CNM QUALIFICA
Para o presidente da Famup, George Coelho, a iniciativa tem garantido a presença e capacitação de um número maior de gestores e servidores públicos. “Nossa ideia é justamente essa, fazer com que cada vez mais pessoas tenham acesso aos cursos e eventos promovidos pela Famup para que juntos possamos fortalecer o municipalismo”, destacou.
meio ambiente
O secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, acompanhou as solenidades de fechamento dos lixões e destacou o ganho ambiental que esses municípios terão, além da redução de problemas de saúde para a população. Ele falou ainda da importância da parceria com o Ministério Público nesse projeto que colhe os primeiros frutos.
61 municípios afetados
Marinha monitora navios para identificar origem do óleo
15 mil imigrantes
Grupo de venezuelanos assa peixe em churrasqueira improvisada, perto da estação de ônibus de ManausTONI PIRES O português com sotaque espanhol da Venezuela chegou à grande capital da Amazônia. É facilmente reconhecível entre aqueles que oferecem garrafas de água na praça principal de Manaus, sob um calor que só diminui de madrugada, e entre os garçons […]
aniversário do SUS
De acordo com a emenda constitucional de 2000, as prefeituras brasileiras têm a obrigatoriedade de aplicarem, pelo menos, 15% da receita em saúde. Mas, na prática, levantamentos mostram que o valor que vem sendo aplicado é bem superior.
mobilização municipalista
A matéria foi aprovada por unanimidade em dois turnos no plenário do Senado no dia 3 de setembro e agora volta para a Câmara dos Deputados.
‘AJUDANDO QUEM MAIS AJUDA'
“Este é um ato de solidariedade e de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Napoleão Laureano que atende milhares de paraibanos de todos os 223 municípios. É muito bom ver que os municípios, os gestores estão aderindo a essa campanha da Famup. Todos nós sabemos como é importante manter o hospital funcionando plenamente em prol dos paraibanos”, destacou o presidente George Coelho.
investimento
Na semana passada, o Ministério da Saúde anunciou o investimento de R$ 925 mil para os municípios paraibanos com até 100 mil habitantes. O Governo do Estado vai fazer uma contrapartida para ampliar a quantidade de municípios beneficiados, passando de 49 para 60, em 2020.
30% da arrecadação
Proposta prevê divisão de 30% da arrecadação com leilões
projetos
As prefeituras podem inscrever projetos voltados a ações que promovam equidade de gênero e igualdade para as mulheres, garantidos pelos princípios dos direitos humanos em cinco linhas de atuação: Saúde integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; Empreendedorismo, autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; e Promoção e apoio a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres.
dados do Ipam
Os dez municípios que tiveram mais focos de incêndios florestais em 2019 também são os que tiveram as maiores taxas de desmatamento. Este é o resultado de um estudo apresentado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) nesta semana. Para isso, os cientistas avaliaram a relação entre: Focos de incêndio, com base em dados […]
Entendimento
Segundo órgão colegiado do TJPB, no recurso que teve como relator o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o STF já consolidou o entendimento de que o poder de arrecadar atribuído ao Estado implica também no poder de isentar.
plano estratégico
“O controle interno deve atacar o problema antes que ele aconteça. O órgão poder agir dentro da gestão como um controlador de processos internos com um mapeamento prévio, ou seja, com todos os servidores sabendo como executar cada tarefa da gestão. Em primeiro lugar é preciso ter atuação preventiva nos atos do controle interno em relação a gestão e em segundo lugar é necessário dispor de tecnologia e inovação aplicada na gestão. Por consequência, o controle interno vai verificar o uso dessa tecnologia se está efetivamente em uso dentro das prefeituras municipais”, destacou Silmo Streit.
serviço de acolhimento
O programa será apresentado aos gestores pelo Promotor da Criança e Adolescente e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente do MPPB, Alley Borges Escorel; pelo presidente da Famup, George Coelho; e pela presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Naura Ney Lima Ferreira de Carvalho.
evento
O evento é destinado a advogados, gestores, servidores e contadores que operam com a administração e gestão pública. Prefeitos e servidores têm desconto de 10% na inscrição.
demandas
“Estamos em articulações junto às secretarias de estado para atendimento das demandas dos municípios que chegaram até nosso gabinete”, disse Lindolfo Pires.
incluídos na proposta
Vejo que há ambiente para que estejam presentes no sentido de que ocorra a uniformização”, expressou o parlamentar paraibano. A decisão de excluir Estados e municípios constou do texto-base do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), relator na Câmara e provocou protestos de governadores e prefeitos municipais, que se sentiram discriminados.
publicações
De acordo com o presidente da Famup, George Coelho, o Diário dos Municípios contempla todas as publicações estaduais, não cobrindo apenas as publicações que são obrigatórias no Diário Oficial da União. “Sem dúvidas é um espaço que garante uma grande economia aos cofres públicos, principalmente nos 137 municípios de pequeno porte que chegam a economizar, anualmente, o salário de dois secretários. Além disso, também promove a preservação do meio ambiente e transparência pública”, destacou.
último dia
O Mapa do Turismo é o instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento de políticas públicas tendo como foco a gestão, a estruturação e a promoção do turismo de forma regionalizada e descentralizada.
Entendimento
Xingamentos recíprocos proferidos no acirramento de eleições municipais, com ausência de mácula à honra, não geram direito à indenização por danos morais.