oportunidades
MPF abre inscrições para estágio em Direito nas seis unidades do órgão na Paraíba
João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos, Monteiro e Sousa
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vacinação
TRF5 indefere pedido da PMJP para não divulgar dados de vacinados de grupos prioritários
Em decisão proferida nessa quarta-feira (17/2), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) indeferiu o pedido de suspensão de liminar, feito pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, para não ser obrigada a divulgar dados mais específicos das pessoas vacinadas contra a covid-19 pelo município. Com a negativa do Tribunal, mantém-se a determinação da Justiça Federal para que o município disponibilize na internet as informações e os dados relativos ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, em especial a relação de nomes, datas e locais da imunização, com CPF (parcialmente encoberto), cargo, função e setor de trabalho, com identificação do grupo prioritário a que pertencem as pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada, bem como o agente público responsável pela vacinação, com alimentação das informações em, no máximo, 48 horas.
pandemia
MPF ingressa ação na Justiça para obrigar exames de Covid-19 em voos nacionais
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação na Justiça Federal no Ceará para obrigar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a União a exigirem exame de covid-19 para passageiros e tripulantes em voos nacionais. A medida visa conter o avanço da epidemia da doença diante da disseminação de novas variantes do coronavírus.
Crimes em licitações
MPF denuncia José Dirceu, Renato Duque e mais 13 por diversos crimes em 49 contratos com a Petrobras
O esquema ilícito envolveu pagamentos sistemáticos de propinas por representantes das empresas Hope Recursos Humanos S.A e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA em troca de favorecimentos em grandes contratos com a estatal brasileira.
"tutela de urgência"
FRAUDES CONTÁBEIS E OUTRAS IRREGULARIDADES: MPPB e MPF ajuízam ação para destituir diretoria do Laureano
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade, em razão de […]
pedido de tutela
Ação civil é ajuizada pelo MPPB e MPF para destituir diretoria da Fundação Napoleão Laureano
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade de direito privado e sem fins lucrativos, em razão de fraudes contábeis e outras irregularidades.
entenda o caso
MPF abre investigação sobre uso de expressão racista por narrador de rádio
No empate entre os times, o narrador Haroldo de Souza, da Rádio Grenal, de Porto Alegre, usou o termo para se referir ao jogador Lucas Braga, do time paulista.
ação de improbidade administrativa
MPF processa auditor da Receita que cobrou propina de R$ 23 milhões para encerrar fiscalização contra empresa
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra um auditor da Receita Federal que cobrou propina de uma rede varejista para livrá-la da fiscalização do órgão. Euvaldo Dal Fabbro Junior foi preso em junho de 2020 na Operação Probitas, deflagrada após um dos sócios da empresa ter procurado a Polícia Federal e relatado a pressão do servidor. Euvaldo pedia R$ 23 milhões para encerrar um procedimento fiscal que poderia obrigar a companhia a pagar R$ 230 milhões aos cofres públicos.
1ª instância
CORRUPÇÃO: MPF denuncia quatro ex-prefeitos paraibanos envolvidos nas operações Recidiva e Desumanidade
Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.
Sem foro privilegiado
Desvios milionários: MPF denuncia 4 ex-prefeitos da Paraíba investigados nas operações 'Recidiva' e 'Desumanidade'
Quatro ex-prefeitos da Paraíba foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) após perderem o foro privilegiado, com o fim dos seus respectivos mandatos. As denúncias são resultado de investigações no âmbito das operações ‘Recidiva’ e ‘Desumanidade’, deflagradas no Sertão do Estado e que investigam fraudes em licitações, empresas fantasmas e desvios milionários.
Fura-filas
PROVIDÊNCIAS: MPF solicita auditoria em lista de vacinados contra Covid-19 em João Pessoa
A auditoria interna realizada pela controladoria não prejudicará outras medidas de investigação pelos membros do Ministério Público, na medida em que representações sobre casos concretos de irregularidades forem distribuídas nas respectivas unidades do MP no estado. Caso sejam confirmados, os fatos relatados configuram grave lesão aos interesses coletivos e difusos.
Investigação
MPF apura suspeita de superfaturamento de produtos hospitalares pela PMJP no início da pandemia
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para acompanhar a análise do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que investiga se houve superfaturamento na aquisição de produtos médico-hospitalares, com dispensa de licitação, por parte da PMJP no início da pandemia de covid-19, durante a […]
não se cale!
Saiba como denunciar ao MPF desvio de vacinas contra a Covid-19
Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra a Covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de canais virtuais de atendimento. Para enviar denúncias ao Ministério Público Federal (MPF) é simples: no celular, é só baixar […]
Conflito
INQUÉRITO: MPF investiga Twitter por suposta censura ao Ministério da Saúde
Um inquérito aberto a pedido do Ministério Público Federal (MPF) investiga se o Twitter cometeu a prática de censura sobre publicação relacionada à Covid-19 feitas pelo Ministério da Saúde na rede social.
caos na saúde
MPF investigará prioridade do governo à cloroquina e não ao oxigênio em Manaus
Em 12 de janeiro, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o Ministério da Saúde pressionou Manaus a distribuir remédios sem eficácia comprovada — o kit covid.
Investigação
MPF abre inquérito civil para apurar "deficiência na execução" da ampliação da BR-230 - CONFIRA DOCUMENTO
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar “deficiências no projeto executivo” das obras de triplicação da BR-230, em Cabedelo. A decisão está publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Eletrônico do MPF. A portaria nº3, de 8 de janeiro de 2021, é assinada pelo procurador da república Tiago Misael de Jesus […]
AGLOMERAÇÃO
MPF recebe denúncia de festas de posse em Monteiro e pede que Câmara informe quais os vereadores que participaram do evento - VEJA VÍDEO
No entanto, vídeos mostram que os políticos comemoraram a posse e promoveram aglomerações. Sem máscaras e quaisquer cuidados, os parlamentares descumpriram as orientações.
prevenção
MP/PB e MPF recomendam que cerimônias de posse de prefeito e vereadores de JP sejam virtuais
A recomendação foi expedida ao atual prefeito, Luciano Cartaxo, e ao atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador João Corujinha.
"Volte amanhã"
MP e MPF pedem à população que denuncie falta de testes para Covid-19 na Paraíba
Denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria do MPPB ou no app MPF Serviços
NO CARIRI
MPF solicita a 27 municípios paraibanos que informem gastos com pandemia da covid-19 - VEJA QUAIS SÃO
Prefeitos de 27 municípios paraibanos terão que informar ao Ministério Público Federal (MPF) informações dos gastos realizados e planejados referentes ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O prazo para tal será de 10 dias. A determinação é da procuradora da República em Monteiro, Janaína Andrade de Sousa. Os municípios que receberam o ofício do […]