Promotoria de Bayeux
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu ao Juízo da 4ª Vara de Bayeux o cumprimento provisório da sentença executada contra o prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi.
FORÇA TAREFA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que integra o Comitê Gestor Estadual do Plano Social do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, vai iniciar uma mobilização junto aos prefeitos na tentativa de erradicar o sub-registro no Estado. Nesta sexta-feira (13), representantes do Comitê se reúnem às 9h no auditório do Ministério […]
ministério público
A Promotoria de Justiça de João Pessoa será instalada, oficialmente, às 16h da próxima segunda-feira (02). O novo prédio, que reúne vários órgãos da atividade-fim do Ministério Público da Paraíba, está localizado na Rua Almirante Barroso, no Centro da capital, em frente ao Núcleo Cível do MPPB. A entrega da estrutura física da Promotoria será […]
Operação ‘Cidade Luz'
O Ministério Público da Paraíba pediu o arquivamento de ações contra Dinaldinho. O pedido foi da 4ª Promotora de Justiça de Patos, Mariana Neves Pedrosa Bezerra. Dinaldinho foi afastado da Prefeitura de Patos desde o dia 14 de agosto de 2018 por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba a pedido do Ministério Público da Paraíba. O prefeito foi denunciado […]
nesta terça-feira (18)
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) assinou, nesta terça-feira (18), convênio com a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para consolidar e modernizar as leis de limites municipais em nosso Estado. A Casa de Epitácio Pessoa, a Empaer e o IBGE […]
sem parar
A Assembleia Legislativa da Paraíba vai promover, na próxima semana, sessões ordinárias fora do edifício-sede, que passa por manutenção no sistema de ar condicionado. A iniciativa tem o objetivo de prosseguir com a produção legislativa dos deputados, que bateu recorde no ano de 2019 e deve seguir o mesmo ritmo este ano. As sessões vão […]
irregularidades
Segundo a promotora de Justiça Carmem Perazzo, o nome de Clovis não poderia aparecer no contrato, por existir alguma ligação parental ou de afinidade entre ele e o atual prefeito
14 parlamentares
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à presidência da Câmara Municipal de Cabedelo a conclusão, no prazo de 90 dias, de todas as análises sobre as representações que pedem a cassação de mandato dos vereadores afastados por ordem judicial. A recomendação ministerial foi expedida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de […]
RESÍDUOS SÓLIDOS
Prefeitos e representantes de 51 municípios paraibanos conheceram, nesta quinta-feira (6), como funcionarão os 12 Centros de Triagem de Resíduos Sólidos, no valor de R$ 3 milhões, que serão instalados pelo Governo da Paraíba dentro do projeto do fim dos lixões realizado em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e […]
ex-prefeita
Baseado nas “inúmeras irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba na apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Conde no exercício 2014”
conscientização
Gestores de saúde, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde estão sendo alertados para a adoção de ações de prevenção, assistência, vigilância e controle da tuberculose e da hanseníase, em toda a Paraíba. As recomendações constam na nota técnica conjunta assinada, na última segunda-feira (20), por representantes do Ministério Público […]
cabedelo
O imóvel de uso residencial já vinha sendo locado à Secretaria Municipal de Educação desde 2011 e com a aquisição, seria destinado à coordenação da Educação Inclusiva do município
Matinê
O Ministério Público do Estado da Paraíba investigará a presença de crianças e adolescentes em bailes funk que estariam sendo realizados na cidade de Coremas.
operação calvário
Para Viana, os termos empregados pelo Ministério Público são impróprios e afirma: “Quem se porta contra uma instituição está acabando com os pilares da democracia”
Prestação de contas
O ex-prefeito do Município de Alagoa Grande, João Bosco Carneiro Júnior, foi inocentado da prática de improbidade administrativa. A denúncia foi feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A sentença foi de decisão do juiz Jailson Shizue Suassuna, durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o MPPB, […]
licitações com bilhetinhos
O fornecimento de produtos para a Secretaria de Saúde de João Pessoa desde o início da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV), de acordo com denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), funciona através de um esquema onde uma das engrenagens é o chamado “vale”. Um “vale” seria a entrega de material por parte de […]
Argumentação
O documento, assinado pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, opina que a liberdade do ex-governador coloca em xeque a credibilidade do Judiciário.
Resultados
Este ano, o Ministério Público da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa viabilizaram a recuperação de quase R$ 4,2 milhões, sendo que R$ 2,43 milhões já foram pagos e R$ 1,75 milhão está entrando nos cofres públicos de forma parcelada. Esse é resultado do Convênio 7/2018, firmado entre o MPPB e a PMJP em […]
Projeto Reciclo
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) assina, nesta quarta-feira (18), às 15h, o convênio com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para início do projeto ‘Reciclo – Despertando Municípios’ que foi selecionado para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB). O projeto ‘Reciclo – Despertando Municípios’ que trata de […]
Entendimento contrário
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou, nesta quarta-feira (11), que vai interpor um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que absolveu um adolescente e estendeu os efeitos da liberdade assistida a outros três envolvidos no caso da escola Geo Tambaú, em João Pessoa.