ação civil pública
MPF aciona Governo Federal na Justiça para que justifique negação de Auxílio Emergencial
Demanda judicial foi proposta em conjunto com a Defensoria Pública da União e tem repercussão nacional.
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transparência
MPF pede informações sobre gastos durante pandemia em 27 municípios da Paraíba
Em ofício, a procuradora Janaína Andrade pede que as ações sejam disponibilizadas em portais da transparência, para que possam ser acompanhadas pelos moradores e demais órgãos de fiscalização.
força-tarefa
Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União na PB recebem centenas de denúncias por não pagamento do auxílio emergencial
Uma força-tarefa vai ajuizar ações coletivas e individuais para combater injustiças detectadas no processamento dos cadastros das pessoas que solicitaram o auxílio emergencial do governo federal e ainda não foram contempladas.
Pandemia
Famup une forças com Ministério Público Federal e Estadual para desenvolver ação de combate à Covid-19 nos municípios - VEJA VÍDEO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) uniu forças com o Ministério Público Federal e Estadual para a divulgação de materiais informativos que tratam sobre medidas de prevenção e combate à Covid-19 nos municípios paraibanos. “Estamos com mais de 50% dos municípios paraibanos em estado de calamidade e receber o apoio de órgãos […]
durante pandemia
Ministérios Públicos recomendam suspensão temporária de viagens de trens na grande João Pessoa
Objetivo é diminuir taxa de propagação do coronavírus. CBTU tem 36 horas para informar se acatou recomendação
benefícios adulterados
OPERAÇÃO SIMBIOSE: MPF investiga servidor público por fraudes no Bolsa Família em Campina Grande
A investigação se deu após uma notícia-crime apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina Grande
grupo de risco da Covid-19
OPERAÇÃO RECIDIVA: Depois de ex-prefeito, engenheiro denunciado por fraudes passa a cumprir prisão domiciliar
Sérgio Pessoa Araújo faz parte de grupo de risco da Covid-19. Ele terá que pagar fiança de R$ 100 mil
Igreja Mundial de Deus
PRÁTICA DE ESTELIONATO: Valdemiro Santiago é alvo de notícia-crime por vender “feijão mágico” contra covid-19
"Para o MPF, está claro o uso de influência religiosa e da mística da religião para obter vantagem pessoal (ou em benefício da IMPD), induzindo vítimas em erro"
Investigações
MPF investiga responsabilidade de banco por aglomerações em filas, na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para apurar responsabilidades por aglomerações em filas próximo das agências da Caixa Econômica Federal, na Paraíba. De acordo com a portaria de abertura do procedimento, devem ser averiguadas as medidas que o banco vem adotando para melhorar o atendimento bancário nas agências. Também serão verificadas quais providências […]
improbidade administrativa
APOLOGIA A CRIMES CONTRA A HUMANIDADE: MPF pede investigação de Wajngarten por postagem sobre Guerrilha do Araguaia
Mensagem que traz foto de encontro de Bolsonaro com Sebastião Curió, oficial do Exército que comandou a repressão à guerrilha, chama militares que atuaram no confronto de 'heróis'
Inquérito civil
MPF investiga escalas ‘fantasmas’ e plantões extras na Secretaria de Saúde de Patos
O procedimento deverá ser conduzido pelo procurador da República Tiago Misael Martins
PANDEMIA
CORONAVÍRUS: População vulnerável na Paraíba recebe orientações da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares
Parceria entre MPF, MP/PB, DPU e profissionais de saúde permite aplicação de medidas para prevenir avanço da pandemia em comunidades
portarias suspeitas
CRIME ORGANIZADO: Bolsonaro é investigado pelo MPF por interferência no Exército
Segundo os procuradores, uma portaria assinada pelo presidente facilita o acesso do crime organizado a armas e munições desviadas
Estatísticas
MPF, MPT e MP recomendam que laboratórios privados cumpram dever de notificação de casos suspeitos de covid-19
Os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e da Paraíba (MPPB) expediram, no final do dia de ontem (21), mais uma recomendação conjunta. Desta vez, 14 laboratórios de análises clínicas da rede privada do estado foram os destinatários.
Prevenção
MP, MPF e MPT mantêm recomendação para que comércio de Campina Grande continue fechado
A recomendação expedida por representantes do Ministério Público Estadual (MPE), do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) para que o comércio de Campina Grande continue fechado está mantida. O aviso é da promotora da Saúde do município, Adriana Amorim. Ela explicou que os órgãos solicitaram o relatório de um plano de contingenciamento, mas para o futuro. […]
nota técnica
CORONAVÍRUS: Gestor que reduzir isolamento sem respaldo pode gerar ação por improbidade, diz MPF
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão divulgou nota técnica que serve de orientação a procuradores de todo o país sobre critérios para transição de quarentena
Profissionais da saúde
Covid-19: a pedido do MPF, Justiça libera recursos para Prefeitura de Monteiro adquirir EPIs
A prefeitura receberá os R$ 19 mil para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde da linha de frente de atendimento a pacientes com sintomatologia da covid-19.
Fiscalização
DNIT atende recomendações do MPF e regulariza sinalização em obras na BR-230, diz procurador; OUÇA
O procurador da República Marcos Queiroga informou, nesta quarta-feira (08), em entrevista ao programa Arapuan Verdade, que o Departamento Nacional de Trânsito (Dnit) já atendeu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que adote medidas de segurança nas obras de triplicação da BR-230, que estão paralizadas.
em cabedelo
MPF solicita que Dnit adote medidas de segurança em obra paralisada da BR-230
Objetivo é evitar acidentes, ainda mais porque neste período hospitais podem receber grande demanda em razão da pandemia da covid-19
pandemia
COVID-19: Ministérios Públicos recomendam que conselhos divulguem amplamente a profissionais de saúde que subnotificação pode gerar punições - VEJA VÍDEO
CRM/PB e Coren/PB já foram notificados sobre recomendação expedida pelo MPF, MPT e MP/PB na última sexta-feira (3)