em nota
Advogados de Ricardo Coutinho se dizem perplexos com divulgação de balanço da Operação Calvário
Os advogados de Ricardo dizem que tem havido um “atentado à presunção de inocência”.
Tag MPPB
CONTRATAÇÃO IRREGULAR
Improbidade Administrativa: MPPB denuncia prefeita do município de Boa Ventura - CONFIRA DOCUMENTO
Contratação irregular de funcionários sem o regular concurso público, contrariando as Leis que regem a administração pública
Inquérito Aberto
Ministério Público investiga possível abandono de obra de R$ 7 milhões por parte da gestão de Vitor Hugo
O possível abandono de uma obra de aproximadamente R$ 7 milhões por parte da Prefeitura de Cabedelo nas proximidades do porto se tornou alvo de inquérito do Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Cabedelo.
pandemia da covid-19
Justiça recomenda que Fábio Tyrone feche bares, espetinhos e restaurantes em Sousa – LEIA O DOCUMENTO
O prefeito do município, Fábio Tyrone, ainda não se pronunciou sobre o procedimento adotado pelo MPPB
Denúncia
DESVIO DE RECURSOS: Prefeito Pedrito é alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo MPPB
O prefeito de Cruz do Espírito, Pedro Gomes (Pedrito), é alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público da Paraíba. Pedrito pode perder o acesso aos seus bens, totalizando no valor de R$11 milhões de reais e ficar inelegível de 3 à 5 anos por ter cometido diversas irregularidades. A lista é extensa, de acordo com o […]
Debate da Pandemia
'PAVORISMO SOBRE A POPULAÇÃO': Francisco Sagres cobra reabertura do comércio na Paraíba
Na tarde desta quinta-feira(09) o promotor de Justiça, Francisco Sagres, concedeu uma entrevista ao programa Arapuan Verdade.
mobilidade
MPPB recomenda que PMJP garanta acesso de idosos e pessoas com deficiência no transporte coletivo
A recomendação foi expedida pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Sônia Maria de Paula Maia.
denúncia
MPPB investiga prefeitura de Diamante por suposta prática de nepotismo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Itaporanga, instaurou inquérito civil para apurar a suposta prática de nepotismo realizada pela vice-prefeita de Diamante, Clarice Pereira Aguiar (PTB). A portaria que autoriza a investigação foi publicada nesta terça-feira (7). Conforme o MP, a denúncia foi realizada por um empresário que tinha […]
Reunião virtual
RETORNO GRADATIVO: MP e TJPB decidem retomar atividades presenciais no dia 20 de julho; VEJA VÍDEO
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) decidiram retomar as atividades presenciais, de forma gradativa, a partir do dia 20 de junho. A decisão ocorreu após reunião dos representnates que compõem o Sistema de Justiça, ocorrida neste sábado (03).
Em nota
Após decisão judicial, Manaíra Shopping suspende reabertura de lojas
A administração do Manaíra Shopping divulgou na manhã desta terça-feira (30), uma nota afirmando que irá cumprir a decisão de suspensão da reabertura de 83 lojas que estava programada para acontecer no próximo dia 1º de julho, emitida pela 4ª Vara Mista de Cabedelo que concedeu tutela de urgência ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). […]
filtragem
RECOMENDAÇÃO: Campina Grande tem 48 horas para retirar casos duplicados de base de dados
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram que o município de Campina Grande faça, em até 48 horas, a filtragem da base de dados de casos confirmados de Covid-19 registrados na cidade, com a identificação e exclusão de todos os registros em duplicidade. […]
revés
MPPB ajuíza ação civil pública para evitar reabertura parcial de shopping
A promotora Jovana Tabosa, considerou “descabida” a decisão de dividir o empreendimento, que tem sede na capital, para fins de funcionamento e pediu a tutela antecipada de urgência para evitar sua concretização.
aglomeração
MP apura realização de festas em condomínios de luxo em Bananeiras durante pandemia
Procedimento Investigatório Criminal foi instaurado nesta segunda-feira (22), após divulgação de vídeos em redes sociais.
coronavírus
MP recomenda que municípios de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo adotem "bandeira vermelha"
Recomendações são para que prefeituras sigam o plano Novo Normal Paraíba do governo estadual para reabrirem as atividades na Região Metropolitana de João Pessoa.
Economia
ALPB, TCE e MP pagam primeira parcela do 13º aos servidores; TJ ainda estuda possibilidade
A Assembleia Legislativa da Paraíba efetuou, nesta quarta-feira (17), o pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores do legislativo estadual. Ontem, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já haviam realizado o pagamento.
pandemia
Famup apoia MPPB e recomenda que municípios evitem fogueiras e fogos de artifício
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está apoiando as recomendações feitas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em diversas cidades para que os gestores decretem a proibição de fogueiras e fogos de artifícios, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural dos municípios, durante o mês de junho […]
Crimes de responsabilidade e improbidade
Ministério Público denuncia prefeito afastado de Patos por falsidade ideológica
O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, por falsidade ideológica, crime previsto no artigo 299 do Código Penal, por ter inserido declaração falsa em documento público. O processo 0000178-57.2020.815.000 tem como relator o desembargador João Benedito da Silva.
PREFEITO AFASTADO
PATOS: Dinaldinho Wanderley é denunciado por falsidade ideológica pelo MPPB
De acordo com a investigação, em maio de 2018, Dinaldinho teria mentido ao TJPB ao afirmar a regularidade do Município de Patos quanto ao pagamento de precatórios municipais.
Exclusivo
NOVO NORMAL: MP recomenda que Bayeux e Santa Rita fechem comércio e obedeçam decreto estadual; OUÇA
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou às prefeituras de Bayeux e de Santa Rita o fechamento do comércio das cidades, com exceção de serviços essenciais. A recomendação administrativa, foi das promotorias municipais, que solicitaram a suspensão imediata de atividades comerciais que contrariavam as orientações do Governo do Estado.
Sobrepreço de 43,44%
ÁLCOOL EM GEL DE OURO: Prefeitura de João Pessoa comprou garrafão de 5 litros 30 reais mais caro
No início do mês uma ‘varredura’ feita pelo Ministério Público nas compras realizadas pelas 10 maiores prefeituras da Paraíba constatou indícios de sobrepreço de até 300% na compra de máscaras, álcool em gel, luvas e aventais para as ações de combate ao coronavírus. Os dados completos desse levantamento não foram detalhados. Duas portarias, publicadas hoje pelo MPPB, […]