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Famup parabeniza gestores e parlamentares eleitos e reforça parceria em defesa dos municípios paraibanos

Eleições 2020

Famup parabeniza gestores e parlamentares eleitos e reforça parceria em defesa dos municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) parabeniza os prefeitos, vice-prefeitos, prefeitas, vice-prefeitas, vereadores e vereadoras eleitos neste domingo (15) e reforça a parceria com todos os municípios paraibanos na defesa das questões de interesse da população. O presidente da Famup, George Coelho, destaca ainda as enormes dificuldades enfrentadas por todos durante um processo eleitoral realizado em meio a uma pandemia causada pelo coronavírus, mas afirma que a eleição reforçou ainda mais a democracia brasileira.
ESTIAGEM: Governo Federal reconhece situação de emergência em 107 municípios paraibanos – VEJA QUAIS SÃO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

ESTIAGEM: Governo Federal reconhece situação de emergência em 107 municípios paraibanos – VEJA QUAIS SÃO

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou, na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), uma portaria reconhecendo a situação de emergência em 107 municípios paraibanos em decorrência da estiagem. A portaria, de nº 2.819, está assinada pelo secretário nacional de proteção e defesa civil, […]
Famup pede apoio da bancada federal para defender urgência na votação do Plano Emergencial do SUAS

AÇÃO SOCIAL

Famup pede apoio da bancada federal para defender urgência na votação do Plano Emergencial do SUAS

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) buscará dialogar com a bancada federal paraibana no Congresso Nacional para discutir a necessidade de urgência na votação e aprovação do Projeto de Lei nº. 4292/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública causada pelo coronavírus.
Famup disponibiliza aos municípios modelo de cadastro para trabalhadores do setor cultural

formulário online

Famup disponibiliza aos municípios modelo de cadastro para trabalhadores do setor cultural

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está disponibilizando aos municípios um modelo de cadastro para os trabalhadores do universo artístico cultural que tem o direito a receber recursos da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. O formulário online disponibilizado gratuitamente a todos os municípios, inclusive aos não associados, pode ser acessado pelo endereço eletrônico

Último repasse do FPM de setembro tem queda de 21,51% e municípios paraibanos receberão R$ 49 milhões

ALERTA

Último repasse do FPM de setembro tem queda de 21,51% e municípios paraibanos receberão R$ 49 milhões

Os municípios receberão o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro com uma queda de 21,51%, se comparado com o mesmo período de 2019. O valor, que será creditado nas contas das 223 prefeituras municipais paraibanas, nesta quarta-feira (30), será de R$ 49.061.107,22, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando somado o Fundo, o montante será de R$ 76.657.980,03.
Famup destaca Lei que disciplina receitas do ISS e garante distribuição justa e igualitária do imposto entre municípios

SANCIONADA

Famup destaca Lei que disciplina receitas do ISS e garante distribuição justa e igualitária do imposto entre municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (24) a publicação no Diário Oficial da União da Lei Complementar 175/2020 - que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN e define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e operações de arrendamento mercantil, atendendo a questionamentos dos contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Federação, a Lei garante uma distribuição justa e igualitária dos impostos municipais.
Famup orienta gestores sobre uso dos recursos destinados pela União para combater coronavírus

Saúde

Famup orienta gestores sobre uso dos recursos destinados pela União para combater coronavírus

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chama a atenção dos gestores municipais para a Nota Técnica com orientações de como usar recursos da saúde nas ações contra a Covid-19. O documento tem a finalidade de fornecer segurança jurídica e contábil aos gestores no uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e facilitar a compreensão de como esses recursos podem ser alocados, seja na Atenção Primária, na Média e Alta Complexidade, na Gestão, na Vigilância em Saúde ou na Assistência Farmacêutica.
Famup debate implantação do ‘Movimento Abraçar’ nos municípios paraibanos

educação infantil

Famup debate implantação do ‘Movimento Abraçar’ nos municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o Grupo Miriri, o professor Carlos Andriani, e profissionais da educação debateram nesta quinta-feira (17) a implementação do ‘Movimento Abraçar’ nos municípios paraibanos. Durante as discussões, o presidente da Famup, George Coelho, reafirmou o compromisso de apresentar o projeto aos gestores com o objetivo de implantá-lo para reforçar a educação infantil adotando uma pedagogia de formação de valores.
Paraíba tem um dos maiores percentuais na liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc e Famup alerta sobre plano de ação

CULTURA

Paraíba tem um dos maiores percentuais na liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc e Famup alerta sobre plano de ação

A Paraíba tem um dos maiores percentuais, entre os estados brasileiros, na liberação dos recursos referentes a Lei Aldir Blanc. Dos 223 municípios, já são 38 que dispõem dos recursos destinados pela União para ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o que representa 17%. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores que coloquem em prática ou desenvolvam seus planos de ações para a destinação dos repasses. Na Paraíba, o valor chega a R$ 37.307.166,44 para ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura.
Convenções e carreatas têm registrado aglomerações e público sem máscara em municípios paraibanos

No fim de semana

Convenções e carreatas têm registrado aglomerações e público sem máscara em municípios paraibanos

As convenções partidárias já começaram a ocorrer e, quando realizadas de modo presencial, têm registrado aglomerações em diversos municípios paraibanos. Embora as convenções presenciais não estejam proibidas em todos os municípios, elas precisam respeitar as medias sanitárias para evitar a propagação da Covid-19, como distanciamento mínimo e uso de máscaras, o que não está ocorrendo. É […]