Cirurgia
O Padre Egídio de Carvalho será submetido a uma cirurgia abdominal na próxima quarta-feira (25). O procedimento será conduzido pelo Dr. Péricles Oliveira, especialista em cirurgia abdominal, no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. Padre Egídio é investigado por envolvimento em um esquema de desvio milionário de recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. […]
Suspensão
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu e o Juízo da Vara Única de Conceição concedeu medida liminar, suspendendo o concurso público que seria realizado no próximo domingo (15/09), pelo Município de Conceição, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil até o limite de R$ 100 mil. Também foi determinado que […]
Polêmica
O relator do caso no Tribunal de Justiça é o desembargador João Batista Barbosa, que agora analisará os argumentos apresentados pelo Ministério Público e decidirá sobre a continuidade do processo.
Denúncia
Tárcio Teixeira, candidato a vereador em João Pessoa pelo Psol, protocolou nesta terça-feira (3), denúncia no Ministério Público Estadual contra a Prefeitura de João Pessoa e as empresas responsáveis pelo transporte público, pelo descumprimento da legislação que garante para as pessoas idosas e com deficiência o direito ao Passe Livre no transporte coletivo de passageiros. […]
Investigações
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou um novo pedido de prisão contra Egídio de Carvalho Neto, ex-diretor do Hospital Padre Zé
Confira
O promotor de Justiça, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, decidiu abrir o Inquérito Civil nº 001.2024.028304 para investigar a extração ilegal de minério (areia e argila) realizada pela Prefeitura de Mulungu, no Brejo da Paraíba. Essa decisão foi divulgada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público nesta terça-feira (27). Segundo o documento, a extração […]
Crime
O Promotor de Justiça, Arlan Barbosa, que assina a ação penal, explicou que o crime de racismo religioso é imprescritível
Suspensão Judicial
No último dia 02 de agosto, o MPPB já havia encaminhado uma recomendação à distribuidora de energia, afim de que a mesma pudesse suspender a cobrança retroativa do ICMS
Inquérito Civil
O Ministério Público da Paraíba abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na construção do empreendimento Rio By Neo, da Construtora Neo Empreendimentos, situado na Avenida Oceano Atlântico, em Intermares, Cabedelo. A investigação foi motivada por uma denúncia que questiona se a altura do edifício está em conformidade com as normas urbanísticas locais. Uma […]
Processo
A Oceânica Construções relata que a obra mantinha conformidade com todos os pré-requisitos administrativos em pauta, além de possuir todas as licenças e alvarás necessários afim de obter a autorização.
Na Justiça
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Energisa Paraíba, a suspensão imediata da cobrança retroativa de ICMS
Processo
Segundo documento, essas cobranças estão sendo feitas sem a apresentação dos detalhes abordados.
Entenda
O promotor de Justiça, Alcides Leite Amorim, ordenou a abertura do Procedimento Preparatório nº 001.2024.021866 para investigar se o concurso da Prefeitura de Barra de São Miguel, no Cariri Paraibano, teve o edital divulgado de maneira antecipada no aplicativo de mensagens WhatsApp. A ação foi divulgada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público […]
Determinação
Promotores de Justiça relatam que, desde o momento em que as construções do empreendimento foram iniciadas, a obra já se enquadrava como irregular
Nesta quarta-feira
O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, fez uma visita institucional ao procurador-geral de Justiça (PGJ), Antônio Hortêncio Rocha Neto, nesta semana. A agenda institucional no Ministério Público da Paraíba (MPPB) aconteceu na última quarta-feira (24) e teve como objetivo principal aproximar o trabalho realizado entre as instituições, fortalecer a relação necessária e também […]
Cidades
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades urbanísticas cometidas pela loja Havan, localizada na Rua Diógenes Chianca, Água Fria, em João Pessoa. As informações são do Paraíba Já. A investigação teve início após a Ouvidoria do Ministério Público receber uma denúncia relatando que o empreendimento estaria situado em um lote onde não há nenhuma árvore em seu […]
Preconceito
O MPPB abriu investigação, nesta quinta-feira (11), para apurar possível dano moral coletivo praticado pelo prefeito de Pombal
Plano de readequação
A expectativa é de que a ação seja realizada no próximo mês de agosto
Enriquecimento ilícito
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou três ações civis públicas por ato de improbidade administrativa em face de sete ‘funcionários públicos fantasmas’; de um secretário municipal; de três vereadores e de uma gestora escolar, por enriquecimento ilícito. Dois réus são estudantes de Medicina e parentes de gestores e de vereadores do município de Conceição. […]
Investigações
As ações visam responsabilizar sete ‘funcionários públicos fantasmas’, um secretário municipal, três vereadores e uma gestora escolar