Inmet
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 76 cidades da Paraíba, válido das 18h deste domingo (14) às 11h da segunda-feira (15)
decreto
O governador da Paraíba, João Azevêdo, declarou que irá recorrer à Justiça contra municípios que editaram medidas flexíveis. Diante do recrudescimento da pandemia de coronavírus, o Governo Estadual publicou, na última quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE), um novo decreto com o objetivo de evitar aglomerações de pessoas e conter a disseminação da Covid-19 no estado. Algumas cidades, a exemplo de Campina Grande, realizaram a edição de decretos menos rígidos em seus municípios, mesmo diante da recomendação dos Ministérios Públicos para o cumprimento das medidas estaduais.
Gestões Públicas
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da nova Lei de Licitações (4.253/2020) com alguns ajustes para garantir mais clareza nas novas normas. Como não houve modificações de mérito, em relação ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em dezembro de 2020, a matéria segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
EDUCAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio da sua área técnica esclarece aos gestores municipais pontos para instalação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com prazo de instalação até o fim de março, as mudanças importantes na composição dos conselhos foram definidas pela Lei 14.113/2020, que regulamenta o atual Fundeb.
combate ao covid-19
O presidente da Famup explicou que a destinação dos 40% das emendas de bancada garantirá uma estruturação da rede pública de saúde no combate ao covid-19
PANDEMIA
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e demais entidades estaduais de Municípios signatárias da presente nota vêm a público para defender o fortalecimento do federalismo brasileiro e reforçar a urgência de vacinação em massa da população brasileira por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI). Esse é um momento em que a soma de esforços representa o único caminho para o enfrentamento da crise sanitária, política e econômica que a nação brasileira enfrenta e cujo agravamento encaminha o esgarçamento do tecido institucional, político e social.
PANDEMIA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) encaminhou solicitação ao coordenador da bancada federal no Congresso, o deputado federal Efraim Filho (Democratas), para que uma porcentagem das emendas de bancada sejam destinadas aos pequenos municípios voltadas ao custeio na saúde. Para o presidente da entidade George Coelho, a pandemia causada pelo novo coronavírus vem causando transtornos às administrações municipais, sobretudo em setores que trabalham para garantir que a população tenha acesso à saúde.
pandemia de coronavírus
No Dia D de testagem, serão transferidas barreiras educativas nos acessos à zona urbana das cidades e distribuição de máscaras para a população, além de sanitização de ambientes e ações educativas
pandemia
As aulas remotas deverão ser a opção para os estudantes do ensino médio e superior. Quanto ao ensino fundamental, a questão ainda não está fechada
aumento dos casos de covid-19
De acordo com o secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi, as medidas adotadas pelo Governo do Estado da Paraíba, entre os dias 12 e 17 de fevereiro, dedicadas a atenuar os riscos e efeitos negativos do período carnavalesco, não receberam a adesão necessária de parte da população paraibana e destaca que a temporada de verão no litoral e balneários paraibanos merece o máximo empenho de todas as paraibanas e paraibanos no sentido de seguirem usando máscaras com frequência e não continuarem se aglomerando
saldos
De acordo com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%
combate à Covid-19
Nesta segunda-feira (08), a saída da segunda dose da primeira remessa está prevista para às 6h45 de avião do Estado e às 7h de carro
FOLIA CANCELADA
Pela primeira vez, nesta geração, ao invés de ver as habituais cores e alegria do Carnaval, muitos brasileiros, que estariam de folga, devem seguir suas vidas normalmente, inclusive trabalhando.
AVANÇO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esteve, nesta quinta-feira (28), visitando o Instituto Paulo Instituto Paulo ZiulKoski (IPZ), em Porto Alegre, com a finalidade de fechar parceria para realizar capacitações e treinamentos com os filiados da entidade na Paraíba. Representando a Famup estavam o presidente, George Coelho e o secretário geral, Pedro Dantas.
Atenção
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lembra aos gestores municipais que as transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos de saúde estaduais, municipais e distrital, em 2020, para enfrentamento da pandemia de covid-19 poderão ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2021. O prazo para uso dos recursos é estabelecido pelo Decreto 10.579/2020.
PANDEMIA DE COVID-19
As autoridades deverão também dizer o valor total de recursos federais recebidos e as ações adotadas no combate à pandemia, o número de leitos clínicos e de UTI à disposição, além da quantidade de profissionais envolvidos no enfrentamento da Covid-19.
EDUCAÇÃO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou, nessa terça-feira (19), os valores da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2021. O objetivo é auxiliar os gestores municipais quanto aos repasses. A Paraíba, contando com o Governo do Estado e os 223 municípios, receberá um total de R$ 36.283.930,68 sendo R$ 25.842.398,74 de parcela integral e mais R$ 10.441.531,94 referente à complementação por parte da União para os meses de janeiro, fevereiro e março.
distribuição
Os lotes da vacina CoronaVac contra a Covid-19 saíram do Aeroporto Internacional Castro Pinto, na Grande João Pessoa, por volta das 8h, para cidades do Sertão da Paraíba. As vacinas estavam armazenadas na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e foram enviadas em dois aviões para cidades do interior. O restante dos municípios receberão as doses por via terrestre.
Levantamento
Apesar da situação preocupante que vive a Paraíba no tocante à pandemia do novo coronavírus, quando o Estado está próximo de alcançar quatro mil mortes por covid-19, dados divulgados pela secretaria estadual de Saúde (SES) mostram que 28 municípios paraibanos ainda não registraram óbitos pela doença. O governo do estado vem realizando, desde junho, uma […]
Investimentos
O Senador Ney Suassuna (Republicanos-PB) anunciou que os municípios do estado vão receber R$ 12,2 milhões para investimentos em ações na área da Saúde nos níveis básico e de alta e média complexidade. Os recursos se destinam a aquisição de materiais de expediente, de acondicionamento e de embalagens, de cama, mesa e banho, de higienização, […]