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"em regime de urgência e prioridade"

MPF abre inquérito e investigará brasileiros de vídeo machista na Rússia

Em nota divulgada nesta quinta-feira (21), o Ministério Público Federal do DF anunciou abertura de um inquérito criminal para investigar os brasileiros que fizeram vídeo machista na Rússia com uma mulher estrangeira. As investigações foram requisitadas “em regime de urgência e prioridade” para permitir a identificação dos envolvidos. “O MPF entende que a conduta dos brasileiros denegriu a […]

'Operação Câmbio, Desligo' e ligo para o gilmar

Gilmar Mendes manda soltar quatro presos em operação da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar quatro presos no mês passado pela Polícia Federal (PF) na Operação Câmbio, Desligo. Na operação, a PF investiga esquema de corrupção que atuava, por meio de doleiros, no Rio de Janeiro. Foram beneficiados pela decisão do ministro os investigados Rony Hamoui, Paulo Sérgio Vaz de Arruda, […]

aumento de multa

MPF quer aumentar para R$ 300 mil multa a Bolsonaro por racismo

O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que eleve para R$ 300 mil a multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por declarações ofensivas às comunidades quilombolas e à população negra durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Pré-candidato à Presidência da República, o deputado também […]

bom senso

MPF proíbe carreata de Bolsonaro em Natal: 'pode configurar propaganda eleitoral antecipada'

A Lei das Eleições (9.504/97), em seu artigo 36, estipula que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”

AMPLO DEBATE

MPF não vê razão em ação para impedir curso sobre ‘Golpe de 2016’ na UFPB

“Ainda que possa ter alguma vertente de propaganda de cunho ideológico, a questão abordada vai além dessa perspectiva, adentrando o campo do interesse político em sua dimensão ampla, bem como a ambiência social e histórica”

organização criminosa

MPF denuncia 11 brasileiros por promover Estado Islâmico e recrutar jihadistas

Brasileiros que se tornaram réus por organização criminosa e promoção do Estado Islâmico (EI) no país discutiram em redes sociais e aplicativos de mensagens a realização de atentados durante o Carnaval e também contra importantes instituições públicas do país, como STF, Congresso Nacional e Associação Brasileira de Inteligência (Abin), segundo a denúncia apresentada pelo Ministério […]

fraudes em concursos públicos

Justiça Federal na Paraíba recebe nova denúncia do MPF da Operação Gabarito

Os dois processos criminais que, no final de 2017, haviam sido remetidos pela Justiça Estadual à Justiça Federal não tiveram suas denúncias ratificadas pelo MPF

Culpou antecessor

Noquinha emite nota e culpa Luiz Antônio por irregularidades investigadas pelo MPF

O prefeito de Bayeux, Mauri Batista (Noquinha), negou, nesta quinta-feira (10), que esteja sendo investigado pelo Ministério Público Federal. Em nota enviada à imprensa, ele afirmou que não há irregularidades em sua gestão e culpou o ex-vice-prefeito da cidade, Luiz Antônio (PSDB), pelos crimes apontados na investigação.

ELEIÇÕES 2018

VEJA NOMES: TCE identifica 560 gestores com contas rejeitadas e encaminha lista ao MPF

Em todo ano de eleições, o TCE entrega ao Ministério Público Eleitoral a lista de gestores que tiveram contas rejeitadas

Cobrança

PONTO ELETRÔNICO: MPF ajuíza nove ações contra 27 municípios

O MPF ainda pede que o não cumprimento da medida liminar, eventualmente concedida, seja penalizado com fixação de multa diária, de forma solidária, tanto ao município como direta e pessoalmente a seu gestor, no valor de R$ 5 mil, ou valor que a Justiça entender adequado.

mais uma e contando

MPF: Sérgio Cabral é denunciado na Operação Pão Nosso

Cabral já tem outras 23 acusações do Ministério Público contra ele

serão julgados quarta-feira

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula

A defesa questiona o argumento que remete a tratativas entre Lula e Léo Pinheiro

dia 17 de abril

ACUSADO POR CORRUPÇÃO: STF analisa processo contra Aécio Neves na próxima terça-feira

Raquel Dodge reiterou a denúncia contra Aécio e os outros três acusados e rebateu as alegações iniciais da defesa

graves problemas de saúde

Dias Toffoli concede prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf

Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro

Manicômio

PMJP acolhe recomendação do MPF e descredencia Instituto Psiquiátrico da Paraíba

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB) acolheu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e informou ao MPF que adotou providências para o descredenciamento do Instituto de Psiquiatria da Paraíba (IPP) do Sistema Único de Saúde (SUS).

sonegação previdenciária

Receita Federal encaminha representação fiscal ao MPF contra ex-prefeita de Rio Tinto

“Sonegação previdenciária nos anos de 2013 e 2014 gera multa de R$ 7 milhões ao município de Rio Tinto”

quem vai querer?

Moro marca data do leilão do triplex de Guarujá atribuído a Lula

A primeira data para venda será o dia 15 de maio e a segunda em 22 de maio. Ex-presidente foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o apartamento

DESDOBRAMENTOS

Procuradoria instaura inquérito sobre intervenção no Rio

Procuradoria marcou audiência pública para 20 de março com o objetivo de colher demandas da população e garantir a prestação de informações pelas autoridades interventoras

PRESA

Operação desencadeada pelo MPPB prende ex-prefeita de Conde

Os denunciados promoveram a desapropriação fraudulenta de terras, no valor de R$ 620 mil

12 anos e 1 mês de prisão

Procuradoria pede prisão de Lula após julgamento de recurso no TRF-4

Ministério Público Federal da 4ª Região pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que rejeite último apelo do ex-presidente contra prisão para cumprimento de pena no caso triplex