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DO LITORAL AO SERTÃO

Carnaval nos municípios paraibanos tem programação diversificada e atrai foliões e participantes de eventos religiosos

O carnaval está chegando e os municípios paraibanos têm programações variadas para quem vai aproveitar a folia e também para quem prefere passar o feriado descansando ou em retiros espirituais. A expectativa é que o período possa também contribuir com a economia paraibana.  Confira as principais opções. Para quem curte a festividade, no Litoral Sul […]

Romero Rodrigues afirma que cabe ao governo arcar com custos de água e esgoto de outras cidades e não Campina Grande

concessão de exploração de serviços

Romero Rodrigues afirma que cabe ao governo arcar com custos de água e esgoto de outras cidades e não Campina Grande

O Prefeito Romero Rodrigues afirmou nesta terça-feira (21) que é injusto que consumidores de Campina Grande arquem com os custos das tarifas de água e esgoto de outros municípios, como é feito atualmente pela CAGEPA. Romero destacou que cabe ao governo arcar com esses custos e não a população da minha cidade. O Gestor comemorou […]

Famup inicia mobilização para derrubada do veto a projeto que trata sobre contratação de advogados e contadores

PAUTA PRIORITÁRIA

Famup inicia mobilização para derrubada do veto a projeto que trata sobre contratação de advogados e contadores

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) iniciou a mobilização junto à bancada federal paraibana e o Congresso para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de Lei 4.489/2019. A matéria que estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores, modifica o estatuto da Ordem dos Advogados do […]

Mais de 45% dos municípios paraibanos participam de consórcio e Famup defende prática como saída para falta de recursos

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Mais de 45% dos municípios paraibanos participam de consórcio e Famup defende prática como saída para falta de recursos

Na Paraíba, 45,3% dos municípios participam de consórcio público, conforme estudo publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Das 223 cidades existentes no Estado, 101 utilizam essa modalidade. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) afirma que a prática seja uma saída para a falta de recursos enfrentada e fortalecimento dos municípios. Os […]

Forças policiais se mobilizam para investigar morte de prefeito de Granjeiro

investigação

Forças policiais se mobilizam para investigar morte de prefeito de Granjeiro

Forças policiais de pelo menos cinco municípios do interior do Ceará estão mobilizadas para investigar e identificar os suspeitos do assassinato do prefeito da cidade de Granjeiro, João Gregório Neto (PSD), morto a tiros enquanto caminhava próximo à parede do Açude Junco, na manhã desta terça-feira (24). A vítima foi atingida pelas costas. O governador Camilo Santana se manifestou sobre […]

Famup comemora aprovação de PEC que permite transferência direta de emendas aos municípios

VITÓRIA MUNICIPALISTA NA CCJ

Famup comemora aprovação de PEC que permite transferência direta de emendas aos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição 48/2019, que permite a transferência direta de dinheiro para os municípios através das emendas parlamentares. “Essa é uma luta nossa e iremos fazer novas visitas à Brasília […]

Famup celebra encerramento de lixão durante comemoração de emancipação política de Sapé

MENOS UM

Famup celebra encerramento de lixão durante comemoração de emancipação política de Sapé

Para o presidente da Famup, George Coelho, esta é mais uma ação realizada em parceira com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e que traz bons frutos para o município de Sapé. “O encerramento do lixão representa não só um ganho ambiental para cidade de Sapé, mas também uma redução de problemas de saúde ocasionados pelo acúmulo de lixos na cidade, consequentemente, com esta ação ganha o município e sua população”, frisou.

Efraim Filho reafirma posicionamento contrário à extinção de municípios “É preciso oferecer oportunidades para crescer”

Defesa

Efraim Filho reafirma posicionamento contrário à extinção de municípios “É preciso oferecer oportunidades para crescer”

  O prefeito do município de Gurjão e presidente da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano (AMCAP), Ronaldo Queiroz, esteve em Brasília e entregou ao coordenador da bancada federal paraibana no Congresso, deputado Efraim Filho (Democratas-PB), o documento elaborado pela entidade e assinado por todos os gestores da região, atingidos pela PEC do Pacto Federativo, […]

Aguinaldo Ribeiro recebe comitiva de prefeitos e fortalece apoio aos municípios paraibanos

reunião

Aguinaldo Ribeiro recebe comitiva de prefeitos e fortalece apoio aos municípios paraibanos

O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) recebeu nessa quarta-feira (20), juntamente com a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) um grupo de prefeitos e lideranças paraibanas, em Brasília. Entre os gestores municipais estavam Roberto Feliciano de Sapé, Nobinho Almeida de Esperança, Socorro Brilhante de Pilões, Jair de Cuité de Mamanguape, Charles Camaraense de Cuité, Nilson Lacerda […]

Famup lamenta adiamento de julgamento dos royalties e prejuízo da Paraíba chega a R$ 333,3 milhões por mês

PELO STF

Famup lamenta adiamento de julgamento dos royalties e prejuízo da Paraíba chega a R$ 333,3 milhões por mês

A Lei 12.734/2013, que alterou os critérios de distribuição dos royalties, foi suspensa liminarmente pela ministra Carmem Lúcia em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917. Após uma mobilização, encabeçada pela Famup, onde mil prefeitos levaram um bolo para frente do prédio do STF e cantaram parabéns pelos seis anos para julgar a matéria que provocou a suspensão da legislação, o Supremo marcou a data do julgamento. O ato ocorreu em abril deste ano, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Em sabatina de conselheiro do TCE, Jeová destaca papel do Tribunal e fala sobre limitação dos municípios

procedimentos

Em sabatina de conselheiro do TCE, Jeová destaca papel do Tribunal e fala sobre limitação dos municípios

Jeová lembrou que as pequenas prefeituras do interior têm muita dificuldade de encontrar quadros profissionais capacitados. “O trabalho de prevenção que o TCE vem fazendo, a partir de uma inflexão, tendo a prevenção como destaque, é digna de elogios, pois há muita limitação das pequenas prefeituras para que elas atuem respeitando todas as normas e resoluções”, reiterou o parlamentar, enfatizando que essa orientação do TCE é de suma importância.