Recuo
O novo decreto municipal ainda estabelece a necessidade da apresentação de comprovante de vacinação contra covid-19 como medida de interesse sanitário de caráter excepcional, mas com algumas exceções.
combate à Covid-19
Segundo a recomendação, foi considerado, entre diversos argumentos, que cabe ao Ministério Público, segundo a Constituição Federal, defender os direitos e interesses sociais, individuais, difusos e coletivos
Avanço da imunização
As pessoas maiores de 18 anos sem comorbidades também serão vacinadas nesta terça-feira, mas sem a necessidade de agendamento no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br ou aplicativo Vacina João Pessoa. A medida também se aplica ao público da terceira dose.
defesa animal
O MPPB requereu na Justiça que, no prazo de 90 dias, sejam tomadas providências para garantir o fim do uso de animais para serviços de tração em carroças, nas ruas de João Pessoa.
Gaeco
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra 12 pessoas por supostas fraudes em processo licitatório com verbas do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande, cidade localizada no Agreste paraibano. A denúncia foi oferecida pelo 1º promotor de Justiça de Alagoa Grande, João Benjamim Delgado Neto, e é resultado das investigações realizadas pelo […]
Fiscalização
O Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba deflagrou, no início da manhã desta sexta-feira (3) em Campina Grande, a “Operação Desacordo”. A ação é conjunta entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária, a secretaria estadual da Fazenda (Sefaz-PB) e a Delegacia Geral […]
Termo de Ajustamento
O estudante de medicina paraibano Daniel Freire de Medeiros assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) a fim de reparar danos coletivos causados pela violação ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Tradição mantida
O governador João Azevêdo (Cidadania) escolheu, nesta quinta-feira (12), o promotor Antônio Hortêncio Rocha Neto para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2021-2023. O ato governamental com a nomeação será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13).
Na mira da Justiça
Levantamento leva em conta os que estão sendo investigados por supostos crimes no atual mandato
Ação
Idosos em situação de vulnerabilidade, com sinais de desnutrição, foram resgatados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), na última semana, após indícios de maus-tratos, em João Pessoa. Alguns foram transferidos para o Hospital Padre Zé, na Capital.
votação
O coordenador Executivo da Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (FENAMP), Aloysio Carneiro Junior, foi eleito, na última sexta-feira (30), presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB) e da Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP) e comandará as entidades no biênio 2021/2023.
Votação encerrada
O promotor Antônio Hortênio foi o mais votado na eleição para a formação da lista tríplice de candidatos a procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba no biênio 2021-2023. Ele recebeu 162 votos, o que corresponde a 44,29% da votação total.
biênio 2021-2023
O escolhido vai comandar o Ministério Público da Paraíba no biênio 2021-2023. O pleito ocorrerá entre as 8h e as 16h
explorada há anos
O Ministério Público da Paraíba fez, nessa segunda-feira (26), o resgate de uma idosa, de 92 anos, que morava no bairro dos Funcionários II, em João Pessoa. O resgate foi coordenado pela 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Sônia Maria de Paula Maia, que atua na defesa dos direitos fundamentais.
MAIS DE 45 MIL
O ex-prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, o policial reserva e ex-vereador de Sapé, José Wilson do Nascimento, e mais seis pessoas são acusadas de irregularidades em licitação e contratos de serviços de segurança celebrados em 2013 e 2014 no montante de R$ 45, 3 mil. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou […]
Santa Helena
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe, instaurou um Inquérito Civil Público contra o prefeito do município de Santa Helena, João Cleber Ferreira Lima, para investigar um possível ato de improbidade administrativa. A informação foi publicada da edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial […]
Comunicado oficial
A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) divulgou, no início da tarde desta quarta-feira (14), uma nota encaminhada à imprensa comentando a nova denúncia protocolada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) contra Coutinho. Segundo a defesa, a nova denúncia é uma “represália”. “A nova […]
Organização Criminosa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), uma nova denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no âmbito da Operação Calvário. Desta vez, a denúncia acusa o ex-governador de crimes na contratação de servidores codificados. Ricardo é acusado de se beneficiar politicamente com […]
Procedimento investigatório
A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba (Ccrimp/MPPB) instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar ato da prefeita de Uiraúna, Maria Sulene Dantas Sarmento, mais conhecida como Leninha Romão, ao convidar a população para uma queima de fogos que resultou em aglomeração no município […]
Experiências
Deve acontecer no dia 29 de julho a eleição para formação da lista tríplice, a ser encaminhada ao governador do Estado, para nomeação do próximo procurador-geral de Justiça (biênio 2021/2023). O período para inscrições de membros do Ministério Público da Paraíba terminou no dia 11 de junho, e 4 promotores vã participar do pleito.