confira
MPPB vai abrir investigação contra propaganda antecipada e injúria racial em São Bento
Durante sua apresentação, Vaneirão elogiou o prefeito Jarques Lúcio (PSB) e o pré-candidato a prefeito Gerfeson Carnaúba (PSB).
Tag MPPB
Brascon
PRÉDIOS FORA DA LEI: MPPB pede revogação do “Habite-se” para construtora de JP
O Ministério Público da Paraíba recorreu, na tarde desta terça-feira (05), da decisão judicial que determinou a emissão do “Habite-se” para a ocupação habitacional no prédio Way, da Construtora Cobran (Brascon), entre os bairros de Tambaú e Cabo Branco, próximo à orla de João Pessoa. O recurso será julgado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle […]
entrevista
Lei do Gabarito: promotora detalha estratégias do MPPB para fazer valer lei em João Pessoa
A promotora de Justiça Cláudia Cabral ratifica o posicionamento do Ministério Público da Paraíba e sua atuação para o cumprimento da "Lei do Gabarito", na Capital.
entenda
MPPB irá entrar com ação civil pública contra edifícios irregulares localizados na orla de João Pessoa
A promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante anunciou, nesta quarta-feira (28/02), que tomará medidas legais contra as empresas responsáveis pela construção de prédios na orla de João Pessoa com altura acima do permitido por lei. “Ontem recebi o laudo técnico oficial que confirma as medidas reais dos prédios, as quais excedem os limites estabelecidos”, adiantou. […]
investigações
CASO PADRE ZÉ: após denúncias de emendas de deputados, caso poderá ser encaminhado para a Justiça Federal; MPPB deve decidir
Após a divulgação de supostas irregularidades envolvendo emendas do deputado federal Gervásio Maia e da ex-deputada Edna Henrique, destinadas ao Hospital Padre Zé, o desenrolar do caso ainda está sob análise quanto ao encaminhamento jurídico, suscitando debates sobre a competência da Justiça Federal ou da Justiça Comum.
saúde
MPF e MPPB cobram ação para atender pacientes com câncer no Napoleão Laureano
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) enviaram ofício à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa (SMS) cobrando medidas concretas para cumprimento da Recomendação nº 01/2024, expedida no último dia 2, especialmente quanto ao atendimento dos pacientes com leucemia em situação de urgência. Embora a SMS […]
segurança
MPPB quer que escolas públicas e privadas cobrem certidões criminais de professores e funcionários
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à Secretaria de Educação de João Pessoa, à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Sindicato das Escolas Privadas do Estado da Paraíba para que comuniquem e orientem todos os gestores das instituições educacionais que atendem crianças e adolescentes, públicas e privadas, independentemente de recebimento de […]
Investigado
TJPB julga na próxima semana manutenção ou revogação da prisão de Padre Egídio
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) irá julgar, na próxima terça-feira (30), se mantém ou revoga a prisão de Padre Egídio de Carvalho, preso acusado de desviar mais de R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Egídio está preso desde 17 de novembro de 2023, durante a deflagração da Operação Indignus, […]
monitoramento
MPPB indica que nove municípios da Paraíba ainda têm lixões a céu aberto
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou que nove municípios paraibanos ainda utilizam lixões para despejar resíduos sólidos em terrenos sem nenhum tratamento ambiental. Segundo o MP, esse número equivale a 4% de todos os 223 municípios monitorados no estado (em 2018, eram 86% - 194 cidades - nessa situação) e que o monitoramento ambiental é feito de forma periódica.
investigações
MPPB investiga prefeitura paraibana por esgoto a céu aberto
O promotor de Justiça, Charles Casimiro de Oliveira, determinou a instauração de inquérito civil nº 047.2023.001222, para apurar dano ambiental provocado pela deposição de esgoto a céu aberto na cidade de Boa Ventura, no Sertão paraibano, a 437 quilômetros de João Pessoa.
Decisão
Após denúncia, MPPB abre investigação contra prefeito de Lucena por supostos gastos com festas e sorteios com conteúdo eleitoral
O prefeito de Lucena, Leo Bandeira, está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por supostamente praticar altos gastos com festas na cidade. As investigações foram iniciadas após uma denúncia anônima que questionou o fato de esses gastos estarem sendo realizados se a devida previsão orçamentária. “Considerando o teor da denúncia anônima que aportou […]
esclarecimento
Porto Bello Empreendimentos se manifesta sobre fiscalização e esclarece cumprimento de exigências do MPPB e PMJP
Após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitir uma nota recomendando a demolição de áreas excedentes em construções que ultrapassam a altura determinada pela legislação de 500 metros na orla da cidade, a empresa Porto Bello Empreendimentos Imobiliários, especificamente o empreendimento Jady Miranda Inc. na Orla de Cabo Branco, esclareceu sua posição em entrevista ao Polêmica Paraíba.
Construção
Presidente da Sinduscon detalha reunião com MPPB sobre prédios da orla da capital
O Presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil da Capital), Wagner Breckenfield, detalhou a reunião com o Ministério Público acerca da questão dos prédios na orla da capital.
confira
MPPB ajuíza ação contra prefeito que usou mais de R$ 50 mil de verba pública para tratamento particular de saúde
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa. A ação, de número 0802105-52.2023.8.15.0151, está sendo analisada na Vara Única de Conceição e foi movida pelo promotor de Justiça Levi Emanuel Monteiro de Sobral, responsável pela defesa do […]
polêmica
Prefeito de Soledade sofre mais uma derrota no STJ; Geraldo é acusado pelo MP de várias irregularidades na gestão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade não aceitar os Embargos de Declaração apresentados pelo prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos. A decisão foi publicada no final da noite desta quarta-feira (29). Essa foi a última tentativa dos advogados em Brasília; agora o processo será encaminhado de volta ao Tribunal de Justiça […]
Polêmica
André Gadelha quer apuração do MPPB sobre confissão de Fábio Tyrone sobre compra de apoios em Sousa
O deputado estadual André Gadelha Neto (MDB) comentou nesta sexta-feira (17) sobre a fala do prefeito de Sousa, durante a semana passada na rádio 104,3 FM, admitindo que teria “comprado o apoio de muita gente” em eleições passadas. Por conta desta afirmação, Gadelha quer que o Ministério Público apure a declaração de Fábio Tyrone (PSB). Confira o vídeo no final desta […]
veja o documento
MPPB investiga se Leto Viana e esposa ocultaram bens adquiridos com desvio de recursos em Cabedelo
Foi determinada pelo promotor de Justiça, Ronaldo Guerra, a abertura de um Procedimento Preparatório para investigar fortes indícios de malversação de recursos públicos por parte do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e sua esposa, a ex-vereadora Jaqueline Monteiro França. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público desta terça-feira (14). […]
"defesa da cidadania"
MPPB recomenda veto a projeto de lei que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+, em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba emitiu uma recomendação ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, para que utilize sua atribuição legal e vete o Projeto de Lei nº 1.527/2023, aprovado pela Câmara dos Vereadores do Município de João Pessoa, que proíbe a participação de crianças em paradas gays e eventos similares na cidade. A recomendação […]
reconhecimento
DESTAQUE NACIONAL: Coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023
Conhecido nacionalmente pelo trabalho de combate ao crime organizado, o promotor e coordenador do Gaeco do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto, é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023 na categoria “Executivo de Inovação”.
MEIO AMBIENTE
Força-tarefa deflagra operação para combater desmatamento da Mata Atlântica na Paraíba
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPPB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Ambiental e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), deflagrou a operação “Mata Atlântica em Pé”, que acontece até o dia 30 desse mês.