decisão
No pedido, o MP argumentou que a norma municipal é mais flexível que o decreto estadual, que “prevê a permanência obrigatório do uso de máscaras, no mínimo, entre o período de 07 de março a 07 de abril do corrente ano”.
Intervenção
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e da Paraíba (MPPB) expediram recomendação nesta quarta-feira (9) direcionada ao prefeito de Princesa Isabel, no Sertão, Ricardo Pereira (Cidadania). O documento pede que ele reveja o decreto que revogou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos.
GRANDE REPERCUSSÃO
A filha do prefeito da cidade de Caetanos, no sudoeste da Bahia, Paulo dos Reis (PCdoB), publicou fotos com pistolas e uma escopeta em um dos perfis do gestor nas redes sociais. A situação causou polêmica na região, porque a menina é uma criança. As publicações foram feitas na segunda-feira (21), nos stories, recurso que […]
investigação
Ministério Público pediu investigação da prática de 'porta giratória', quando uma pessoa vira lobista ou consultor em área em que atuava anteriormente como servidor público
fiscalização
Caberá ao governador da Paraíba adotar essa medida na Paraíba. Até o momento, o documento só é exigido para acesso a bares, restaurantes, shows e academias.
Nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (22), o Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável ao relaxamento das medidas cautelares diversas da prisão que pesam contra sete réus de processos decorrentes da operação Xeque-Mate. O pedido de habeas corpus foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra acórdão publicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no dia 17 […]
Covid-19
O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC) emitiram uma recomendação em conjunto, nesse domingo (19), direcionada ao governador João Azevêdo (Cidadania) para que adote a exigência da comprovação de vacinação contra a Covid-19, o chamado ‘passaporte da vacina’, para que […]
ex-professora
O ex-prefeito do município de Gurjão, no Cariri paraibano, entrou na mira do Ministério Público Estadual. De acordo com o documento que a redação do Polêmica Paraíba teve acesso, o ex-prefeito Ronaldo Ramos de Queiroz (Cidadania) e uma pré-candidata a deputada estadual tiveram um procedimento preparatório renovado no dia 20 de outubro. O procedimento se […]
Sem exageros
A Associação Brasileira da Advocacia Municipalista (ABAM) defendeu equilíbrio, nesta sexta-feira (22), em relação ao debate sobre as propostas para ampliação da composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo o órgão, é necessário que haja um controle das atividades do MP, mas sem anulação das prerrogativas constitucionais do órgão
votação
O Plenário da Câmara dos Deputados deixou de aprovar a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, em votação nesta quarta-feira (20).
PEC 5
A proposta é vista como um meio de criar uma influência política na atuação do MP.
voto de solidariedade
A deputada Doutora Paula (Progressista) expressou, nesta terça-feira (12), voto de solidariedade, ao tempo de hipotecar apoio ao Ato Público do Ministério Público estadual contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05, que visa tirar a autonomia do órgão.
DOE
O governador João Azevêdo (Cidadania) nomeou o procurador Bradson Tibério Luna Camelo para ocupar o posto de Procurador-Geral do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE). Bradson ocupará o cargo por dois anos, a […]
para apurar conduta
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informaram, nesta quinta-feira (23/9), que abriram procedimentos para apurar a conduta da promotora bolsonarista Marya Olímpia Ribeiro Pacheco, por publicar conteúdo nazista e preconceituoso nas redes sociais.
pandemia de coronavírus
Entre as explicações enviadas ao Ministério Público, gestor disse que pretendia "dar exemplo à cidade"
MAIS DE 45 MIL
O ex-prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, o policial reserva e ex-vereador de Sapé, José Wilson do Nascimento, e mais seis pessoas são acusadas de irregularidades em licitação e contratos de serviços de segurança celebrados em 2013 e 2014 no montante de R$ 45, 3 mil. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou […]
410 policiais
O Ministério Público da Paraíba está investigando um grupo de policiais e bombeiros que se recusou a tomar vacina contra a Covid-19. São cerca de 500 policias e bombeiros que rejeitaram a imunização, de acordo com informações que chegaram ao MPPB. Em nota enviada nesta terça-feira (6), o coordenador do Núcleo de Controle Externo da […]
Coronavírus
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai investigar aglomerações promovidas por torcedores do Campinense, no último domingo (20), para comemorar a vitória do time no Campeonato paraibano.
Nesta quarta-feira
Na manhã desta quarta-feira, 16, o promotor de Justiça José Leonardo Clementino recebeu os familiares do jovem José Wellygnton Leite Rodrigues, mais conhecido como “Etim”, de 29 anos, que foi morto por policiais militares na madrugada do último sábado, 12, em Boa Ventura (PB). Também foi recebido o comerciante João Lemos Ferreira da Silva, que […]
Investigação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou a terceira fase do projeto “Acumulação Legal”. Desta vez, o foco são os 312 casos já identificados de acumulação indevida, envolvendo quatro ou mais vínculos públicos. O problema foi constatado em 46 prefeituras municipais e no Estado.