Saiba mais sobre MPPB - Polêmica Paraíba

irregularidades

Loja da Apple é autuada pelo MPPB, por vender iPhone sem carregador, em João Pessoa

Após constatar irregularidades como a venda de aparelhos Iphone sem o carregador, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MPPROCON) autuou uma loja da Apple no Manaíra, em João Pessoa, e instaurou procedimento administrativo para que a loja explique ou tome as medidas necessárias para garantir a venda completa do produto sem que haja venda casada ao consumidor.

investigação

OPERAÇÃO DESÍDIA: Gaeco investiga prefeitura, na Paraíba, por suspeita de fraude em licitações

O Ministério Público da Paraíba realiza na manhã desta terça-feira (11) a operação "Desídia" com objetivo de apurar fraudes em licitações e execução de obras de engenharia e serviços de locação de máquinas pesadas pela prefeitura de Areia de Baraúnas. Conforme apurado, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura.

liberdade

MPF, MPT e MPPB defendem acesso a banheiros escolares conforme identidade de gênero

A nota técnica apresenta uma série de comandos constitucionais e infraconstitucionais, que estabelecem, entre outros direitos e deveres, a responsabilidade do Estado de proteger a criança e o adolescente da negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

avaliação

MPE recebe do Creci-PB mais um Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica

O Ministério Público Estadual da Paraíba recebeu esta semana do Creci-PB mais um Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica, como parte do Termo Cooperação Técnica firmado entre os Órgãos.

Saúde

MPPB recomenda medidas para prevenir e combater acesso de jovens a cigarros eletrônicos

O Ministério Público da Paraíba recomendou uma série de medidas para prevenir e combater, na capital, o acesso de crianças e adolescentes a cigarros eletrônicos. A recomendação foi expedida pelo 33° promotor de Justiça de João Pessoa, João Arlindo Corrêa Neto, que atua na defesa da infância e juventude, aos conselhos tutelares, à Prefeitura de […]

encargos moratórios

MPPB ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos para ressarcimento de danos às financas do município

O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civil públicas contra, respectivamente, os ex-prefeitos de Patos Francisca Gomes Araújo Mota e Lenildo Dias de Morais para promover o ressarcimento dos danos provocados ao erário do Município decorrente dos encargos moratórios incidentes sobre parcelas de contribuições previdenciárias patronais que não foram pagas no vencimento legal. A […]

preço dos combustíveis

Ministério Público ameaça punir postos que não reduzirem preço da gasolina

O Ministério Público da Paraíba recomendou às distribuidoras e aos postos de combustíveis que atuam no Estado que efetuem o repasse da redução de alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidentes na aquisição de combustíveis nos preços de revenda praticados ao consumidor final, preservando o equilíbrio econômico financeiro, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal, independente da aplicação da penalidade de suspensão de fornecimento de produto cautelarmente.

ação

Ruy cobra ação emergencial contra vazamento de gás no Hospital Arlinda Marques

Para garantir a segurança de pacientes e funcionários do Hospital Infantil Arlinda Marques, gerido pelo Governo do Estado, o deputado federal Ruy Carneiro (PSC) cobrou ações emergenciais em relação aos constantes vazamentos de gás da unidade. Nesta sexta-feira (10), o Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba solicitando uma ação definitiva para o problema.

Meio ambiente

MPPB entrega certificado de erradicação de lixões a 185 municípios paraibanos

De acordo com levantamento feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), 192 cidades estavam destinando adequadamente o lixo produzido. A situação mudou após o Projeto Fim dos Lixões, executado com o apoio de outras instituições. Em 2018, apenas 29 municípios paraibanos destinavam resíduos sólidos a aterros sanitários. Nesta segunda-feira (6), a Procuradoria-Geral de Justiça entrega […]

FISCALIZAÇÃO

MPPB e CRM visitam Trauminha de Mangabeira e dão prazo para sanar falta de medicamentos

O Ministério Público da Paraíba e o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) realizaram, na manhã desta segunda-feira, (2), uma fiscalização conjunta no Complexo Hospitalar de Mangabeira e constataram falta de insumos e medicamentos utilizados na área de anestesiologia. O MPPB e o CRM deram prazo até o dia 15 de maio para resolver […]

ação integrada

Leilão de veículos apreendidos: minuta de convênio é discutida entre CGJ, MPPB e Detran

Membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, Ministério Público do Estado e Diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PB) trataram, na tarde dessa segunda-feira (11), sobre o Termo de Cooperação Técnica em construção, voltado a destinar veículos apreendidos para leilão.

PL

"A PB tem tecnologia para identificar até 60 analíticos mas subutiliza equipamento instalado no Lacen-PB com apenas quatro", diz Jeová

“Não tem lógica, não é razoável e não tem sentido a Paraíba ter um equipamento de ponta para identificar até 60 analíticos/parâmetros para diagnosticar várias doenças raras em recém-nascidos e estar usando essa tecnologia para identificar apenas quatro”, afirmou o deputado Jeová Campos, durante sua fala na sessão da ALPB, desta terça-feira (29). O parlamentar reiterou que não entende o porquê dessa subutilização estar acontecendo já que não há custo adicional para o pleno uso do equipamento.

neste domingo

MPPB interpõe recurso no TJPB para que uso de máscaras em JP seja obrigatório em ambiente aberto

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interpôs, neste domingo (20/03), recurso junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra a decisão proferida pelo Juízo plantonista, requerendo que seja determinado ao Município de João Pessoa o cumprimento do Decreto Estadual 42.306/2022, quanto à permanência obrigatória do uso de máscaras, mesmo que […]

Flexibilização

MPPB recomenda que uso obrigatório de máscara seja mantido em Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nessa quinta-feira (10), ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), que se abstenha de editar decreto menos restritivo do que o Decreto Estadual 42.306/2002 e que mantenha obrigatório o uso de máscara no município, até nova análise do cenário estadual. A recomendação foi expedida pela promotora […]

Educação

Governo do estado irá cumprir recomendação e exigirá 'passaporte da vacina' para alunos da rede estadual

O governo do estado decidiu por acatar a recomendação dos Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPPB) e do Trabalho (MPT) e vai exigir o ‘passaporte da vacina’ contra a Covid-19 para todos os alunos da rede pública estadual. A decisão foi publicada por meio de uma resolução do Conselho Estadual de Educação da Paraíba no […]

Decisão

Juíza barra recomendação do MPC e mantém exigência de ‘passaporte da vacina’ para alunos

A juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, derrubou, nessa sexta-feira (4), uma recomendação do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) para que não fosse exigido o chamado ‘passaporte da vacina’, que nada mais é que a comprovação de vacinação contra a Covid-19, por parte dos […]

OPORTUNIDADE

MPPB orienta prefeitura paraibana a realizar concurso público

O Ministério Público da Paraíba celebrou, nesta terça-feira (25/01), um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura de Santa Terezinha para a realização de concurso público no município. De acordo com o TAC, a contratação da empresa que realizará o certame deve ser feita até o dia 30 de abril e o edital para o provimento dos cargos efetivos, com o número de vagas, deverá ser lançado até o final do próximo mês de junho.

Nesta Quarta-feira

Ministério Público Federal colhe novos depoimentos sobre erros vacinais em Lucena

O ex-secretário de Saúde de Lucena, a subsecretária e a mãe de uma criança vacinada devem prestar depoimento, nesta quarta-feira (19), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). Investigações acontecem para apuração dos erros vacinais ocorridos no município do Litoral Norte, desde dezembro do ano passado. De acordo com o MPF, 49 […]

Nazarezinho

MPPB instaura Inquérito Civil contra ex-prefeito paraibano por descumprir TAC que regularizaria o 'IPTU Legal' - VEJA DOCUMENTO

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil Público contra o ex-prefeito de Nazarezinho, Salvan Mendes Pedroza, por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPPB que regularizaria o Projeto IPTU Legal no município. O documento é assinado pelo Promotor de Justiça Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, da Promotoria de Justiça […]

risco de contaminação

Aglomeração e superlotação em show: Ministério Público vai investigar se Prefeitura de Sapé descumpriu protocolos sanitários em festa

Após aglomeração e superlotação em show de aniversário da cidade de Sapé, o Ministério Público da Paraíba vai investigar se Prefeitura de Sapé descumpriu protocolos sanitários durante a festa, realizada em praça pública na noite da última terça-feira (30). Para a realização do evento foi acordado o cumprimento de diversas medidas estabelecidas para o combate à pandemia. O EVENTO […]

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