Saiba mais sobre mpf - Polêmica Paraíba

Avanço do mar

MPF cobra ações urgentes para combater erosão costeira e proteger infraestrutura de Baía da Traição

O Ministério Público Federal (MPF) está conclamando instituições, poderes e entidades a se unirem para garantir a efetivação das medidas emergenciais propostas para conter os avanços da erosão costeira em Baía da Traição, no litoral paraibano. A iniciativa tem como base nota técnica elaborada pelo Painel Científico do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB) […]

Votação

STF forma maioria para manter símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira(25), formou maioria de votos para permitir a continuidade dos símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o Brasil. Neste momento, a Corte com seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF). A ação solicitava a proibição da utilização de crucifixos, imagens […]

Investigação

MPF reconhece indícios de autoria e materialidade de ilícitos praticados por Harrison Targino e Daniella Tavares durante disputa na OAB/PB

A atuação de Harrison Alexandre Targino e Daniella Duarte Tavares durante o processo eleitoral da OAB/PB está sob questionamento

Política

Subprocurador-Geral da República pede condenação de Léa Toscano por improbidade administrativa; veja o documento

O Ministério Público Federal, através do Subprocurador-geral da República, Dr. Oswaldo José Barbosa Silva, ofereceu parecer pela condenação da ex-prefeita e pré-candidata à prefeitura de Guarabira, Léa Toscano (União Brasil), na lei de improbidade administrativa. O parecer trata-se de um processo que iniciou há alguns anos com denúncias de que a então prefeita, Léa Toscano, […]

Irregularidades

Ex-prefeito de Teixeira é condenado por gerar prejuízo de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos

O ex-prefeito de Teixeira (PB) Edmilson Alves dos Reis foi condenado por improbidade administrativa.

Denúncia

MPF denuncia empresários por fraude na construção de escola em Pedra Branca, no Sertão paraibano

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas por fraude à licitação destinada a construção de uma escola no município de Pedra Branca, na Paraíba. A denúncia, apresentada à 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, na quarta-feira (18), acusa três empresários do ramo da construção civil e o funcionário de uma das empresas de […]

Praia do Bessa; Foto reprodução internet

Proteção das praias

MPF cobra intensificação da fiscalização contra despejo de esgotos nas praias da Paraíba

Em audiência extrajudicial realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa na terça-feira (28), procuradores da República solicitaram a intensificação da fiscalização para coibir o despejo de esgotos nas praias da Paraíba, com foco especial na capital e no município de Cabedelo. O MPF reiterou termos de ajustamento de conduta firmados anteriormente, […]

Após ação

MPF determina demolição de obra ilegal do Lovina, em Cabedelo

O Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Cabedelo (PB) agiram contra uma construção de contenção do avanço do mar promovida por um estabelecimento conhecido como bar Lovina, localizado entre as praias de Ponta de Campina e Poço. A obra, realizada sem qualquer autorização ou licenciamento pelo poder público, foi demolida nesta quarta-feira (22). […]

Investigações

Homem se passava por criança de 9 anos para trocar pornografia, na Paraíba

Um homem de 25 anos foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) acusado de armazenar e distribuir material de pornografia infantil.

Indiciamento

MPF vê fraude na compra de blindados pela PRF durante governo Bolsonaro

Empresa investigada foi citada na CPMI do 8 de janeiro O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques , foi denunciado junto com outras sete pessoas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal nesta quinta-feira (21). O indiciamento é pela suspeita de fraude de licitações e contratos em relação a compra de 15 viaturas blindadas, […]

saúde

MPF e MPPB cobram ação para atender pacientes com câncer no Napoleão Laureano

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) enviaram ofício à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa (SMS) cobrando medidas concretas para cumprimento da Recomendação nº 01/2024, expedida no último dia 2, especialmente quanto ao atendimento dos pacientes com leucemia em situação de urgência. Embora a SMS […]

CONFIRA

MPF denuncia donos da Fiji por fraudes contra o sistema financeiro

O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande aceitou a acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os proprietários da empresa Fiji, que operava com criptomoedas e está sendo investigada por um suposto esquema de fraudes e pirâmide financeira. Buenos Aires José Soares Souza, Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília […]

investigação

MPF pede condenação de Cocielo por mensagens racistas

Segundo o MPF, a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais, sob a prevalência dos princípios da igualdade e da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas.

compensação

Praia do Seixas: MPF firma TAC de compensação ambiental com Prefeitura de João Pessoa, Iphan e construtora

O Ministério Público Federal (MPF) firmou nesta sexta-feira (15), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa (PB), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e a construtora Invista Empreendimentos Imobiliários Ltda. O objetivo é garantir uma compensação efetiva pelos danos ambientais e paisagísticos decorrentes do não cumprimento das condições estabelecidas para a preservação do cenário natural da barreira do Cabo Branco durante a construção do Condomínio das Américas.

decisão

Ministério Público denuncia policiais rodoviários federais pela morte de menina de 3 anos

A investigação da morte da criança envolveu depoimentos de familiares, de testemunhas, dos acusados e perícias no carro da família e nas armas dos policiais.

melhorias

MPF realiza nova reunião com PRF e Semob objetivando melhorias no trânsito próximo à obra de viaduto em João Pessoa

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na manhã desta segunda-feira (18), na sede do órgão em João Pessoa, nova reunião com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) da capital, objetivando melhor organização no trânsito próximo à obra de viaduto, nas proximidades da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa - antiga Ceasa).

bloqueio dos valores

Moraes vai bloquear os R$ 17 milhões de Bolsonaro recebidos via Pix, diz revista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve nos próximos dias mandar bloquear os R$ 17,2 milhões recebidos por Jair Bolsonaro via Pix entre janeiro entre janeiro e julho deste ano.

Preocupação

MPF emite recomendação para garantir segurança de pedestres e motoristas na BR-230, em João Pessoa

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação, nesta sexta-feira (21), para o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB) e para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) com indicação de ações para melhorar o trânsito na BR-230, em João Pessoa (PB). Isso porque, além de transtornos ocasionados pela construção de viaduto, problemas de sinalização estão […]

crime

Justiça Federal acolhe denúncia contra Emerson Machado por racismo; MPF pede prisão do apresentador

O Ministério Público Federal pede aplicação de pena privativa de liberdade e multa, além de reparação dos danos sociais e prejuízos causados à coletividade.