Regulação
O documento que indica providências sobre o acesso dos usuários à plataforma, foi encaminhado aos representantes legais das empresas no Brasil pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR).
SOS Animais e Plantas
O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Digital Virgo do Brasil, empresa que presta serviço de valor adicionado (SVA) em telefonia e estava sendo investigada. Como fruto do acordo, foram destinados R$ 30 mil ao Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos, idealizado pelo Instituto Protecionista SOS […]
Vacinação
Segundo o órgão, há informações sobre emissão de atestados médicos falsos e graciosos na Paraíba.
Imunização contra a Covid
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) apontaram novas falhas no processo de vacinação contra a Covid-19 na gestão de Bruno Cunha Lima (PSD), em Campina Grande. Desta vez, os órgãos recomendaram que o gestor, junto com o secretário municipal de saúde, Filipe Reul, […]
"culto"
Além da pastora, uma emissora também foi ajuizada na ação; a indenização pode chegar a R$ 2 milhões. O comentário foi feito durante um culto, transmitido pela Igreja Batista da Lagoinha de Belo Horizonte, em 2016
reparação
O manifesto em questão havia sido divulgado no jornal Zero Hora no dia 23 de fevereiro como um informe publicitário que, segundo o MPF, contraria a legislação e o ato normativo que tratam da propaganda e publicidade de medicamentos.
possíveis irregularidades
A Corregedoria-Geral do MPF (Ministério Público Federal) determinou a abertura de uma sindicância para apurar possíveis irregularidades nas tratativas de cooperação internacional da força-tarefa da Lava Jato
ex-ministro da Educação
Se condenado pela Justiça, o ex-ministro pode ter seus direitos políticos suspensos e ser obrigado a pagar multa.
grupo de maior vulnerabilidade
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara (DSEI Potiguara) a vacinação contra a Covid-19 para os indígenas tabajaras.
Nesta segunda-feira
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) ingressaram, nesta segunda-feira (19), com ação civil pública com pedido de liminar para que, em 24 horas, o Governo Federal adote medidas imediatas no sentido de garantir que cidadãos paraibanos não tenham prejudicada a aplicação da segunda dose de vacinas nos prazos contemplados nas respectivas […]
Parecer favorável
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor do uso de aeronave, apreendida durante investigação de transporte de entorpecentes na Paraíba, no combate à propagação da covid-19.
pandemia de coronavírus
Recomendação para conter Covid-19 é assinada por 44 procuradores de 25 unidades da federação, diante da inércia de Aras na fiscalização do assunto
operação Mais Valia
Eles são suspeitos de integrar organização criminosa
Investigação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma notícia de fato, que se trata de um procedimento preliminar para iniciar uma investigação, sobre os negócios de Jair Renan Bolsonaro, o filho “04” do presidente da República. A informação é da revista Veja. De acordo com a revista, Renan atuou como lobista de empresas que investem em […]
crise financeira
Único centro de assistência de Alta Complexidade em Oncologia, com serviço de pediatria no território paraibano, o Hospital Napoleão Laureano (HNL), localizado em de João Pessoa, atende, segundo informa em seu portal na internet, 72,2% de todos os pacientes portadores de câncer no estado da Paraíba. Mantido pela Fundação Napoleão Laureano (FNL) de combate ao câncer, o hospital, reconhecido como referência em oncologia, vem enfrentando nos últimos anos crise financeira largamente noticiada pela imprensa paraibana.
vacinados contra Covid-19
O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria da República em Monteiro-PB, elogiou a iniciativa do prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (Cidadania), de publicar no site oficial da Prefeitura a lista completa dos vacinados contra a Covid-19.
oportunidades
João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos, Monteiro e Sousa
vacinação
Em decisão proferida nessa quarta-feira (17/2), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) indeferiu o pedido de suspensão de liminar, feito pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, para não ser obrigada a divulgar dados mais específicos das pessoas vacinadas contra a covid-19 pelo município. Com a negativa do Tribunal, mantém-se a determinação da Justiça Federal para que o município disponibilize na internet as informações e os dados relativos ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, em especial a relação de nomes, datas e locais da imunização, com CPF (parcialmente encoberto), cargo, função e setor de trabalho, com identificação do grupo prioritário a que pertencem as pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada, bem como o agente público responsável pela vacinação, com alimentação das informações em, no máximo, 48 horas.
pandemia
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação na Justiça Federal no Ceará para obrigar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a União a exigirem exame de covid-19 para passageiros e tripulantes em voos nacionais. A medida visa conter o avanço da epidemia da doença diante da disseminação de novas variantes do coronavírus.
Crimes em licitações
O esquema ilícito envolveu pagamentos sistemáticos de propinas por representantes das empresas Hope Recursos Humanos S.A e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA em troca de favorecimentos em grandes contratos com a estatal brasileira.