Famup e Sindiágua-PB debatem impactos do Novo Marco Legal do Saneamento e defendem derrubada dos vetos presidenciais

UNIÃO PELOS MUNICÍPIOS

Famup e Sindiágua-PB debatem impactos do Novo Marco Legal do Saneamento e defendem derrubada dos vetos presidenciais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esteve reunida com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação da Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba (Sindiágua-PB) com a finalidade de tratar dos impactos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento nos municípios nordestinos, em especial, nas cidades menores da Paraíba. Além disso, foram colocados em pauta os vetos presenciais ao Projeto de Lei 4.162/19, agora Lei 14.026/20, que, para as entidades, dificultará a manutenção dos investimentos para universalização do saneamento e irá acarretar em um aumento da tarifa para população consumidora.

COMBATE A PANDEMIA: municípios paraibanos são obrigados a prestar contas dos recursos financeiros recebidos do Governo

em site oficial próprio

COMBATE A PANDEMIA: municípios paraibanos são obrigados a prestar contas dos recursos financeiros recebidos do Governo

O governador João Azevêdo sancionou a lei nº 11.745/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos municípios prestarem contas dos recursos financeiros usados no enfrentamento a pandemia do coronavírus. O ato foi publicado na edição dessa terça-feira (21), do Diário Oficial do Estado (DOE) e é de autoria do deputado Nabor Wanderley, De acordo com a lei, os […]

Doze municípios caem em avaliação e devem ampliar medidas de isolamento social

Nova avaliação

Doze municípios caem em avaliação e devem ampliar medidas de isolamento social

  Doze municípios da Paraíba deverão ampliar as medidas de isolamento social, após nova avaliação realizada pelo Governo da Paraíba.  As novas bandeiras disponibilizadas na página oficial da gestão estadual (paraiba.pb.gov.br/coronavirus) apontam que oito municípios passaram da bandeira amarela para a laranja, três cidades perderam a bandeira laranja e agora figuram na bandeira vermelha e o […]

Videoconferência: Famup e CNM orientam prefeitos sobre aplicação de recursos emergenciais de combate ao coronavírus

aplicação dos recursos

Videoconferência: Famup e CNM orientam prefeitos sobre aplicação de recursos emergenciais de combate ao coronavírus

A Federação das Associações de Municípios Paraibanos (Famup) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram, na tarde desta quarta-feira (27), uma videoconferência com prefeitos dos municípios da Paraíba para debater sobre a aplicação dos recursos obtidos por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus e que […]