Processo
Energisa passa a ser investigada após cobranças retroativas de ICMS aos consumidores de energia solar
Segundo documento, essas cobranças estão sendo feitas sem a apresentação dos detalhes abordados.
Tag MPPB
Entenda
Concurso na Paraíba vira alvo do MP após ter edital supostamente vazado no WhatsApp; confira
O promotor de Justiça, Alcides Leite Amorim, ordenou a abertura do Procedimento Preparatório nº 001.2024.021866 para investigar se o concurso da Prefeitura de Barra de São Miguel, no Cariri Paraibano, teve o edital divulgado de maneira antecipada no aplicativo de mensagens WhatsApp. A ação foi divulgada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público […]
Determinação
TJ exige que prefeitura suspenda "habite-se" de prédio da Construtora Albatroz com altura irregular na orla de Cabo Branco
Promotores de Justiça relatam que, desde o momento em que as construções do empreendimento foram iniciadas, a obra já se enquadrava como irregular
Nesta quarta-feira
Secretário de Educação faz visita institucional ao Ministério Público da Paraíba e reafirma parceria e transparência nas ações da SEE
O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, fez uma visita institucional ao procurador-geral de Justiça (PGJ), Antônio Hortêncio Rocha Neto, nesta semana. A agenda institucional no Ministério Público da Paraíba (MPPB) aconteceu na última quarta-feira (24) e teve como objetivo principal aproximar o trabalho realizado entre as instituições, fortalecer a relação necessária e também […]
Cidades
Ministério Público abre investigação para apurar possíveis irregularidades da loja Havan de JP
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades urbanísticas cometidas pela loja Havan, localizada na Rua Diógenes Chianca, Água Fria, em João Pessoa. As informações são do Paraíba Já. A investigação teve início após a Ouvidoria do Ministério Público receber uma denúncia relatando que o empreendimento estaria situado em um lote onde não há nenhuma árvore em seu […]
Preconceito
MPPB abre investigação contra Dr. Verissinho, após discurso discriminatório
O MPPB abriu investigação, nesta quinta-feira (11), para apurar possível dano moral coletivo praticado pelo prefeito de Pombal
Plano de readequação
Após irregularidades registradas, Prefeituras da Paraíba terão que reduzir número de contratados
A expectativa é de que a ação seja realizada no próximo mês de agosto
Enriquecimento ilícito
Vereadores, secretário e estudantes de Conceição são alvos do MP por desvios de R$ 250 mil
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou três ações civis públicas por ato de improbidade administrativa em face de sete ‘funcionários públicos fantasmas’; de um secretário municipal; de três vereadores e de uma gestora escolar, por enriquecimento ilícito. Dois réus são estudantes de Medicina e parentes de gestores e de vereadores do município de Conceição. […]
Investigações
MPPB ajuíza ações contra ‘servidores fantasmas’, na Paraíba
As ações visam responsabilizar sete ‘funcionários públicos fantasmas’, um secretário municipal, três vereadores e uma gestora escolar
Ofício
Visando cumprimento da lei sobre antecedentes criminais nas escolas, MPPB cobra secretários de educação
A medida modificou também, o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA)
São João
MPPB recomenda proibição das fogueiras em Campina Grande
Mesmo que sancionada a revogação da lei estadual pelo Governador, a cidade possui uma lei própria que proíbe as fogueiras na zona urbana
Decisão
Juiz rejeita pedido do MPPB por suspensão do São João de Santa Rita e questiona tratamento 'diferente'
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) teve seu pedido de suspensão total ou adequação orçamentária do São João de Santa Rita rejeitado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão foi assinada pelo juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita. Ao negar o pedido, o juiz questionou o motivo desse […]
Processo
Seráphico é o mais votado na lista sêxtupla do MP para desembargador no TJ; veja a relação
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) elegeu, nesta quarta-feira (5), a lista sêxtupla que segue no processo para definir quem vai ocupar uma nova vaga de desembargador na Paraíba. Dos 15 nomes que disputaram, a lista com os seis “classificados” ficou definida dessa forma, por ordem de votação: Francisco Seráphico (6 votos) […]
Processo
Conselho do MPPB define nesta quarta candidatos a desembargador entre 15 nomes; veja lista
Acontece nesta quarta-feira (5) uma eleição interna do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que irá definir seis nomes que irão disputar uma das novas vagas de desembargador criada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O prazo para inscrição dos interessados na vaga foi encerrado nessa segunda-feira (3) e, de acordo com […]
Apoio e contribuição
Creci-PB se incorpora ao combate a crimes ambientais na Orla de João Pessoa
O Creci-PB fortalecerá a luta capitaneada pela SUDEMA e MPPB, apoiando e contribuindo em tudo que estiver ao seu alcance
Irregularidades
MPPB prepara fiscalização de esgoto clandestino em toda orla e rios de João Pessoa
A promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), apontou nesta quinta-feira (16) que a fiscalização realizada nos últimos dias, na praia de Cabo Branco, em João Pessoa, deverá intensificada para o restante da orla e, também, os rios da capital. A expectativa de todo o órgão é monitorar se outros esgotos clandestinos e […]
Em João Pessoa
Operação Praia Limpa: Sudema participa de audiência com MPPB
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) participou, nesta quarta-feira (15), de uma audiência promovida pela promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Também estiveram presentes, representantes da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A reunião teve como objetivo discutir a situação dos lançamentos irregulares de resíduos líquidos nas galerias […]
Nesta segunda-feira
Morre procurador de Justiça José Roseno, MPPB decreta luto oficial
Membro serviu à instituição nos últimos 40 anos, sendo os primeiros em promotorias no interior do Estado; atual corregedor do MPPB faleceu na manhã desta segunda-feira.
Interdição
Justiça determina interdição de mineradora em São Miguel de Taipu
A ação também estabelece que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa diária à empresa no valor de R$ 500,00 até o limite de R$ 5 mil.
Nesta terça-feira
Com o aumento no número de desembargadores, MPPB terá 7 novos procuradores; veja nomes cotados para as vagas
Durante a apreciação da matéria nesta terça-feira (30), o presidente Adriano Galdino avaliou a votação como histórica e parabenizou o presidente do TJPB.