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OPORTUNIDADE

MPPB orienta prefeitura paraibana a realizar concurso público

O Ministério Público da Paraíba celebrou, nesta terça-feira (25/01), um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura de Santa Terezinha para a realização de concurso público no município. De acordo com o TAC, a contratação da empresa que realizará o certame deve ser feita até o dia 30 de abril e o edital para o provimento dos cargos efetivos, com o número de vagas, deverá ser lançado até o final do próximo mês de junho.

Ministério Público Federal colhe novos depoimentos sobre erros vacinais em Lucena 

Nesta Quarta-feira

Ministério Público Federal colhe novos depoimentos sobre erros vacinais em Lucena 

O ex-secretário de Saúde de Lucena, a subsecretária e a mãe de uma criança vacinada devem prestar depoimento, nesta quarta-feira (19), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). Investigações acontecem para apuração dos erros vacinais ocorridos no município do Litoral Norte, desde dezembro do ano passado.   De acordo com o MPF, 49 […]

MPPB instaura Inquérito Civil contra ex-prefeito paraibano por descumprir TAC que regularizaria o 'IPTU Legal' - VEJA DOCUMENTO

Nazarezinho

MPPB instaura Inquérito Civil contra ex-prefeito paraibano por descumprir TAC que regularizaria o 'IPTU Legal' - VEJA DOCUMENTO

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil Público contra o ex-prefeito de Nazarezinho, Salvan Mendes Pedroza, por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPPB que regularizaria o Projeto IPTU Legal no município. O documento é assinado pelo Promotor de Justiça Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, da Promotoria de Justiça […]

 Foto: Manchete/ Notícias

risco de contaminação

Aglomeração e superlotação em show: Ministério Público vai investigar se Prefeitura de Sapé descumpriu protocolos sanitários em festa

Após aglomeração e superlotação em show de aniversário da cidade de Sapé, o Ministério Público da Paraíba vai investigar se Prefeitura de Sapé descumpriu protocolos sanitários durante a festa, realizada em praça pública na noite da última terça-feira (30). Para a realização do evento foi acordado o cumprimento de diversas medidas estabelecidas para o combate à pandemia. O EVENTO […]

COMUNIDADE DUBAI: MPPB recomenda à PMJP busca de imóveis e vacinação a desalojados - VEJA MEDIDAS

Ministério Público

COMUNIDADE DUBAI: MPPB recomenda à PMJP busca de imóveis e vacinação a desalojados - VEJA MEDIDAS

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu, nessa segunda-feira (29), uma recomendação conjunta, de nº 01/2021, direcionada à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) com uma série de medidas necessárias para garantir assistência adequada e moradia às famílias que foram despejadas da área conhecida como Dubai no último dia 23. A recomendação foi expedida pelas […]

LUTO NO MPPB: Morre ex-procuradora-geral de Justiça, Maria do Socorro Diniz, aos 85 anos

Infecção digestiva

LUTO NO MPPB: Morre ex-procuradora-geral de Justiça, Maria do Socorro Diniz, aos 85 anos

Morreu na manhã desta sexta-feira (12), a ex-procuradora-geral de Justiça da Paraíba, Maria do Socorro Diniz, aos 85 anos. Ela estava internada em um hospital particular de João Pessoas, combatendo complicações decorrentes de um quadro infeccioso digestivo. O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, determinou luto oficial de três dias na instituição, em homenagem […]

Foto: Internet

Direção

INVESTIGAÇÃO: MPPB solicita esclarecimentos da direção da Maternidade Frei Damião após denúncias de diversas irregularidades - VEJA DOCUMENTO

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um processo investigativo para apurar denúncias recebidas de que diversas irregularidades estariam acontecendo na Maternidade Frei Damião, localizada no Centro de João Pessoa. Segundo a denúncia, que teria sido feita por funcionários da própria maternidade, uma série de “barbáries” acontecem no complexo hospitalar, como por exemplo assédio moral, […]

Prefeito de Sapé afronta determinação do MPPB que pediu a exoneração de secretário condenado por improbidade, no município 

não cumpriu a exoneração

Prefeito de Sapé afronta determinação do MPPB que pediu a exoneração de secretário condenado por improbidade, no município 

    O Ministério Público da Paraíba recomendou ao prefeito de Sapé, Sidnei Paiva de Freitas, que exonerasse o secretário municipal de Finanças, Normando Paulo de Souza Filho, que foi condenado por ato de improbidade administrativa e impedido de exercer cargo público por cinco anos. A recomendação ministerial foi expedida, desde o dia 26 de […]

MP pede quebra de sigilos bancário e fiscal de Márcia Lucena por suspeita de irregularidades em contrato de R$ 3 milhões

gestão no Conde

MP pede quebra de sigilos bancário e fiscal de Márcia Lucena por suspeita de irregularidades em contrato de R$ 3 milhões

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou ação cautelar inominada de quebra de sigilos bancário e fiscal, com pedido de liminar, contra a ex-prefeita de Conde Márcia Lucena, do Partido dos Trabalhadores (PT), após constatar indícios de supostas irregularidades na contratação, com dispensa de licitação, da empresa Limpmax Construções e Serviços Ltda.

FARDO PESADO: Operação cumpre mandados em três cidades paraibanas contra grupo que revendia produtos roubados

Investigação

FARDO PESADO: Operação cumpre mandados em três cidades paraibanas contra grupo que revendia produtos roubados

O Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba deflagrou, no início da manhã desta quinta-feira (28), a Operação Fardo Pesado, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa, que, no exercício de atividade comercial, adquire mercadorias provenientes de crime, com a finalidade de viabilizar a sua circulação sem o recolhimento do ICMS […]

MPPB constata candidaturas laranjas em 2020 e pede cassação de chapa em Sapé

investigações

MPPB constata candidaturas laranjas em 2020 e pede cassação de chapa em Sapé

O Ministério Público Eleitoral (MPE) publicou nesta quinta-feira (7) um parecer pela cassação dos candidatos a vereador nas eleições de 2020 pelo partido Cidadania na cidade de Sapé. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral aponta que as candidaturas de Vanessa Silva de Souza, Ozana Ferreira da Silva e Christianne de Barros Tavares, que concorreram a uma vaga na Câmara Municipal, eram fictícias e só foram formalizadas para preenchimento das cotas de gênero e, assim, permitindo a participação da coligação no pleito.

CNPG e Conamp alertam que PEC 005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere Sistema de Justiça - VEJA NOTA

NOTA DE REPÚDIO

CNPG e Conamp alertam que PEC 005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere Sistema de Justiça - VEJA NOTA

Diante da apressada decisão da Câmara dos Deputados de colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional  (PEC 05/21), que pode causar prejuízos sem precedentes ao Ministério Público Brasileiro e ao próprio sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), lançaram, nessa quarta-feira (6), uma nota conjunta repudiando essa tentativa de enfraquecer a atuação do MP.