Saiba mais sobre MPE - Polêmica Paraíba

Decisão

MPE emite parecer favorável pelo prosseguimento de AIJE proposta por Jhony Bezerra contra Bruno Cunha Lima

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu nesta quinta-feira (21) um parecer favorável pelo prosseguimento de uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) propostas pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Dr. Jhony Bezerra (PSB) contra o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil). As informações são do Jornal da Paraíba. A Prefeitura Municipal de Campina Grande […]

Lançamento

BNB lança aplicativo que facilita abertura de contas e solicitação de crédito para público MPE

A plataforma reúne informações sobre as linhas de crédito do Banco disponíveis e permite conferir o valor de operações de crédito

Contas julgadas

TCE-PB divulga lista de nomes com contas julgadas irregulares e que podem estar inelegíveis - CONFIRA

Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros.

Investigação

MPE encaminha ao TSE pedido de cassação da prefeita Anna Lorena por abuso de poder e Monteiro poderá ter novas eleições

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação da Prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, por abuso de poder político e econômico. O pedido foi motivado pela distribuição de cestas básicas durante o ano eleitoral, sem autorização legislativa específica e sem cumprimento dos requisitos exigidos. O MPE argumenta que essa ação caracteriza […]

investigações

Bolsonaro acumula processos no TSE, no STF e na PF; veja quais estão mais avançados

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF). Os processos envolvem desde abuso de poder político até recebimento ilegal de joias da Arábia Saudita.

Bastidores

Urgente: relator vota por indeferimento da candidatura de Márcio Roberto, mas pedido de vista suspende julgamento; entenda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, na noite desta terça-feira (29), um recurso ordinário eleitoral contra o registro de candidatura do deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos). A sessão está marcada para às 19h e tem como relator o ministro Benedito Gonçalves.

ACUSAÇÃO

Ministério Público denuncia Roberto Jefferson e filha por ataques à ministra Cármen Lúcia

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o ex-deputado federal Roberto Jefferson e a filha dele, a ex-deputada Cristiane Brasil, pelos ataques contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. O MP acusa os ex-deputados de injúria. O ex-deputado comparou a ministra a ‘prostitutas’, ‘arrombadas’ e ‘vagabundas’ em vídeo publicado nas redes sociais em […]

Inelegibilidade

MPE pede que TSE rejeite recurso e mantenha Coutinho inelegível - LEIA DOCUMENTO

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da procuradora regional eleitoral Acácia Suassuna, pediu para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite o recurso apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Coutinho ao Senado Federal. […]

Eleições

Em novo parecer, MPE mantém pedido de impugnação de candidatura e suspensão de verbas de campanha de Ricardo - LEIA DOCUMENTO

A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Estadual da Paraíba (MPE) optou por manter o pedido de impugnação de registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), que tenta disputar uma vaga ao Senado pela Paraíba. O parecer é assinado pela procuradora regional eleitoral Acácia Soares Peixoto Suassuna. No documento, ela rejeita todas as teses […]

propaganda irregular

Ministério Público Eleitoral recomenda retirada de outdoor de Bolsonaro de rodovia na Paraíba

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou ao proprietário de um terreno localizado na rodovia estadual PB-071 (que liga a BR-101 ao município de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba), que proceda, no prazo de 24 horas, a imediata retirada de um outdoor com propaganda eleitoral irregular que fora instalado em sua propriedade. A prática é […]

MPE

Ministério Público Eleitoral pede impugnação de candidatura de Márcia Lucena à Assembleia

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação do registro de candidatura da ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PT), que tenta uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nas eleições deste ano. Segundo o MPE, o pedido se baseou pelo fato de Márcia ter sido condenada por abuso de poder político com viés econômico […]

abuso de poder

MPE impugna candidatura de Márcia Lucena e pede bloqueio de verbas do Fundo Partidário

O Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura da ex-prefeita Márcia Lucena a deputada estadual, tendo em vista ela ter sido condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral pela prática de abuso de poder político com viés econômico nas eleições de 2014. O caso envolve a contratação e exoneração de servidores públicos sem vínculo formal com a Administração Pública e a distribuição de kits escolares com o slogan “Pra sua vida ficar melhor, o Governo faz diferente”.

Justiça

MPE impugna candidatura de Ricardo e pede que PT não use dinheiro público na campanha do ex-governador

O Ministério Público Eleitoral apresentou uma ação de impugnação contra a candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ao Senado Federal.

Célio Alves

POLÊMICA: candidato a deputado estadual é denunciado pelo MPE por violência política de gênero; confira

O candidato a deputado estadual Célio Alves (PSB) foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por violência política de gênero contra Camila Toscano (PSDB), deputada estadual e candidata à reeleição para a Assembleia Legislativa da Paraíba. Durante entrevista à uma rádio no município de Guarabira, ele afirmou que a tucana acha que ser deputada “é mostrar a cor do cabelo, o tom da […]

Eleições 2022

DE AUSÊNCIA ÀS URNAS À CONDENAÇÃO CRIMINAL: MPE pede impugnação de 12 candidaturas na PB, incluindo ex-vereadora de JP e influencer - VEJA OS NOMES

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), 12 ações de impugnação de registros de candidaturas em face de pré-candidatos militares, servidores públicos com vínculos comissionados, servidores não comissionados e também pré-candidata que não está em dia com a Justiça Eleitoral. Na ação de impugnação, há também ação em […]

prefeita do conde

MPE acata recurso de Karla Pimentel e pede extinção de processo de cassação da gestora

O Ministério Público Eleitoral (MPE) acatou o recurso da prefeita de Conde Karla Pimentel e se manifestou, nesta quarta-feira (15), pela extinção do processo que pede a cassação da gestora e do vice-prefeito, Dedé Sales, por suposto abuso de poder econômico. A defesa de Karla argumentou “que não há provas de qualquer ato dotado de […]

Polêmica

BOMBA: Ministério Público Eleitoral pede impugnação de mandatos de deputados paraibanos por fraude nas eleições de 2018; confira

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação dos mandatos eletivos dos deputados estaduais paraibanos Drº Érico (Cidadania) e Chió (Rede) por fraude nas eleições de 2018. O pedido, que foi apresentado há cerca de seis meses, diferentemente de muitos outros, até agora, não seguiu adiante, dorme no ‘berço esplêndido do judiciário‘ e reforça o […]

Fraude em 2018

LARANJAS: saiba quem são as candidatas que podem impugnar coligação; MPE recomendou perda de mandato de 3 deputados na ALPB

Decisão, se confirmada, atinge três deputados estaduais do Cidadania e Rede

Fraude

CANDIDATURAS LARANJAS: MPE apresenta parecer e pede punição da coligação Força do Trabalho V - VEJA DOCUMENTO

“A Força da Esperança II” em desfavor da coligação Força do Trabalho V, Democratas, Rede Sustentabilidade, Partido da Mobilização Nacional, Partido Popular Socialista e outros.

Deu ruim!

MPE pede aplicação de multa a Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede aplicação de multa ao presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada a agente público, segundo comunicado publicado no site do Ministério Público Federal. Em cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural, em […]

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