aproveitando recursos
R$ 2 MILHÕES: Prefeito é denunciado por decretar emergência para contratar shows
Apresentações teriam custado mais de R$ 2 milhões para a cidade, diz MPE
Tag MPE
Eleição Suplementar
REVIRAVOLTA EM CABEDELO – TRE-PB anula por unanimidade decisão do registro da chapa de Vitor Hugo
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu na tarde desta quinta-feira (14), por unanimidade, pelo provimento ao Recurso Eleitoral nº 5-58, da Coligação “É Tempo de Mudança” (PTB/PT e PODE), em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, que declarou a nulidade da sentença de primeiro grau e pede o retorno dos autos à origem, para que seja concedido prazo para que a recorrente apresente manifestação sobre os documentos juntados pela defesa da Coligação “A Força do Trabalho” (PRB/MDB/DEM/PSB).
várias áreas
Pesquisa aponta negócios mais promissores para pequenas empresas em 2019
Os donos de micro e pequenos negócios devem atentar, ainda, para os fatores externos da macroeconomia, tais como inflação, taxa de juros e crescimento do PIB”, avaliou o superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar
Investigação
Após mortes, MPE abre investigação contra o Plástica para Todos
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nos procedimentos cirúrgicos realizados pela empresa Plástica Para Todos, em Cuiabá. A empresa atende no Hospital Militar, no Bairro Goiabeiras.
EM MINAS GERAIS
USO INDEVIDO: Promotoria acusa Aécio por prejuízo de R$ 11,5 mi em 1.337 voos em aeronaves
Ministério Público do Estado entrou na Justiça com ação civil pública contra senador tucano por uso de aviões do Estado 'sem comprovação de interesse público' no período em que exerceu o cargo de governador
Posicionamento oficial
MPF, MPT, DPU, DPE e OAB recomendam que universidades e escolas paraibanas estimulem o debate de pluralismo de ideias em sala de aula
Recomendam ainda que as instituições de ensino se abstenham de qualquer atuação que atente contra a liberdade de cátedra
mensagens pelo WhatsApp
MPE vai apurar suspeita de doações ilegais à campanha de Bolsonaro
A expectativa é que outras representações sejam apresentadas diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Por 8 anos
EM BAYEUX: MPE nega recurso e mantém ex-prefeito Expedito Pereira inelegível
O Ministério Público Eleitoral (MPE) negou recurso do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, e manteve parecer condenando o ex-gestor a ficar inelegível por 8 anos. A sentença, proferida no dia 19 de setembro, afastou a prática de conduta vedada, mas considerou comprovado o abuso de poder econômico praticado pelo ex-prefeito, envolvendo contratações de servidores por […]
Investigação
VEJA VÍDEO: MPE investiga vídeo que mostra candidato cantando ao lado de homens armados
O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai fazer uma análise do vídeo em que o funkeiro Fabiano Baptista Ramos, conhecido como MC Tikão, candidato a deputado federal pelo Solidariedade, aparece cantando no Baile da Gaiola, no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio.
ANÍBAL, BATINGA, EUDA, LAURO MAIA E EDVALDO
MPE da Paraíba divulga nomes de 59 candidatos impugnados; VEJA TODA LISTA!
Apesar de serem 60, são 59 candidatos impugnados, já que duas delas se referem ao mesmo candidato
Eleições 2018
MPE entra com 310 ações para impugnar candidaturas no país
O órgão eleitoral identificou MPE irregularidades em mais de 1.000 registros de candidatura
'inelegível'
Ministério Público Eleitoral pede impugnação da candidatura de Euda Fabiana, veja o documento
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do procurador Victor Carvalho Veggi, deu entrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB), na última sexta-feira (17), com uma ação de impugnação da candidatura da ex-prefeita de Cuité, Curimataú paraibano, Euda Fabiana (Patriota), a deputada estadual. De acordo com o procurador, Euda encontra-se inelegível “haja vista que […]
pedido
MPE pede para que candidatura de Lula seja rejeitada
O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou parecer nesta segunda-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo para a Corte negar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.
decisão unânime
TRE-PB inocenta João Azevêdo de representação por patrocínio em postagem
A representação do MPE foi movida em razão ao primeiro vídeo da pré-campanha, “Meu Nome é João”
pedido de cassação
MPE pede cassação da prefeita de Mamanguape Maria Eunice
O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria Regional Eleitoral, manteve a decisão da justiça de Mamanguape, que cassou o mandato da prefeita do município, Maria Eunice (PSB), e da vice dela, Baby Helenita Veloso Silva (PRTB), por suposta captação ilícita de sufrágios. O MPE sustentou a decisão da justiça eleitoral pelo oferecimento de supostos empregos, dinheiro, combustível […]
Rejeitada
TSE rejeita pedido do Ministério Público e não multará Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (5) rejeitar representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Inocente
TRE julgou nesta quinta-feira ação contra o governador Ricardo Coutinho
O Tribunal Regional Eleitoral julgou nesta quinta-feira(16) a Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pedia a cassação do mandato do governador, Ricardo Coutinho(PSB), alegando conduta vedada nas eleições de 2014.
INVESTIGAÇÃO
Arquidiocese da Paraíba segue sendo investigada por casos de pedofilia
A Arquidiocese da Paraíba continua a ser investigada pelo Ministério Público do Trabalho, devido as denuncias de casos de pedofilia envolvendo a mesma.
ANÁLISE
Ministério Público dá parecer favorável e defere registro de Emerson Panta em Santa Rita
Prefeito eleito passou em concurso público para o cargo de médico, mas abandonou a vaga
FISCALIZAÇÃO
Ministério Público Eleitoral realiza operações pela madrugada para combater e inibir compra de votos
Promotor João Geraldo quer manter a lisura do pleito