Investigação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou a terceira fase do projeto “Acumulação Legal”. Desta vez, o foco são os 312 casos já identificados de acumulação indevida, envolvendo quatro ou mais vínculos públicos. O problema foi constatado em 46 prefeituras municipais e no Estado.
análise
O Ministério Público da Paraíba iniciou na manhã desta quinta-feira (03/06/2021) uma análise acerca dos decretos municipais que optaram por medidas menos restritivas em relação ao publicado pelo Governo do Estado. Diante do agravamento da pandemia da Covid-19, que elevou a taxa de ocupação de leitos de UTIs na Paraíba para 85%, a tendência é […]
Alerta ligado
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação direcionada à Prefeitura de Cajazeiras e às Polícias Militar e Civil, além da Guarda Municipal, para que sejam tomadas providências cabíveis, no sentido de intensificar a fiscalização, autuação e interdição de eventos e atividades em desacordo com as medidas restritivas contra a Covid-19 adotadas pelo Estado […]
'VANDALISMO'
Em seguida, o apresentador ataca indiretamente o autor da representação no MP. “Ah, já aparecia os líderes, né? Associação. Tem o cabra safado lá de São Paulo, o que é suplente. Suplente de baitola (Agripino Magalhães é suplente de deputado), aquele safado do ventão, né? ‘Ah, eu estou representando contra ele’, o ventão vai dá o teu caneco pra lá! Cabra safado”, continuou Sikêra.
Fraude
Além da sonegação de impostos também são investigados crimes de fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Campina Grande
Ontem, uma paciente com suspeita de covid-19 protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o Hospital Pedro I, em Campina Grande.
Entrevista
Leonardo Quintans, presidente da Associação paraibana do Ministério Público, foi entrevistado na tarde desta quinta-feira ?(06), no programa Arapuan Verdade. Na entrevista, Leonardo criticou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por analisar e punir infrações de promotores e procuradores. Na última […]
PANDEMIA
Segundo o órgão, a possível retomada das aulas deve acontecer seguindo regras de prevenção à Covid-19, em todas as escolas e creches da rede público, assim como nos estabelecimentos de ensino particulares.
VISTORIA
Pelo menos 17 idosos foram transferidos na noite de ontem, (4), após o MPPB ter visitado o local segundo denúncias de maus-tratos. Outros seis estavam previstos para serem transferidos no dia de hoje. Desses, um testou para Covid-19 e a promotora de Justiça busca a internação do idoso em um dos hospitais da Capital. Outra pessoa se recusou a ser transferida. Ela e demais 16 idosos, o Ministério Público da Paraíba convoca os familiares dessas pessoas para que justifiquem a colocação dos parentes nesse abrigo. Caso digam que não tem condições de levá-los para cuidar em casa, Sônia Maia informou que os idosos serão transferidos para outros abrigos da cidade.
de alagoa grande
Uma família de Alagoa Grande, Paraíba, perdeu dois membros para a covid-19. A matriarca da família Dona Célia Cruz, perdeu primeiro seu esposo, o Sr. Gisélio Marques Pequeno, conhecido por Sr. Dedé, e à tarde a irmã, Ângela de Fátima Cruz, que era servidora do Ministério Público da Paraíba. Ambos eram parentes dos professores Gisélio […]
decisão
O referido ato tem por objetivo preservar vidas, por conta da COVID-19 e se adequa às normas contidas na Medida Provisória número 295, de 24 de março de 2021, do Executivo Estadual.
investigação
Uma fonte do Polêmica Paraíba ligada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) afirmou que a delação premiada feita pelo ex-assessor jurídico da Secretaria de Saúde do Estado, Bruno Donato, no âmbito da Operação Calvário, teria sido feita sem provas. Na ocasião, o ex-assessor revelou que por várias vezes recebeu dinheiro de propina pago por empresas […]
Aglomeração
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia à 2ª Vara Criminal de João Pessoa contra um empresário da capital que provocou aglomeração de clientes em seu estabelecimento
Prevenção
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está acompanhando o avanço da pandemia do coronavírus na Paraíba e pode acionar a Justiça para suspender a realização de jogos no Estado, caso o cenário se mantenha como o atual. O Campeonato Paraibano de 2021 estava previsto para começar nesta quarta-feira (17), mas foi adiado para o dia 31 deste mês. No Brasil, […]
Lista de prioridades
TRF5 determinou reserva de 6% das doses de vacinas contra a Covid-19 para imunização de trabalhadores de saúde
Imunização
A Justiça atendeu um pedido dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e garantiu, nesta segunda-feira (15), a prioridade de pessoas idosas na vacinação contra a covid-19, na Paraíba.
CARNAVAL
A promotora Jovana Tabosa ressalta que é necessário, por medida de precaução e prevenção, que, por ora, sejam reforçadas as medidas de isolamento e de distanciamento social, uma vez que tal medida reflete uma postura preventiva, que expõe os cidadãos a um risco muito menor de infecção pelo coronavírus e de desenvolvimento da covid-19.
Possíveis punições
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação aos Municípios de Caaporã e Pitimbu para que se abstenham-se de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos.
bbb21
O Ministério Público do Rio de Janeiro iniciou investigação sobre as condutas de Karol Conká no reality show Big Brother Brasil 21.
1ª instância
Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.