multa de R$ 20 mil por imóvel
MPF obriga BB a tomar providências para desocupar imóveis invadidos no Complexo Aluízio Campos em Campina Grande
Decisão fixa multa de R$ 20 mil ao banco por imóvel em relação ao qual ele não adotar medidas
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Redes Socais
Após anunciar saída do MPF, Gilmar Mendes critica decisão de ex-procurador Dallagnol: "Tudo convergia para um propósito claro"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou, na manhã desta sexta-feira (5), a decisão do ex-procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, de ser exonerado do MPF para entrar na vida política. Em publicação nas redes sociais, Gilmar afirmou que houve “politização da persecução penal” e que “tudo convergia para um propósito […]
investigações
Prefeitura de Cuité de Mamanguape é investigada pelo MPF, por compra de 4 mil testes rápidos para covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta sexta-feira (15) um inquérito civil para investigar irregularidades na compra de 4 mil testes rápidos para detecção de Covid-19 por parte da Prefeitura de Cuité de Mamanguape com a empresa Everton Barbosa Falcão, segundo apurou o ClickPB. A portaria foi publicada pelo procurador da Républica Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto.
Ação na justiça
MPF denuncia dano ambiental e pede na Justiça proibição de embarcações em áreas de corais em praias da Grande João Pessoa
O Ministério Público denunciou o dano ambiental aos corais em praias de João Pessoa e Cabedelo e pediu na Justiça Federal a proibição de embarcações nas áreas de maior concentração de corais. A investigação instaurada no MPF na Capital partiu de representação popular, a qual apontou supostas irregularidades no trânsito dos catamarãs e outras embarcações […]
Novo biênio
MPF-PB terá novo procurador-chefe e procuradoras regionais eleitoral e dos direitos do cidadão; saiba quem são
Assumirão esses cargos, respectivamente, José Guilherme Ferraz da Costa, Acácia Soares Peixoto Suassuna e Janaina Andrade de Sousa, para um mandato de dois anos.
Irregularidades
TCE aponta 'excesso' de temporários em prefeituras: 62,3 mil contratos 'excepecionais'
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mostrou um excesso de contratações por excepcional interesse público em 130 prefeituras da Paraíba. A média de contratados por municípios é de 279.
Neste sábado (18)
Com recomendação do MPF, João Pessoa seguirá imunizando adolescentes com comorbidades e idosos com 3ª dose; VEJA VÍDEO
Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de João Pessoa deve seguir vacinando, neste sábado (18), os adolescentes com comorbidades ou deficiência permanente acima de 12 anos, além das pessoas acima de 18 anos, e com a terceira dose, os idosos com 78 anos ou mais.
GESTÃO na pandemia
Governo Bolsonaro escondeu do MPF compra de máscaras mais baratas; entenda
Modelo comprado pela 3M custou 40% do valor pago em máscaras impróprias vindas da China
discurso de ódio
MPF denuncia Allan dos Santos por ameaças ao ministro Luís Roberto Barroso
Liberdade de expressão encontra barreiras em discurso de ódio, argumenta MPF, que também compilou ataques do blogueiro a outros membros do Supremo
investigações
OPERAÇÃO FAMINTOS: Ministério Público pede condenação de 4 ex-secretários e mais 17 investigados - VEJA DOCUMENTOS
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem as alegações finais no processo que apura o envolvimento de servidores (e ex-servidores) em fraudes na merenda escolar de Campina Grande, na gestão passada. A ação faz parte da Operação Famintos, que apontou irregularidades e resultou na condenação, em 1º grau, de um vereador e mais 15 empresários.
Omissão
MPF alertou Governo Federal há dez dias para risco de incêndio na Cinemateca
Em julho do ano passado, Procuradoria apresentou ação civil pública contra o governo Bolsonaro alegando “estrangulamento financeiro e abandono administrativo”
investigação
MAR VERMELHO: MPF recomenda que Prefeitura de João Pessoa reveja obra de contenção da barreira do Cabo Branco
Recomendação parte de uma investigação que apura por que o mar do Cabo Branco ficou vermelho em 2020
Operação Famintos
NA MIRA DA POLÍCIA FEDERAL: MPF pede investigação de contratos firmados entre prefeitura paraibana e empresa investigada na Famintos
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a abertura de inquérito, por parte da Polícia Federal (PF), para investigar contratos firmados entre a prefeitura de Barra de São Miguel e uma das empresas investigadas na Operação Famintos, que apura a suspeita de fraudes e desvios na merenda escolar em Campina Grande. Trata-se da empresa Arnóbio Joaquim […]
Dano de R$ 122 milhões
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: MPF processa Pazuello por omissão na compra de vacinas e aplicação do tratamento precoce
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Segundo os procuradores, o ex-ministro prejudicou o combate à pandemia da Covid-19 no Brasil, por meio, entre várias ações, da adoção do chamado “tratamento precoce” e também a demora na compra de vacinas. A ação aponta para […]
DEU RUIM!
"DE FORMA INTENCIONAL": Assessor de Bolsonaro é denunciado pelo MPF após fazer gesto racista no Senado
O MPF analisou o perfil e o histórico do assessor a fim de verificar se o gesto aconteceu de forma casual. A denúncia apontou que Filipe apresenta padrão de comportamento e difusão de ideias ou símbolos extremistas. A peça cita diversos tuítes postados pelo denunciado contendo frases e citações com referências históricas utilizadas por militantes racistas e assassinos.
Caso ocorreu em 2018
MPF-PB pede indenização de R$ 2,2 milhões a Sikêra Jr por crimes de racismo e humilhação ocorridos contra mulher na Paraíba - VEJA DOCUMENTO
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última sexta-feira (4), uma ação civil pública em que pede a condenação do apresentador de televisão José Siqueira Barros Júnior, conhecido como ‘Sikêra Jr”, a reparar dano moral coletivo decorrente de discurso de ódio às mulheres, por proferir falas discriminatórias, machistas e misóginas, além de humilhar com expressão […]
Recurso
CALVÁRIO: MPF recorre de decisão que remeteu para Justiça Eleitoral ação contra Ricardo Coutinho
Ontem, a reportagem da Arapuan FM e do Polêmica Paraíba já haviam adiantado que o Ministério Público recorreria da decisão.
Campanha de imunização
Atendendo pedido do MPF, prefeitura de Cabedelo suspende vacinação de profissionais da educação
A prefeitura municipal de Cabedelo, por meio de uma publicação nas redes sociais oficiais do município, comunicou que a vacinação contra a Covid-19 para profissionais da educação está temporariamente suspensa, atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a partir desta quarta-feira (26). “Considerando o pedido do Ministério Público Federal, suspendemos temporariamente a vacinação dos profissionais […]
Apuração
MPF investiga supostas irregularidades em compras de remédios por prefeitura da PB - VEJA DOCUMENTO
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades por parte da prefeitura de Coremas na contratação de uma empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos entre os anos de 2017 e 2020. A portaria está presente na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do MPF e é assinada pelo […]
Imunização
Vacinação de professores: novo recurso do MPF será julgado por Rosa Weber no STF
Caberá à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se acata ou não recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) contra a vacinação de professores em João Pessoa.