aroeiras
MPPB investiga parentesco de presidente de comissão de concurso e aprovados
De acordo com a assessoria do MP, a nora e sobrinhos do presidente da banca organizadora do concurso da Prefeitura de Aroeiras foram aprovados na prova.
Tag MPPB
prefeito de Aroeiras
MPPB instaura inquérito para apurar prática de promoção pessoal de prefeito, na PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público para apurar, em sua extensão, suposta prática de promoção pessoal por parte do prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques. O inquérito civil tem o objetivo de avaliar até que ponto o administrador público usou dos mecanismos de informação impresso, visual ou virtual […]
patrimônio Cultural
MPPB emite requerimento para impedir que a Prefeitura de Pombal realize intervenção no conjunto ferroviário
André Carlos é o relator do Processo de Acompanhamento de Gestão 2020 da Prefeitura de Pombal, acusada de atentar contra o patrimônio cultural paraibano a partir da Estação Ferroviária local
Irregularidades
ITAPORANGA: Justiça determina que PL sobre extinção de órgãos de trânsito seja retirado de pauta
Em caso de descumprimento da decisão judicial, será aplicada pena de cominação de multa diária no valor de R$ 2 mil, até o limite de R$ 10 mil, sem prejuízo das sanções administrativas e criminais cabíveis.
R$ 105 mil
MPPB investiga sobrepreço em compra de máscaras e luvas para combate à Covid-19 pela Prefeitura de Sapé
A promotora de Justiça de Sapé, Paula Camila da Silva Amorim, decidiu nesta terça-feira (28) pela abertura do procedimento.
Quadro Cheio
Após constatar excesso de servidores na folha de Piancó, MPPB recomenda que prefeitura demita comissionados
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou o excesso de comissionados na Prefeitura Municipal de Piancó, no Sertão da Paraíba, e recomendou ao prefeito da cidade, Daniel Galdino de Araújo Pereira (PSD), a exoneração, no prazo de 15 dias, dos servidores comissionados que excedam o limite de 30% dos cargos efetivos.
operação calvário
Advogados recorrem ao Conselho do MP contra “ranking” de denunciados na Paraíba
Quem figura no topo da lista são o ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro e a ex-secretária de Administração, Livânia Farias, com sete denúncias cada.
superfaturamento
MPF vai apurar sobrepreço de 153% na compra de álcool em gel em Patos
Inquérito instaurado nesta segunda-feira (20) quer saber se produto em recipiente de 5 litros foi comprado com sobrepreço.
R$ 737 mil
Justiça decreta indisponibilidade de bens de Lucas Santino, ex-presidente da Câmara de Cabedelo
O pedido do MPPB foi devido a atos improbidade administrativa no exercício financeiro de 2016 e despesas irregulares com servidores comissionados considerados fantasmas.
Total de R$ 545,198,00
Prefeito de São Francisco é denunciado ao MPPB por gasto excessivo de combustíveis em posto de ex-prefeito
Segundo os parlamentares, o valor do montante de R$ 545,198,00 foi pago com a compra de combustíveis à empresa Gadelha Neto e Araújo LTDA.
em nota
Advogados de Ricardo Coutinho se dizem perplexos com divulgação de balanço da Operação Calvário
Os advogados de Ricardo dizem que tem havido um “atentado à presunção de inocência”.
CONTRATAÇÃO IRREGULAR
Improbidade Administrativa: MPPB denuncia prefeita do município de Boa Ventura - CONFIRA DOCUMENTO
Contratação irregular de funcionários sem o regular concurso público, contrariando as Leis que regem a administração pública
Inquérito Aberto
Ministério Público investiga possível abandono de obra de R$ 7 milhões por parte da gestão de Vitor Hugo
O possível abandono de uma obra de aproximadamente R$ 7 milhões por parte da Prefeitura de Cabedelo nas proximidades do porto se tornou alvo de inquérito do Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Cabedelo.
pandemia da covid-19
Justiça recomenda que Fábio Tyrone feche bares, espetinhos e restaurantes em Sousa – LEIA O DOCUMENTO
O prefeito do município, Fábio Tyrone, ainda não se pronunciou sobre o procedimento adotado pelo MPPB
Denúncia
DESVIO DE RECURSOS: Prefeito Pedrito é alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo MPPB
O prefeito de Cruz do Espírito, Pedro Gomes (Pedrito), é alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público da Paraíba. Pedrito pode perder o acesso aos seus bens, totalizando no valor de R$11 milhões de reais e ficar inelegível de 3 à 5 anos por ter cometido diversas irregularidades. A lista é extensa, de acordo com o […]
Debate da Pandemia
'PAVORISMO SOBRE A POPULAÇÃO': Francisco Sagres cobra reabertura do comércio na Paraíba
Na tarde desta quinta-feira(09) o promotor de Justiça, Francisco Sagres, concedeu uma entrevista ao programa Arapuan Verdade.
mobilidade
MPPB recomenda que PMJP garanta acesso de idosos e pessoas com deficiência no transporte coletivo
A recomendação foi expedida pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Sônia Maria de Paula Maia.
denúncia
MPPB investiga prefeitura de Diamante por suposta prática de nepotismo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Itaporanga, instaurou inquérito civil para apurar a suposta prática de nepotismo realizada pela vice-prefeita de Diamante, Clarice Pereira Aguiar (PTB). A portaria que autoriza a investigação foi publicada nesta terça-feira (7). Conforme o MP, a denúncia foi realizada por um empresário que tinha […]
Reunião virtual
RETORNO GRADATIVO: MP e TJPB decidem retomar atividades presenciais no dia 20 de julho; VEJA VÍDEO
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) decidiram retomar as atividades presenciais, de forma gradativa, a partir do dia 20 de junho. A decisão ocorreu após reunião dos representnates que compõem o Sistema de Justiça, ocorrida neste sábado (03).
Em nota
Após decisão judicial, Manaíra Shopping suspende reabertura de lojas
A administração do Manaíra Shopping divulgou na manhã desta terça-feira (30), uma nota afirmando que irá cumprir a decisão de suspensão da reabertura de 83 lojas que estava programada para acontecer no próximo dia 1º de julho, emitida pela 4ª Vara Mista de Cabedelo que concedeu tutela de urgência ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). […]