entenda
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgará, na sessão da tarde desta quinta-feira (11), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral 2007-51, conhecida como ‘Aije do Empreender’ que investiga abuso de poder político e econômico através de programa que libera crédito financeiros a micronegócios na Paraíba durante as eleições de 2014. Os julgados A ação […]
aproveitando recursos
Apresentações teriam custado mais de R$ 2 milhões para a cidade, diz MPE
Eleição Suplementar
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu na tarde desta quinta-feira (14), por unanimidade, pelo provimento ao Recurso Eleitoral nº 5-58, da Coligação “É Tempo de Mudança” (PTB/PT e PODE), em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, que declarou a nulidade da sentença de primeiro grau e pede o retorno dos autos à origem, para que seja concedido prazo para que a recorrente apresente manifestação sobre os documentos juntados pela defesa da Coligação “A Força do Trabalho” (PRB/MDB/DEM/PSB).
várias áreas
Os donos de micro e pequenos negócios devem atentar, ainda, para os fatores externos da macroeconomia, tais como inflação, taxa de juros e crescimento do PIB”, avaliou o superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar
Investigação
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nos procedimentos cirúrgicos realizados pela empresa Plástica Para Todos, em Cuiabá. A empresa atende no Hospital Militar, no Bairro Goiabeiras.
EM MINAS GERAIS
Ministério Público do Estado entrou na Justiça com ação civil pública contra senador tucano por uso de aviões do Estado 'sem comprovação de interesse público' no período em que exerceu o cargo de governador
Posicionamento oficial
Recomendam ainda que as instituições de ensino se abstenham de qualquer atuação que atente contra a liberdade de cátedra
mensagens pelo WhatsApp
A expectativa é que outras representações sejam apresentadas diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Por 8 anos
O Ministério Público Eleitoral (MPE) negou recurso do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, e manteve parecer condenando o ex-gestor a ficar inelegível por 8 anos. A sentença, proferida no dia 19 de setembro, afastou a prática de conduta vedada, mas considerou comprovado o abuso de poder econômico praticado pelo ex-prefeito, envolvendo contratações de servidores por […]
Investigação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai fazer uma análise do vídeo em que o funkeiro Fabiano Baptista Ramos, conhecido como MC Tikão, candidato a deputado federal pelo Solidariedade, aparece cantando no Baile da Gaiola, no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio.
ANÍBAL, BATINGA, EUDA, LAURO MAIA E EDVALDO
Apesar de serem 60, são 59 candidatos impugnados, já que duas delas se referem ao mesmo candidato
Eleições 2018
O órgão eleitoral identificou MPE irregularidades em mais de 1.000 registros de candidatura
'inelegível'
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do procurador Victor Carvalho Veggi, deu entrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB), na última sexta-feira (17), com uma ação de impugnação da candidatura da ex-prefeita de Cuité, Curimataú paraibano, Euda Fabiana (Patriota), a deputada estadual. De acordo com o procurador, Euda encontra-se inelegível “haja vista que […]
pedido
O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou parecer nesta segunda-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo para a Corte negar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.
decisão unânime
A representação do MPE foi movida em razão ao primeiro vídeo da pré-campanha, “Meu Nome é João”
pedido de cassação
O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria Regional Eleitoral, manteve a decisão da justiça de Mamanguape, que cassou o mandato da prefeita do município, Maria Eunice (PSB), e da vice dela, Baby Helenita Veloso Silva (PRTB), por suposta captação ilícita de sufrágios. O MPE sustentou a decisão da justiça eleitoral pelo oferecimento de supostos empregos, dinheiro, combustível […]
Rejeitada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (5) rejeitar representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Inocente
O Tribunal Regional Eleitoral julgou nesta quinta-feira(16) a Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pedia a cassação do mandato do governador, Ricardo Coutinho(PSB), alegando conduta vedada nas eleições de 2014.
INVESTIGAÇÃO
A Arquidiocese da Paraíba continua a ser investigada pelo Ministério Público do Trabalho, devido as denuncias de casos de pedofilia envolvendo a mesma.
ANÁLISE
Prefeito eleito passou em concurso público para o cargo de médico, mas abandonou a vaga