projetos
A Secretária Ana Cláudia, realizou nesta quinta-feira (4), reuniões para definir e deliberar sobre ações, projetos e parcerias que serão realizadas durante todo o ano de 2021.
Possíveis punições
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação aos Municípios de Caaporã e Pitimbu para que se abstenham-se de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos.
"A Origem"
URGENTE: Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Calvário na Paraíba; 3 pessoas são alvos de mandato de prisão - VEJA
COVID-19
Na manhã desse domingo, 31, uma enfermeira que transportava 70 doses da vacina contra a Covid-19 teve o carro roubado ao sair do Hospital de Trauma do município.
Explicações
O Ministério Público de Contas (MPC), por meio da Força Tarefa do Patrimônio Cultural, apresentou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), uma representação com pedido de informações à prefeita de Conde, Karla Pimentel (Pros), para que a gestão municipal explique o motivo da remoção da escultura “A Árvore dos Bons Ventos” de seu lugar original, na entrada da cidade.
Procedimento
O Ministério Publico da Paraíba (MPPB) confirmou, nesta sexta-feira (22), que investiga supostas irregularidades na aplicação da vacina contra a Covid-19 no Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), de João Pessoa. De acordo com imagens publicadas nas redes sociais, funcionários do setor financeiro da unidade hospitalar, supostamente fora do grupo prioritário, foram vacinados contra Covid-19 ontem.
Ação conjunta
Foram discutidos na reunião a segurança das doses da Coronavac distribuídas aos municípios; eventual desvio de vacinas e utilização das doses da vacina em desconformidade com o Programa Nacional de Imunização; o estoque de oxigênio para evitar risco de desabastecimento nas unidades hospitalares no estado
MPPB DE OLHO
"Aqueles que são apressadinhos que aguardem", alertou Francisco Sagres, procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba.
CERIMÔNIA
O presidente eleito da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, tomou posse nesta quinta-feira (7) para o biênio 2021-2022 em que estará à frente do órgão. Na cerimônia, ele destacou que continuará atuando pela autonomia dos municípios, que enfrentarão um ano delicado em 2021.
APÓS RECESSO
O expediente passa a ser das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, em todos os municípios.
Investigado
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa cominada com reparação de danos e pedido de liminar de indisponibilidade de bens contra o empresário e ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lucas Santino da Silva, um dos envolvidos no esquema de corrupção da “Operação Xeque-Mate”, deflagrada em […]
Covid-19
O prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande, decidiu acatar a recomendação do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e cancelou o show pirotécnico programado para a meia-noite da próxima quinta-feira, 31.
"Novo Normal"
Recomendação diz que estado deve reconhecer educação como atividade essencial e que as aulas presenciais retornem nos municípios que não estejam na bandeira laranja.
Combate à pandemia
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Santa Luzia, Várzea, São José do Sabugi e Junco do Seridó, no Sertão do Estado, que seja expedido Decreto Municipal, proibindo a realização de eventos que gerem aglomeração de pessoas nos festejos de fim de ano. A recomendação foi […]
"Volte amanhã"
Denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria do MPPB ou no app MPF Serviços
Polêmica
No começo, a empresa prometia ganhos mensais para quem aplicar dinheiro de 15% ao mês, porém, ao longo do tempo essa rentabilidade foi diminuindo
Crime contra saúde pública
O prefeito eleito e o secretário de Administração deverão ser intimados no prazo de 10 dias para dizerem se aceitam a proposta de transação penal formulada. Em caso negativo, o MPPB requer vista dos autos para que eles sejam incluídos na denúncia.
Em meio à pandemia
A prefeita de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa (Cidadania), e a empresa Facet Concursos acataram a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e suspenderam, nesta quinta-feira (10), as provas do concurso público promovido pela Prefeitura para os cargos de auditor de fiscal de tributos municipais, contador municipal e procurador municipal. As provas seriam aplicadas no […]
decisão judicial
O concurso da Prefeitura de Mari, previsto para acontecer neste domingo (6), foi suspenso por decisão judicial, mas deve ser mantido, segundo a banca organizadora, depois de um reajuste feito na quantidade de vagas do certame. A Justiça determinou a suspensão do concurso por descumprimento do percentual mínimo exigido por lei de vagas destinadas a pessoas com deficiência. Porém, a banca retificou o edital com novas vagas e diz que vai manter a prova.
Irregularidades
A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal (ANPP) se comprometendo a dar a destinação correta aos resíduos sólidos produzidos em suas cidades