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ABRIGO INTERDITADO: MPPB constata falta de condições para funcionamento e convoca familiares

VISTORIA

ABRIGO INTERDITADO: MPPB constata falta de condições para funcionamento e convoca familiares

Pelo menos 17 idosos foram transferidos na noite de ontem, (4), após o  MPPB ter visitado o local segundo denúncias de maus-tratos. Outros seis estavam previstos para serem transferidos no dia de hoje. Desses, um testou para Covid-19 e a promotora de Justiça busca a internação do idoso em um dos hospitais da Capital. Outra pessoa se recusou a ser transferida. Ela e demais 16 idosos, o Ministério Público da Paraíba convoca os familiares dessas pessoas para que justifiquem a colocação dos parentes nesse abrigo. Caso digam que não tem condições de levá-los para cuidar em casa, Sônia Maia informou que os idosos serão transferidos para outros abrigos da cidade.
'GARANTIAS FUNDAMENTAIS': ao rejeitar ação contra restaurante, juíza da PB diz que 'Estado de Sítio só pode ser decretado pelo Presidente'

Restrições na pandemia

'GARANTIAS FUNDAMENTAIS': ao rejeitar ação contra restaurante, juíza da PB diz que 'Estado de Sítio só pode ser decretado pelo Presidente'

Ao rejeitar denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o proprietário do Bar do Cuscuz, a juíza Gabriella de Brito Lyra Leitão Nóbrega, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, avaliou que o caso não enquadra no artigo 268 do Código Penal Brasileiro e que restrições a algumas liberdades, a exemplo da propriedade privada, só ocorrem em Estados de Defesa e de Sítio.
Lojas Americanas é processada por dano moral coletivo, após vender produtos vencidos

em Bayeux

Lojas Americanas é processada por dano moral coletivo, após vender produtos vencidos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa “Lojas Americanas S.A.”, localizada no município de Bayeux, e seu representante legal para que eles sejam condenados ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a serem revertidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, em razão do dano moral coletivo sofrido pelos consumidores em 2020, quando a Vigilância Sanitária de Bayeux encontrou produtos alimentícios com prazo de validade vencido expostos à venda no estabelecimento. O MPPB requer também que, em caso de reincidência, a empresa seja multada em R$ 30 mil por cada constatação feita pelos órgãos de fiscalização consumeiristas.
EXCLUSIVO: MP cita 'prova incontestável' e apresenta denúncia contra acusados de matar Expedito Pereira; VEJA NA ÍNTEGRA

Sobrinho envolvido

EXCLUSIVO: MP cita 'prova incontestável' e apresenta denúncia contra acusados de matar Expedito Pereira; VEJA NA ÍNTEGRA

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou à Justiça os três acusados de participar da execução do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, em dezembro do ano passado. O documento foi assinado pelo promotor Marcus Antonius da Silva Leite nesta quarta-feira (10). Além de apresentar novas informações sobre o crime, o órgão ministerial pede que a prisão temporária dos três acusados seja transformada em prisão preventiva com o objetivo de manter a ordem pública.
Foto: Internet

Irregularidades

MPPB apura irregularidades na Emlur durante a gestão de Luciano Cartaxo em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apura irregularidades na gestão da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) no governo do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV). Nesta semana, o órgão visitou a empresa e comunicou oficialmente o aprofundamento das investigações em oito anos da última gestão municipal. A informação foi dada pelo jornalista Clilson Júnior, nesta quarta-feira (10), no programa 'Arapuan Verdade', da Rádio Arapuan FM. 
FRAUDES CONTÁBEIS E OUTRAS IRREGULARIDADES: MPPB e MPF ajuízam ação para destituir diretoria do Laureano

"tutela de urgência"

FRAUDES CONTÁBEIS E OUTRAS IRREGULARIDADES: MPPB e MPF ajuízam ação para destituir diretoria do Laureano

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade, em razão de […]
Ação civil é ajuizada pelo MPPB e MPF para destituir diretoria da Fundação Napoleão Laureano

pedido de tutela

Ação civil é ajuizada pelo MPPB e MPF para destituir diretoria da Fundação Napoleão Laureano

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade de direito privado e sem fins lucrativos, em razão de fraudes contábeis e outras irregularidades.
MPPB dá ultimato e pede que PMJP se abstenha de promover eventos carnavalescos - CONFIRA DOCUMENTO

Feriado

MPPB dá ultimato e pede que PMJP se abstenha de promover eventos carnavalescos - CONFIRA DOCUMENTO

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação direcionada à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que se abstenha de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca da Capital, independentemente do número de participantes. A recomendação leva em consideração os protocolos setoriais, normas e regras sanitárias a […]
Ministério Público recomenda fim de 'qualquer manifestação carnavalesca' em Caaporã e Pitimbu

Possíveis punições

Ministério Público recomenda fim de 'qualquer manifestação carnavalesca' em Caaporã e Pitimbu

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação aos Municípios de Caaporã e Pitimbu para que se abstenham-se de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos.
'ÁRVORE DE BONS VENTOS': Ministério Público de Contas protocola representação contra a Prefeitura de Conde por retirada de monumento; leia documento

Explicações

'ÁRVORE DE BONS VENTOS': Ministério Público de Contas protocola representação contra a Prefeitura de Conde por retirada de monumento; leia documento

O Ministério Público de Contas (MPC), por meio da Força Tarefa do Patrimônio Cultural, apresentou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), uma representação com pedido de informações à prefeita de Conde, Karla Pimentel (Pros), para que a gestão municipal explique o motivo da remoção da escultura “A Árvore dos Bons Ventos” de seu lugar original, na entrada da cidade.
'FURA-FILAS': Ministério Público da Paraíba investiga supostas irregularidades em vacinação em hospital de João Pessoa

Procedimento

'FURA-FILAS': Ministério Público da Paraíba investiga supostas irregularidades em vacinação em hospital de João Pessoa

O Ministério Publico da Paraíba (MPPB) confirmou, nesta sexta-feira (22), que investiga supostas irregularidades na aplicação da vacina contra a Covid-19 no Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), de João Pessoa. De acordo com imagens publicadas nas redes sociais, funcionários do setor financeiro da unidade hospitalar, supostamente fora do grupo prioritário, foram vacinados contra Covid-19 ontem.