Prefeita Márcia Lucena participa de reunião sobre o projeto 'Família que Acolhe' do MPPB

reuniões

Prefeita Márcia Lucena participa de reunião sobre o projeto 'Família que Acolhe' do MPPB

O encontro faz parte de uma série de reuniões que estão sendo promovidas para apresentar às autoridades municipais, o programa “Família que Acolhe” e entregar a eles, a recomendação ministerial, para que seja possibilitada a criação no município, do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, como alternativa à institucionalização.

MPPB vai apurar responsabilidade do Santander em assalto ocorrido na UEPB

Nesta segunda-feira

MPPB vai apurar responsabilidade do Santander em assalto ocorrido na UEPB

  O Ministério Público da Paraíba, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor instaurou procedimento administrativo para apurar a responsabilidade do Banco Santander no assalto ocorrido na manhã desta segunda-feira (01), no campus 1, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, deixando pessoas feridas, entre funcionários, seguranças, alunos e clientes da agência bancária. […]

Locais alvos da Operação Calvário na PB têm indícios de grande movimentação de dinheiro, diz MPPB

Operação Calvário

Locais alvos da Operação Calvário na PB têm indícios de grande movimentação de dinheiro, diz MPPB

Indícios de grande movimentação de dinheiro em espécie foram encontrados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), na manhã desta quinta-feira (14), durante a terceira fase da Operação Calvário. Ao todo, 11 pessoas foram alvos de mandados de busca e apreensão, cumpridos por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em João Pessoa, Sousa e no Rio de Janeiro.

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Ministério Público recebe denúncia contra prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos

Irregularidades com servidores

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Ministério Público recebe denúncia contra prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos

A Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba recebeu uma denúncia contra o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, por supostos atos praticados contra a administração pública durante sua administração à frente da Prefeitura Municipal da cidade. De acordo com a denúncia, Geraldo Moura Ramos teria praticado crime de responsabilidade, através de contratação de pessoal sem […]

102 servidores são investigados pelo MPPB por ocuparem quase 500 pontos no serviço público

Segunda fase

102 servidores são investigados pelo MPPB por ocuparem quase 500 pontos no serviço público

O Ministério Público da Paraíba deflagrou a segunda fase do Projeto Acumulação Legal, que visa coibir contratos de servidores com três ou mais vínculos no serviço público, fora das estreitas possibilidades de acumulação previstas na Constituição Federal. Nesta etapa, os casos identificados alcançam 28 promotorias e 40 municípios, para investigação e regularização ou responsabilização da situação de 102 servidores que ocupam quase 500 postos de trabalho no serviço público, entre cargos efetivos, comissionados e contratos. Na primeira fase, que atacou casos com quatro ou mais vínculos, foram identificados 1.017 acumulações, em abril de 2018. Após intervenção do projeto, esse número caiu para 499, em outubro de 2018, uma redução de mais de 50%.

GAECO promove cursos para incentivar cidadãos a denunciarem irregularidades em prefeituras

Tecnologia da informação

GAECO promove cursos para incentivar cidadãos a denunciarem irregularidades em prefeituras

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado na Paraíba irá promover um curso sobre investigação de gastos públicos. O objetivo é orientar cidadãos a utilizarem ações populares, por meio do Ministério Público da Paraíba, para responsabilizar gestores. O curso ensinará cidadãos a interpretar dados e informações sobre a gestão pública, utilizando-se de ferramentas […]