crime de insider trading
Relatórios periciais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) demonstraram a “atipicidade” das transações
Destruição de provas
O Ministério Público Federal (MPF) na cidade Patos (PB) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para obter as condenações de Marconi Edson Lustosa Félix e seu filho Madson Fernandes Lustosa, por obstrução à Justiça, no âmbito da Operação Recidiva.
"Racismo institucional"
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), contestou hoje um projeto de lei da deputada Dayane Pimentel (PSL)
polêmica
Ela compartilhou uma publicação que pode servir como resposta para toda situação.
Improbidade Administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou, no âmbito da Operação Recidiva, nesta terça-feira (9), uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor de Rosalba Gomes da Nóbrega Mota Victor (Rosalba Mota), empresária e prefeita de São José do Bonfim, município localizado no Sertão paraibano. Além dela, Ivaldo Antônio Pereira […]
novo julgamento na justiça eleitoral
O MPF (Ministério Público Federal) apresentou posição contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o processo do tríplex fosse levado à Justiça Eleitoral. A manifestação, assinada pela subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, foi protocolada hoje no recurso que tramita no STJ (Superior Tribunal […]
são francisco
A cobrança foi feita durante reunião com o MDR e a Cagepa, dois anos depois da chegada das águas do São Francisco - que resultou na retirada das famílias de suas propriedades deixando-as sem água nas torneiras e sem ter como trabalhar.
movimentações financeiras
Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará
sob investigação
A edição dessa sexta-feira (05) do Diário Oficial do Ministério Público Federal (MPF) traz a instauração de um inquérito civil que objetiva investigar supostas irregularidades relacionadas à aplicação dos recursos disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ao município do Conde, durante a gestão de Tatiana Lundgrenn, no exercício 2016. De acordo […]
esquema de corrupção
Suspeitas do MPF (Ministério Público Federal) apontam para um bilionário esquema de corrupção chefiado pelo ex-presidente Michel Temer
Prisão preventiva
O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) do Rio, Eduardo El Hage, afirmou na tarde desta sexta-feira, 29, que está preparando um recurso para a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Temer foi preso na semana passada, mas solto alguns dias depois […]
Diplomas supostamente falsos
As instituições teriam ministrado cursos e emitido diplomas mesmo sem reconhecimento do Ministério da Educação.
Choque de instituições
A recomendação acontece depois que o presidente Jair Bolsonaro fez uma recomendação pedindo que o Exército faça as 'comemorações devidas' à data que ele considera como 'revolução';
PEC do Orçamento
O líder da bancada paraibana, deputado Efraim Filho (DEM), negou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna impositiva emendas coletivas das bancadas, pode ser considerada uma derrota para o governo. Ontem a emenda denominada de ‘PEC do orçamento’ foi aprovada em dois turnos pelos deputados.
improbidade administrativa
Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reagiu, nesta terça-feira, 26, à orientação do presidente Jair Bolsonaro aos quartéis para que celebrem a “data histórica”, quando um golpe militar derrubou o governo João Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos. Segundo o órgão do Ministério Público Federal, se fosse levado a cabo hoje, o […]
Nova denúncia
A nova denúncia contra ele, conhecido como Betinho Campos, foi motivada por irregularidades na execução de obras de unidade e posto de saúde, além de maternidade, passagem molhada e casa de cultura.
Centro Histórico de João Pessoa
O procurador dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, José Godoy, disse na tarde desta quinta-feira, 21, que a Prefeitura de João Pessoa não tem competência para expulsar os moradores do Porto do Capim, no Centro Histórico de João Pessoa. Em entrevista a Rádio Tabajara, ele disse que a recomendação da Prefeitura rompe os diálogos […]
feriu princípio da impessoalidade
A ação foi motivada pelo caso do envio de cartas às escolas contendo o slogan de campanha de Jair Bolsonaro
arenga
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF. “MP e STF sempre se relacionaram bem e isso continuará”, disse Fux, antes de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV). Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino […]
'MPF nem se comunica'
Já se sabia que a procuradora-geral da República Raquel Dodge e os membros da força-tarefa de Curitiba não discutem. Descobre-se agora que, na verdade, eles já nem se falam. O Ministério Público Federal está em pé de guerra. Dodge decidiu disparar contra os procuradores. Não se assuste. Você não ouviu mal. É isso mesmo. A […]