conscientização
Gestores de saúde, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde estão sendo alertados para a adoção de ações de prevenção, assistência, vigilância e controle da tuberculose e da hanseníase, em toda a Paraíba. As recomendações constam na nota técnica conjunta assinada, na última segunda-feira (20), por representantes do Ministério Público […]
cabedelo
O imóvel de uso residencial já vinha sendo locado à Secretaria Municipal de Educação desde 2011 e com a aquisição, seria destinado à coordenação da Educação Inclusiva do município
Matinê
O Ministério Público do Estado da Paraíba investigará a presença de crianças e adolescentes em bailes funk que estariam sendo realizados na cidade de Coremas.
operação calvário
Para Viana, os termos empregados pelo Ministério Público são impróprios e afirma: “Quem se porta contra uma instituição está acabando com os pilares da democracia”
Prestação de contas
O ex-prefeito do Município de Alagoa Grande, João Bosco Carneiro Júnior, foi inocentado da prática de improbidade administrativa. A denúncia foi feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A sentença foi de decisão do juiz Jailson Shizue Suassuna, durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o MPPB, […]
licitações com bilhetinhos
O fornecimento de produtos para a Secretaria de Saúde de João Pessoa desde o início da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV), de acordo com denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), funciona através de um esquema onde uma das engrenagens é o chamado “vale”. Um “vale” seria a entrega de material por parte de […]
Argumentação
O documento, assinado pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, opina que a liberdade do ex-governador coloca em xeque a credibilidade do Judiciário.
Resultados
Este ano, o Ministério Público da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa viabilizaram a recuperação de quase R$ 4,2 milhões, sendo que R$ 2,43 milhões já foram pagos e R$ 1,75 milhão está entrando nos cofres públicos de forma parcelada. Esse é resultado do Convênio 7/2018, firmado entre o MPPB e a PMJP em […]
Projeto Reciclo
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) assina, nesta quarta-feira (18), às 15h, o convênio com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para início do projeto ‘Reciclo – Despertando Municípios’ que foi selecionado para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB). O projeto ‘Reciclo – Despertando Municípios’ que trata de […]
Entendimento contrário
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou, nesta quarta-feira (11), que vai interpor um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que absolveu um adolescente e estendeu os efeitos da liberdade assistida a outros três envolvidos no caso da escola Geo Tambaú, em João Pessoa.
"Na mira"
O presidente da Câmara Municipal de Bayeux, Jerfferson Kita, está na mira do Ministério Público da Paraíba (MPPB). É que um pedido de investigação foi protocolado no órgão acusando o vereador de improbidade administrativa na contração superfaturada de uma empresa para prestar assessoria de imprensa à Câmara. Na ação, também pede o afastamento do presidente […]
inquérito
Valor foi pago para execução de projeto que objetiva realizar atividades de treinamento, pesquisa e desenvolvimento de software
Investigações
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, nessa quinta-feira (21), um servidor público do Fórum de Santa Rita e o primo dele, um vendedor, por roubo de armas de fogo vinculadas a processos criminais e custodiadas junto ao juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. Na […]
parceria
O Ministério Público da Paraíba recebeu na manhã desta terça-feira (19), mais um Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica (PTAM), decorrente de Termo de Cooperação Técnica existente com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba, que visa o assessoramento técnico e científico para a instrução de processos judiciais e extrajudiciais, além da fiscalização dos […]
segurança hídrica
Objetivo do Ministério Público é garantir mínima segurança hídrica à população
crime de peculato
A operação deflagrada teve como base denúncias anônimas e notícias divulgadas em redes sociais
processo seletivo
A homologação das inscrições ocorreu na 1ª sessão extraordinária do CSMP
improbidade administrativa
Ainda de acordo com os procedimentos abertos pelo MP, as suspeitas de improbidade administrativa aconteceram entre os anos de 2015 e 2016. Os contratos suspeitos são de fornecimento de lanches, prestação de serviços de fotografia e de medicamentos veterinários.
Esclarecimentos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça Regional da Comarca de Campina Grande, abriu inquérito para investigar a prefeita de Matinhas, Maria de Fátima Silva (PSD), pelo crime de peculato-desvio. De acordo com o promotor Alyrio Batista de Souza Segundo, existem indícios de desvio de salários dos servidores, uma vez que […]
riscos para a população
Faltam insumos, equipamentos, órteses e próteses; insuficiência de leitos hospitalares e demora na realização de cirurgias eletiva