ORCRIM
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Cível Federal em São Paulo, e outras sete pessoas por venda de decisões e sentenças na Vara Federal.
charlatanismo
Segundo procurador, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus usa influência religiosa para obter vantagem pessoal.
a pedido do mpf
O mandado de prisão expedido pela 12ª Vara da Justiça Federal contra Roberto Carlos atende ao pedido do Ministério Público Federal em Guarabira.
vazamento de operação
Acareação está sendo avaliada pelo MPF do Rio de Janeiro
superfaturamento
Inquérito instaurado nesta segunda-feira (20) quer saber se produto em recipiente de 5 litros foi comprado com sobrepreço.
Depoimento ao MPF
Pela prerrogativa do cargo de senador, ele escolheu horário do depoimento, que será em Brasília. Empresário Paulo Marinho afirmou que delegado da PF avisou sobre operação
MPF VÊ RISCO
Luciano Barbosa Querido vinha exercendo a função como substituto. MPF diz que ele não tem experiência para o cargo ou formação suficiente
direitos
Ministério das Relações Exteriores descumpre a Constituição ao negar direito de registro de brasileiros nascidos fora do Brasil
operação lava jato
Senador foi denunciado pela operação Lava Jato na manhã desta sexta-feira (3) por lavagem de dinheiro
Denúncia
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (CRF-PB) é alvo de dois inquéritos civis abertos pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar denúncias de pagamentos incompatíveis com o mercado aos farmacêuticos vinculados ao conselho e por supostas fraudes no processo seletivo de servidores. A conversão dos procedimentos em inquéritos civis consta no Diário Eletrônico do […]
filtragem
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram que o município de Campina Grande faça, em até 48 horas, a filtragem da base de dados de casos confirmados de Covid-19 registrados na cidade, com a identificação e exclusão de todos os registros em duplicidade. […]
extremista
Promotores sugerem mínimo de R$ 10 mil em multa por danos morais por ofensas nas redes sociais
Respiradores
O objetivo é garantir a implementação integral de todos os leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) previstos no plano de contingência para enfrentamento da pandemia de covid-19 na Paraíba, e eventuais atualizações decorrentes de evolução da situação.
ação civil pública
Órgão juntou documentos adicionais à ação prévia ajuizada em agosto do ano passado.
Recuo do governo
Despacho consolidava irregularidades cometidas no bioma até julho de 2008. MPF já havia entrado com ação na Justiça contra ato
ampliação do isolamento social
O Ministério Público Federal está apelando às cidades circunvizinhas a Campina Grande para que colaborem com o esforço que vem sendo feito para a ampliação do isolamento social nessa região do Estado. A ideia é que as cidades, em alguma medida, reproduzam o ´feriadão´ decretado em Campina Grande e que vai até esta quarta-feira. A […]
combate ao coronavírus
Medida é necessária para diminuir taxa de propagação do coronavírus
‘Ir passando a boiada’
Para o MPF, as falas de Salles “demonstram que a conduta do ministro à frente da pasta traduz verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental”
miss infantil
O procurador da República Camões Boaventura afirma que a atração fere a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente por causa da exposição humilhantes das crianças em um dos principais programas da TV aos domingos.
ação civil pública
Demanda judicial foi proposta em conjunto com a Defensoria Pública da União e tem repercussão nacional.