SESSÃO SOLENE
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) vai realizar, na próxima segunda-feira (16/01), sessão solene para dar posse aos procuradores de Justiça que exercerão os cargos de corregedor-geral (CGMP) e de conselheiros do Conselho Superior (CSMP) do Ministério Público da Paraíba, no biênio 2023-2025. A solenidade acontecerá às 15h, no auditório Edgardo Ferreira Soares, localizado […]
Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos. O foco da investigação será a veiculação de notícias falsas e comentários abusivos pela emissora, sobretudo contra os Poderes constituídos e a organização dos processos democráticos do país.
este mês
O Ministério Público do Maranhão recomendou à Prefeitura de Timon o cancelamento do show do cantor João Gomes, marcado para o dia 21 de dezembro. O motivo é que, de acordo com o MPMA, a ação poderia causar um impacto financeiro negativo nas contas no município, uma vez que o artista foi contratado por R$ 400 mil. […]
Oportunidade
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba divulgou o resultado do concurso para estágio nas áreas de Gestão Pública, Ciências Contábeis, Informática, Enfermagem e Publicidade.
defesa
O Ministério Público vai recorrer dessas absolvições. Na manhã de domingo, quando a sentença foi proclamada, a promotoria afirmou que não considera que tenha havido nenhuma das nulidades alegadas pela defesa.
Golpistas
Integrantes de ministérios públicos (MPs) se reuniram com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (8/11), para tratar das investigações realizadas nos estados sobre protestos que fecharam rodovias brasileiras após o resultado das eleições, em 30 de outubro; os manifestantes permanecem em quartéis generais das Forças Armadas.
Eleições
A Paraíba é o estado nordestino com mais denúncias de assédio eleitoral nas Eleições 2022. A informação foi divulgada pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no estado, Andressa Ribeiro, em uma coletiva de imprensa, realizada nesta quarta-feira (26). Ao todo, foram recebidas 58 denúncias da prática.
Oportunidade
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba prorrogou as inscrições de estágio para os cursos de Gestão Pública, Ciências Contábeis, Informática, Enfermagem e Publicidade até a próxima quinta-feira (27).
Edital
Estarão abertas até o próximo dia 18 de outubro as inscrições para estágio em Gestão Pública, Ciências Contábeis, Informática, Enfermagem e Publicidade, para a unidade do MPF em João Pessoa.
alerta
Ministério Público determinou que município apresente medidas de prevenção em até 48h
Decisão
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu, nesta segunda-feira (19), a retomada das investigações contra o ator José Dumont por suspeita de estupro de vulnerável. O caso teria ocorrido em 2009, na cidade de Cabedelo, e teria o envolvimento de garotos entre oito e 14 anos.
ofensas e provocações
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, instaurou nesta quarta-feira (14) um procedimento no âmbito criminal contra o deputado estadual bolsonarista Douglas Garcia (Republicanos), que agrediu verbalmente a jornalista Vera Magalhães. Como é detentor de mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o parlamentar só pode ser processado criminalmente pelo procurador-geral de […]
LEI
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, nesta quarta-feira, (31), inconstitucional a mudança feita a partir da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que concedia ao Ministério Público atribuição exclusiva para propor ações de improbidade administrativa. Por maioria, 8 votos a 3, os ministros consideraram que pessoas jurídicas interessadas também têm legitimidade para propor ação […]
Proibição
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) do Ministério Público da Paraíba e a Comissão de Combate a Prevenção e Violência nos Estádios recomendaram, nesta terça-feira (23/08), à Federação Paraibana de Futebol (FPF) que não designe jogos da segunda divisão do Campeonato Paraibano para os estádios Almeidão (João Pessoa), Amigão (Campina Grande), Silvio Porto (Guarabira), Toca do Papão (Sapé) e os dos municípios de Pedras de Fogo e Queimadas, até que sejam sanadas as irregularidades apontadas nos laudos de segurança.
assassinato
O Ministério Público Federal denunciou três pessoas pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira, 41, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57, em junho, no Amazonas, nas imediações da terra indígena Vale do Javari. De acordo com a Procuradoria, foram denunciados por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver Amarildo Oliveira (conhecido como Pelado), […]
Polêmica
Uma ação civil pública foi movida pelo Ministério Público contra o Santos por uma acusação de promoção de trabalho infantil clandestino e exploração de menores de idade nas categorias de base do clube praiano. Ainda foi solicitado à Justiça pelo MP que todas as categorias para menores de 14 anos sejam fechadas e que o clube seja proibido de promover tais atividades.
investigação
No segundo inquérito, que apura outros possíveis estupros de mulheres, até agora, oito pessoas, incluindo cinco mulheres que fizeram o parto com Giovanni, já foram ouvidas.
bomba!
Ao que parece, a saída da prisão do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, deve ter reviravoltas em breve.
Determinação
O Ministério Público da Paraíba recomendou à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que transfira o jogo previsto para o próximo domingo (26), no estádio Almeidão, entre Botafogo-PB e Mirassol-SP, para datas posteriores ao dia 3 de julho.
investigação
Na semana passada, a gestão passou a ser investigada por supostas fraudes em licitações para a compra de merenda escolar.