Operação Integridade
Operação do Gaeco apura supostas fraudes na Defensoria Pública da Paraíba
As instituições alvo da operação estariam captando clientes indevidamente, causando concorrência injusta com a advocacia privada.
Tag MPPB
Resultado
Enquete do Quinto Constitucional aponta favoritos do MP, na preferência do público, para vaga de desembargador no TJPB
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba definiu, no mês de junho, a lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador
MPPB
Oito novos procuradores de Justiça tomam posse nesta segunda-feira; veja os cargos
Oito promotores de Justiça tomarão posse, na próxima segunda-feira (30/09), no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba. Eles serão empossados durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ, que será realizada às 16h, no auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifício-sede do MPPB, […]
Denúncia
“BOLSA ALIADOS”: Prefeita paraibana é acusada de beneficiar parentes e cúmplices com mesadas usando recursos destinados a famílias carentes; saiba detalhes
Um suplente de vereador protocolou no Ministério Público da Paraíba (MPPB) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma denúncia contra a atual prefeita de Juazeirinho, Anna Virgínia, do Republicanos. Segundo a denúncia, na qual o Polêmica Paraíba teve acesso, o vereador acusa a gestora de fazer o “pagamento indevido de benefícios sociais aos […]
Eleições do Quinto
ENQUETE: Quem você deseja que os 19 desembargadores do TJPB escolha para compor a lista tríplice do Mistério Público que irá para o governador? - VOTE
Os nomes foram escolhidos pelo Conselho Superior do MPPB durante a quarta sessão extraordinária, realizada na sede do MPPB.
Denúncia
MPPB investiga suposta irregularidade em contratação de empresa pela Prefeitura de Itatuba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar o suposto desvio de recursos públicos na contratação de uma construtora por parte da Prefeitura Municipal de Itatuba, no Agreste paraibano. O procedimento preparatório é coordenado por Bruno Leonardo Lins, promotor de justiça da cidade de Ingá. O processo de investigação considerou denúncia de […]
Cirurgia
Padre Egídio passará por cirurgia abdominal na próxima quarta-feira
O Padre Egídio de Carvalho será submetido a uma cirurgia abdominal na próxima quarta-feira (25). O procedimento será conduzido pelo Dr. Péricles Oliveira, especialista em cirurgia abdominal, no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. Padre Egídio é investigado por envolvimento em um esquema de desvio milionário de recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. […]
Suspensão
MPPB pede e Justiça suspende concurso público da Prefeitura de Conceição
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu e o Juízo da Vara Única de Conceição concedeu medida liminar, suspendendo o concurso público que seria realizado no próximo domingo (15/09), pelo Município de Conceição, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil até o limite de R$ 100 mil. Também foi determinado que […]
Polêmica
LEI DO GABARITO FOI QUEBRADA?: MPPB entra com ação contra aprovação de lei pela CMJP de forma 'silenciosa'; entenda
O relator do caso no Tribunal de Justiça é o desembargador João Batista Barbosa, que agora analisará os argumentos apresentados pelo Ministério Público e decidirá sobre a continuidade do processo.
Denúncia
Tárcio Teixeira protocola denúncia no Ministério Público contra PMJP e empresas de transportes públicos pelo direito à gratuidade de idosos e PCD’s nos ‘geladinhos’
Tárcio Teixeira, candidato a vereador em João Pessoa pelo Psol, protocolou nesta terça-feira (3), denúncia no Ministério Público Estadual contra a Prefeitura de João Pessoa e as empresas responsáveis pelo transporte público, pelo descumprimento da legislação que garante para as pessoas idosas e com deficiência o direito ao Passe Livre no transporte coletivo de passageiros. […]
Investigações
CASO PADRE ZÉ: MPPB solicita nova prisão de Egídio de Carvalho
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou um novo pedido de prisão contra Egídio de Carvalho Neto, ex-diretor do Hospital Padre Zé
Confira
Após denúncia de retirada ilegal de minério, Ministério Público investiga prefeitura na Paraíba
O promotor de Justiça, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, decidiu abrir o Inquérito Civil nº 001.2024.028304 para investigar a extração ilegal de minério (areia e argila) realizada pela Prefeitura de Mulungu, no Brejo da Paraíba. Essa decisão foi divulgada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público nesta terça-feira (27). Segundo o documento, a extração […]
Crime
Três servidoras do TJPB são denunciadas pelo MPPB por racismo religioso
O Promotor de Justiça, Arlan Barbosa, que assina a ação penal, explicou que o crime de racismo religioso é imprescritível
Suspensão Judicial
Justiça decreta que Energisa suspenda cobrança retroativa de ICMS na Paraíba
No último dia 02 de agosto, o MPPB já havia encaminhado uma recomendação à distribuidora de energia, afim de que a mesma pudesse suspender a cobrança retroativa do ICMS
Inquérito Civil
Outra construtora é investigada por construir prédio com altura irregular na grande JP; saiba qual
O Ministério Público da Paraíba abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na construção do empreendimento Rio By Neo, da Construtora Neo Empreendimentos, situado na Avenida Oceano Atlântico, em Intermares, Cabedelo. A investigação foi motivada por uma denúncia que questiona se a altura do edifício está em conformidade com as normas urbanísticas locais. Uma […]
Processo
Rejeitando pedido de reconsideração, Justiça mantém suspensão de "habite-se" de prédio acima da altura legal na orla de João Pessoa
A Oceânica Construções relata que a obra mantinha conformidade com todos os pré-requisitos administrativos em pauta, além de possuir todas as licenças e alvarás necessários afim de obter a autorização.
Na Justiça
MPPB acusa Energisa de abuso e pede que empresa suspenda cobrança irregular na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Energisa Paraíba, a suspensão imediata da cobrança retroativa de ICMS
Processo
Energisa passa a ser investigada após cobranças retroativas de ICMS aos consumidores de energia solar
Segundo documento, essas cobranças estão sendo feitas sem a apresentação dos detalhes abordados.
Entenda
Concurso na Paraíba vira alvo do MP após ter edital supostamente vazado no WhatsApp; confira
O promotor de Justiça, Alcides Leite Amorim, ordenou a abertura do Procedimento Preparatório nº 001.2024.021866 para investigar se o concurso da Prefeitura de Barra de São Miguel, no Cariri Paraibano, teve o edital divulgado de maneira antecipada no aplicativo de mensagens WhatsApp. A ação foi divulgada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público […]
Determinação
TJ exige que prefeitura suspenda "habite-se" de prédio da Construtora Albatroz com altura irregular na orla de Cabo Branco
Promotores de Justiça relatam que, desde o momento em que as construções do empreendimento foram iniciadas, a obra já se enquadrava como irregular