municipais e distritais precisarão fazer as próprias reformas, inclusive para mudanças em alíquotas e na idade mínima de aposentadoria.