nesse mato tem coelho
As contas de 2008 foram julgadas não tendo sido imputado qualquer débito ao prefeito, tendo em vista que o Tribunal de Contas do Estado não constatou qualquer desvio de recursos públicos ou sobrepreço
Eduardo Varandas assim decidiu
A decisão do procurador do MPT foi tomada após uma única fiscalização e sem que fosse antecedida por um esforço de conciliação que resultasse, por exemplo, em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), no qual ficasse estabelecido um prazo para que os problemas encontrados, que são reconhecidos pelo governo e muitos dos quais existem há décadas, fossem resolvidos.
corte de gastos
O Tribunal de Contas identificou que o município de Caaporã está em 14º lugar no ranking estadual de maiores índices de gastos com pessoal, alcançando o percentual de comprometimento de 61,17% dos recursos municipais, portanto acima no limite legal de 60%.
NEPOTISMO
Segundo o MPPB, além da prática de nepotismo (o que contraria a Lei Municipal 1027/2007), as nomeações foram feitas com remunerações acima do teto legal
'EMPENHADOS'
A iniciativa é uma ferramenta importante para o combate à corrupção
investigação
De acordo com a denúncia, muitos são escalados na UPS localizada no Mário Andreazza, sem função de policiamento, mas ganhando horas extras.
controle de gastos
O site usa dados públicos de vários órgãos, a exemplo do Tribunal de Contas e da Controladoria-Geral da União, para mostrar ao cidadão como o município dele gasta esses recursos, quem são os fornecedores e se há pontos fora da curva”, explicou o professor-orientador do projeto, Nazareno Andrade.
improbidade administrativa
A Promotoria do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos de Patos Francisca Gomes Araújo...
improbidade administrativa
As ações foram instauradas pelo promotor de JustiçaReynaldo di Lorenzo Serpa Filho.
medida suspensa
Com a decisão, os ônibus vão continuar recebendo a passagem em dinheiro.
arquivado
As informações disponibilizadas no processo não permitem saber do que ele estaria sendo acusado.
MPPB
Atendendo uma Representação da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar denúncia de que o governador Ricardo Coutinho tem desrespeitado a autonomia funcional e administrativa da Defensoria, anulando dotações orçamentárias e repassando duodécimo abaixo dos valores fixados na Lei Orçamentária Anual (LOA), praticando assim ato de improbidade […]
MPPB
Na próxima terça-feira, 28 de novembro de 2017, será realizada em João Pessoa (PB) audiência pública para debater a ‘Violência Obstétrica no Estado’
Unanimidade
A pedido do Ministério Público da Paraíba
Paraíba
O membro do MPF foi candidato ao cargo de Procurador-Geral da República no semestre passado, na disputa que conduziu Raquel Dodge ao cargo antes ocupado por Rodrigo Janot
vereadores
Comitiva liderada pelo presidente Marcos Vinícius (PSDB) tratou dos 70 anos da Câmara e de um acordo de cooperação técnica entre as instituições
MPPB
A Promotoria de Justiça de Sumé recomendou que Câmara Municipal de Sumé que revogue as Leis Municipais 1.197/2016 e 1.198/2016 que autorizaram o aumento de subsídios de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais
Fraudes
Vinte pessoas foram denunciadas nesta sexta-feira (1º) pelo Ministério Público por envolvimento em fraudes que somam cerca de R$ 25 milhões no Instituto de Previdência do Município (IPM) de João Pessoa. A denúncia foi protocolada na 6ª Vara Criminal de João Pessoa
novidade
Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho diz que pelo menos dez novos promotores ingressarão no MP
DEPOIS DA CONFUSÃO
De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da instituição, Valfredo Alves Teixeira fica impossibilitado de exercer o cargo de 5º promotor de Justiça da Criança e do Adolescente de João Pessoa e 3º promotor de Justiça da Promotoria Cumulativa de Sousa