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Famup orienta gestores sobre uso dos recursos destinados pela União para combater coronavírus

Saúde

Famup orienta gestores sobre uso dos recursos destinados pela União para combater coronavírus

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chama a atenção dos gestores municipais para a Nota Técnica com orientações de como usar recursos da saúde nas ações contra a Covid-19. O documento tem a finalidade de fornecer segurança jurídica e contábil aos gestores no uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e facilitar a compreensão de como esses recursos podem ser alocados, seja na Atenção Primária, na Média e Alta Complexidade, na Gestão, na Vigilância em Saúde ou na Assistência Farmacêutica.
Famup debate implantação do ‘Movimento Abraçar’ nos municípios paraibanos

educação infantil

Famup debate implantação do ‘Movimento Abraçar’ nos municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o Grupo Miriri, o professor Carlos Andriani, e profissionais da educação debateram nesta quinta-feira (17) a implementação do ‘Movimento Abraçar’ nos municípios paraibanos. Durante as discussões, o presidente da Famup, George Coelho, reafirmou o compromisso de apresentar o projeto aos gestores com o objetivo de implantá-lo para reforçar a educação infantil adotando uma pedagogia de formação de valores.
Paraíba tem um dos maiores percentuais na liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc e Famup alerta sobre plano de ação

CULTURA

Paraíba tem um dos maiores percentuais na liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc e Famup alerta sobre plano de ação

A Paraíba tem um dos maiores percentuais, entre os estados brasileiros, na liberação dos recursos referentes a Lei Aldir Blanc. Dos 223 municípios, já são 38 que dispõem dos recursos destinados pela União para ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o que representa 17%. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores que coloquem em prática ou desenvolvam seus planos de ações para a destinação dos repasses. Na Paraíba, o valor chega a R$ 37.307.166,44 para ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura.
Convenções e carreatas têm registrado aglomerações e público sem máscara em municípios paraibanos

No fim de semana

Convenções e carreatas têm registrado aglomerações e público sem máscara em municípios paraibanos

As convenções partidárias já começaram a ocorrer e, quando realizadas de modo presencial, têm registrado aglomerações em diversos municípios paraibanos. Embora as convenções presenciais não estejam proibidas em todos os municípios, elas precisam respeitar as medias sanitárias para evitar a propagação da Covid-19, como distanciamento mínimo e uso de máscaras, o que não está ocorrendo. É […]
Famup participa de reunião com Conselho de Educação da CNM para debater retorno às aulas

PELA INTERNET

Famup participa de reunião com Conselho de Educação da CNM para debater retorno às aulas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou nesta segunda-feira (31), de uma reunião com o Conselho de Educação da Confederação Nacional dos de Municípios (CNM) para debater a educação no país e o retorno às aulas nesse cenário de pandemia do novo coronavírus. O debate foi realizado após pedido dos presidentes de entidades municipalistas estaduais e gestores municipais que têm se deparado com pressão por partida população (redes de ensino, profissionais da área e de outros setores). A reunião aconteceu por meio da plataforma Zoom.
Prefeitos paraibanos discutem pautas municipalistas com deputados federais

pelo zoom

Prefeitos paraibanos discutem pautas municipalistas com deputados federais

Prefeitos dos municípios paraibanos se reuniram, na noite da última segunda-feira (24), deputados federais da bancada paraibana. O encontro foi organizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e ocorreu de forma remota por meio da plataforma Zoom. Na pauta, estavam a discussão sobre o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, o Fundeb, o reajuste do magistério e a Reforma Tributária.
Presidente da Famup debate reforma tributária com Rodrigo Maia

Conversa

Presidente da Famup debate reforma tributária com Rodrigo Maia

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, prefeito de Sobrado, participou ontem de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os deputados Aguinaldo Ribeiro(PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) para debater a reforma tributária. George Coelho pontuou que o movimento municipalista vem se mobilizando para que a reforma tributária seja justa e não acabe prejudicando a parte mais frágil entre os chamados entes federativos.
Congresso derruba veto e reafirma legalidade de prefeitos contratarem advogados e contadores por técnica e singularidade

VITÓRIA MUNICIPALISTA

Congresso derruba veto e reafirma legalidade de prefeitos contratarem advogados e contadores por técnica e singularidade

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto presidencial ao projeto de lei 4.489/2019, de autoria do deputado Efraim Filho (Democratas), que estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores. Na Câmara Federal, 476 deputados presentes, 417 se posicionaram pela derrubado do veto. Já no Senado, dos 71 votos, 62 foram pela derrubada. Agora, o projeto irá para promulgação.
Em reunião com Daniela Ribeiro, prefeitos falam sobre desafios da pandemia e apontam prioridade para municípios da Paraíba

Em Reunião

Em reunião com Daniela Ribeiro, prefeitos falam sobre desafios da pandemia e apontam prioridade para municípios da Paraíba

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeitos de cidades paraibanas participaram, na tarde desta sexta-feira (31), de uma reunião com a senadora Daniella Ribeiro (Progressista), para discutir a realidade vivida pelos municípios paraibanos nesse atual período de pandemia do coronavírus. A iniciativa partiu da parlamentar e foi realizada de forma remota pela plataforma Zoom.
Famup e Sindiágua-PB debatem impactos do Novo Marco Legal do Saneamento e defendem derrubada dos vetos presidenciais

UNIÃO PELOS MUNICÍPIOS

Famup e Sindiágua-PB debatem impactos do Novo Marco Legal do Saneamento e defendem derrubada dos vetos presidenciais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esteve reunida com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação da Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba (Sindiágua-PB) com a finalidade de tratar dos impactos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento nos municípios nordestinos, em especial, nas cidades menores da Paraíba. Além disso, foram colocados em pauta os vetos presenciais ao Projeto de Lei 4.162/19, agora Lei 14.026/20, que, para as entidades, dificultará a manutenção dos investimentos para universalização do saneamento e irá acarretar em um aumento da tarifa para população consumidora.
COMBATE A PANDEMIA: municípios paraibanos são obrigados a prestar contas dos recursos financeiros recebidos do Governo

em site oficial próprio

COMBATE A PANDEMIA: municípios paraibanos são obrigados a prestar contas dos recursos financeiros recebidos do Governo

O governador João Azevêdo sancionou a lei nº 11.745/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos municípios prestarem contas dos recursos financeiros usados no enfrentamento a pandemia do coronavírus. O ato foi publicado na edição dessa terça-feira (21), do Diário Oficial do Estado (DOE) e é de autoria do deputado Nabor Wanderley, De acordo com a lei, os […]