Ação conjunta
Foram discutidos na reunião a segurança das doses da Coronavac distribuídas aos municípios; eventual desvio de vacinas e utilização das doses da vacina em desconformidade com o Programa Nacional de Imunização; o estoque de oxigênio para evitar risco de desabastecimento nas unidades hospitalares no estado
MPPB DE OLHO
"Aqueles que são apressadinhos que aguardem", alertou Francisco Sagres, procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba.
CERIMÔNIA
O presidente eleito da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, tomou posse nesta quinta-feira (7) para o biênio 2021-2022 em que estará à frente do órgão. Na cerimônia, ele destacou que continuará atuando pela autonomia dos municípios, que enfrentarão um ano delicado em 2021.
APÓS RECESSO
O expediente passa a ser das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, em todos os municípios.
Investigado
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa cominada com reparação de danos e pedido de liminar de indisponibilidade de bens contra o empresário e ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lucas Santino da Silva, um dos envolvidos no esquema de corrupção da “Operação Xeque-Mate”, deflagrada em […]
Covid-19
O prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande, decidiu acatar a recomendação do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e cancelou o show pirotécnico programado para a meia-noite da próxima quinta-feira, 31.
"Novo Normal"
Recomendação diz que estado deve reconhecer educação como atividade essencial e que as aulas presenciais retornem nos municípios que não estejam na bandeira laranja.
Combate à pandemia
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Santa Luzia, Várzea, São José do Sabugi e Junco do Seridó, no Sertão do Estado, que seja expedido Decreto Municipal, proibindo a realização de eventos que gerem aglomeração de pessoas nos festejos de fim de ano. A recomendação foi […]
"Volte amanhã"
Denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria do MPPB ou no app MPF Serviços
Polêmica
No começo, a empresa prometia ganhos mensais para quem aplicar dinheiro de 15% ao mês, porém, ao longo do tempo essa rentabilidade foi diminuindo
Crime contra saúde pública
O prefeito eleito e o secretário de Administração deverão ser intimados no prazo de 10 dias para dizerem se aceitam a proposta de transação penal formulada. Em caso negativo, o MPPB requer vista dos autos para que eles sejam incluídos na denúncia.
Em meio à pandemia
A prefeita de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa (Cidadania), e a empresa Facet Concursos acataram a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e suspenderam, nesta quinta-feira (10), as provas do concurso público promovido pela Prefeitura para os cargos de auditor de fiscal de tributos municipais, contador municipal e procurador municipal. As provas seriam aplicadas no […]
decisão judicial
O concurso da Prefeitura de Mari, previsto para acontecer neste domingo (6), foi suspenso por decisão judicial, mas deve ser mantido, segundo a banca organizadora, depois de um reajuste feito na quantidade de vagas do certame. A Justiça determinou a suspensão do concurso por descumprimento do percentual mínimo exigido por lei de vagas destinadas a pessoas com deficiência. Porém, a banca retificou o edital com novas vagas e diz que vai manter a prova.
Irregularidades
A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal (ANPP) se comprometendo a dar a destinação correta aos resíduos sólidos produzidos em suas cidades
Fiscalização
A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal (ANPP) se comprometendo a dar a destinação correta aos resíduos sólidos produzidos em suas cidades. Os lixões desses municípios ocupam uma área estimada total de 40,53 hectares, o equivalente a, aproximadamente, a […]
Pandemia
O Ministério Público, através dos seus ramos Federal (MPF) e do Estado (MPPB), expediu uma recomendação, nessa quarta-feira (25), ao Município de Campina Grande para que seja revogado o artigo 1º, caput, do Decreto 4527/2020, que possibilita a realização de eventos que comportem até trezentas pessoas na cidade. As recomendações consideram a situação de emergência […]
Educação na pandemia
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, contra o Município de João Pessoa para a retomada das atividades pedagógicas nas redes pública municipal e privada em João Pessoa.
Calúnia e difamação
Gestor é acusado de prática do delito de denunciação caluniosa
corrupção
O fato pode configurar o crime de concussão e de lavagem, cujas penas máximas podem chegar a 20 anos de cadeia.
AIJE
O promotor Demétrius Castor explicou, nesta segunda-feira (09), os fundamentos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), por abuso de poder político, protocolada pelo Ministério Público Eleitoral contra a prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, popularmente conhecida como Luciene de Fofinho (PDT).