decisão
O referido ato tem por objetivo preservar vidas, por conta da COVID-19 e se adequa às normas contidas na Medida Provisória número 295, de 24 de março de 2021, do Executivo Estadual.
investigação
Uma fonte do Polêmica Paraíba ligada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) afirmou que a delação premiada feita pelo ex-assessor jurídico da Secretaria de Saúde do Estado, Bruno Donato, no âmbito da Operação Calvário, teria sido feita sem provas. Na ocasião, o ex-assessor revelou que por várias vezes recebeu dinheiro de propina pago por empresas […]
Aglomeração
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia à 2ª Vara Criminal de João Pessoa contra um empresário da capital que provocou aglomeração de clientes em seu estabelecimento
Prevenção
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está acompanhando o avanço da pandemia do coronavírus na Paraíba e pode acionar a Justiça para suspender a realização de jogos no Estado, caso o cenário se mantenha como o atual. O Campeonato Paraibano de 2021 estava previsto para começar nesta quarta-feira (17), mas foi adiado para o dia 31 deste mês. No Brasil, […]
Lista de prioridades
TRF5 determinou reserva de 6% das doses de vacinas contra a Covid-19 para imunização de trabalhadores de saúde
Imunização
A Justiça atendeu um pedido dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e garantiu, nesta segunda-feira (15), a prioridade de pessoas idosas na vacinação contra a covid-19, na Paraíba.
CARNAVAL
A promotora Jovana Tabosa ressalta que é necessário, por medida de precaução e prevenção, que, por ora, sejam reforçadas as medidas de isolamento e de distanciamento social, uma vez que tal medida reflete uma postura preventiva, que expõe os cidadãos a um risco muito menor de infecção pelo coronavírus e de desenvolvimento da covid-19.
Possíveis punições
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação aos Municípios de Caaporã e Pitimbu para que se abstenham-se de incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos.
bbb21
O Ministério Público do Rio de Janeiro iniciou investigação sobre as condutas de Karol Conká no reality show Big Brother Brasil 21.
1ª instância
Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.
pandemia de coronavírus
Suposto convite feito ao influenciador para ser um dos primeiros moradores de Alagoas a receber as doses de CoronaVac está sendo apurado
MPPB DE OLHO
"Aqueles que são apressadinhos que aguardem", alertou Francisco Sagres, procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba.
DENÚNCIA
O incêndio no Ninho do Urubu em 2019 matou 10 adolescentes. Entre os 11 acusados pela tragédia, está o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.
Fiscalização
A Promotoria de Justiça de Solânea instaurou três procedimentos administrativos com o objetivo de acompanhar a logística da vacinação contra a covid-19 nos municípios de Solânea, Arara e Casserengue. Os procedimentos foram instaurados pelo promotor de Justiça Henrique Cândido Ribeiro de Morais.
APÓS RECESSO
O expediente passa a ser das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, em todos os municípios.
Liminares
Feirantes que ocupam espaços públicos irregularmente, em Santa Rita, terão que deixar essas áreas por determinação da Justiça.
denúncia tem 280 páginas
O dinheiro, referente a propinas pagas por empresas de fachada, foi arrecadado pela organização criminosa que atuava na Prefeitura do Rio de Janeiro. Prefeito Marcelo Crivella foi preso nesta terça-feira (22).
Pandemia
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Prata, Sumé e Monteiro, no Cariri, que proíbam, por meio de ato normativo próprio, a realização de eventos de massa de final de ano que gerem aglomeração de pessoas.
VIOLÊNCIA SEXUAL
João Teixeira de Faria já foi condenado em dois processos pela prática de crimes sexuais. Em um dos casos, a Justiça o condenou a 19 anos e 4 meses de reclusão por dois estupros de vulneráveis, além de violação sexual mediante fraude e de tentativa de violação sexual.
Cautela
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Santa Luzia, Várzea, São José do Sabugi e Junco do Seridó, no Sertão do Estado, a proibição de eventos de massa que gerem aglomeração de pessoas nos festejos de fim de ano.