Tag Municípios

Presidente da Famup debate reforma tributária com Rodrigo Maia

Conversa

Presidente da Famup debate reforma tributária com Rodrigo Maia

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, prefeito de Sobrado, participou ontem de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os deputados Aguinaldo Ribeiro(PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) para debater a reforma tributária. George Coelho pontuou que o movimento municipalista vem se mobilizando para que a reforma tributária seja justa e não acabe prejudicando a parte mais frágil entre os chamados entes federativos.

Congresso derruba veto e reafirma legalidade de prefeitos contratarem advogados e contadores por técnica e singularidade

VITÓRIA MUNICIPALISTA

Congresso derruba veto e reafirma legalidade de prefeitos contratarem advogados e contadores por técnica e singularidade

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto presidencial ao projeto de lei 4.489/2019, de autoria do deputado Efraim Filho (Democratas), que estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores. Na Câmara Federal, 476 deputados presentes, 417 se posicionaram pela derrubado do veto. Já no Senado, dos 71 votos, 62 foram pela derrubada. Agora, o projeto irá para promulgação.

Em reunião com Daniela Ribeiro, prefeitos falam sobre desafios da pandemia e apontam prioridade para municípios da Paraíba

Em Reunião

Em reunião com Daniela Ribeiro, prefeitos falam sobre desafios da pandemia e apontam prioridade para municípios da Paraíba

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeitos de cidades paraibanas participaram, na tarde desta sexta-feira (31), de uma reunião com a senadora Daniella Ribeiro (Progressista), para discutir a realidade vivida pelos municípios paraibanos nesse atual período de pandemia do coronavírus. A iniciativa partiu da parlamentar e foi realizada de forma remota pela plataforma Zoom.

Famup e Sindiágua-PB debatem impactos do Novo Marco Legal do Saneamento e defendem derrubada dos vetos presidenciais

UNIÃO PELOS MUNICÍPIOS

Famup e Sindiágua-PB debatem impactos do Novo Marco Legal do Saneamento e defendem derrubada dos vetos presidenciais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esteve reunida com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação da Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba (Sindiágua-PB) com a finalidade de tratar dos impactos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento nos municípios nordestinos, em especial, nas cidades menores da Paraíba. Além disso, foram colocados em pauta os vetos presenciais ao Projeto de Lei 4.162/19, agora Lei 14.026/20, que, para as entidades, dificultará a manutenção dos investimentos para universalização do saneamento e irá acarretar em um aumento da tarifa para população consumidora.

COMBATE A PANDEMIA: municípios paraibanos são obrigados a prestar contas dos recursos financeiros recebidos do Governo

em site oficial próprio

COMBATE A PANDEMIA: municípios paraibanos são obrigados a prestar contas dos recursos financeiros recebidos do Governo

O governador João Azevêdo sancionou a lei nº 11.745/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos municípios prestarem contas dos recursos financeiros usados no enfrentamento a pandemia do coronavírus. O ato foi publicado na edição dessa terça-feira (21), do Diário Oficial do Estado (DOE) e é de autoria do deputado Nabor Wanderley, De acordo com a lei, os […]

Doze municípios caem em avaliação e devem ampliar medidas de isolamento social

Nova avaliação

Doze municípios caem em avaliação e devem ampliar medidas de isolamento social

  Doze municípios da Paraíba deverão ampliar as medidas de isolamento social, após nova avaliação realizada pelo Governo da Paraíba.  As novas bandeiras disponibilizadas na página oficial da gestão estadual (paraiba.pb.gov.br/coronavirus) apontam que oito municípios passaram da bandeira amarela para a laranja, três cidades perderam a bandeira laranja e agora figuram na bandeira vermelha e o […]