Saiba mais sobre MPPB - Polêmica Paraíba

esclarecimento

Porto Bello Empreendimentos se manifesta sobre fiscalização e esclarece cumprimento de exigências do MPPB e PMJP

Após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitir uma nota recomendando a demolição de áreas excedentes em construções que ultrapassam a altura determinada pela legislação de 500 metros na orla da cidade, a empresa Porto Bello Empreendimentos Imobiliários, especificamente o empreendimento Jady Miranda Inc. na Orla de Cabo Branco, esclareceu sua posição em entrevista ao Polêmica Paraíba.

Construção

Presidente da Sinduscon detalha reunião com MPPB sobre prédios da orla da capital

O Presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil da Capital), Wagner Breckenfield, detalhou a reunião com o Ministério Público acerca da questão dos prédios na orla da capital.

Imagem: Reprodução / Prefeitura Municipal de Ibiara

confira

MPPB ajuíza ação contra prefeito que usou mais de R$ 50 mil de verba pública para tratamento particular de saúde

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa. A ação, de número 0802105-52.2023.8.15.0151, está sendo analisada na Vara Única de Conceição e foi movida pelo promotor de Justiça Levi Emanuel Monteiro de Sobral, responsável pela defesa do […]

polêmica

Prefeito de Soledade sofre mais uma derrota no STJ; Geraldo é acusado pelo MP de várias irregularidades na gestão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade não aceitar os Embargos de Declaração apresentados pelo prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos. A decisão foi publicada no final da noite desta quarta-feira (29). Essa foi a última tentativa dos advogados em Brasília; agora o processo será encaminhado de volta ao Tribunal de Justiça […]

Polêmica

André Gadelha quer apuração do MPPB sobre confissão de Fábio Tyrone sobre compra de apoios em Sousa

O deputado estadual André Gadelha Neto (MDB) comentou nesta sexta-feira (17) sobre a fala do prefeito de Sousa, durante a semana passada na rádio 104,3 FM, admitindo que teria “comprado o apoio de muita gente” em eleições passadas. Por conta desta afirmação, Gadelha quer que o Ministério Público apure a declaração de Fábio Tyrone (PSB). Confira o vídeo no final desta […]

veja o documento

MPPB investiga se Leto Viana e esposa ocultaram bens adquiridos com desvio de recursos em Cabedelo

Foi determinada pelo promotor de Justiça, Ronaldo Guerra, a abertura de um Procedimento Preparatório para investigar fortes indícios de malversação de recursos públicos por parte do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e sua esposa, a ex-vereadora Jaqueline Monteiro França. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público desta terça-feira (14). […]

"defesa da cidadania"

MPPB recomenda veto a projeto de lei que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+, em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba emitiu uma recomendação ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, para que utilize sua atribuição legal e vete o Projeto de Lei nº 1.527/2023, aprovado pela Câmara dos Vereadores do Município de João Pessoa, que proíbe a participação de crianças em paradas gays e eventos similares na cidade. A recomendação […]

reconhecimento

DESTAQUE NACIONAL: Coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023

Conhecido nacionalmente pelo trabalho de combate ao crime organizado, o promotor e coordenador do Gaeco do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto, é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023 na categoria “Executivo de Inovação”.

MEIO AMBIENTE

Força-tarefa deflagra operação para combater desmatamento da Mata Atlântica na Paraíba

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPPB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Ambiental e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), deflagrou a operação “Mata Atlântica em Pé”, que acontece até o dia 30 desse mês.

Incentivo

Deputado Bosco Carneiro e APLP se reúnem no MPPB para tratar sobre bolsa desempenho dos inativos do Magistério

O deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) e representantes da Associação de Professores de Licenciatura Plena (APLP) foram recebidos nesta segunda-feira (18) pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio, em uma audiência para a entrega de documentos sobre a implantação da bolsa desempenho dos professores aposentados e pensionistas do Estado.

DEcisão

Justiça nega pedido do Ministério Público da Paraíba e mantém realização de concurso de Santa Rita

O juiz Gutemberg Cardoso Pereira negou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender o concurso público da prefeitura de Santa Rita e determinou a continuação do processo seletivo, que terá sua prova escrita realizada no próximo domingo (3). A decisão é do dia 25, mas foi divulgada nessa quarta-feira (30). Segundo o […]

Um dos veículos localizados pela operação (Foto: Divulgação / Polícia Civil)

investigações

Servidores de Alhandra são exonerados após investigação por esquema criminoso

A prefeitura de Alhandra, cidade da Região Metropolitana de João Pessoa, exonerou servidores investigados no âmbito da Operação 'Fuel Fraud', deflagrada na última quinta-feira (10), pelo Ministério Público da Paraíba. A ação da polícia investiga pagamentos referentes à manutenção e ao abastecimento de veículos inexistentes ou em estado de sucata realizados pela gestão municipal.

Transportes

Prefeito de Alhandra se diz surpreso com operação mas diz que caso será elucidado: "À disposição para qualquer esclarecimento"

Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da TV Arapuan, o prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, comentou a operação deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público da Paraíba (MPPB) na manhã desta quinta-feira (10), que apura suposto desvio de recursos públicos e fraudes em procedimentos licitatórios na prefeitura municipal. “Me surpreendi por essa notícia. Não estou […]

Ação judicial

Membros da antiga gestão da Funetec são alvos de ações do Ministério Público da Paraíba

Nesta sexta-feira (4), o Ministério Público da Paraíba enviou ofício à Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba comunicando que foi instaurado o procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades cometidas por membros da antiga gestão da entidade. No documento, encaminhado à nova Superintendência, foram atestadas falhas da gestão anterior da Funetec na condução de processo de seleção para o Conselho Tutelar do município de João Pessoa.

Ministério Público

Reconduzido ao cargo, procurador-geral de Justiça do MPPB atribui escolha pelo diálogo e detalha atuação do órgão

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta sexta-feira (4), o promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto atribuiu sua recondução ao cargo à política de diálogo que tem implementado durante sua gestão. Ele foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2023-2025 nessa quinta-feira (3) […]

MEIO AMBIENTE

Famup encerra projeto ‘Reciclo’ que beneficiou 27 municípios e 536 catadores de recicláveis

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza, na próxima segunda-feira (31), no Hotel Manaíra, em João Pessoa, às 9h, o encerramento do ‘Reciclo’, projeto desenvolvido em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Sucessos da MPB

Flávio Venturini, Sá & Guarabyra e 14 Bis se apresentam juntos em João Pessoa

Quarenta anos de carreira, sete amigos no palco e sucessos da MPB. Essa é a apresentação de “O Encontro marcado”, show que Flávio Venturini, Sá & Guarabyra e 14 Bis apresentam no domingo (03) de setembro no Teatro Pedra do Reino às 19h, com ingressos a partir de R$ 100 e vendas pela plataforma Ingresso Digital e loja Vistassi JP (Liv Mall).

Nesta Quarta-feira

MPPB recomenda que Município de Lucena revogue decreto sobre abate de animais

A Promotoria de Justiça de Cabedelo expediu, nesta quarta-feira (5/7), uma recomendação ao Município de Lucena, no qual tem atuação, para que revogue o decreto municipal que dispõe sobre a apreensão e o abate de animais. O órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) justificou que o dispositivo afronta a Constituição Federal, a qual “impõe ao […]

resultado

Ministério Público da PB divulga resultado definitivo do concurso

Nesta sexta-feira (30), a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) publicou o Edital 6/2023, trazendo o resultado definitivo das provas do Concurso Público para o Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB e está disponível para consulta. O resultado pode ser consultado AQUI.

Confira

Divulgado resultado preliminar do concurso público para servidor do MPPB

A Procuradoria-Geral de Justiça publicou, na edição dessa terça-feira (20/06) do seu Diário Oficial Eletrônico, o Edital 05/2023, com os resultados preliminares do V Concurso Público para o Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba. Os 22.326 candidatos que se submeteram às provas do certame, realizada no último dia 21 de maio, também poderão verificar […]

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