superfaturamento
MPF vai apurar sobrepreço de 153% na compra de álcool em gel em Patos
Inquérito instaurado nesta segunda-feira (20) quer saber se produto em recipiente de 5 litros foi comprado com sobrepreço.
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Depoimento ao MPF
OPERAÇÃO FURNA DA ONÇA: Flávio Bolsonaro depõe sobre possível vazamento de investigação
Pela prerrogativa do cargo de senador, ele escolheu horário do depoimento, que será em Brasília. Empresário Paulo Marinho afirmou que delegado da PF avisou sobre operação
MPF VÊ RISCO
Sem experiência, Governo Federal efetiva ex-assessor de Carlos Bolsonaro na Presidência da Funarte
Luciano Barbosa Querido vinha exercendo a função como substituto. MPF diz que ele não tem experiência para o cargo ou formação suficiente
direitos
MPF move ação para assegurar registro por casais homoafetivos de filhos nascidos no exterior por reprodução assistida
Ministério das Relações Exteriores descumpre a Constituição ao negar direito de registro de brasileiros nascidos fora do Brasil
operação lava jato
CONTA NO EXTERIOR: MPF diz que José Serra recebeu ao menos R$ 4,5 milhões em propina
Senador foi denunciado pela operação Lava Jato na manhã desta sexta-feira (3) por lavagem de dinheiro
Denúncia
Conselho Regional de Farmácia da Paraíba é investigado pelo MPF por supostas irregularidades
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (CRF-PB) é alvo de dois inquéritos civis abertos pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar denúncias de pagamentos incompatíveis com o mercado aos farmacêuticos vinculados ao conselho e por supostas fraudes no processo seletivo de servidores. A conversão dos procedimentos em inquéritos civis consta no Diário Eletrônico do […]
filtragem
RECOMENDAÇÃO: Campina Grande tem 48 horas para retirar casos duplicados de base de dados
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram que o município de Campina Grande faça, em até 48 horas, a filtragem da base de dados de casos confirmados de Covid-19 registrados na cidade, com a identificação e exclusão de todos os registros em duplicidade. […]
extremista
MPF denuncia Sara Giromini por ameaça e injúria contra Alexandre de Moraes
Promotores sugerem mínimo de R$ 10 mil em multa por danos morais por ofensas nas redes sociais
Respiradores
MPF e MPPB promovem ação civil pública para garantir implantação de UTIs necessárias na Paraíba
O objetivo é garantir a implementação integral de todos os leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) previstos no plano de contingência para enfrentamento da pandemia de covid-19 na Paraíba, e eventuais atualizações decorrentes de evolução da situação.
ação civil pública
Após tentativa de conciliação, MPF prossegue com ação judicial em favor da comunidade tradicional do Porto do Capim
Órgão juntou documentos adicionais à ação prévia ajuizada em agosto do ano passado.
Recuo do governo
Após ação do MPF, Ricardo Salles revoga ato que permitia cancelar infrações ambientais e regularizar invasões na Mata Atlântica
Despacho consolidava irregularidades cometidas no bioma até julho de 2008. MPF já havia entrado com ação na Justiça contra ato
ampliação do isolamento social
APELO: MPF pede apoio de cidades para adesão ao isolamento social em Campina Grande
O Ministério Público Federal está apelando às cidades circunvizinhas a Campina Grande para que colaborem com o esforço que vem sendo feito para a ampliação do isolamento social nessa região do Estado. A ideia é que as cidades, em alguma medida, reproduzam o ´feriadão´ decretado em Campina Grande e que vai até esta quarta-feira. A […]
combate ao coronavírus
Tribunal suspende circulação de trens da CBTU na Grande João Pessoa; Veja decisão do TRF5
Medida é necessária para diminuir taxa de propagação do coronavírus
‘Ir passando a boiada’
MPF pede que Salles seja investigado por crime de responsabilidade e improbidade
Para o MPF, as falas de Salles “demonstram que a conduta do ministro à frente da pasta traduz verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental”
miss infantil
MPF aciona SBT por quadro infantil no Programa Silvio Santos
O procurador da República Camões Boaventura afirma que a atração fere a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente por causa da exposição humilhantes das crianças em um dos principais programas da TV aos domingos.
ação civil pública
MPF aciona Governo Federal na Justiça para que justifique negação de Auxílio Emergencial
Demanda judicial foi proposta em conjunto com a Defensoria Pública da União e tem repercussão nacional.
transparência
MPF pede informações sobre gastos durante pandemia em 27 municípios da Paraíba
Em ofício, a procuradora Janaína Andrade pede que as ações sejam disponibilizadas em portais da transparência, para que possam ser acompanhadas pelos moradores e demais órgãos de fiscalização.
força-tarefa
Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União na PB recebem centenas de denúncias por não pagamento do auxílio emergencial
Uma força-tarefa vai ajuizar ações coletivas e individuais para combater injustiças detectadas no processamento dos cadastros das pessoas que solicitaram o auxílio emergencial do governo federal e ainda não foram contempladas.
Pandemia
Famup une forças com Ministério Público Federal e Estadual para desenvolver ação de combate à Covid-19 nos municípios - VEJA VÍDEO
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) uniu forças com o Ministério Público Federal e Estadual para a divulgação de materiais informativos que tratam sobre medidas de prevenção e combate à Covid-19 nos municípios paraibanos. “Estamos com mais de 50% dos municípios paraibanos em estado de calamidade e receber o apoio de órgãos […]
durante pandemia
Ministérios Públicos recomendam suspensão temporária de viagens de trens na grande João Pessoa
Objetivo é diminuir taxa de propagação do coronavírus. CBTU tem 36 horas para informar se acatou recomendação