Defesa
André Coutinho fala sobre pedido de cassação pelo MPE: "Tranquilidade"
André Coutinho tranquilizou seus eleitores e disse que o MPE irá confirmar a sua idoneidade nas eleições de 2024.
Tag MPE
Decisão
MPE emite parecer favorável pelo prosseguimento de AIJE proposta por Jhony Bezerra contra Bruno Cunha Lima
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu nesta quinta-feira (21) um parecer favorável pelo prosseguimento de uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) propostas pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Dr. Jhony Bezerra (PSB) contra o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil). As informações são do Jornal da Paraíba. A Prefeitura Municipal de Campina Grande […]
Lançamento
BNB lança aplicativo que facilita abertura de contas e solicitação de crédito para público MPE
A plataforma reúne informações sobre as linhas de crédito do Banco disponíveis e permite conferir o valor de operações de crédito
Contas julgadas
TCE-PB divulga lista de nomes com contas julgadas irregulares e que podem estar inelegíveis - CONFIRA
Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros.
Investigação
MPE encaminha ao TSE pedido de cassação da prefeita Anna Lorena por abuso de poder e Monteiro poderá ter novas eleições
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação da Prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, por abuso de poder político e econômico. O pedido foi motivado pela distribuição de cestas básicas durante o ano eleitoral, sem autorização legislativa específica e sem cumprimento dos requisitos exigidos. O MPE argumenta que essa ação caracteriza […]
investigações
Bolsonaro acumula processos no TSE, no STF e na PF; veja quais estão mais avançados
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF). Os processos envolvem desde abuso de poder político até recebimento ilegal de joias da Arábia Saudita.
Bastidores
Urgente: relator vota por indeferimento da candidatura de Márcio Roberto, mas pedido de vista suspende julgamento; entenda
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, na noite desta terça-feira (29), um recurso ordinário eleitoral contra o registro de candidatura do deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos). A sessão está marcada para às 19h e tem como relator o ministro Benedito Gonçalves.
ACUSAÇÃO
Ministério Público denuncia Roberto Jefferson e filha por ataques à ministra Cármen Lúcia
O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o ex-deputado federal Roberto Jefferson e a filha dele, a ex-deputada Cristiane Brasil, pelos ataques contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. O MP acusa os ex-deputados de injúria. O ex-deputado comparou a ministra a ‘prostitutas’, ‘arrombadas’ e ‘vagabundas’ em vídeo publicado nas redes sociais em […]
Inelegibilidade
MPE pede que TSE rejeite recurso e mantenha Coutinho inelegível - LEIA DOCUMENTO
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da procuradora regional eleitoral Acácia Suassuna, pediu para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite o recurso apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Coutinho ao Senado Federal. […]
Eleições
Em novo parecer, MPE mantém pedido de impugnação de candidatura e suspensão de verbas de campanha de Ricardo - LEIA DOCUMENTO
A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Estadual da Paraíba (MPE) optou por manter o pedido de impugnação de registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), que tenta disputar uma vaga ao Senado pela Paraíba. O parecer é assinado pela procuradora regional eleitoral Acácia Soares Peixoto Suassuna. No documento, ela rejeita todas as teses […]
propaganda irregular
Ministério Público Eleitoral recomenda retirada de outdoor de Bolsonaro de rodovia na Paraíba
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou ao proprietário de um terreno localizado na rodovia estadual PB-071 (que liga a BR-101 ao município de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba), que proceda, no prazo de 24 horas, a imediata retirada de um outdoor com propaganda eleitoral irregular que fora instalado em sua propriedade. A prática é […]
MPE
Ministério Público Eleitoral pede impugnação de candidatura de Márcia Lucena à Assembleia
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação do registro de candidatura da ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PT), que tenta uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nas eleições deste ano. Segundo o MPE, o pedido se baseou pelo fato de Márcia ter sido condenada por abuso de poder político com viés econômico […]
abuso de poder
MPE impugna candidatura de Márcia Lucena e pede bloqueio de verbas do Fundo Partidário
O Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura da ex-prefeita Márcia Lucena a deputada estadual, tendo em vista ela ter sido condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral pela prática de abuso de poder político com viés econômico nas eleições de 2014. O caso envolve a contratação e exoneração de servidores públicos sem vínculo formal com a Administração Pública e a distribuição de kits escolares com o slogan “Pra sua vida ficar melhor, o Governo faz diferente”.
Justiça
MPE impugna candidatura de Ricardo e pede que PT não use dinheiro público na campanha do ex-governador
O Ministério Público Eleitoral apresentou uma ação de impugnação contra a candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ao Senado Federal.
Célio Alves
POLÊMICA: candidato a deputado estadual é denunciado pelo MPE por violência política de gênero; confira
O candidato a deputado estadual Célio Alves (PSB) foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por violência política de gênero contra Camila Toscano (PSDB), deputada estadual e candidata à reeleição para a Assembleia Legislativa da Paraíba. Durante entrevista à uma rádio no município de Guarabira, ele afirmou que a tucana acha que ser deputada “é mostrar a cor do cabelo, o tom da […]
Eleições 2022
DE AUSÊNCIA ÀS URNAS À CONDENAÇÃO CRIMINAL: MPE pede impugnação de 12 candidaturas na PB, incluindo ex-vereadora de JP e influencer - VEJA OS NOMES
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), 12 ações de impugnação de registros de candidaturas em face de pré-candidatos militares, servidores públicos com vínculos comissionados, servidores não comissionados e também pré-candidata que não está em dia com a Justiça Eleitoral. Na ação de impugnação, há também ação em […]
prefeita do conde
MPE acata recurso de Karla Pimentel e pede extinção de processo de cassação da gestora
O Ministério Público Eleitoral (MPE) acatou o recurso da prefeita de Conde Karla Pimentel e se manifestou, nesta quarta-feira (15), pela extinção do processo que pede a cassação da gestora e do vice-prefeito, Dedé Sales, por suposto abuso de poder econômico. A defesa de Karla argumentou “que não há provas de qualquer ato dotado de […]
Polêmica
BOMBA: Ministério Público Eleitoral pede impugnação de mandatos de deputados paraibanos por fraude nas eleições de 2018; confira
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação dos mandatos eletivos dos deputados estaduais paraibanos Drº Érico (Cidadania) e Chió (Rede) por fraude nas eleições de 2018. O pedido, que foi apresentado há cerca de seis meses, diferentemente de muitos outros, até agora, não seguiu adiante, dorme no ‘berço esplêndido do judiciário‘ e reforça o […]
Fraude em 2018
LARANJAS: saiba quem são as candidatas que podem impugnar coligação; MPE recomendou perda de mandato de 3 deputados na ALPB
Decisão, se confirmada, atinge três deputados estaduais do Cidadania e Rede
Fraude
CANDIDATURAS LARANJAS: MPE apresenta parecer e pede punição da coligação Força do Trabalho V - VEJA DOCUMENTO
“A Força da Esperança II” em desfavor da coligação Força do Trabalho V, Democratas, Rede Sustentabilidade, Partido da Mobilização Nacional, Partido Popular Socialista e outros.