veja sinais
MPPB ALERTA: Uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual na Paraíba a cada dois dias
MPPB alerta pais e profissionais sobre sinais apresentados por crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Tag MPPB
vacinação
Marcílio do HBE pede que MPPB reconsidere ação que impede vacinação de professores
O vereador Marcílio do HBE (Patriota) enviou nessa sexta-feira (14), um ofício ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), pedindo que o órgão revisse a ação que impede a vacinação dos profissionais da educação em João Pessoa.
Improbidade Administrativa
MPPB processa ex-prefeito Dedé Romão por doação irregular de terrenos em Pedras de Fogo; veja o documento
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do promotor Marinho Mendes, ajuizou Ação Civil de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Pedras de Fogo, Dedé Romão, por suposta doação irregular de terrenos. “Após as investigações, constatou-se que o ex-prefeito de Pedras de Fogo, DERIVALDO ROMÃO, durante os anos de 2018, 2019 e 2020, efetuou a […]
evitar aglomerações
"Agravamento da pandemia": Ministério Público da Paraíba vai recomendar que Campina Grande cancele recepção para Juliette
A prefeitura de Campina Grande está planejando uma grande recepção para Juliette Freire, campeã do Big Brother Brasil.
Indício de desvios
MPPB aponta superfaturamento de quase R$ 600 mil na locação de caminhonetes em 25 cidades da Paraíba; Veja quais
Gastos exacerbados não essenciais foram feitos durante a pandemia provocada pela Covid-19.
Novo biênio
LISTA TRÍPLICE DO MPPB: inscrições começam em 28 de maio e eleição será em 29 de julho
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.
Imunização contra a Covid
COVID-19: MPs apresentam falhas no processo de vacinação na gestão Bruno e fazem novas recomendações - CONFIRA
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) apontaram novas falhas no processo de vacinação contra a Covid-19 na gestão de Bruno Cunha Lima (PSD), em Campina Grande. Desta vez, os órgãos recomendaram que o gestor, junto com o secretário municipal de saúde, Filipe Reul, […]
Investigação
Vitor Hugo diz ter recebido denúncia com "surpresa" e "tranquilidade", esclarece fatos e garante defesa - OUÇA
O prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (DEM), disse ter recebido com bastante “tranquilidade” a denúncia do Grupo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), protocolada nesta quinta-feira (29), de que teria supostamente participado de um esquema de desvio de recursos públicos através da contratação de servidores fantasmas […]
pagamento de propina
CONTRATOU BANDA, PAGOU E PEDIU PROPINA: MPPB denuncia prefeito de Camalaú por corrupção passiva e pede afastamento do cargo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra o prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, por corrupção passiva por, em razão da função de prefeito, ter solicitado vantagem indevida (pagamento de propina em dinheiro em espécie) da empresa PRLW Shows Ltda, conhecida pelo nome fantasia “Banda […]
Retomada
MPPB recomenda que Prefeitura de João Pessoa retome aulas presenciais na rede pública de ensino
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), nessa quinta-feira (22), que autorize a imediata retomada das aulas presenciais em todas as instituições de ensino da educação básica no município, tanto públicas e privadas, com a possibilidade da adoção do sistema híbrido. A recomendação é para o cumprimento da […]
Eleição em julho
ELEIÇÃO NO MPPB: conheça nomes cotados à lista tríplice da instituição
Deve ter início no próximo mês, o processo que vai definir a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça da Paraíba, no âmbito do Ministério Público do Estado (MPPB). O escolhido vai substituir o atual procurador-geral, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega.
Ministério Público
Marcos Henriques denuncia filas no Espaço Cultural para vacinação contra Covid: “Podem encontrar a morte” - LEIA O DOCUMENTO
O vereador de João Pessoa, Marcos Henriques (PT) denunciou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) a aglomeração de pessoas que estão na fila para receber a segunda dose da imunização contra a Covid-19 flagrada nesta terça-feira (13) em frente ao Espaço Cultural, na Capital. Segundo o parlamentar, a fila se deu por uma falta de […]
CONDIÇÕES CLÍNICAS
Idosos resgatados de abrigo clandestino ficarão internados definitivamente em hospital de JP
Os idosos foram resgatados no domingo (04) após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) receber uma denúncia de maus-tratos no abrigo Cuidarte, que fica no bairro de Tamabuzinho, em João Pessoa.
inquérito civil
MPPB abre inquérito para investigar fim de contrato da Prefeitura de João Pessoa com empresas de lixo
. A investigação foi aberta nesta quinta-feira (8) pelo promotor Ricardo Alex Almeida Lins.
competição
Estádio Carneirão é o único local apto para realização do Campeonato Paraibano de Futebol
O estádio Carneirão, localizado no município de Cruz do Espírito Santo, é um único local apto para realizar as Campeonato Paraibano de Futebol. De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o estádio é o único que cumpre todas as normas legais. A competição está marcada para começar no dia 14 de abril.
Eleição interna
ELEIÇÃO NO MPPB: inscrições para lista tríplice devem começar no fim de maio
Deve ter início no próximo mês, o processo que vai definir a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Estado, no âmbito do Ministério Público da Paraíba.
VISTORIA
ABRIGO INTERDITADO: MPPB constata falta de condições para funcionamento e convoca familiares
Pelo menos 17 idosos foram transferidos na noite de ontem, (4), após o MPPB ter visitado o local segundo denúncias de maus-tratos. Outros seis estavam previstos para serem transferidos no dia de hoje. Desses, um testou para Covid-19 e a promotora de Justiça busca a internação do idoso em um dos hospitais da Capital. Outra pessoa se recusou a ser transferida. Ela e demais 16 idosos, o Ministério Público da Paraíba convoca os familiares dessas pessoas para que justifiquem a colocação dos parentes nesse abrigo. Caso digam que não tem condições de levá-los para cuidar em casa, Sônia Maia informou que os idosos serão transferidos para outros abrigos da cidade.
DENÚNCIA
SITUAÇÃO PRECÁRIA: MPPB interdita abrigo e idosos com sinais de desnutrição são transferidos em João Pessoa
Após a denúncia, a promotora de plantão, Jovana Tabosa, acionou a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária para vistoriarem a instituição
Restrições na pandemia
'GARANTIAS FUNDAMENTAIS': ao rejeitar ação contra restaurante, juíza da PB diz que 'Estado de Sítio só pode ser decretado pelo Presidente'
Ao rejeitar denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o proprietário do Bar do Cuscuz, a juíza Gabriella de Brito Lyra Leitão Nóbrega, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, avaliou que o caso não enquadra no artigo 268 do Código Penal Brasileiro e que restrições a algumas liberdades, a exemplo da propriedade privada, só ocorrem em Estados de Defesa e de Sítio.
Aglomeração
DONO DO BAR DO CUSCUZ: MPPB denuncia empresário de João Pessoa por crime contra a saúde pública
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia à 2ª Vara Criminal de João Pessoa contra um empresário da capital que provocou aglomeração de clientes em seu estabelecimento