Isolamento social
A operação teve como objetivo verificar o cumprimento das medidas impostas por decretos estaduais e municipal que restringiram o funcionamento do comércio para conter o contágio do novo coronavírus e evitar o colapso nos serviços de saúde
desobediência
Os comerciantes vão responder pelo crime de desobediência, além dos processos em razão da operação realizada na sexta-feira (23).
reunião ministerial
O entendimento de Eitel é de que não aparecem, nas gravações, indícios de interferência de Bolsonaro em alguma operação em curso da Polícia Federal
laboratório farmacêutico
Ex-governador e mais sete pessoas na mira do Gaeco por um esquema criminoso utilizando o laboratório farmacêutico Lifesa
Luto
O Ministério Público da Paraíba decreta luto oficial de três dias pela morte do procurador-geral de Justiça aposentado, Walter Mendonça da Silva Porto.
normas
Os estabelecimentos que descumprirem a recomendação ministerial estarão sujeitos a sanções administrativa
recomendação do mppb
A recomendação conjunta foi expedida pelo MP-Procon e pelas promotorias de Defesa do Consumidor da Capital e de Campina Grande.
Ação civil
A Promotoria de Justiça de Cabedelo ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a vereadora Maria do Socorro Gomes por acúmulo ilegal de cargos públicos. A ação foi ajuizada pelo 4º promotor de Justiça de Cabedelo, Ronaldo Guerra, e tramita na 4ª Vara Mista com o número 0804037-86.2020.8.15.0731. De acordo com […]
"não houve audiência de conciliação"
Em documento apresentado ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Paraíba questionou recomendação do Ministério Público para que as escolas particulares revisassem os valores das mensalidades, levando em consideração o isolamento social determinado como forma de evitar contaminações pelo novo coronavírus e consequente suspensão das aulas. O […]
diminuição dos custos
O presidente em exercício do Sindicato das Escolas Particulares de Campina Grande, Paulo Loureiro, falou sobre a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), às escolas, referente ao repasse da diminuição dos custos nas mensalidades em razão da suspensão das aulas durante a pandemia do coronavírus. Loureiro falou, durante entrevista concedida a uma emissora de […]
em empresa de vereador
A Prefeitura de Pocinhos, no Cariri paraibano, é alvo de investigação por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Comarca de Campina Grande. O objetivo é apurar denúncias de irregularidades relacionadas ao uso de repasses de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) na locação de carros. O inquérito […]
avanço da covid-19
Desde o início das medidas tomadas para prevenção ao Covid-19, no mês de março, a população em situação de rua foi uma prioridade
pandemia
A suspensão acompanha os decretos estaduais que determinam situação de calamidade pública no estado e estabelecem medidas de prevenção ao novo Coronavírus.
CORONAVÍRUS
O Ministério Público da Paraíba alerta a população para evitar aglomerações de qualquer tipo e orienta que só saia de casa nos casos de real necessidade; que não lote supermercados e farmácias e que reforce as medidas de higiene. Os promotores de Justiça e os servidores do órgão ministerial estão atuando nos municípios junto às […]
Prevenção
Foi publicado no Diário Oficial da Justiça desta terça-feira (17) um ato conjunto, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), que cria o comitê interinstitucional de acompanhamento e combate ao novo coronavírus (Covid-19). O ato contém medidas temporárias de prevenção ao contágio, […]
SEM TORCIDA
A Federação Paraibana de Futebol (FPF) confirmou nesta segunda-feira (16) que vai obedecer a recomendação do Ministério Público da Paraíba e realizar no mínimo duas partidas com portões fechados. Os compromissos do Campeonato Paraibano que já estavam marcados para a quarta-feira (18) entre Botafogo e Sousa, no Almeidão, e Sport Lagoa Seca e Nacional de […]
coronavirus
O Ministério Público da Paraíba recomendou à Federação Paraibana de Futebol (FPF), deste domingo (15), a paralisação do Campeonato Paraibano ou que os jogos aconteçam com portões fechados, ou seja, sem torcida. O ofício foi assinado pelo Procurador de Justiça Valberto Lira, que é também coordenador da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência […]
Recebimento ilegal de propinas
Após pedido de afastamento do prefeito de Bayeux, Berg Lima, feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em razão de recebimento ilegal de propinas, o Juiz da 4ª Vara de Bayeux, indeferiu pleito que requeria o afastamento imediato do prefeito. Confira decisão clicando aqui Sentença.pdf Após condenação no TJ, Ministério Público pede afastamento do […]
Promotoria de Bayeux
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu ao Juízo da 4ª Vara de Bayeux o cumprimento provisório da sentença executada contra o prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi.
FORÇA TAREFA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que integra o Comitê Gestor Estadual do Plano Social do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, vai iniciar uma mobilização junto aos prefeitos na tentativa de erradicar o sub-registro no Estado. Nesta sexta-feira (13), representantes do Comitê se reúnem às 9h no auditório do Ministério […]