Tag mpf

Dotação orçamentária

MPF quer bloqueio de R$ 21 milhões do Governo Federal para pagar tratamento de câncer no Laureano

O Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, pediu na Justiça Federal o bloqueio de R$ 21.431.117,69 do Governo Federal. Esses recursos devem ser abatidos da dotação orçamentária destinada às despesas com publicidade para o pagamento de tratamento de pacientes com câncer no Hospital Napoleão Laureano. O valor equivale ao incremento no teto financeiro dos procedimentos de […]

na Justiça Federal

MPF pede tutela provisória de urgência para garantir tratamento oncológico no Hospital Laureano

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa protocolizou na Justiça Federal (JF) pedido de tutela provisória de urgência para que a União garanta atendimento imediato a todos os pacientes que aguardam tratamento oncológico no Hospital Napoleão Laureano (HNL), na capital. O MPF também requereu o bloqueio de R$ 21.431.117,69, na conta única da União, por meio […]

Subprocurador-geral Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo chefe da Procuradoria Geral República (PGR), concede entrevista após reunir-se com o presidente do Senado, sendor Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

Indicado por Bolsonaro

Augusto Aras diz que país precisa combater corrupção e destravar economia

Tanto na CCJ, como no plenário, a votação é secreta.

fiscalização

MPF faz diligências para verificar uso irregular do programa ‘Novo Mais Educação’

O procurador ressaltou também que a recomendação não dispensa o cumprimento dos demais comandos constitucionais, legais e infralegais e das decisões judiciais relativas ao tema de que trata

entre 2003 e 2015

1 MILHÃO EM MESADAS: MPF denuncia Lula, irmão e executivos da Odebrecht por corrupção

Frei Chico teria recebido mais de R$ 1 milhão em 'mesadas' da construtora, segundo a denúncia

História

Faca usada em ataque contra Bolsonaro poderá virar peça de museu

O Ministério Público Federal de Juiz de Fora em Minas Gerais, cidade em que o presidente da República Jair Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio Bispo de Oliveira, pediu para que a faca utilizada durante o ataque possa ser exposta em um museu.

PGR

'ELE NÃO VAI EMBARAÇAR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL': Eitel Santiago critica lista tríplice do MPF e elogia indicação de Augusto Aras

Ele confirmou que foi convidado para assumir a secretaria geral do Ministério Público da União (MPU).

cooperação

Creci-PB prestará assessoramento técnico-científico ao MPF-PB

O Termo foi assinado na tarde de ontem (quinta-feira), pelo presidente Rômulo Soares e o procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba Marcos Queiroga. O encontro contou com a participação dos coordenadores jurídico e de fiscalização do Creci-PB, Mário Vicente e Hermano Azevedo.

(Brasília - DF, 01/08/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante coletiva com a imprensa com o Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo e Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno.
Foto: Marcos Corrêa/PR

Inédito

Bolsonaro afirma que seguirá parâmetros próprios para escolher novo PGR e define lista tríplice como 'invenção do passado'

Segundo o presidente a opinião do futuro PGR acerca da distribuição das terras indígenas será fundamental para a definição do escolhido.

denunciados

OPERAÇÃO FAMINTOS: MPF denuncia investigados na fraude da merenda em CG; CONFIRA NOMES

Para executar as fraudes, a organização criminosa usou empresas de fachada.

vaza jato

‘SIGILO TOTAL’: Corregedor-geral do MPF acobertou confissão de procurador da Lava Jato que pagou por outdoor ilegal - OUÇA

Oswaldo Barbosa abafou caso depois que Deltan Dallagnol atuou para proteger o procurador Diogo Castor de Mattos

peripécias

MPF pede ao TCU-PB abertura de processos para apurar condutas dos Bolsonaros

Segundo a publicação o Ministério Público pediu a abertura de um processo para investigar o uso de aeronaves da FAB por integrantes do governo.

em outubro

MPF terá novos procuradores-chefe, eleitoral e do cidadão na Paraíba

Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto será o novo procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, a partir do mês de outubro. O substituto na chefia do órgão no estado será o procurador José Godoy Bezerra de Souza. Natural de João Pessoa, Sérgio Rodrigo de Castro Pinto formou-se em Direito pela Universidade Federal da […]

Critérios de escolha

MPF entra com ação para suspender indicação de Eduardo Bolsonaro

O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal - com pedido de liminar - para suspender a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro...

frequência de profissionais

MPF lança mapa do ponto eletrônico nas unidades de saúde da Paraíba

Municípios que não acolheram as recomendações do MPF ou não fizeram acordos com o órgão foram demandados judicialmente

acordo

Acordo de delação de Eike não está descartado, diz MPF

O procurador Almir Teubl Sanches, da força-tarefa da Lava Jato no Rio, contou, que uma eventual delação do dono do grupo EBX dependeria das provas que ele poderia oferecer.

Investigação

FAMINTOS: MPF e MP de Contas recomendam que prefeitos da região de Monteiro revisem contratos com empresas de gêneros alimentícios

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPCPB) recomendaram que prefeitos de municípios da região de Monteiro analisem e revisem contratos, em 30 dias, com empresas do gênero alimentícios, inclusive com algumas envolvidas na Operação Famintos

Parque Sanhauá

MPF move ação para que Prefeitura de João Pessoa paralise obras no Porto do Capim

A ação, assinada pelo procurador da República Tiago Misael, foi ajuizada nesta quarta-feira, 31 de julho de 2019.

grupo multipartidário

'PARAÍBAS': Deputados e senadores protocolam representação contra Bolsonaro no MPF

De acordo com a peça, a manifestação de Bolsonaro contra nordestinos feriu a ética, a moralidade pública; parlamentares pede a investigação da prática de ato de improbidade administrativa.

Preservação da história

CABEDELO: MPF recomenda ao Iphan medidas de prevenção de incêndio na Fortaleza de Santa Catarina

Também concedeu prazo de 60 dias para o órgão de preservação do patrimônio comunicar a implementação das medidas de segurança contra incêndio.