Tag MPPB

Ministério Público abre investigação para apurar possíveis irregularidades da loja Havan de JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades urbanísticas cometidas pela loja Havan, localizada na Rua Diógenes Chianca, Água Fria, em João Pessoa. As informações são do Paraíba Já. A investigação teve início após a Ouvidoria do Ministério Público receber uma denúncia relatando que o empreendimento estaria situado em um lote onde não há nenhuma árvore em seu […]

Preconceito

MPPB abre investigação contra Dr. Verissinho, após discurso discriminatório

O MPPB abriu investigação, nesta quinta-feira (11), para apurar possível dano moral coletivo praticado pelo prefeito de Pombal

Plano de readequação

Após irregularidades registradas, Prefeituras da Paraíba terão que reduzir número de contratados

A expectativa é de que a ação seja realizada no próximo mês de agosto

Enriquecimento ilícito

Vereadores, secretário e estudantes de Conceição são alvos do MP por desvios de R$ 250 mil

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou três ações civis públicas por ato de improbidade administrativa em face de sete ‘funcionários públicos fantasmas’; de um secretário municipal; de três vereadores e de uma gestora escolar, por enriquecimento ilícito. Dois réus são estudantes de Medicina e parentes de gestores e de vereadores do município de Conceição. […]

Investigações

MPPB ajuíza ações contra ‘servidores fantasmas’, na Paraíba

As ações visam responsabilizar sete ‘funcionários públicos fantasmas’, um secretário municipal, três vereadores e uma gestora escolar

Ofício

Visando cumprimento da lei sobre antecedentes criminais nas escolas, MPPB cobra secretários de educação

A medida modificou também, o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA)

São João

MPPB recomenda proibição das fogueiras em Campina Grande

Mesmo que sancionada a revogação da lei estadual pelo Governador, a cidade possui uma lei própria que proíbe as fogueiras na zona urbana

Decisão

Juiz rejeita pedido do MPPB por suspensão do São João de Santa Rita e questiona tratamento 'diferente'

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) teve seu pedido de suspensão total ou adequação orçamentária do São João de Santa Rita rejeitado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão foi assinada pelo juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita. Ao negar o pedido, o juiz questionou o motivo desse […]

Processo

Seráphico é o mais votado na lista sêxtupla do MP para desembargador no TJ; veja a relação

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) elegeu, nesta quarta-feira (5), a lista sêxtupla que segue no processo para definir quem vai ocupar uma nova vaga de desembargador na Paraíba. Dos 15 nomes que disputaram, a lista com os seis “classificados” ficou definida dessa forma, por ordem de votação: Francisco Seráphico (6 votos) […]

Processo

Conselho do MPPB define nesta quarta candidatos a desembargador entre 15 nomes; veja lista

Acontece nesta quarta-feira (5) uma eleição interna do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que irá definir seis nomes que irão disputar uma das novas vagas de desembargador criada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O prazo para inscrição dos interessados na vaga foi encerrado nessa segunda-feira (3) e, de acordo com […]

Apoio e contribuição

Creci-PB se incorpora ao combate a crimes ambientais na Orla de João Pessoa

O Creci-PB fortalecerá a luta capitaneada pela SUDEMA e MPPB, apoiando e contribuindo em tudo que estiver ao seu alcance

Irregularidades

MPPB prepara fiscalização de esgoto clandestino em toda orla e rios de João Pessoa

A promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), apontou nesta quinta-feira (16) que a fiscalização realizada nos últimos dias, na praia de Cabo Branco, em João Pessoa, deverá intensificada para o restante da orla e, também, os rios da capital. A expectativa de todo o órgão é monitorar se outros esgotos clandestinos e […]

Em João Pessoa

Operação Praia Limpa: Sudema participa de audiência com MPPB

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) participou, nesta quarta-feira (15), de uma audiência promovida pela promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Também estiveram presentes, representantes da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A reunião teve como objetivo discutir a situação dos lançamentos irregulares de resíduos líquidos nas galerias […]

Nesta segunda-feira

Morre procurador de Justiça José Roseno, MPPB decreta luto oficial

Membro serviu à instituição nos últimos 40 anos, sendo os primeiros em promotorias no interior do Estado; atual corregedor do MPPB faleceu na manhã desta segunda-feira.

Interdição

Justiça determina interdição de mineradora em São Miguel de Taipu

A ação também estabelece que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa diária à empresa no valor de R$ 500,00 até o limite de R$ 5 mil.

Nesta terça-feira

Com o aumento no número de desembargadores, MPPB terá 7 novos procuradores; veja nomes cotados para as vagas

Durante a apreciação da matéria nesta terça-feira (30), o presidente Adriano Galdino avaliou a votação como histórica e parabenizou o presidente do TJPB.

Investigações

MPPB investiga prefeito de Brejo do Cruz, acusado de nepotismo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar irregularidades de nepotismo na Prefeitura de Brejo do Cruz.

Investigação

Câmara de Vereadores de Cajazeiras vai pedir oficialmente ao TCE e ao MP investigação de pré-candidata por acumulação de cargos e salários ilegais

A proposta é da bancada de oposição ao prefeito José Aldemir, composta atualmente por oito parlamentares.

Entenda

MPPB instaura procedimento para apurar "erro médico” contra criança em CG

O caso está sendo acompanhado pela promotora de Justiça, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área de defesa dos direitos da saúde, naquele município.

Way

Construtora entra com recurso e pede audiência de conciliação para poder emitir Habite-se de prédio irregular

O Ministério Público da Paraíba entende que o prédio infringe as regras de construção de edifícios próximos à orla da capital.