aglomeração
MP apura realização de festas em condomínios de luxo em Bananeiras durante pandemia
Procedimento Investigatório Criminal foi instaurado nesta segunda-feira (22), após divulgação de vídeos em redes sociais.
Tag MPPB
coronavírus
MP recomenda que municípios de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo adotem "bandeira vermelha"
Recomendações são para que prefeituras sigam o plano Novo Normal Paraíba do governo estadual para reabrirem as atividades na Região Metropolitana de João Pessoa.
Economia
ALPB, TCE e MP pagam primeira parcela do 13º aos servidores; TJ ainda estuda possibilidade
A Assembleia Legislativa da Paraíba efetuou, nesta quarta-feira (17), o pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores do legislativo estadual. Ontem, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já haviam realizado o pagamento.
pandemia
Famup apoia MPPB e recomenda que municípios evitem fogueiras e fogos de artifício
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está apoiando as recomendações feitas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em diversas cidades para que os gestores decretem a proibição de fogueiras e fogos de artifícios, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural dos municípios, durante o mês de junho […]
Crimes de responsabilidade e improbidade
Ministério Público denuncia prefeito afastado de Patos por falsidade ideológica
O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, por falsidade ideológica, crime previsto no artigo 299 do Código Penal, por ter inserido declaração falsa em documento público. O processo 0000178-57.2020.815.000 tem como relator o desembargador João Benedito da Silva.
PREFEITO AFASTADO
PATOS: Dinaldinho Wanderley é denunciado por falsidade ideológica pelo MPPB
De acordo com a investigação, em maio de 2018, Dinaldinho teria mentido ao TJPB ao afirmar a regularidade do Município de Patos quanto ao pagamento de precatórios municipais.
Exclusivo
NOVO NORMAL: MP recomenda que Bayeux e Santa Rita fechem comércio e obedeçam decreto estadual; OUÇA
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou às prefeituras de Bayeux e de Santa Rita o fechamento do comércio das cidades, com exceção de serviços essenciais. A recomendação administrativa, foi das promotorias municipais, que solicitaram a suspensão imediata de atividades comerciais que contrariavam as orientações do Governo do Estado.
Sobrepreço de 43,44%
ÁLCOOL EM GEL DE OURO: Prefeitura de João Pessoa comprou garrafão de 5 litros 30 reais mais caro
No início do mês uma ‘varredura’ feita pelo Ministério Público nas compras realizadas pelas 10 maiores prefeituras da Paraíba constatou indícios de sobrepreço de até 300% na compra de máscaras, álcool em gel, luvas e aventais para as ações de combate ao coronavírus. Os dados completos desse levantamento não foram detalhados. Duas portarias, publicadas hoje pelo MPPB, […]
Nota técnica
ISOLAMENTO SOCIAL: MPPB agirá contra municípios que contrariarem plano estadual
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acionará municípios paraibanos que desobedecerem as novas diretrizes do isolamento social estabelecidas pelo Governo do Estado a partir desta segunda-feira (15), quando começaram a valer os critérios de bandeiras para orientar os gestores municipais.
pandemia
Municípios que não respeitarem bandeiras de flexibilização podem ser denunciados à Justiça, alerta procurador do Estado
Três municípios da Grande João Pessoa — Bayeux, Santa Rita e Cabedelo — já iniciaram a reabertura do comércio e podem ser acionadas juridicamente.
mppb de olho
Ministério Público analisa possível ato de improbidade administrativa cometido por vereador de João Pessoa
A assessoria do parlamentar divulgou que ele teria proporcionado economia superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos, informação vista como falsa pelo MPPB.
Recursos
Ministério Público da Paraíba paga 13º dos servidores na próxima semana
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) irá efeturar a primeira parcela do 13º salário aos seus servidores da instituição na próxima semana.
posição do MP
Francisco Sagres defende reabertura das atividades econômicas, "cabe ao governo criar um planejamento que seja cumprido" - OUÇA
O procurador do Ministério Público da Paraíba defendeu que o comércio seja retomado na Paraíba e que todos os estabelecimentos sejam sujeitos às mesmas regras sanitárias que os estabelecimentos considerados essenciais.
decreto
MPPB recomenda que prefeituras do Brejo proíbam fogueiras juninas e fogos de artifício
MPPB diz que fogueiras e fogos de artifício devem ser proibidas durante o período junino devido à pandemia de Covid-19.
Respiradores
MPF e MPPB promovem ação civil pública para garantir implantação de UTIs necessárias na Paraíba
O objetivo é garantir a implementação integral de todos os leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) previstos no plano de contingência para enfrentamento da pandemia de covid-19 na Paraíba, e eventuais atualizações decorrentes de evolução da situação.
Nesta sexta-feira
'A recente denúncia do Ministério Público não possui novidades', diz Advogado de defesa de Ricardo Coutinho; leia a nota
O advogado Eduardo de Araújo Cavalcanti, que faz parte da defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, no caso dos processos derivados da Operação Calvário, revelou em nota nesta Sexta-feira (5), que a nova denúncia apresentada contra ele atesta que o “Ministério Público age com parcialidade” e que a defesa insistirá em combater a Lawfare […]
Auditoria
COVID-19: Ministério Público constata sobrepreço em despesas dos 10 maiores municípios da Paraíba
Em análise realizada sobre as compras realizadas para o combate à pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou sobrepreços nas compras de produtos que foram realizadas pelos dez maiores municípios paraibanos.
Covid-19
Ministérios Públicos recomendam à PMJP medidas para evitar contágio de gestantes, puérperas e recém-nascidos
A recomendação foi expedida pelas promotoras de Justiça de Defesa da Saúde da capital, Jovana Tabosa e Maria das Graças Azevedo, e pelo procurador da República José Guilherme Ferraz.
irregularidades
DESVIO DE R$ 2,5 MI: MP denuncia prefeito e mais 10 por ‘esquema’ de rachadinha na Paraíba
Parte das pessoas que eram ‘contratadas’ era obrigada a entregar parcela do salário ao grupo (prática da ‘rachadinha’), conforme as investigações do MP
Polêmica
CASO LIFESA: Amanda Rodrigues diz que nunca recebeu 'vantagens ilícitas' e fala de perseguição por ser esposa de RC - VEJA VÍDEO
A ex-secretária de Finanças do estado Amanda Rodrigues, esposa do ex-governador Ricardo Coutinho fez uma live na noite desta segunda-feira (25), para falar sobre a nova denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Amanda é uma das 7 denunciadas, assim como Ricardo, no caso envolvendo o Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba (Lifesa). […]