patrimônio Cultural
André Carlos é o relator do Processo de Acompanhamento de Gestão 2020 da Prefeitura de Pombal, acusada de atentar contra o patrimônio cultural paraibano a partir da Estação Ferroviária local
Irregularidades
Em caso de descumprimento da decisão judicial, será aplicada pena de cominação de multa diária no valor de R$ 2 mil, até o limite de R$ 10 mil, sem prejuízo das sanções administrativas e criminais cabíveis.
R$ 105 mil
A promotora de Justiça de Sapé, Paula Camila da Silva Amorim, decidiu nesta terça-feira (28) pela abertura do procedimento.
Quadro Cheio
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou o excesso de comissionados na Prefeitura Municipal de Piancó, no Sertão da Paraíba, e recomendou ao prefeito da cidade, Daniel Galdino de Araújo Pereira (PSD), a exoneração, no prazo de 15 dias, dos servidores comissionados que excedam o limite de 30% dos cargos efetivos.
operação calvário
Quem figura no topo da lista são o ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro e a ex-secretária de Administração, Livânia Farias, com sete denúncias cada.
superfaturamento
Inquérito instaurado nesta segunda-feira (20) quer saber se produto em recipiente de 5 litros foi comprado com sobrepreço.
R$ 737 mil
O pedido do MPPB foi devido a atos improbidade administrativa no exercício financeiro de 2016 e despesas irregulares com servidores comissionados considerados fantasmas.
Total de R$ 545,198,00
Segundo os parlamentares, o valor do montante de R$ 545,198,00 foi pago com a compra de combustíveis à empresa Gadelha Neto e Araújo LTDA.
em nota
Os advogados de Ricardo dizem que tem havido um “atentado à presunção de inocência”.
CONTRATAÇÃO IRREGULAR
Contratação irregular de funcionários sem o regular concurso público, contrariando as Leis que regem a administração pública
Inquérito Aberto
O possível abandono de uma obra de aproximadamente R$ 7 milhões por parte da Prefeitura de Cabedelo nas proximidades do porto se tornou alvo de inquérito do Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Cabedelo.
pandemia da covid-19
O prefeito do município, Fábio Tyrone, ainda não se pronunciou sobre o procedimento adotado pelo MPPB
Denúncia
O prefeito de Cruz do Espírito, Pedro Gomes (Pedrito), é alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público da Paraíba. Pedrito pode perder o acesso aos seus bens, totalizando no valor de R$11 milhões de reais e ficar inelegível de 3 à 5 anos por ter cometido diversas irregularidades. A lista é extensa, de acordo com o […]
Debate da Pandemia
Na tarde desta quinta-feira(09) o promotor de Justiça, Francisco Sagres, concedeu uma entrevista ao programa Arapuan Verdade.
mobilidade
A recomendação foi expedida pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Sônia Maria de Paula Maia.
denúncia
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Itaporanga, instaurou inquérito civil para apurar a suposta prática de nepotismo realizada pela vice-prefeita de Diamante, Clarice Pereira Aguiar (PTB). A portaria que autoriza a investigação foi publicada nesta terça-feira (7). Conforme o MP, a denúncia foi realizada por um empresário que tinha […]
Reunião virtual
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) decidiram retomar as atividades presenciais, de forma gradativa, a partir do dia 20 de junho. A decisão ocorreu após reunião dos representnates que compõem o Sistema de Justiça, ocorrida neste sábado (03).
Em nota
A administração do Manaíra Shopping divulgou na manhã desta terça-feira (30), uma nota afirmando que irá cumprir a decisão de suspensão da reabertura de 83 lojas que estava programada para acontecer no próximo dia 1º de julho, emitida pela 4ª Vara Mista de Cabedelo que concedeu tutela de urgência ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). […]
filtragem
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram que o município de Campina Grande faça, em até 48 horas, a filtragem da base de dados de casos confirmados de Covid-19 registrados na cidade, com a identificação e exclusão de todos os registros em duplicidade. […]
revés
A promotora Jovana Tabosa, considerou “descabida” a decisão de dividir o empreendimento, que tem sede na capital, para fins de funcionamento e pediu a tutela antecipada de urgência para evitar sua concretização.