investimento
Governador assina protocolo e assegura benefícios fiscais a empresas de Campina Grande e mais 53 municípios
A ação fortalece a economia local, incentiva as indústrias têxteis e promove a geração de emprego e renda no Estado.
Tag Municípios
ALERTA
Último repasse do FPM de setembro tem queda de 21,51% e municípios paraibanos receberão R$ 49 milhões
Os municípios receberão o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro com uma queda de 21,51%, se comparado com o mesmo período de 2019. O valor, que será creditado nas contas das 223 prefeituras municipais paraibanas, nesta quarta-feira (30), será de R$ 49.061.107,22, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando somado o Fundo, o montante será de R$ 76.657.980,03.
eleições
AS GRANDES FAMÍLIAS: Conheça as chapas ‘puro sangue’ de alguns municípios paraibanos na disputa de 2020
Em Juazeirinho o prefeito Bevilacqua Matias (Avante) é candidato à reeleição e tem como vice a sobrinha, filha do ex-deputado Genival Matias, Anna Virgínia
SANCIONADA
Famup destaca Lei que disciplina receitas do ISS e garante distribuição justa e igualitária do imposto entre municípios
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (24) a publicação no Diário Oficial da União da Lei Complementar 175/2020 - que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN e define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e operações de arrendamento mercantil, atendendo a questionamentos dos contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Federação, a Lei garante uma distribuição justa e igualitária dos impostos municipais.
mudança no iss
Bolsonaro sanciona lei que muda cobrança de imposto municipal; entenda
ISS passará a ser recolhido onde o serviço foi prestado e não onde está a sede da empresa, favorecendo cidades pequenas
Balanço
10 municípios concentram 48,5% de novos casos de Covid-19 na Paraíba
A Paraíba registrou 553 novos casos de Covid-19 e 12 óbitos confirmados desde a última atualização, sendo 09 óbitos ocorridos nas últimas 24 horas. Com isso, 118.048 pessoas já contraíram a doença, 91.145 já se recuperaram e 2.741, infelizmente, faleceram. Até o momento, 358.390 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Saúde
Famup orienta gestores sobre uso dos recursos destinados pela União para combater coronavírus
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chama a atenção dos gestores municipais para a Nota Técnica com orientações de como usar recursos da saúde nas ações contra a Covid-19. O documento tem a finalidade de fornecer segurança jurídica e contábil aos gestores no uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e facilitar a compreensão de como esses recursos podem ser alocados, seja na Atenção Primária, na Média e Alta Complexidade, na Gestão, na Vigilância em Saúde ou na Assistência Farmacêutica.
pandemia
PLANO NOVO NORMAL: 8ª avaliação aponta mudança de bandeira em 28 municípios paraibanos
O estudo mostra uma pequena diminuição na quantidade de municípios em bandeira laranja e um pequeno aumento no quantitativo das bandeiras verdes.
educação infantil
Famup debate implantação do ‘Movimento Abraçar’ nos municípios paraibanos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o Grupo Miriri, o professor Carlos Andriani, e profissionais da educação debateram nesta quinta-feira (17) a implementação do ‘Movimento Abraçar’ nos municípios paraibanos. Durante as discussões, o presidente da Famup, George Coelho, reafirmou o compromisso de apresentar o projeto aos gestores com o objetivo de implantá-lo para reforçar a educação infantil adotando uma pedagogia de formação de valores.
CULTURA
Paraíba tem um dos maiores percentuais na liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc e Famup alerta sobre plano de ação
A Paraíba tem um dos maiores percentuais, entre os estados brasileiros, na liberação dos recursos referentes a Lei Aldir Blanc. Dos 223 municípios, já são 38 que dispõem dos recursos destinados pela União para ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o que representa 17%. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores que coloquem em prática ou desenvolvam seus planos de ações para a destinação dos repasses. Na Paraíba, o valor chega a R$ 37.307.166,44 para ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura.
No fim de semana
Convenções e carreatas têm registrado aglomerações e público sem máscara em municípios paraibanos
As convenções partidárias já começaram a ocorrer e, quando realizadas de modo presencial, têm registrado aglomerações em diversos municípios paraibanos. Embora as convenções presenciais não estejam proibidas em todos os municípios, elas precisam respeitar as medias sanitárias para evitar a propagação da Covid-19, como distanciamento mínimo e uso de máscaras, o que não está ocorrendo. É […]
Paraíba
Veja os 27 municípios paraibanos com mais eleitores do que habitantes
Conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) há 2.966.763 eleitores aptos a votar no Estado nas eleições de 2020 para a escolha de vereador e prefeito dos municípios. No entanto, este levantamento mostra que em 27 municípios paraibanos há mais eleitores do que habitantes. Essa constatação ocorreu após o portal fazer um cruzamento […]
PELA INTERNET
Famup participa de reunião com Conselho de Educação da CNM para debater retorno às aulas
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou nesta segunda-feira (31), de uma reunião com o Conselho de Educação da Confederação Nacional dos de Municípios (CNM) para debater a educação no país e o retorno às aulas nesse cenário de pandemia do novo coronavírus. O debate foi realizado após pedido dos presidentes de entidades municipalistas estaduais e gestores municipais que têm se deparado com pressão por partida população (redes de ensino, profissionais da área e de outros setores). A reunião aconteceu por meio da plataforma Zoom.
benefício
Energisa faz parceria com prefeituras para reduzir valor da conta de clientes de baixa renda
A Energisa iniciou uma parceria com cerca de 40 prefeituras da Paraíba para reforçar o cadastro de clientes classificados como baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O projeto ‘Conta Comigo’ também vai realizar a manutenção de cadastro nas contas das famílias já cadastradas, para garantir que eles não percam o benefício.
pelo zoom
Prefeitos paraibanos discutem pautas municipalistas com deputados federais
Prefeitos dos municípios paraibanos se reuniram, na noite da última segunda-feira (24), deputados federais da bancada paraibana. O encontro foi organizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e ocorreu de forma remota por meio da plataforma Zoom. Na pauta, estavam a discussão sobre o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, o Fundeb, o reajuste do magistério e a Reforma Tributária.
Veja as recomendações
Plano Novo Normal: PB contém 87% dos municípios em bandeira amarela na 6º avaliação
A 6ª avaliação do Plano Novo Normal aponta as recomendações para os 223 municípios a partir da próxima segunda-feira (24). De acordo com a análise, a Paraíba se mantém estável e destaca que parte significativa dos municípios que se encontravam em bandeira amarela na 5ª avaliação permanece na mesma condição, porém com um discreto crescimento […]
Conversa
Presidente da Famup debate reforma tributária com Rodrigo Maia
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, prefeito de Sobrado, participou ontem de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os deputados Aguinaldo Ribeiro(PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) para debater a reforma tributária. George Coelho pontuou que o movimento municipalista vem se mobilizando para que a reforma tributária seja justa e não acabe prejudicando a parte mais frágil entre os chamados entes federativos.
VITÓRIA MUNICIPALISTA
Congresso derruba veto e reafirma legalidade de prefeitos contratarem advogados e contadores por técnica e singularidade
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto presidencial ao projeto de lei 4.489/2019, de autoria do deputado Efraim Filho (Democratas), que estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores. Na Câmara Federal, 476 deputados presentes, 417 se posicionaram pela derrubado do veto. Já no Senado, dos 71 votos, 62 foram pela derrubada. Agora, o projeto irá para promulgação.
Eleições Municipais
Paraíba tem quase 3 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições 2020 – VEJA NÚMEROS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (5) o censo da democracia, onde mostra a quantidade de eleitores aptos a votar nas próximas eleições municipais, que ocorrem em novembro deste ano. Na Paraíba, são 2.966.759 eleitores aptos a votar entre os 223 municípios do Estado. As eleições estão programadas para acontecer nos dias 15, […]
Em Reunião
Em reunião com Daniela Ribeiro, prefeitos falam sobre desafios da pandemia e apontam prioridade para municípios da Paraíba
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeitos de cidades paraibanas participaram, na tarde desta sexta-feira (31), de uma reunião com a senadora Daniella Ribeiro (Progressista), para discutir a realidade vivida pelos municípios paraibanos nesse atual período de pandemia do coronavírus. A iniciativa partiu da parlamentar e foi realizada de forma remota pela plataforma Zoom.