Investigado
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa cominada com reparação de danos e pedido de liminar de indisponibilidade de bens contra o empresário e ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lucas Santino da Silva, um dos envolvidos no esquema de corrupção da “Operação Xeque-Mate”, deflagrada em […]
Covid-19
O prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande, decidiu acatar a recomendação do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e cancelou o show pirotécnico programado para a meia-noite da próxima quinta-feira, 31.
"Novo Normal"
Recomendação diz que estado deve reconhecer educação como atividade essencial e que as aulas presenciais retornem nos municípios que não estejam na bandeira laranja.
Combate à pandemia
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Santa Luzia, Várzea, São José do Sabugi e Junco do Seridó, no Sertão do Estado, que seja expedido Decreto Municipal, proibindo a realização de eventos que gerem aglomeração de pessoas nos festejos de fim de ano. A recomendação foi […]
"Volte amanhã"
Denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria do MPPB ou no app MPF Serviços
Polêmica
No começo, a empresa prometia ganhos mensais para quem aplicar dinheiro de 15% ao mês, porém, ao longo do tempo essa rentabilidade foi diminuindo
Crime contra saúde pública
O prefeito eleito e o secretário de Administração deverão ser intimados no prazo de 10 dias para dizerem se aceitam a proposta de transação penal formulada. Em caso negativo, o MPPB requer vista dos autos para que eles sejam incluídos na denúncia.
Em meio à pandemia
A prefeita de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa (Cidadania), e a empresa Facet Concursos acataram a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e suspenderam, nesta quinta-feira (10), as provas do concurso público promovido pela Prefeitura para os cargos de auditor de fiscal de tributos municipais, contador municipal e procurador municipal. As provas seriam aplicadas no […]
decisão judicial
O concurso da Prefeitura de Mari, previsto para acontecer neste domingo (6), foi suspenso por decisão judicial, mas deve ser mantido, segundo a banca organizadora, depois de um reajuste feito na quantidade de vagas do certame. A Justiça determinou a suspensão do concurso por descumprimento do percentual mínimo exigido por lei de vagas destinadas a pessoas com deficiência. Porém, a banca retificou o edital com novas vagas e diz que vai manter a prova.
Irregularidades
A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal (ANPP) se comprometendo a dar a destinação correta aos resíduos sólidos produzidos em suas cidades
Fiscalização
A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal (ANPP) se comprometendo a dar a destinação correta aos resíduos sólidos produzidos em suas cidades. Os lixões desses municípios ocupam uma área estimada total de 40,53 hectares, o equivalente a, aproximadamente, a […]
Pandemia
O Ministério Público, através dos seus ramos Federal (MPF) e do Estado (MPPB), expediu uma recomendação, nessa quarta-feira (25), ao Município de Campina Grande para que seja revogado o artigo 1º, caput, do Decreto 4527/2020, que possibilita a realização de eventos que comportem até trezentas pessoas na cidade. As recomendações consideram a situação de emergência […]
Educação na pandemia
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, contra o Município de João Pessoa para a retomada das atividades pedagógicas nas redes pública municipal e privada em João Pessoa.
Calúnia e difamação
Gestor é acusado de prática do delito de denunciação caluniosa
corrupção
O fato pode configurar o crime de concussão e de lavagem, cujas penas máximas podem chegar a 20 anos de cadeia.
AIJE
O promotor Demétrius Castor explicou, nesta segunda-feira (09), os fundamentos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), por abuso de poder político, protocolada pelo Ministério Público Eleitoral contra a prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, popularmente conhecida como Luciene de Fofinho (PDT).
Negligência médica
O caso ocorreu com um idoso de 60 anos de idade, que teria recebido alta sem estar realmente apto à liberação médica. Ele morreu momentos após deixar o hospital.
Futuro incerto
Recomendação afirma que é direito do consumidor saber como as aulas serão dadas em caso de uma segunda onda
Embate jurídico
Está mantida para a próxima sexta-feira (06) a Assembleia convocada pela Associação Paraibana do Ministério Público da Paraíba (APMP) para decidir se a entidade abrirá ação judicial coletiva por dano moral contra o advogado e professor paraibano Agassiz Almeida Filho por causa de publicações com críticas ao trabalho de promotores e procuradores e à Operação Calvário.
pandemia
A recomendação ministerial diz que o certame deve ser suspenso até que a crise sanitária provocada pelo Coronavírus esteja mais controlada no País e que o município de Catingueira seja reclassificado para a bandeira verde no plano Novo Normal Paraíba.