Saiba mais sobre mpf - Polêmica Paraíba

CALVÁRIO

MPF alega que não cabe à Justiça Eleitoral analisar denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer manifestando-se pelo não conhecimento de reclamação apresentada pelo ex-governador Ricardo Coutinho. No pedido, a defesa solicitou que a ação contra Coutinho referente ao delito de organização criminosa fosse encaminhada à Justiça Eleitoral. Investigado na Operação Calvário, o ex-governador foi denunciado por, segundo […]

Eleições

MPF instaura procedimento para prevenir candidaturas 'ficha suja' na Paraíba nas eleições deste ano - VEJA DOCUMENTO

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no estado da Paraíba, instaurou um procedimento para prevenir possíveis candidaturas ‘ficha suja’ de participarem das eleições deste ano na Paraíba. A determinação foi da procuradora regional eleitoral Acácia Soares Peixoto Suassuna. No documento, divulgado no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal (DMPF-e) desta […]

descaso

MPF fiscaliza projeto de Integração do São Francisco e constata descaso nos canais da transposição - VEJA VÍDEOS

Nestas segunda (16) e terça-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) realizou perícia no Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), Eixo Leste, Meta 3L, e constatou, além de lançamento de efluentes, falta de manutenção em canais de águas de chuvas que vão para o rio Paraíba. A perícia também constatou assoreamento e deterioração no canal de drenagem de águas superficiais, que fica ao lado do canal que abriga as águas da transposição do rio São Francisco, e serve para reduzir os impactos das chuvas. A inspeção, realizada no município de Monteiro, na região do Cariri paraibano, até a divisa com Sertânia, em Pernambuco, foi coordenada pelo engenheiro civil do MPF na Paraíba, com apoio de técnicos de Segurança Institucional e Assessoria de Comunicação do órgão.

Polêmica

Eduardo Bolsonaro será investigado pelo MPF por supostas irregularidade em seu gabinete

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar “supostas irregularidades na ocupação de cargos de secretário parlamentar” por servidores do gabinete de Eduardo Bolsonaro (PL). As informações são do Jornal O Globo desta terça-feira (5).. Prazo de um ano De acordo com a publicação, um procedimento preliminar já havia sido aberto, porém, o MPF vai realizar […]

Vacinas vencidas

MPF fiscaliza vacinação em crianças que receberam doses de adultos em Lucena

O Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta quarta-feira (9) mais um (e último) acompanhamento no município de Lucena, após a gestão municipal ter aplicado vacinas contra a Covid-19 de adultos em crianças, caso que veio à tona em janeiro deste ano. Em fevereiro, o órgão ajuizou uma ação civil pública por dano moral coletivo contra […]

denúncias

Estudantes do curso de Direito da UFPB acionam Ministério Público Federal devido à falta de professores e interrupção de aulas

Os estudantes do curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), campus Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, acionaram o Ministério Público Federal (MPF) por conta da falta de professores para atuarem em disciplinas do curso. De acordo com informações recebidas pelo ClickPB, ao menos 13 disciplinas estão sem docentes. Por conta disso, os discentes estão sem poder assistir aula e temem a paralisação do curso.

investigação

"FUNCIONÁRIOS FANTASMAS": após denúncias, prefeitura de Lucena é investigada pelo Ministério Público

O Ministério Público da Paraíba determinou a abertura de um procedimento preparatório para investigar denúncia de "funcionários fantasmas" na Prefeitura e na Câmara da cidade de Lucena, localizada a menos de 50 km de João Pessoa. A abertura do procedimento foi determinada pelo promotor Ronaldo José Guerra e publicada no Diário do MP da última sexta-feira (04).

Educação

Governo do estado irá cumprir recomendação e exigirá 'passaporte da vacina' para alunos da rede estadual

O governo do estado decidiu por acatar a recomendação dos Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPPB) e do Trabalho (MPT) e vai exigir o ‘passaporte da vacina’ contra a Covid-19 para todos os alunos da rede pública estadual. A decisão foi publicada por meio de uma resolução do Conselho Estadual de Educação da Paraíba no […]

VIOLAÇÃO

GOLPE DE 1964: MPF pede que Bolsonaro seja proibido de celebrar a data e condena dois membros do governo a pagarem R$ 1 milhão por vídeo "antidemocrático"

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal na qual pede que o governo federal seja proibido de fazer publicações que celebrem o golpe militar de 1964. Ainda sim, também foi solicitado que o ex-secretário de Comunicação Social do governo de Jair Bolsonaro, Floriano Barbosa, e o empresário Osmar Stábile sejam condenados a […]

serviços

OAB solicita manutenção de atendimento durante paralisação de peritos do INSS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), enviou ofício ao secretário de Previdência, Leonardo José Rolim Guimarães, requisitando informações sobre as providências tomadas pelo órgão para manter o atendimento aos beneficiários durante a paralisação dos peritos médicos da Previdência, que ocorre nesta terça-feira (08) e quarta-feira (09).

Decisão

Juíza barra recomendação do MPC e mantém exigência de ‘passaporte da vacina’ para alunos

A juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, derrubou, nessa sexta-feira (4), uma recomendação do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) para que não fosse exigido o chamado ‘passaporte da vacina’, que nada mais é que a comprovação de vacinação contra a Covid-19, por parte dos […]

neste sábado

NA PARAÍBA: MPF deve se reunir com setor de eventos e recomendar restrições de público em shows

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, convocou reunião para este sábado (29) com o segmento de shows e entretenimentos e a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) para discutir a realização de eventos de massa que possam gerar aglomerações, tendo em vista o agendamento […]

Nesta Quarta-feira

FISCALIZAÇÃO: MPF acompanhou retomada da vacinação infantil contra Covid-19 em Lucena

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), acompanhou nesta quarta-feira (26), o início da vacinação contra a covid-19 nas crianças do município de Lucena, no litoral norte da Paraíba. A PRDC apura a inobservância dos protocolos de operacionalização da imunização do público infantil em uma única unidade […]

Movimento dos policiais

DENÚNCIA GRAVE: PSOL denuncia atuação de ‘milícia política’ em atos de violência na Paraíba - LEIA NA ÍNTEGRA

O ex-presidente do PSOL na Paraíba, Tárcio Teixeira, apresentou nesta quarta-feira (26), uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar uma suposta partidarização da Polícia Militar, na Paraíba, no momento em que os policiais reivindicam melhores condições de trabalho e de salário. O ativista político já havia acionado, no início da semana, o Ministério […]

Nesta Quarta-feira

Ministério Público Federal colhe novos depoimentos sobre erros vacinais em Lucena

O ex-secretário de Saúde de Lucena, a subsecretária e a mãe de uma criança vacinada devem prestar depoimento, nesta quarta-feira (19), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). Investigações acontecem para apuração dos erros vacinais ocorridos no município do Litoral Norte, desde dezembro do ano passado. De acordo com o MPF, 49 […]

Polêmica

'Sete crianças em Lucena apresentam reações à vacina e não receberam suporte da prefeitura'; diz procuradora do MPF

Na tarde desta terça-feira (18) a procuradora Janaína Andrade, do Ministério Público Federal (MPF), disse em entrevista ao Arapuan que pelo menos sete crianças vacinadas com doses de adultos em Lucena apresentam alguma situação adversa. Janaína Andrade relatou que a situação está sendo acompanhada pela Secretaria do Estado da Saúde. A procuradora revelou ainda que […]

Lulinha

Caso contra filho de Lula é arquivado

O empresário Fábio Luís Lula da Silva, mais conhecido como Lulinha, se livrou do inquérito que investigava supostos repasses ilegais da Oi a empresas do grupo Gamecorp. O caso foi arquivado pela Justiça Federal da 3ª Região nesta segunda-feira (17).

Investigação

Prefeito de Lucena, Leo Bandeira será ouvido pelo MPF nesta terça (18) sobre aplicação de doses vencidas em crianças

O Ministério Público - por meio das unidades estadual (MPPB) e federal (MPF), que atuam na Paraíba - está acompanhando o caso da vacinação inadequada de crianças em Lucena, município da Região Metropolitana de João Pessoa.

Nesta terça-feira

MPF solocita prescrição e pede arquivamento do caso do tríplex de Lula

O Ministério Público Federal reconheceu a prescrição do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP). A solicitação foi assinada pela procuradora da República Márcia Brandão Zollinger. Na ação, o ex -presidente foi acusado de lavagem de dinheiro e corrupção. A prescrição foi consentida pelo MPF com […]

Preocupação com variante

NA PARAÍBA: MPs recomendam a governador e prefeitos que não realizem festas de fim de ano e carnaval com dinheiro público

O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) assinaram uma recomendação conjunta para que o governador João Azevêdo (Cidadania) e os prefeitos dos 223 municípios paraibanos não utilizem dinheiro público para realizar as festas de fim de ano e de carnaval. Segundo os órgãos, o gasto […]

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