Interdição
Justiça determina interdição de mineradora em São Miguel de Taipu
A ação também estabelece que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa diária à empresa no valor de R$ 500,00 até o limite de R$ 5 mil.
Tag MPPB
Nesta terça-feira
Com o aumento no número de desembargadores, MPPB terá 7 novos procuradores; veja nomes cotados para as vagas
Durante a apreciação da matéria nesta terça-feira (30), o presidente Adriano Galdino avaliou a votação como histórica e parabenizou o presidente do TJPB.
Investigações
MPPB investiga prefeito de Brejo do Cruz, acusado de nepotismo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar irregularidades de nepotismo na Prefeitura de Brejo do Cruz.
Investigação
Câmara de Vereadores de Cajazeiras vai pedir oficialmente ao TCE e ao MP investigação de pré-candidata por acumulação de cargos e salários ilegais
A proposta é da bancada de oposição ao prefeito José Aldemir, composta atualmente por oito parlamentares.
Entenda
MPPB instaura procedimento para apurar "erro médico” contra criança em CG
O caso está sendo acompanhado pela promotora de Justiça, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área de defesa dos direitos da saúde, naquele município.
Way
Construtora entra com recurso e pede audiência de conciliação para poder emitir Habite-se de prédio irregular
O Ministério Público da Paraíba entende que o prédio infringe as regras de construção de edifícios próximos à orla da capital.
Levantamento
Ministério Público da Paraíba alcança o topo do Ranking da Transparência do CNMP
O Ministério Público da Paraíba está, mais uma vez, no topo do “Transparentômetro”, ranking da avaliação dos portais da Transparência dos MPs, ao atingir 100% de desempenho.
Decisão
Por recomendação do MPPB, Prefeitura de Rio Tinto decide cancelar festa com Xandy Avião
A Prefeitura de Rio Tinto publicou Decreto de nº 004/2024 cancelando o Show de Xandy Avião que iria acontecer no dia 21 de maio
investigação
MPPB investiga se Arena Pixbet foi beneficiada por prefeitura
A investigação em curso pelo MPPB deverá esclarecer os fatos e determinar as responsabilidades envolvidas nesta controversa questão
Justiça
Vereador de Cachoeira dos Índios entra na mira do MPPB por suspeita de acumulação de cargos públicos
O Vereador José de Souza Batista, conhecido como Jacildo Cachoeira (PMN), de Cachoeira dos Índios, está sendo alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público da Paraíba.
Nesta segunda-feira
Após operação do Gaeco, prefeitura de Curral de Cima emite nota e diz que colabora com as investigações do MPPB; confira
A operação Fake Loan investiga uma série de ilícitos na administração da prefeitura de Curral de Cima.
confira
MPPB vai abrir investigação contra propaganda antecipada e injúria racial em São Bento
Durante sua apresentação, Vaneirão elogiou o prefeito Jarques Lúcio (PSB) e o pré-candidato a prefeito Gerfeson Carnaúba (PSB).
Brascon
PRÉDIOS FORA DA LEI: MPPB pede revogação do “Habite-se” para construtora de JP
O Ministério Público da Paraíba recorreu, na tarde desta terça-feira (05), da decisão judicial que determinou a emissão do “Habite-se” para a ocupação habitacional no prédio Way, da Construtora Cobran (Brascon), entre os bairros de Tambaú e Cabo Branco, próximo à orla de João Pessoa. O recurso será julgado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle […]
entrevista
Lei do Gabarito: promotora detalha estratégias do MPPB para fazer valer lei em João Pessoa
A promotora de Justiça Cláudia Cabral ratifica o posicionamento do Ministério Público da Paraíba e sua atuação para o cumprimento da "Lei do Gabarito", na Capital.
entenda
MPPB irá entrar com ação civil pública contra edifícios irregulares localizados na orla de João Pessoa
A promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante anunciou, nesta quarta-feira (28/02), que tomará medidas legais contra as empresas responsáveis pela construção de prédios na orla de João Pessoa com altura acima do permitido por lei. “Ontem recebi o laudo técnico oficial que confirma as medidas reais dos prédios, as quais excedem os limites estabelecidos”, adiantou. […]
investigações
CASO PADRE ZÉ: após denúncias de emendas de deputados, caso poderá ser encaminhado para a Justiça Federal; MPPB deve decidir
Após a divulgação de supostas irregularidades envolvendo emendas do deputado federal Gervásio Maia e da ex-deputada Edna Henrique, destinadas ao Hospital Padre Zé, o desenrolar do caso ainda está sob análise quanto ao encaminhamento jurídico, suscitando debates sobre a competência da Justiça Federal ou da Justiça Comum.
saúde
MPF e MPPB cobram ação para atender pacientes com câncer no Napoleão Laureano
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) enviaram ofício à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa (SMS) cobrando medidas concretas para cumprimento da Recomendação nº 01/2024, expedida no último dia 2, especialmente quanto ao atendimento dos pacientes com leucemia em situação de urgência. Embora a SMS […]
segurança
MPPB quer que escolas públicas e privadas cobrem certidões criminais de professores e funcionários
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à Secretaria de Educação de João Pessoa, à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Sindicato das Escolas Privadas do Estado da Paraíba para que comuniquem e orientem todos os gestores das instituições educacionais que atendem crianças e adolescentes, públicas e privadas, independentemente de recebimento de […]
Investigado
TJPB julga na próxima semana manutenção ou revogação da prisão de Padre Egídio
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) irá julgar, na próxima terça-feira (30), se mantém ou revoga a prisão de Padre Egídio de Carvalho, preso acusado de desviar mais de R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Egídio está preso desde 17 de novembro de 2023, durante a deflagração da Operação Indignus, […]
monitoramento
MPPB indica que nove municípios da Paraíba ainda têm lixões a céu aberto
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou que nove municípios paraibanos ainda utilizam lixões para despejar resíduos sólidos em terrenos sem nenhum tratamento ambiental. Segundo o MP, esse número equivale a 4% de todos os 223 municípios monitorados no estado (em 2018, eram 86% - 194 cidades - nessa situação) e que o monitoramento ambiental é feito de forma periódica.