corrupção
SANTA LUZIA: MPPB investiga cobrança de propina na gestão do prefeito Zezé
O fato pode configurar o crime de concussão e de lavagem, cujas penas máximas podem chegar a 20 anos de cadeia.
Tag MPPB
AIJE
'VERDADEIRA BODEGA': promotor eleitoral diz que uso da máquina em Bayeux 'ultrapassou limites da racionalidade'
O promotor Demétrius Castor explicou, nesta segunda-feira (09), os fundamentos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), por abuso de poder político, protocolada pelo Ministério Público Eleitoral contra a prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, popularmente conhecida como Luciene de Fofinho (PDT).
Negligência médica
MP avalia se negligência ocorrida no Trauminha resultou na morte de um idoso em João Pessoa
O caso ocorreu com um idoso de 60 anos de idade, que teria recebido alta sem estar realmente apto à liberação médica. Ele morreu momentos após deixar o hospital.
Futuro incerto
Ministério Público recomenda que contratos de escolas particulares devem prever cenários da pandemia para 2021
Recomendação afirma que é direito do consumidor saber como as aulas serão dadas em caso de uma segunda onda
Embate jurídico
ASSEMBLEIA MANTIDA: APMP diz que promotores se 'sentiram ultrajados' por publicações de professor
Está mantida para a próxima sexta-feira (06) a Assembleia convocada pela Associação Paraibana do Ministério Público da Paraíba (APMP) para decidir se a entidade abrirá ação judicial coletiva por dano moral contra o advogado e professor paraibano Agassiz Almeida Filho por causa de publicações com críticas ao trabalho de promotores e procuradores e à Operação Calvário.
pandemia
Prefeitura de Catingueira vai ter suspender concurso público, determina MPPB
A recomendação ministerial diz que o certame deve ser suspenso até que a crise sanitária provocada pelo Coronavírus esteja mais controlada no País e que o município de Catingueira seja reclassificado para a bandeira verde no plano Novo Normal Paraíba.
858 vagas
PANDEMIA E ELEIÇÕES: concurso de prefeitura paraibana é suspenso após determinação do MPPB
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Manoel Antônio dos Santos Neto, protocolou representação em face da Prefeitura Municipal de Mari com pedido de tutela cautelar para abstenção da realização do concurso público no município. As inscrições do concurso foram prorrogadas recentemente e o certame oferece 858 vagas.
MPPB recorreu à Justiça
Município de Bayeux será obrigado a seguir Plano Novo Normal durante pandemia de covid-19
O Ministério Público da Paraíba recorreu para que o Tribunal de Justiça da Paraíba reforme decisão anterior e determine que o Município de Bayeux obedeça às regras do Plano Novo Normal Paraíba, instituído pelo Decreto Estadual nº 40.304/2020. O recurso foi interposto pela promotora de Justiça de Bayeux, Fabiana Lobo.
Nesta quarta-feira
MPPB emite parecer e anula prisão em flagrante de advogados envolvidos na confusão da Central de Polícia; confira
O Ministério Público da Paraíba emitiu um parecer na última quarta-feira (07), anulando a “prisão em flagrante” dos 3 advogados envolvidos em uma confusão na Central de Polícia em João Pessoa. O fato ocorreu no dia 24 de setembro, onde a confusão começou durante a prisão em flagrante de um suspeito por tráfico de drogas, […]
Irregularidades
Após contratar empresa sem licitação, prefeitura de Pocinhos é investigada pelo MPPB
A prefeitura de Pocinhos será investigada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por supostas irregularidades em pagamentos efetuados a empresa de locação de veículos no valor de R$ 236.477,65 sem licitação, pela gestão do prefeito Cláudio Chaves, no exercício de 2015.
31 vagas
MPPB investiga prefeitura por supostas irregularidades em concurso
Certame destinava 31 vagas imediatas para diversos cargos em todos os níveis de escolaridade, nas áreas de Saúde, Educação, dentre outros específicos
Santa Cruz
MPPB investiga prefeito por contratação irregular de escritório de advocacia
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público para apurar suposta prática de atos de improbidade administrativa praticadas pelo prefeito de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista, por contratar escritório de advocacia sem licitação. A licitação em questão já havia sido considerada irregular e uma multa de R$ 2 mil foi aplicada ao […]
irregularidades
SANTA LUZIA: MPPB apura suposto crime praticado por Ademir Morais em compra milionária de material de limpeza no último mês de gestão, em 2016
Um detalhe que chama a atenção na denúncia, é que Ademir Morais autorizou a compra de 8.920 litros de água sanitária no final da gestão
DEVIDO A PANDEMIA
EM INGÁ: Quem fizer convenção presencial pode ser multado em até R$ 20 mil
Ingá é uma das sete cidades onde o Ministério Público Eleitoral vem defendendo sanções contra postulantes que ignorarem as regras de distanciamento.
Em caso de descumprimento
Ministério Público recomenda prisão de candidatos que façam convenções presenciais em Santa Rita e Lucena
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou aos partidos políticos com diretórios nos municípios de Santa Rita e Lucena e aos pré-candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador na eleição do próximo dia 15 de novembro, o cumprimento dos decretos do Governo do Estado sobre a pandemia da covid-19, bem como a realização de convenções […]
Arapuan Verdade
DESAFIO ANTICORRUPÇÃO: promotor Octávio Paulo Neto explica como funciona projeto do Gaeco selecionado pelo FMI; OUÇA
O projeto 'Otimizando a detecção de proprietários beneficiários de empresas de alto risco no Brasil' foi selecionado entre os oito principais projetos do Desafio Anticorrupção' do Fundo Monetério Internacional (FM). Essa é uma iniciativa do Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO) em parceria com a startup 29 Analytics.
aroeiras
MPPB investiga parentesco de presidente de comissão de concurso e aprovados
De acordo com a assessoria do MP, a nora e sobrinhos do presidente da banca organizadora do concurso da Prefeitura de Aroeiras foram aprovados na prova.
prefeito de Aroeiras
MPPB instaura inquérito para apurar prática de promoção pessoal de prefeito, na PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público para apurar, em sua extensão, suposta prática de promoção pessoal por parte do prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques. O inquérito civil tem o objetivo de avaliar até que ponto o administrador público usou dos mecanismos de informação impresso, visual ou virtual […]
patrimônio Cultural
MPPB emite requerimento para impedir que a Prefeitura de Pombal realize intervenção no conjunto ferroviário
André Carlos é o relator do Processo de Acompanhamento de Gestão 2020 da Prefeitura de Pombal, acusada de atentar contra o patrimônio cultural paraibano a partir da Estação Ferroviária local
Irregularidades
ITAPORANGA: Justiça determina que PL sobre extinção de órgãos de trânsito seja retirado de pauta
Em caso de descumprimento da decisão judicial, será aplicada pena de cominação de multa diária no valor de R$ 2 mil, até o limite de R$ 10 mil, sem prejuízo das sanções administrativas e criminais cabíveis.