reunião ministerial
“Risco na água” diz paraibano, secretário-geral do MPU, sobre vídeo de Bolsonaro
O entendimento de Eitel é de que não aparecem, nas gravações, indícios de interferência de Bolsonaro em alguma operação em curso da Polícia Federal
Tag MPPB
laboratório farmacêutico
ESQUEMA CRIMINOSO: Ricardo Coutinho e mais 7 são denunciados pelo MPPB no Caso Lifesa
Ex-governador e mais sete pessoas na mira do Gaeco por um esquema criminoso utilizando o laboratório farmacêutico Lifesa
Luto
MPPB decreta luto após morte do ex-procurador Walter Porto vítima de infarto
O Ministério Público da Paraíba decreta luto oficial de três dias pela morte do procurador-geral de Justiça aposentado, Walter Mendonça da Silva Porto.
normas
Farmácias devem cumprir normas sanitárias para vender testes rápidos de Covid-19, diz MPPB
Os estabelecimentos que descumprirem a recomendação ministerial estarão sujeitos a sanções administrativa
recomendação do mppb
Bancos e casas lotéricas tem 5 dias para adotar medidas que impeçam aglomerações
A recomendação conjunta foi expedida pelo MP-Procon e pelas promotorias de Defesa do Consumidor da Capital e de Campina Grande.
Ação civil
CABEDELO: MPPB abre ação contra vereadora por ocupar três cargos públicos; confira
A Promotoria de Justiça de Cabedelo ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a vereadora Maria do Socorro Gomes por acúmulo ilegal de cargos públicos. A ação foi ajuizada pelo 4º promotor de Justiça de Cabedelo, Ronaldo Guerra, e tramita na 4ª Vara Mista com o número 0804037-86.2020.8.15.0731. De acordo com […]
"não houve audiência de conciliação"
Sindicato das escolas particulares questiona MPPB sobre redução de mensalidades
Em documento apresentado ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Paraíba questionou recomendação do Ministério Público para que as escolas particulares revisassem os valores das mensalidades, levando em consideração o isolamento social determinado como forma de evitar contaminações pelo novo coronavírus e consequente suspensão das aulas. O […]
diminuição dos custos
Sindicato defende análise sobre redução de mensalidades de escolas em Campina Grande
O presidente em exercício do Sindicato das Escolas Particulares de Campina Grande, Paulo Loureiro, falou sobre a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), às escolas, referente ao repasse da diminuição dos custos nas mensalidades em razão da suspensão das aulas durante a pandemia do coronavírus. Loureiro falou, durante entrevista concedida a uma emissora de […]
em empresa de vereador
MPPB investiga suposta locação irregular de veículos pela Prefeitura de Pocinhos
A Prefeitura de Pocinhos, no Cariri paraibano, é alvo de investigação por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Comarca de Campina Grande. O objetivo é apurar denúncias de irregularidades relacionadas ao uso de repasses de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) na locação de carros. O inquérito […]
avanço da covid-19
PROTEÇÃO SOCIAL EM JP: Sedes esclarece notificação do MPPB sobre as pessoas em situação de rua
Desde o início das medidas tomadas para prevenção ao Covid-19, no mês de março, a população em situação de rua foi uma prioridade
pandemia
Cronograma do concurso para promotor do MPPB é suspenso devido ao coronavírus
A suspensão acompanha os decretos estaduais que determinam situação de calamidade pública no estado e estabelecem medidas de prevenção ao novo Coronavírus.
CORONAVÍRUS
Denúncias de aglomerações devem ser encaminhadas aos promotores de Justiça
O Ministério Público da Paraíba alerta a população para evitar aglomerações de qualquer tipo e orienta que só saia de casa nos casos de real necessidade; que não lote supermercados e farmácias e que reforce as medidas de higiene. Os promotores de Justiça e os servidores do órgão ministerial estão atuando nos municípios junto às […]
Prevenção
Justiça, MPPB e OAB publicam ato com medidas preventivas ao coronavírus; confira
Foi publicado no Diário Oficial da Justiça desta terça-feira (17) um ato conjunto, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), que cria o comitê interinstitucional de acompanhamento e combate ao novo coronavírus (Covid-19). O ato contém medidas temporárias de prevenção ao contágio, […]
SEM TORCIDA
Atendendo ao Ministério Público Estadual, Federação Paraibana de Futebol determina jogos com portões fechados no Paraibano
A Federação Paraibana de Futebol (FPF) confirmou nesta segunda-feira (16) que vai obedecer a recomendação do Ministério Público da Paraíba e realizar no mínimo duas partidas com portões fechados. Os compromissos do Campeonato Paraibano que já estavam marcados para a quarta-feira (18) entre Botafogo e Sousa, no Almeidão, e Sport Lagoa Seca e Nacional de […]
coronavirus
Ministério Público da Paraíba recomenda paralisação do estadual ou jogos sem torcida
O Ministério Público da Paraíba recomendou à Federação Paraibana de Futebol (FPF), deste domingo (15), a paralisação do Campeonato Paraibano ou que os jogos aconteçam com portões fechados, ou seja, sem torcida. O ofício foi assinado pelo Procurador de Justiça Valberto Lira, que é também coordenador da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência […]
Recebimento ilegal de propinas
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Juiz nega pedido de afastamento de Berg Lima da Prefeitura de Bayeux - VEJA DECISÃO
Após pedido de afastamento do prefeito de Bayeux, Berg Lima, feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em razão de recebimento ilegal de propinas, o Juiz da 4ª Vara de Bayeux, indeferiu pleito que requeria o afastamento imediato do prefeito. Confira decisão clicando aqui Sentença.pdf Após condenação no TJ, Ministério Público pede afastamento do […]
Promotoria de Bayeux
Após condenação no TJ, Ministério Público pede afastamento do prefeito Berg Lima
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu ao Juízo da 4ª Vara de Bayeux o cumprimento provisório da sentença executada contra o prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi.
FORÇA TAREFA
Famup mobiliza prefeitos para erradicação do sub-registro de nascimento que atinge 15,8% dos paraibanos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que integra o Comitê Gestor Estadual do Plano Social do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, vai iniciar uma mobilização junto aos prefeitos na tentativa de erradicar o sub-registro no Estado. Nesta sexta-feira (13), representantes do Comitê se reúnem às 9h no auditório do Ministério […]
ministério público
Nova sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa será oficialmente instalada na segunda
A Promotoria de Justiça de João Pessoa será instalada, oficialmente, às 16h da próxima segunda-feira (02). O novo prédio, que reúne vários órgãos da atividade-fim do Ministério Público da Paraíba, está localizado na Rua Almirante Barroso, no Centro da capital, em frente ao Núcleo Cível do MPPB. A entrega da estrutura física da Promotoria será […]
Operação ‘Cidade Luz'
Promotora de Justiça pede arquivamento de ação contra Dinaldinho
O Ministério Público da Paraíba pediu o arquivamento de ações contra Dinaldinho. O pedido foi da 4ª Promotora de Justiça de Patos, Mariana Neves Pedrosa Bezerra. Dinaldinho foi afastado da Prefeitura de Patos desde o dia 14 de agosto de 2018 por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba a pedido do Ministério Público da Paraíba. O prefeito foi denunciado […]