MPF lamenta declarações de Janot e repudia 'oportunismo' do STF com mandados de busca contra ex-PGR

'STF não tem jurisdição'

MPF lamenta declarações de Janot e repudia 'oportunismo' do STF com mandados de busca contra ex-PGR

O procurador-chefe do Ministério Público Federal da Paraíba, Marcos Queiroga, preferiu não se posicionar acerca das declarações do ex-procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que revelou em entrevista ter planejado matar um ministro do Supremo Tribunal Federal e depois cometer suicídio. Em vez de um novo posicionamento, Marcos Queiroga acostou-se à nota divulgada pela Associação […]

MPF quer bloqueio de R$ 21 milhões do Governo Federal para pagar tratamento de câncer no Laureano

Dotação orçamentária

MPF quer bloqueio de R$ 21 milhões do Governo Federal para pagar tratamento de câncer no Laureano

O Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, pediu na Justiça Federal o bloqueio de R$ 21.431.117,69 do Governo Federal. Esses recursos devem ser abatidos da dotação orçamentária destinada às despesas com publicidade para o pagamento de tratamento de pacientes com câncer no Hospital Napoleão Laureano. O valor equivale ao incremento no teto financeiro dos procedimentos de […]

MPF pede tutela provisória de urgência para garantir tratamento oncológico no Hospital Laureano

na Justiça Federal

MPF pede tutela provisória de urgência para garantir tratamento oncológico no Hospital Laureano

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa protocolizou na Justiça Federal (JF) pedido de tutela provisória de urgência para que a União garanta atendimento imediato a todos os pacientes que aguardam tratamento oncológico no Hospital Napoleão Laureano (HNL), na capital. O MPF também requereu o bloqueio de R$ 21.431.117,69, na conta única da União, por meio […]