habitação
MPF apura suposta invasão de casas do "Minha Casa Minha Vida" na Paraíba
Portaria foi publicada na edição do diário eletrônico do MPF da sexta-feira (11) pelo procurador Tiago Misael de J. Martins.
habitação
Portaria foi publicada na edição do diário eletrônico do MPF da sexta-feira (11) pelo procurador Tiago Misael de J. Martins.
Prevenção à Covid-19
O secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio destacou que a decisão de acatar a sugestão também foi tomada perante a mudança do quadro epidemiológico da última semana, seguindo o princípio da obediência, da prevenção e da cautela
pandemia de coronavírus
Medida também pede intensificação da fiscalização de eventos que estejam em desacordo com legislação pertinente
Pandemia
O Ministério Público, através dos seus ramos Federal (MPF) e do Estado (MPPB), expediu uma recomendação, nessa quarta-feira (25), ao Município de Campina Grande para que seja revogado o artigo 1º, caput, do Decreto 4527/2020, que possibilita a realização de eventos que comportem até trezentas pessoas na cidade. As recomendações consideram a situação de emergência […]
Calvário
O Ministério Público Federal apresentou uma nova denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no âmbito da Operação Calvário, que investiga um esquema criminoso que desviou recursos público por meio de organizações sociais na Paraíba. Nesta segunda-feira (17), o ministro Francisco Falcão, do STJ, concedeu um prazo de 15 dias para ele apresentar defesa nos autos da ação penal.
Investigação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a compra de 7 mil livros sobre o coronavírus, feita pela prefeitura municipal de Aroeiras, no valor de R$ 279,300,00. O caso é investigado pela Polícia Federal, que em abril deste ano, deflagrou a Operação Alquimia para combater o desvio de recursos públicos, entre […]
informações falsas
Influenciador digital e youtuber deu seu lado da história
Sem motivo
MPF questiona motivação para privilegiar vacina de Oxford em detrimento da Coronavac
sistema educacional
O processo está sob relatoria do ministro Dias Toffoli, que já pediu manifestação da União sobre a medida.
investigação
Mais 18 pessoas também foram denunciadas no âmbito da Operação Famintos. MPF aponta licitações que teriam sido fraudadas com o suposto envolvimento dos denunciados.
eleições 2020
Os animais eram vendidos apenas no papel e o documento usado como fundamentação para que os valores fossem pagos pelo Banco do Nordeste
Prestação de contas
O Planalto deve prestar contas à sociedade e detalhar os gastos com cartões corporativos, defendeu o Ministério Público Federal em São Paulo. Em parecer à Justiça Federal, o MP se manifestou a favor de ação do Estadão para obrigar o governo Jair Bolsonaro a detalhar essas despesas, efetuadas entre 1.º de janeiro e 31 de […]
PRIORIDADES
Na tarde desta segunda-feira, o senador usou as redes sociais para compartilhar fotos da sua visita ao programa "Alerta Nacional", da Rede TV.
Nesta quarta-feira
OMinistério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), a defensoria estadual e o governo de Minas Gerais pediram ontem (26) à Justiça estadual que condene a Vale a pagar ao menos R$ 55 bilhões em decorrência dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia de Brumadinho (MG). Em […]
Investigações
O grupo atuou em auxílio a cinco investigações no estado e, desde a criação, já são 193 atos em procedimentos extrajudiciais.
furna da onça
Defesa de Flávio Bolsonaro (Republicanos), que não é obrigado a comparecer, diz que ainda não foi intimada. Intenção é reunir empresário com senador
DELAÇÃO PREMIADA
No depoimento, o doleiro revelou a existência de um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o uso de criptomoedas
pandemia
Integrantes das seis unidades do órgão no estado dão expediente a partir de casa desde março devido à pandemia.
500 servidores e opositores
Documento identificava mais de 500 servidores e opositores ao governo Bolsonaro
em 2016
A investigação sobre Lula foi vazada um mês antes dela ser entregue oficialmente para a Lava Jato.