"tutela de urgência"
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade, em razão de […]
pedido de tutela
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade de direito privado e sem fins lucrativos, em razão de fraudes contábeis e outras irregularidades.
entenda o caso
No empate entre os times, o narrador Haroldo de Souza, da Rádio Grenal, de Porto Alegre, usou o termo para se referir ao jogador Lucas Braga, do time paulista.
ação de improbidade administrativa
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra um auditor da Receita Federal que cobrou propina de uma rede varejista para livrá-la da fiscalização do órgão. Euvaldo Dal Fabbro Junior foi preso em junho de 2020 na Operação Probitas, deflagrada após um dos sócios da empresa ter procurado a Polícia Federal e relatado a pressão do servidor. Euvaldo pedia R$ 23 milhões para encerrar um procedimento fiscal que poderia obrigar a companhia a pagar R$ 230 milhões aos cofres públicos.
1ª instância
Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.
Sem foro privilegiado
Quatro ex-prefeitos da Paraíba foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) após perderem o foro privilegiado, com o fim dos seus respectivos mandatos. As denúncias são resultado de investigações no âmbito das operações ‘Recidiva’ e ‘Desumanidade’, deflagradas no Sertão do Estado e que investigam fraudes em licitações, empresas fantasmas e desvios milionários.
Fura-filas
A auditoria interna realizada pela controladoria não prejudicará outras medidas de investigação pelos membros do Ministério Público, na medida em que representações sobre casos concretos de irregularidades forem distribuídas nas respectivas unidades do MP no estado. Caso sejam confirmados, os fatos relatados configuram grave lesão aos interesses coletivos e difusos.
Investigação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para acompanhar a análise do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que investiga se houve superfaturamento na aquisição de produtos médico-hospitalares, com dispensa de licitação, por parte da PMJP no início da pandemia de covid-19, durante a […]
não se cale!
Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra a Covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de canais virtuais de atendimento. Para enviar denúncias ao Ministério Público Federal (MPF) é simples: no celular, é só baixar […]
Conflito
Um inquérito aberto a pedido do Ministério Público Federal (MPF) investiga se o Twitter cometeu a prática de censura sobre publicação relacionada à Covid-19 feitas pelo Ministério da Saúde na rede social.
caos na saúde
Em 12 de janeiro, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o Ministério da Saúde pressionou Manaus a distribuir remédios sem eficácia comprovada — o kit covid.
Investigação
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar “deficiências no projeto executivo” das obras de triplicação da BR-230, em Cabedelo. A decisão está publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Eletrônico do MPF. A portaria nº3, de 8 de janeiro de 2021, é assinada pelo procurador da república Tiago Misael de Jesus […]
AGLOMERAÇÃO
No entanto, vídeos mostram que os políticos comemoraram a posse e promoveram aglomerações. Sem máscaras e quaisquer cuidados, os parlamentares descumpriram as orientações.
prevenção
A recomendação foi expedida ao atual prefeito, Luciano Cartaxo, e ao atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador João Corujinha.
"Volte amanhã"
Denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria do MPPB ou no app MPF Serviços
NO CARIRI
Prefeitos de 27 municípios paraibanos terão que informar ao Ministério Público Federal (MPF) informações dos gastos realizados e planejados referentes ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O prazo para tal será de 10 dias. A determinação é da procuradora da República em Monteiro, Janaína Andrade de Sousa. Os municípios que receberam o ofício do […]
habitação
Portaria foi publicada na edição do diário eletrônico do MPF da sexta-feira (11) pelo procurador Tiago Misael de J. Martins.
Prevenção à Covid-19
O secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio destacou que a decisão de acatar a sugestão também foi tomada perante a mudança do quadro epidemiológico da última semana, seguindo o princípio da obediência, da prevenção e da cautela
pandemia de coronavírus
Medida também pede intensificação da fiscalização de eventos que estejam em desacordo com legislação pertinente
Pandemia
O Ministério Público, através dos seus ramos Federal (MPF) e do Estado (MPPB), expediu uma recomendação, nessa quarta-feira (25), ao Município de Campina Grande para que seja revogado o artigo 1º, caput, do Decreto 4527/2020, que possibilita a realização de eventos que comportem até trezentas pessoas na cidade. As recomendações consideram a situação de emergência […]