CONDIÇÕES CLÍNICAS
Os idosos foram resgatados no domingo (04) após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) receber uma denúncia de maus-tratos no abrigo Cuidarte, que fica no bairro de Tamabuzinho, em João Pessoa.
inquérito civil
. A investigação foi aberta nesta quinta-feira (8) pelo promotor Ricardo Alex Almeida Lins.
competição
O estádio Carneirão, localizado no município de Cruz do Espírito Santo, é um único local apto para realizar as Campeonato Paraibano de Futebol. De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o estádio é o único que cumpre todas as normas legais. A competição está marcada para começar no dia 14 de abril.
Eleição interna
Deve ter início no próximo mês, o processo que vai definir a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Estado, no âmbito do Ministério Público da Paraíba.
VISTORIA
Pelo menos 17 idosos foram transferidos na noite de ontem, (4), após o MPPB ter visitado o local segundo denúncias de maus-tratos. Outros seis estavam previstos para serem transferidos no dia de hoje. Desses, um testou para Covid-19 e a promotora de Justiça busca a internação do idoso em um dos hospitais da Capital. Outra pessoa se recusou a ser transferida. Ela e demais 16 idosos, o Ministério Público da Paraíba convoca os familiares dessas pessoas para que justifiquem a colocação dos parentes nesse abrigo. Caso digam que não tem condições de levá-los para cuidar em casa, Sônia Maia informou que os idosos serão transferidos para outros abrigos da cidade.
DENÚNCIA
Após a denúncia, a promotora de plantão, Jovana Tabosa, acionou a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária para vistoriarem a instituição
Restrições na pandemia
Ao rejeitar denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o proprietário do Bar do Cuscuz, a juíza Gabriella de Brito Lyra Leitão Nóbrega, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, avaliou que o caso não enquadra no artigo 268 do Código Penal Brasileiro e que restrições a algumas liberdades, a exemplo da propriedade privada, só ocorrem em Estados de Defesa e de Sítio.
Aglomeração
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia à 2ª Vara Criminal de João Pessoa contra um empresário da capital que provocou aglomeração de clientes em seu estabelecimento
Em operação da polícia
Promotor já requisitou cópia do inquérito instaurado pela Polícial Civil
pandemia
A Associação Paraibana do Ministério Público requereu, em ofício enviado ao Procurador-Geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, a suspensão dos atos presenciais da entidade com o objetivo de limitar a circulação de pessoas nas comarcas do Ministério Público no Estado da Paraíba.
Investigação
A Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e declarou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França (Leto Viana), no valor de R$ R$ 7.096.859,18 sem prejuízo de seus vencimentos em razão de atos de improbidade administrativa praticados em 2015. A liminar foi pedida pelo promotor de Justiça […]
em Bayeux
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa “Lojas Americanas S.A.”, localizada no município de Bayeux, e seu representante legal para que eles sejam condenados ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a serem revertidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, em razão do dano moral coletivo sofrido pelos consumidores em 2020, quando a Vigilância Sanitária de Bayeux encontrou produtos alimentícios com prazo de validade vencido expostos à venda no estabelecimento. O MPPB requer também que, em caso de reincidência, a empresa seja multada em R$ 30 mil por cada constatação feita pelos órgãos de fiscalização consumeiristas.
Investigado
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prorrogou por mais 180 dias o afastamento do prefeito do município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, conhecido como Sandro Môco (PSDB). A decisão foi proferida pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, no último dia 9 de fevereiro, a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Investigado na operação […]
Sobrinho envolvido
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou à Justiça os três acusados de participar da execução do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, em dezembro do ano passado. O documento foi assinado pelo promotor Marcus Antonius da Silva Leite nesta quarta-feira (10). Além de apresentar novas informações sobre o crime, o órgão ministerial pede que a prisão temporária dos três acusados seja transformada em prisão preventiva com o objetivo de manter a ordem pública.
Irregularidades
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apura irregularidades na gestão da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) no governo do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV). Nesta semana, o órgão visitou a empresa e comunicou oficialmente o aprofundamento das investigações em oito anos da última gestão municipal. A informação foi dada pelo jornalista Clilson Júnior, nesta quarta-feira (10), no programa 'Arapuan Verdade', da Rádio Arapuan FM.
"tutela de urgência"
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade, em razão de […]
pedido de tutela
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade de direito privado e sem fins lucrativos, em razão de fraudes contábeis e outras irregularidades.
Feriado
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação direcionada à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que se abstenha de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca da Capital, independentemente do número de participantes. A recomendação leva em consideração os protocolos setoriais, normas e regras sanitárias a […]
projetos
A Secretária Ana Cláudia, realizou nesta quinta-feira (4), reuniões para definir e deliberar sobre ações, projetos e parcerias que serão realizadas durante todo o ano de 2021.
Possíveis punições
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação aos Municípios de Caaporã e Pitimbu para que se abstenham-se de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos.