Crimes de responsabilidade e improbidade
O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, por falsidade ideológica, crime previsto no artigo 299 do Código Penal, por ter inserido declaração falsa em documento público. O processo 0000178-57.2020.815.000 tem como relator o desembargador João Benedito da Silva.
PREFEITO AFASTADO
De acordo com a investigação, em maio de 2018, Dinaldinho teria mentido ao TJPB ao afirmar a regularidade do Município de Patos quanto ao pagamento de precatórios municipais.
Exclusivo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou às prefeituras de Bayeux e de Santa Rita o fechamento do comércio das cidades, com exceção de serviços essenciais. A recomendação administrativa, foi das promotorias municipais, que solicitaram a suspensão imediata de atividades comerciais que contrariavam as orientações do Governo do Estado.
Sobrepreço de 43,44%
No início do mês uma ‘varredura’ feita pelo Ministério Público nas compras realizadas pelas 10 maiores prefeituras da Paraíba constatou indícios de sobrepreço de até 300% na compra de máscaras, álcool em gel, luvas e aventais para as ações de combate ao coronavírus. Os dados completos desse levantamento não foram detalhados. Duas portarias, publicadas hoje pelo MPPB, […]
Nota técnica
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acionará municípios paraibanos que desobedecerem as novas diretrizes do isolamento social estabelecidas pelo Governo do Estado a partir desta segunda-feira (15), quando começaram a valer os critérios de bandeiras para orientar os gestores municipais.
pandemia
Três municípios da Grande João Pessoa — Bayeux, Santa Rita e Cabedelo — já iniciaram a reabertura do comércio e podem ser acionadas juridicamente.
mppb de olho
A assessoria do parlamentar divulgou que ele teria proporcionado economia superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos, informação vista como falsa pelo MPPB.
Recursos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) irá efeturar a primeira parcela do 13º salário aos seus servidores da instituição na próxima semana.
posição do MP
O procurador do Ministério Público da Paraíba defendeu que o comércio seja retomado na Paraíba e que todos os estabelecimentos sejam sujeitos às mesmas regras sanitárias que os estabelecimentos considerados essenciais.
decreto
MPPB diz que fogueiras e fogos de artifício devem ser proibidas durante o período junino devido à pandemia de Covid-19.
Respiradores
O objetivo é garantir a implementação integral de todos os leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) previstos no plano de contingência para enfrentamento da pandemia de covid-19 na Paraíba, e eventuais atualizações decorrentes de evolução da situação.
Nesta sexta-feira
O advogado Eduardo de Araújo Cavalcanti, que faz parte da defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, no caso dos processos derivados da Operação Calvário, revelou em nota nesta Sexta-feira (5), que a nova denúncia apresentada contra ele atesta que o “Ministério Público age com parcialidade” e que a defesa insistirá em combater a Lawfare […]
Auditoria
Em análise realizada sobre as compras realizadas para o combate à pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou sobrepreços nas compras de produtos que foram realizadas pelos dez maiores municípios paraibanos.
Covid-19
A recomendação foi expedida pelas promotoras de Justiça de Defesa da Saúde da capital, Jovana Tabosa e Maria das Graças Azevedo, e pelo procurador da República José Guilherme Ferraz.
irregularidades
Parte das pessoas que eram ‘contratadas’ era obrigada a entregar parcela do salário ao grupo (prática da ‘rachadinha’), conforme as investigações do MP
Polêmica
A ex-secretária de Finanças do estado Amanda Rodrigues, esposa do ex-governador Ricardo Coutinho fez uma live na noite desta segunda-feira (25), para falar sobre a nova denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Amanda é uma das 7 denunciadas, assim como Ricardo, no caso envolvendo o Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba (Lifesa). […]
Isolamento social
A operação teve como objetivo verificar o cumprimento das medidas impostas por decretos estaduais e municipal que restringiram o funcionamento do comércio para conter o contágio do novo coronavírus e evitar o colapso nos serviços de saúde
desobediência
Os comerciantes vão responder pelo crime de desobediência, além dos processos em razão da operação realizada na sexta-feira (23).
reunião ministerial
O entendimento de Eitel é de que não aparecem, nas gravações, indícios de interferência de Bolsonaro em alguma operação em curso da Polícia Federal
laboratório farmacêutico
Ex-governador e mais sete pessoas na mira do Gaeco por um esquema criminoso utilizando o laboratório farmacêutico Lifesa