Dez pessoas são resgatadas de comunidade terapêutica em Campina Grande após denúncias de maus-tratos e internações forçadas

Resgate

Dez pessoas são resgatadas de comunidade terapêutica em Campina Grande após denúncias de maus-tratos e internações forçadas

Dez pessoas foram resgatadas de uma comunidade terapêutica em Campina Grande durante uma fiscalização realizada nesta segunda-feira (24) pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo a promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na área da saúde no município, os internos relataram internações involuntárias […]

"Não fui eu que botei, nem sou eu que vou tirar", afirma Cícero Lucena sobre recomendação do MP para mudar nomes de ruas e bairros ligados à Ditadura

Política

"Não fui eu que botei, nem sou eu que vou tirar", afirma Cícero Lucena sobre recomendação do MP para mudar nomes de ruas e bairros ligados à Ditadura

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, se pronunciou sobre a cobrança do Ministério Público (MP) para a mudança de nomes de ruas e bairros da cidade que fazem referência a figuras envolvidas com a Ditadura Militar no Brasil. Em sua declaração, nesta segunda-feira (24), Lucena adotou uma postura de respeito à história, destacando que […]

MPPB e Defensoria exigem mudança de nomes de ruas e espaços públicos em João Pessoa ligados à ditadura militar; confira os locais

Exigência

MPPB e Defensoria exigem mudança de nomes de ruas e espaços públicos em João Pessoa ligados à ditadura militar; confira os locais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) recomendaram, nesta sexta-feira (21), que a Prefeitura de João Pessoa altere os nomes de logradouros, vias, prédios e instituições públicas que ainda homenageiam figuras associadas à ditadura militar. A iniciativa visa garantir o direito à memória e à verdade, além de evitar […]

MPPB exige identificação de poluidores do Rio Jaguaribe e medidas para recuperação das praias

Meio ambiente

MPPB exige identificação de poluidores do Rio Jaguaribe e medidas para recuperação das praias

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento, em que expediu, nesta quinta-feira (20), ofício à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para apurar as causas e identificar os responsáveis pelo lançamento irregular de esgoto no Rio Jaguaribe, bem como informar, no prazo de 15 dias, as […]

Foto: Reprodução/MPPB

Apreensão

Fiscalização multa quatro frigoríficos e apreende 150 quilos de queijo irregular na Paraíba

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nesta quarta-feira (12), uma operação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, resultando na autuação de quatro estabelecimentos do setor de carnes em Campina Grande. De acordo com o MP-Procon, as empresas apresentaram diversas irregularidades, como a falta de Selo […]

Foto: Reprodução/MPPB

Fiscalização

MPPB resgata idosos e pessoas com deficiência em comunidade terapêutica, no bairro do Gramame, em João Pessoa

O Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) inspecionou, nesta quarta-feira (12/02), uma Comunidade Terapêutica, localizada no bairro do Gramame, em João Pessoa. No local, foram encontrados problemas de ordem sanitária, o que levou a Vigilância Sanitária Municipal a dar prazo de 72 horas para que o estabelecimento sane as irregularidades. […]

EMENDA PIX DESVIADA: MPPB investiga irregularidades em licitações em Riacho dos Cavalos; obras pagas e não realizadas estão na mira

Polêmica

EMENDA PIX DESVIADA: MPPB investiga irregularidades em licitações em Riacho dos Cavalos; obras pagas e não realizadas estão na mira

O Ministério Público da Paraíba deu início a uma série de investigações após a apresentação de uma notícia de fato sobre alegações de irregularidades em processos licitatórios no município de Riacho dos Cavalos. A principal preocupação gira em torno da Dispensa de Licitação nº 00019/2024, que levanta sérias questões sobre a legalidade e transparência das […]

Foto: reprodução / Internet

Investigações

MPPB apura suspeita de superfaturamento em contratos de transporte e manutenção em prefeitura paraibana

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil, nesta sexta-feira (6), para investigar supostas irregularidades e superfaturamento na contratação da empresa D.R. Santos ME. A investigação ocorre após denúncia apresentada à Ouvidoria do órgão e envolve serviços de manutenção de ar-condicionado e transporte escolar no município de Tenório, no ano de 2020, durante a gestão do então […]

Conselheiro tutelar de Mulungu é afastado pela justiça após acusação de abuso sexual contra adolescente em van escolar

Investigação

Conselheiro tutelar de Mulungu é afastado pela justiça após acusação de abuso sexual contra adolescente em van escolar

Na última terça-feira(19), a Justiça determinou o afastamento do conselheiro tutelar de Mulungu, acusado de abusar sexualmente de uma adolescente em uma van escolar. A decisão, vindo da Vara Única da Comarca de Alagoinha, acabou sendo estabelecida após solicitação do Ministério Público da Paraíba. A Polícia Civil, em um primeiro momento, havia enviado a denúncia […]