Irregularidade
O Ministério Público Federal (MPF) deu início a um procedimento administrativo para investigar suposto desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar, por parte da Prefeitura Municipal de Bayeux e da Cooperativa de Pescadores Agropecuária PB (COOPEAPESCAPB). A informação consta no Diário Oficial do MPF desta sexta-feira (07).
movimentações atípicas
Nathalia Melo é filha de ex-PM que trabalhou com Flávio Bolsonaro e em cuja conta houve ‘movimentações atípicas’
ainda na edição de 2018
O Ministério Público Federal (MPF) quer que os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) possam recorrer das notas recebidas no exame, o que atualmente não está previsto no edital. O órgão moveu ação civil pública para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, estipule […]
Recursos federais
De acordo com a publicação, as irregularidades foram encontradas em auditoria realizada na Fundação de Ação Comunitária (FAC), que observou a aplicação dos recursos federais oriundos de convênios firmados entre o Estado da Paraíba e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
paralisação
O Ministério Público recomenda, por fim, que os municípios instaurem procedimentos administrativos para apurar falta contratual das empresas.
Suspeitas
A paralisação deve durar até o término da investigação de cada uma das obras públicas, com vistas a evitar modificação do estado de fato, ensejador de materializar desvios de recursos públicos. O MPF recomenda, ainda, que os prefeitos abstenham-se de proceder qualquer pagamento às empresas até o término das investigações.
Posicionamentos
As investigações são assinadas pelos procuradores Rodolfo Alves e Sérgio Rodrigo Pimentel. Um fato curioso, é que todos os parlamentares envolvidos na ação não obtiveram sucesso em suas campanhas eleitorais.
NA Paraíba
A Polícia Federal está cumprindo desde a madrugada desta quinta-feira, dia 22, Mandados de prisão e busca e apreensão em diversas cidades na Paraíba, entre as quais Teixeira, Brejo do Cruz e São José do Bonfim, no Sertão do estado. O Blog teve acesso a fotos da operação realizada em conjunto pela Polícia Federal e CGU – Controladoria Geral da União-.
doadores inscritos em programas sociais
Entre os políticos alvos da ação estão os deputados estaduais Adriano Galdino (PSB), Anísio Maia (PT), Lindolfo Pires (Podemos), Trocolli Júnior (Podemos) e Aníbal Marcolino (Avante), além da vereadora de João Pessoa e ex-candidata a deputada federal Sandra Marrocos (PSB). De acordo com as portarias, os políticos teriam recebido doações de campanha através de pessoas que estariam desempregadas.
prisão, busca, apreensão e bloqueio de bens
Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ações cautelares penais e a Justiça deferiu 15 pedidos de prisão e 28 de busca e apreensão na Paraíba...
crimes reincidentes
PF e CGU também participam de operação nesta quinta (22). Envolvidos nas operações Desumanidade e Dublê reincidiram no crime
Cultivo na universidade
Em reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, representantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (Lifesa) e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do MPF, prosseguiram com tratativas para celebrarem convênio que permitirá a fabricação de medicamento a partir da maconha. A reunião ocorreu na última sexta-feira (9).
operação dublê
O MPF solicitou à Justiça, ainda, aplicação de medida cautelar de fiança, no valor de R$ R$ 549.830,78.
respeito ao pluralismo
A ideia é o respeito ao pluralismo de ideias e a preservação da liberdade de expressão
obra paralisada
De acordo com o MPF, a obra segue paralisada mesmo com a liberação integral do valor conveniado, no total de R$ 2.324.644
'Lei do Minuto Seguinte
O Ministério Público Federal (MPF), com apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) e da agência Y&R, lançou nesta quarta-feira, 7, a campanha ‘Lei do Minuto Seguinte’ em defesa da lei de proteção à mulher. A campanha tem o objetivo de assegurar que a população tenha conhecimento da Lei 12.845/13 que garante o […]
censura
Ela ofereceu contato telefônico para envio de vídeos com 'manifestações político-partidárias ou ideológicas' em sala de aula
Opinião Livre
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nota pública, nesta sexta-feira (26), na qual aponta como potencialmente incompatíveis com o regime constitucional democrático iniciativas voltadas a impedir a comunidade discente e docente de universidades de manifestarem livremente.
vigência da Constituição
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, há indícios de que houve ofensa à liberdade de expressão em decisões judiciais que proibiram atos em instituições
inquérito instaurado
O Ministério Público Federal na Paraíba instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no oferecimento de cursos de graduação e de pós-graduação por uma empresa com filial na cidade de São Bento, Sertão do Estado. O procedimento preparatório que estava sendo feito foi convertido em inquérito civil de acordo com a edição desta segunda-feira […]