MPPB irá entrar com ação civil pública contra edifícios irregulares localizados na orla de João Pessoa

entenda

MPPB irá entrar com ação civil pública contra edifícios irregulares localizados na orla de João Pessoa

A promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante anunciou, nesta quarta-feira (28/02), que tomará medidas legais contra as empresas responsáveis pela construção de prédios na orla de João Pessoa com altura acima do permitido por lei. “Ontem recebi o laudo técnico oficial que confirma as medidas reais dos prédios, as quais excedem os limites estabelecidos”, adiantou. […]

Foto: Reprodução

segurança

MPPB quer que escolas públicas e privadas cobrem certidões criminais de professores e funcionários

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à Secretaria de Educação de João Pessoa, à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Sindicato das Escolas Privadas do Estado da Paraíba para que comuniquem e orientem todos os gestores das instituições educacionais que atendem crianças e adolescentes, públicas e privadas, independentemente de recebimento de […]

Foto: reprodução da internet

Decisão

Após denúncia, MPPB abre investigação contra prefeito de Lucena por supostos gastos com festas e sorteios com conteúdo eleitoral

O prefeito de Lucena, Leo Bandeira, está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por supostamente praticar altos gastos com festas na cidade. As investigações foram iniciadas após uma denúncia anônima que questionou o fato de esses gastos estarem sendo realizados se a devida previsão orçamentária. “Considerando o teor da denúncia anônima que aportou […]

Foto: reprodução

esclarecimento

Porto Bello Empreendimentos se manifesta sobre fiscalização e esclarece cumprimento de exigências do MPPB e PMJP

Após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitir uma nota recomendando a demolição de áreas excedentes em construções que ultrapassam a altura determinada pela legislação de 500 metros na orla da cidade, a empresa Porto Bello Empreendimentos Imobiliários, especificamente o empreendimento Jady Miranda Inc. na Orla de Cabo Branco, esclareceu sua posição em entrevista ao Polêmica Paraíba.

Imagem: Reprodução / Prefeitura Municipal de Ibiara

confira

MPPB ajuíza ação contra prefeito que usou mais de R$ 50 mil de verba pública para tratamento particular de saúde

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa. A ação, de número 0802105-52.2023.8.15.0151, está sendo analisada na Vara Única de Conceição e foi movida pelo promotor de Justiça Levi Emanuel Monteiro de Sobral, responsável pela defesa do […]