pandemia
'É SÓ UMA CPIZINHA': Mourão diz que CPI tem que “envolver também estados e municípios”
O vice-presidente corroborou com a declaração de Jair Bolsonaro, em uma conversa com o senador Jorge Kajuru, na qual falou sobre a CPI
Tag Municípios
MOVIMENTO NACIONAL
Prefeitos estão na linha de frente contra covid-19 e Famup defende inclusão dos gestores no grupo prioritário da vacinação
Na Paraíba, quatro prefeitos já perderam a vida em decorrência da covid-19. Assim como diversos outros profissionais, os gestores estão na linha de frente da guerra contra o coronavírus que já matou milhões de pessoas pelo mundo. Observando a situação de risco também dos prefeitos e vices, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) iniciou um movimento, que buscará ser nacional, para incluir os gestores municipais como grupo prioritário da vacinação. A entidade paraibana buscará o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) nesse processo junto ao Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde.
Cuidados redobrados
Inmet divulga alerta de chuvas intensas para 222 dos 223 municípios paraibanos; veja detalhes
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, neste domingo (28), um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 222 das 223 cidades paraibanas. Curiosamente, apenas Cabedelo ficou de fora da relação. O alerta é válido desde as 11h deste domingo até às 11h da segunda-feira (29). A previsão do Instituto é que chova […]
Covid-19
Famup realiza encontro virtual para discutir saúde mental nos municípios paraibanos em tempo de pandemia
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizou um encontro virtual para discutir temas voltados à saúde mental nos municípios em tempo de pandemia e sobre operacionalização da Portaria 3350/20 que garante incentivos financeiros de custeio para o desenvolvimento de ações nessa área. A Famup defende que o trabalho no âmbito dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19, deve ser feito de forma cuidadosa pelos gestores. Na Paraíba, 72 municípios são beneficiados.
Inmet
Mais de 70 cidades têm alerta de perigo potencial de chuvas intensas na Paraíba
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 76 cidades da Paraíba, válido das 18h deste domingo (14) às 11h da segunda-feira (15)
decreto
Governador da Paraíba vai recorrer à Justiça contra municípios que editaram medidas flexíveis
O governador da Paraíba, João Azevêdo, declarou que irá recorrer à Justiça contra municípios que editaram medidas flexíveis. Diante do recrudescimento da pandemia de coronavírus, o Governo Estadual publicou, na última quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE), um novo decreto com o objetivo de evitar aglomerações de pessoas e conter a disseminação da Covid-19 no estado. Algumas cidades, a exemplo de Campina Grande, realizaram a edição de decretos menos rígidos em seus municípios, mesmo diante da recomendação dos Ministérios Públicos para o cumprimento das medidas estaduais.
Gestões Públicas
Famup comemora aprovação da nova Lei de Licitações pelo Senado e afirma que foi mais uma vitória municipalista
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da nova Lei de Licitações (4.253/2020) com alguns ajustes para garantir mais clareza nas novas normas. Como não houve modificações de mérito, em relação ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em dezembro de 2020, a matéria segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
EDUCAÇÃO
CACS Fundeb: Famup e CNM esclarecem sobre composição dos conselhos municipais e mandatos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio da sua área técnica esclarece aos gestores municipais pontos para instalação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com prazo de instalação até o fim de março, as mudanças importantes na composição dos conselhos foram definidas pela Lei 14.113/2020, que regulamenta o atual Fundeb.
combate ao covid-19
Bancada federal destina 40% das emendas a municípios paraibanos
O presidente da Famup explicou que a destinação dos 40% das emendas de bancada garantirá uma estruturação da rede pública de saúde no combate ao covid-19
PANDEMIA
Famup destaca nota sobre vacinação contra a covid-19 e o fortalecimento do federalismo brasileiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e demais entidades estaduais de Municípios signatárias da presente nota vêm a público para defender o fortalecimento do federalismo brasileiro e reforçar a urgência de vacinação em massa da população brasileira por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI). Esse é um momento em que a soma de esforços representa o único caminho para o enfrentamento da crise sanitária, política e econômica que a nação brasileira enfrenta e cujo agravamento encaminha o esgarçamento do tecido institucional, político e social.
PANDEMIA
Famup pede a deputados e senadores que emendas de bancada sejam destinadas aos pequenos municípios
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) encaminhou solicitação ao coordenador da bancada federal no Congresso, o deputado federal Efraim Filho (Democratas), para que uma porcentagem das emendas de bancada sejam destinadas aos pequenos municípios voltadas ao custeio na saúde. Para o presidente da entidade George Coelho, a pandemia causada pelo novo coronavírus vem causando transtornos às administrações municipais, sobretudo em setores que trabalham para garantir que a população tenha acesso à saúde.
pandemia de coronavírus
COVID-19: Municípios do Litoral paraibano farão testagem coletiva da população próximo sábado
No Dia D de testagem, serão transferidas barreiras educativas nos acessos à zona urbana das cidades e distribuição de máscaras para a população, além de sanitização de ambientes e ações educativas
pandemia
COMBATE AO CORONAVÍRUS: Toque de recolher deve valer em todos os municípios com bandeiras laranja e vermelha na Paraíba
As aulas remotas deverão ser a opção para os estudantes do ensino médio e superior. Quanto ao ensino fundamental, a questão ainda não está fechada
aumento dos casos de covid-19
PLANO NOVO NORMAL: Paraíba tem 62% dos municípios em bandeira laranja - VEJA VÍDEO
De acordo com o secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi, as medidas adotadas pelo Governo do Estado da Paraíba, entre os dias 12 e 17 de fevereiro, dedicadas a atenuar os riscos e efeitos negativos do período carnavalesco, não receberam a adesão necessária de parte da população paraibana e destaca que a temporada de verão no litoral e balneários paraibanos merece o máximo empenho de todas as paraibanas e paraibanos no sentido de seguirem usando máscaras com frequência e não continuarem se aglomerando
saldos
Estados e municípios fecham 2020 com o dobro de dinheiro em caixa, apontam dados de Tesouro e BC
De acordo com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%
combate à Covid-19
NOVO LOTE: Confira a quantidade de doses da CoronaVac que cada município paraibano irá receber
Nesta segunda-feira (08), a saída da segunda dose da primeira remessa está prevista para às 6h45 de avião do Estado e às 7h de carro
FOLIA CANCELADA
SEM CARNAVAL EM 2021: Saiba quais municípios já anunciaram o cancelamento da festa na Paraíba e como isso afeta a economia
Pela primeira vez, nesta geração, ao invés de ver as habituais cores e alegria do Carnaval, muitos brasileiros, que estariam de folga, devem seguir suas vidas normalmente, inclusive trabalhando.
AVANÇO
Famup fecha parceria com Instituto Paulo ZiulKoski e assegura capacitações para gestores
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esteve, nesta quinta-feira (28), visitando o Instituto Paulo Instituto Paulo ZiulKoski (IPZ), em Porto Alegre, com a finalidade de fechar parceria para realizar capacitações e treinamentos com os filiados da entidade na Paraíba. Representando a Famup estavam o presidente, George Coelho e o secretário geral, Pedro Dantas.
Atenção
Recursos destinados ao enfrentamento da covid-19 em 2020 poderão ser utilizados até 31 de dezembro deste ano
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lembra aos gestores municipais que as transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos de saúde estaduais, municipais e distrital, em 2020, para enfrentamento da pandemia de covid-19 poderão ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2021. O prazo para uso dos recursos é estabelecido pelo Decreto 10.579/2020.
PANDEMIA DE COVID-19
STJ aponta 'ilegalidades' em uso de verbas federais e concede 48 h para autoridades do Amazonas explicarem colapso
As autoridades deverão também dizer o valor total de recursos federais recebidos e as ações adotadas no combate à pandemia, o número de leitos clínicos e de UTI à disposição, além da quantidade de profissionais envolvidos no enfrentamento da Covid-19.