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investigações

CASO BRAISCOMPANY: MPPB ajuíza ação contra grupo econômico e seus sócios

O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nessa quinta-feira (18/05), a Ação Civil Pública 0828707-59.2023.8.15.2001, junto à 11ª Vara Cível de João Pessoa, contra o grupo econômico da Braiscompany (seis empresas), além de seus sócios administradores, Antônio Inácio da Silva Neto e Fabricia Farias Campos. O MPPB requereu a manutenção das medidas já solicitadas e deferidas em ação cautelar (0807241-09.2023.8.15.2001) e já deferidas e fez novos pedidos, incluindo a desconsideração da personalidade jurídica das empresas, a reparação integral dos danos causados aos consumidores individuais já identificados e outros identificáveis de acordo com com valores aplicados na celebração de contratos e a condenação por dano moral.

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outra vez

Audiência de conciliação da Fiji com o Ministério Público não vai acontecer nesta sexta-feira após Bueno Aires não confirmar presença 

  A audiência de conciliação entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e proprietários da Fiji Solutions não vai mais acontecer nesta sexta-feira (5), como estava agendada. O motivo é o novo sumiço de Bueno Aires José, sócio da empresa, que não confirmou ao MPPB que participaria da audiência. As informações são do  ClicKPB. De […]

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Segurança

MPPB instala gabinete de gestão de crise para monitorar violência contra as escolas, na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba instalou o gabinete de gestão de crise relacionado à violência contra as escolas para acompanhamento e monitoramento da situação no estado. O gabinete é formado pela Procuradoria-Geral de Justiça, pela Secretaria-Geral, pelos Centros de Apoio Operacional Criminal, da Cidadania e Direitos Fundamentais, da Criança, do Adolescente e da Educação, pelo […]

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nesta quarta-feira

Justiça da Paraíba acata pedido do MPPB e determina bloqueio de quase R$ 400 milhões em bens e apreensão de documentos de sócios da Fiji; veja detalhes

  Nesta quarta-feira (12), a Justiça da Paraíba acatou os pedidos do MPPB de recolhimento de Carteira Nacional Habilitação (CNH) e outros documentos de proprietários e sócios da empresa Fiji Solutions, sediada em Campina Grande, que é investigada por calotes contra investidores. A Justiça também oficializou o pedido de bloqueio de R$ 399.084.017,41 da empresa. […]

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Apuração

INVESTIGAÇÃO DA FIJI: Juiz Hugo Zaher realiza primeiros despachos de pedidos do MPPB contra sócios da empresa

Foto: Reprodução/ InternetO juiz Hugo Zaher, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB) e que está à frente do processo de investigação da empresa Fiji Solutions, começou a fazer os primeiros despachos de pedidos feitos pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A informação foi revelada […]

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polêmica

CASO FIJI: MPPB entra com pedido judicial para bloqueio de quase R$ 400 milhões e pede suspensão de passaportes, CNH e cartões dos sócios 

Após quebra de acordo, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com o pedido judicial para bloqueio de R$ 399.084.017,41 (trezentos e noventa e nove milhões, oitenta e quatro mil e dezessete reais e quarenta e um centavos) da Fiji. A informação foi dada com exclusividade durante o programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (5). O […]

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Investigação

Ministério Público disponibiliza formulário para reclamações de quem fechou contrato com a Braiscompany; veja detalhes

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) passou a disponibilizar, a partir desta quinta-feira (2), um formulário online para o cadastro de reclamações de consumidores que possuem contratos com a Braiscompany (clique aqui para acessar o formulário), empresa paraibana que se envolveu em uma polêmica e é alvo de investigação por suspeita de crimes contra o […]

MPPB e Comando da PM fazem acordo para regularizar situação de militares em desvio de função

Correção

MPPB e Comando da PM fazem acordo para regularizar situação de militares em desvio de função

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar da Paraíba (PMPB) firmaram um acordo, durante audiência na semana passada (15/02), para regularizar casos de desvio de função e designações funcionais de militares pertencentes ao quadro de oficiais combatentes que ingressaram no quadro da saúde sem concurso público. A corporação tem 60 dias para adotar as […]

(Foto: Redes sociais/Reprodução)

SANTA RITA

MPPB pede cassação dos vereadores Kinho de Lerolândia e Jardel de Pinto por fraude na cota de gênero - VEJA DOCUMENTO

A procuradora do Ministério Público Eleitoral (MPE), Acácia Soares Peixoto Suassuna, emitiu parecer pela cassação dos diplomas dos vereadores e suplentes do partido Avante em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O motivo seria uma possível fraude na cota de gênero nas eleições de 2020. Os suplentes do partido Progressistas, Bruno de Cicinha […]

foto: reprodução

investigação

MPPB investiga doações de kits gestante e kits bebê pela prefeitura de Bayeux antes das eleições de 2022; entenda 

O Ministério Público estadual instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar as doações feitas pela Prefeitura de Bayeux de kits gestante e kits bebê ocorridas em datas bem próximas às eleições de 2022. A aquisição dos kits ocorreu por meio do Pregão Eletrônico nº 00031/2021, no valor total de R$ 397.600,00, referente aos 1.400 […]

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no DOE

Governo da Paraíba reajusta salário de procurados de Justiça do MPPB; Salário deve chegar a R$42 mil

Uma nova lei publicada na edição desta quarta-feira (01) do Diário Oficial do Estado fixa o subsídio mensal dos Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba em quase R$ 42 mil. O reajuste no subsídio dos Procuradores será concedido em parcelas sucessivas, não cumulativas, a partir de abril de 2023. Em 1º de fevereiro de 2025 chegará a R$ 41.845,68.

MPPB terá concurso público para servidores; PGJ constitui comissão de acompanhamento

abertura de edital

MPPB terá concurso público para servidores; PGJ constitui comissão de acompanhamento

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) fará concurso público para provimento de cargos de servidores efetivos, ainda este ano. Na manhã desta terça-feira (24/01), o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, assinou a Portaria 86/2023, que constitui a comissão de acompanhamento do certame. O próximo passo é a contratação da empresa responsável pela seleção. A previsão é que o edital de abertura seja divulgado neste mês de fevereiro. Inicialmente, estão previstas 11 vagas e cadastro de reserva.