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Ministério Público instaura procedimento contra deputado bolsonarista que atacou Vera Magalhães

ofensas e provocações

Ministério Público instaura procedimento contra deputado bolsonarista que atacou Vera Magalhães

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, instaurou nesta quarta-feira (14) um procedimento no âmbito criminal contra o deputado estadual bolsonarista Douglas Garcia (Republicanos), que agrediu verbalmente a jornalista Vera Magalhães. Como é detentor de mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o parlamentar só pode ser processado criminalmente pelo procurador-geral de […]
Por maioria, STF derruba exclusividade do MP para propor ações de improbidade

LEI

Por maioria, STF derruba exclusividade do MP para propor ações de improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, nesta quarta-feira, (31), inconstitucional a mudança feita a partir da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que concedia ao Ministério Público atribuição exclusiva para propor ações de improbidade administrativa. Por maioria, 8 votos a 3, os ministros consideraram que pessoas jurídicas interessadas também têm legitimidade para propor ação […]
Ministério Público recomenda a não utilização de seis estádios para jogos da 2ª divisão do Campeonato Paraibanoo

Proibição

Ministério Público recomenda a não utilização de seis estádios para jogos da 2ª divisão do Campeonato Paraibanoo

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) do Ministério Público da Paraíba e a Comissão de Combate a Prevenção e Violência nos Estádios recomendaram, nesta terça-feira (23/08), à Federação Paraibana de Futebol (FPF) que não designe jogos da segunda divisão do Campeonato Paraibano para os estádios Almeidão (João Pessoa), Amigão (Campina Grande), Silvio Porto (Guarabira), Toca do Papão (Sapé) e os dos municípios de Pedras de Fogo e Queimadas, até que sejam sanadas as irregularidades apontadas nos laudos de segurança.

Foto motivou assassinato de Bruno e Dom, diz Ministério Público ao denunciar 3 pessoas pelo crime

assassinato

Foto motivou assassinato de Bruno e Dom, diz Ministério Público ao denunciar 3 pessoas pelo crime

    O Ministério Público Federal denunciou três pessoas pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira, 41, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57, em junho, no Amazonas, nas imediações da terra indígena Vale do Javari. De acordo com a Procuradoria, foram denunciados por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver Amarildo Oliveira (conhecido como Pelado), […]