Prejuízos da PEC 05
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o MPPB se une às demais unidades do Ministério Público no Estado e em todo o país, em defesa da manutenção da autonomia dos membros da instituição
investigações
O Ministério Público Eleitoral (MPE) publicou nesta quinta-feira (7) um parecer pela cassação dos candidatos a vereador nas eleições de 2020 pelo partido Cidadania na cidade de Sapé. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral aponta que as candidaturas de Vanessa Silva de Souza, Ozana Ferreira da Silva e Christianne de Barros Tavares, que concorreram a uma vaga na Câmara Municipal, eram fictícias e só foram formalizadas para preenchimento das cotas de gênero e, assim, permitindo a participação da coligação no pleito.
NOTA DE REPÚDIO
Diante da apressada decisão da Câmara dos Deputados de colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 05/21), que pode causar prejuízos sem precedentes ao Ministério Público Brasileiro e ao próprio sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), lançaram, nessa quarta-feira (6), uma nota conjunta repudiando essa tentativa de enfraquecer a atuação do MP.
Arapuan FM
O coordenador do Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, o promotor Otávio Paulo Neto, classificou como um "retrocesso" as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa aprovada, nesta quarta (29), no Senado.
Recuo
O novo decreto municipal ainda estabelece a necessidade da apresentação de comprovante de vacinação contra covid-19 como medida de interesse sanitário de caráter excepcional, mas com algumas exceções.
combate à Covid-19
Segundo a recomendação, foi considerado, entre diversos argumentos, que cabe ao Ministério Público, segundo a Constituição Federal, defender os direitos e interesses sociais, individuais, difusos e coletivos
Avanço da imunização
As pessoas maiores de 18 anos sem comorbidades também serão vacinadas nesta terça-feira, mas sem a necessidade de agendamento no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br ou aplicativo Vacina João Pessoa. A medida também se aplica ao público da terceira dose.
defesa animal
O MPPB requereu na Justiça que, no prazo de 90 dias, sejam tomadas providências para garantir o fim do uso de animais para serviços de tração em carroças, nas ruas de João Pessoa.
Gaeco
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra 12 pessoas por supostas fraudes em processo licitatório com verbas do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande, cidade localizada no Agreste paraibano. A denúncia foi oferecida pelo 1º promotor de Justiça de Alagoa Grande, João Benjamim Delgado Neto, e é resultado das investigações realizadas pelo […]
Fiscalização
O Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba deflagrou, no início da manhã desta sexta-feira (3) em Campina Grande, a “Operação Desacordo”. A ação é conjunta entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária, a secretaria estadual da Fazenda (Sefaz-PB) e a Delegacia Geral […]
Termo de Ajustamento
O estudante de medicina paraibano Daniel Freire de Medeiros assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) a fim de reparar danos coletivos causados pela violação ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Tradição mantida
O governador João Azevêdo (Cidadania) escolheu, nesta quinta-feira (12), o promotor Antônio Hortêncio Rocha Neto para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2021-2023. O ato governamental com a nomeação será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13).
Na mira da Justiça
Levantamento leva em conta os que estão sendo investigados por supostos crimes no atual mandato
Ação
Idosos em situação de vulnerabilidade, com sinais de desnutrição, foram resgatados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), na última semana, após indícios de maus-tratos, em João Pessoa. Alguns foram transferidos para o Hospital Padre Zé, na Capital.
votação
O coordenador Executivo da Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (FENAMP), Aloysio Carneiro Junior, foi eleito, na última sexta-feira (30), presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB) e da Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP) e comandará as entidades no biênio 2021/2023.
Votação encerrada
O promotor Antônio Hortênio foi o mais votado na eleição para a formação da lista tríplice de candidatos a procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba no biênio 2021-2023. Ele recebeu 162 votos, o que corresponde a 44,29% da votação total.
biênio 2021-2023
O escolhido vai comandar o Ministério Público da Paraíba no biênio 2021-2023. O pleito ocorrerá entre as 8h e as 16h
explorada há anos
O Ministério Público da Paraíba fez, nessa segunda-feira (26), o resgate de uma idosa, de 92 anos, que morava no bairro dos Funcionários II, em João Pessoa. O resgate foi coordenado pela 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Sônia Maria de Paula Maia, que atua na defesa dos direitos fundamentais.
MAIS DE 45 MIL
O ex-prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, o policial reserva e ex-vereador de Sapé, José Wilson do Nascimento, e mais seis pessoas são acusadas de irregularidades em licitação e contratos de serviços de segurança celebrados em 2013 e 2014 no montante de R$ 45, 3 mil. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou […]
Santa Helena
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe, instaurou um Inquérito Civil Público contra o prefeito do município de Santa Helena, João Cleber Ferreira Lima, para investigar um possível ato de improbidade administrativa. A informação foi publicada da edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial […]