DIREITO LGBT
Barroso manda transferir travestis presas para penitenciária feminina
Elas são acusadas de ameaçar um cliente que fez programa
DIREITO LGBT
Elas são acusadas de ameaçar um cliente que fez programa
nova indicação
Nome de Cristiane Brasil para o Trabalho será substituído pelo PTB
Lava Jato
Ministro foi sorteado relator da força-tarefa em fevereiro de 2017, após o falecimento de Teori Zavascki
PRESSA!
"Quem pauta não é o governo, é o presidente Rodrigo. Eu tenho convicção de que ele tem consciência de que ainda temos um trabalho a realizar durante a semana que vem"
Intimação
Relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura se o presidente Michel Temer (MDB) favoreceu a empresa Rodrimar ao editar o decreto dos Portos, o ministro Luís Roberto Barroso intimou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, a se explicar sobre as declarações dadas à imprensa de que tal investigação deveria ser arquivada por falta de provas.
Suspenso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar, o pagamento de auxílio-livro e auxílio-saúde aos membros do Ministério Público de Minas Gerais.
garantia da presunção de inocência
"A decisão proferida hoje pelo Ministro Edson Fachin dará ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a oportunidade de aplicar a Constituição Federal"
ARROCHOU O NÓ
O ministro também decidiu submeter a análise do caso ao plenário do Supremo
Garantia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 7, que vai negar pedido para proibir provisoriamente a prisão após condenação em segunda instância até que o plenário da Corte tome uma decisão final sobre o tema.
Cartéis
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, informou nesta quarta (7) que o governo acionou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para investigar por que reduções nos preços da gasolina não estão chegando aos postos de combustíveis.
Defesa
Depois de forte pressão de setores do PT a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será reforçada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence.
SEM ILEGALIDADES
A decisão acolheu posicionamento da Procuradora – Geral da República, Raquel Dodge
MELHORIAS PARA A PARAÍBA
A obra foi pensada pelo deputado federal Wilson Filho e teve o apoio de toda a bancada federal da Paraíba
Suspeito
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para ser o relator da ação impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a obrigatoriedade do voto impresso.
TRAMITOU POR 14 ANOS
Senador era suspeito de desvio de verba de obras em Roraima; supostos crimes teriam sido praticados até 2001 e prescreveram no ano passado
exclusivo
O senador Raimundo Lira (MDB) negou na manhã desta segunda-feira, 05, que vá sair do partido. Líder do MDB nacional, Lira afirmou que indicará o relator do orçamento da União e também do relator do orçamento do Ministério dos Transportes de 2018. Para Lira, a força das indicações lhe dá prestígio para conquistar cada vez […]
hoje
A implantação da terceira faixa na BR 230, no trecho entre Cabedelo e o bairro de Oitizeiro, na Capital
caso lula
José Eduardo tem argumentos legais para consolidar candidatura
'ADEQUAÇÃO FISCAL'
Em janeiro, juiz de Pernambuco havia suspendido medida
Depoimento
O ministro Napoleão Nunes Maia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), intimou nesta quinta-feira (1º) os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva, além das Organizações Globo, a prestar esclarecimentos sobre um programa veiculado na TV no começo de janeiro.