Em sigilo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) já abriu o processo de investigação do caso de desapropriação de terrenos envolvendo a prefeitura municipal de Cabedelo e o humorista paraibano Rafael Cunha. O MPPB, por meio de sua assessoria, informou que o processo transcorre de maneira sigilosa. O órgão adiantou que está apurando os fatos, e por […]
Atividades presenciais
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nessa segunda-feira (5), que os estabelecimentos de ensino da rede privada da capital implementem todas as medidas de prevenção e controle sanitários para minimizar o risco de transmissão de covid-19 entre alunos, professores e outros funcionários, dentro das unidades de ensino e nos ambientes associados a elas. A recomendação […]
improbidade administrativa
De acordo com a decisão da promotoria de Justiça, Artemise Leal Silva, "Sales Lima é inelegível, uma vez que foi condenado à suspensão dos direitos pelo período de 03 (três) anos pela prática de atos de improbidade administrativa"
Medidas sanitárias
A decisão de reabertura dos estabelecimentos foi tomada pelo Município de Campina Grande, sendo que as negociações nesse sentido têm sido acompanhadas pelo MP, desde o mês de julho, inclusive com várias audiências e debates realizados.
Nesta sexta-feira
O promotor Alexandre Varandas Paiva, do Ministério Público Eleitoral, ingressou com ação de impugnação contra o registro de candidatura do deputado Anísio Maia (PT) na disputa pela Prefeitura de João Pessoa. Varandas argumenta que o PT nacional encaminhou um ofício informando sobre a anulação da convenção que homologou o nome de Anísio como candidato do […]
Crime
O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) por falsidade ideológica na alteração societária de duas empresas de publicidade e realização de eventos localizadas na cidade de São Paulo. Se a Justiça aceitar a denúncia, Frota irá responder pelo crime previsto no artigo 299 do Código Penal, que prevê pena […]
após denúncia
De acordo com o documento, um motorista efetivo do município teria tido gratificações cortadas pela gestão municipal e ao procurar a prefeitura teria sido constrangido a revelar seu voto para prefeito e vereador.
EM 2019
Os parlamentares areienses apontam na ação que o prefeito frustrou a licitude do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 00005/2019, de modo a favorecer seus correligionários políticos.
Operação Noteiras
A Polícia Civil da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba prenderam, na tarde desta segunda-feira (14), uma mulher acusada de integrar uma organização criminosa que praticava lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária.
DEVIDO A PANDEMIA
Ingá é uma das sete cidades onde o Ministério Público Eleitoral vem defendendo sanções contra postulantes que ignorarem as regras de distanciamento.
DIÁRIO OFICIAL
A MP foi publicada na edição da madrugada desta quinta-feira (3) do "Diário Oficial da União" (DOU).
Ação Civil Pública
A Ação Civil pública foi interposta em julho e se baseia em supostas irregularidades na locação de um veículo para a prefeitura.
Processo investigativo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu processo investigativo para averiguar atos da secretaria municipal de Saúde da prefeitura de Areia, no Brejo paraibano, após a denúncia de que médicos estavam sendo contratados de forma ilegal. As investigações apontam irregularidades em contratações, danos aos cofres públicos do município e atos de improbidade administrativa que acarretam […]
aroeiras
De acordo com a assessoria do MP, a nora e sobrinhos do presidente da banca organizadora do concurso da Prefeitura de Aroeiras foram aprovados na prova.
Depoimento
Em depoimento ao Ministério Público Federal, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou que conheceu o ex-capitão do Bope, Adriano da Nóbrega, por intermédio do seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, e ressaltou que o miliciano que comandava o Escritório do Crime, braço de extermínio da milícia de Rio das Pedras, na zona Oeste do Rio, envolvida no […]
R$ 105 mil
A promotora de Justiça de Sapé, Paula Camila da Silva Amorim, decidiu nesta terça-feira (28) pela abertura do procedimento.
operação calvário
Quem figura no topo da lista são o ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro e a ex-secretária de Administração, Livânia Farias, com sete denúncias cada.
Xeque-mate
A juíza Giovanna Lisboa Araújo de Souza, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, acolheu Ação de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público da Paraíba e decretou a indisponibilidade de bens do ex-parlamentar, que foi presidente da Câmara Municipal da cidade.
investigação
As medidas foram publicadas na edição desta terça-feira (21) do Diário Eletrônico do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
superfaturamento
Inquérito instaurado nesta segunda-feira (20) quer saber se produto em recipiente de 5 litros foi comprado com sobrepreço.