Liminares
Justiça determina que feirantes desocupem área pública em Santa Rita
Feirantes que ocupam espaços públicos irregularmente, em Santa Rita, terão que deixar essas áreas por determinação da Justiça.
Tag Ministério Público
denúncia tem 280 páginas
Esquema de corrupção no Rio de Janeiro arrecadou R$ 50 milhões, diz MPRJ
O dinheiro, referente a propinas pagas por empresas de fachada, foi arrecadado pela organização criminosa que atuava na Prefeitura do Rio de Janeiro. Prefeito Marcelo Crivella foi preso nesta terça-feira (22).
Pandemia
COVID-19: MP pede fim de eventos com aglomeração no Cariri da Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Prata, Sumé e Monteiro, no Cariri, que proíbam, por meio de ato normativo próprio, a realização de eventos de massa de final de ano que gerem aglomeração de pessoas.
VIOLÊNCIA SEXUAL
Ministério Público volta a denunciar João de Deus por crimes sexuais
João Teixeira de Faria já foi condenado em dois processos pela prática de crimes sexuais. Em um dos casos, a Justiça o condenou a 19 anos e 4 meses de reclusão por dois estupros de vulneráveis, além de violação sexual mediante fraude e de tentativa de violação sexual.
Cautela
Covid-19: MP solicita proibição de réveillon em cidades do sertão da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Santa Luzia, Várzea, São José do Sabugi e Junco do Seridó, no Sertão do Estado, a proibição de eventos de massa que gerem aglomeração de pessoas nos festejos de fim de ano.
habitação
MPF apura suposta invasão de casas do "Minha Casa Minha Vida" na Paraíba
Portaria foi publicada na edição do diário eletrônico do MPF da sexta-feira (11) pelo procurador Tiago Misael de J. Martins.
FISCALIZAÇÃO
MP move ações para suspender atividades em quatro escolas de Campina Grande
Foram fiscalizadas todas as escolas de ensino infantil do município e detectadas irregularidades em 22 delas. No início de novembro, a Promotoria da Educação realizou uma audiência com os proprietários para tratar da regularização de escolas, após informações de que estavam funcionando de forma clandestina.
FURANDO A FILA
Promotores de SP querem ser incluídos em grupo prioritário para vacina contra Covid-19
O assunto foi debatido em uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Estado, realizada no último dia 24 de novembro.
Planejamento
Cícero define prioridade, tem reunião nesta semana e senadora afirma que tema é "urgente"
Cícero Lucena deve se reunir com diretores de escolas privadas de João Pessoa nesta semana
Fiscalização
CRIME AMBIENTAL: Ministério Público da Paraíba denuncia 22 prefeitos paraibanos
A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal (ANPP) se comprometendo a dar a destinação correta aos resíduos sólidos produzidos em suas cidades. Os lixões desses municípios ocupam uma área estimada total de 40,53 hectares, o equivalente a, aproximadamente, a […]
retomada
Ministério Público ingressa com ação para retomada das aulas presenciais nas escolas da Capital
O MPPB orienta, no entanto, que o retorno deve ser gradual e observando os protocolos de saúde para a prevenção da covid-19.
FOI SOLTO APÓS FIANÇA
Ministério Público denuncia jovem por aborto sem consentimento de namorada
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) denunciou um homem que provocou um aborto na então companheira sem o consentimento dela, em 14 de novembro.
corrupção
SANTA LUZIA: MPPB investiga cobrança de propina na gestão do prefeito Zezé
O fato pode configurar o crime de concussão e de lavagem, cujas penas máximas podem chegar a 20 anos de cadeia.
RACHADINHA
‘Agora deu ruim’: diz ex-assessora de Flávio Bolsonaro após a divulgação do esquema das ‘rachadinhas’
Anteriormente, em um depoimento dado ao Ministério Público do Rio, Luisa confessou o esquema de rachadinha. No dia 7 de setembro de 2018, a ex-assessora demonstra preocupação com a divulgação do caso: "Caraca! Tu viu alguma parte do 'Jornal Hoje'? Bateu direto naquele negócio do Queiroz. Direto isso, a foto dele estampada no 'Jornal Hoje.' Agora deu ruim", ela escreveu. Luisa também contou ao pai que conversou com o então advogado de Queiroz e Flávio Bolsonaro, Luiz Gustavo Botto Maia.
Eleições 2020
Luciene Gomes sobre a Aije do Ministério Público: "protocolada às vésperas da eleição, se abastece de informações equivocadas, e mal checadas; veja a nota
A coordenação de campanha da candidata à prefeitura de Bayeux, Luciene Gomes, publicou nesta segunda-feira (09), uma nota em resposta ao pedido de cassação do seu registro de candidatura. A ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), foi protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a gestora, candidata à reeleição, é acusada de abuso do poder econômico […]
Delação
Ex-assessora de Flávio Bolsonaro confessa ‘rachadinha’ e entrega de valores para Queiroz, em depoimento ao MP
Nos detalhes do depoimento, feito em setembro e obtido pelo GLOBO, ela admitiu que nunca atuou como funcionária do filho do presidente Jair Bolsonaro e também era obrigada a devolver mais de 90% do salário. Além disso, Luiza apresentou extratos bancários para comprovar que, entre 2011 e 2017, entregou por meio de depósitos e transferências cerca de R$ 160 mil para Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio e apontado como operador do esquema de desvios de salários.
INVESTIGAÇÃO
Ministério Público Eleitoral investiga candidato Nilvan por disparo de mensagens em massa
O Ministério Público Eleitoral iniciou procedimento para investigar número que vinha realizando envio de mensagens de whatsapp, se identificando como de propriedade da equipe do candidato Nilvan Ferreira, sob suspeita de disparo em massa.
em são luís
"QUE BOIOLAGEM ISSO AQUI": Deputados e ativistas pedem ao MP investigação de Bolsonaro por declaração homofóbica
Presidente chamou maranhense de 'boiola' em razão de guaraná cor-de-rosa. Deputados do PSOL e militantes LGBTI+ fizeram representação na Procuradoria dos Direitos do Cidadão.
pandemia
Prefeitura de Catingueira vai ter suspender concurso público, determina MPPB
A recomendação ministerial diz que o certame deve ser suspenso até que a crise sanitária provocada pelo Coronavírus esteja mais controlada no País e que o município de Catingueira seja reclassificado para a bandeira verde no plano Novo Normal Paraíba.
investigação
JAMPA DIGITAL: Gilberto Carneiro e mais nove são denunciados pelo Ministério Público Federal
Eles são suspeitos de envolvimento em suposto esquema de desvio de recursos públicos no processo de implantação da “plataforma de convergência social e digital de João Pessoa”.